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Diário Liberdade
Segunda, 13 Novembro 2017 09:59 Última modificação em Sexta, 17 Novembro 2017 14:35

Pensamentos de Xi Jinping

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País: China / Resenhas / Fonte: Stalin Moustache

Que momento para estar na China! Que momento!

Quis a sorte que eu estivesse em Pequim no momento em que acontecia o 19º Congresso do Partido Comunista da China. De modo geral, eventos desse tipo recebem pouca atenção fora da China, exceto talvez para os raros marxistas realmente interessados no país ou – termo ambivalente – algum 'agente chinês'. E se acontece de algum comentarista noticiar, logo vem uma daquelas fórmulas enferrujadas, sempre em linguagem antiquada, à cata de sinais do tal estado "totalitário" – sem nem tentar encontrar informação que preste.

Dessa vez foi diferente.

Havia em preparação alguma coisa grande. Por todos os lugares onde estive na China nas semanas anteriores ao Congresso havia faixas, cartazes, pôsteres. 'Bem-vindo ao 19º Congresso do PCC' – dizia um. 'Estude atentamente os escritos de Xi Jinping', lia-se noutro. 'O 19º Congresso levará a uma vida melhor [meihua shenghuo]', dizia um terceiro, invocando uma antiga expressão chinesa.

Segurança estrita, muito estrita. Os sistemas de internet ou mudos ou muito lentos. Estrangeiros a todo momento obrigados a exibir passaportes e até a fornecer amostras de urina, se acontecesse de frequentar bares de expatriados (sempre evito esses locais). Quase um milhão de grupos de cidadãos em Pequim foram treinados para observar tudo, à procura de atividade suspeita. E sem nem falar nos membros do partido que circulavam pela cidade, sempre com guarda-costas fardados, do início ao fim do Congresso. Até as redes sociais foram afetadas: até o final de outubro, não se conseguia modificar item algum no perfil em Wechat.

O Congresso começou dia 18 de novembro, com muito aguardado discurso de Xi Jinping. E que discurso! 205 minutos sem interrupção, 3 horas e 25 minutos. Claramente o discurso mais importante nos 63 anos de vida do presidente.

Mas e o que disse ele?

O marxismo foi reposto no centro do pensamento chinês, da política chinesa e dos rumos para o futuro da China. Não é pouca coisa, especialmente depois de ter sido de certo modo desligado das correias mais fortes durante cinco anos ou mais, antes de Xi assumir a presidência (é o zhuxi, que também pode ser traduzido como 'presidente'). O marxismo seria – não, o marxismo é – a luz guia, o farol que ilumina a trilha para o futuro.

A economia política marxista está regendo a agenda para uma abordagem econômica muito diferente. É chamada "economia socialista de mercado" – e os chineses são muito sérios sobre o que a cada dia se mostra mais claramente como alternativa à economia capitalista de mercado. O discurso delineou cinco principais fatores: 1) reforçar a reforma estrutural do lado da oferta; 2) reforçar a inovação em todos os níveis, para firmar a liderança global da China; 3) revitalização do espaço rural; 4) desenvolvimento coordenado das regiões; 5) abertura cada vez maior em todos os fronts. E já estão estabelecidos os mecanismos institucionais para cada um desses fatores.

Mas permitam-me chamar a atenção para as seguintes dimensões que subjazem a essa economia socialista de mercado. O modelo que está sendo claramente exposto e seguido é uma alternativa ao neoliberalismo que ama a especulação e as projeções financeiras baseado em ganhos de curto prazo. Em vez disso, o modelo chinês tem os olhos postos no longo prazo. A chave é a infraestrutura, dentro e fora da China. Considerem a Iniciativa Cinturão e Estrada, já para remodelar o mundo, ainda mais para remodelar o desenvolvimento ainda desigual interno da China (com foco especial no ocidente do país).

A oposição simplória entre setores 'público' e 'privado' da economia já é obsoleta. Por exemplo, qualquer empresa 'privada' de mais de 100 empregados tem no núcleo uma célula do Partido Comunista. Cada multinacional que deseje operar na China –e tantas querem! – terá também uma célula do Partido Comunista prevista na estrutura operacional. Como chamar essa abordagem? Gosto de chamá-la de economia 'enredada', na qual o PCC é entretecido num setor em que 'público' e 'privado' também são entretecidos numa mesma rede complexa. 

O que de início parecia ser um projeto econômico 'privado' é inescapavelmente enredado com o PCC, ao mesmo tempo em que as empresas 'públicas' [as EPP, "empresas de propriedade pública", ing. Socially Owned Enterprises, SOEs] estão sendo revitalizada em interação ativa com as 'privadas'. Ainda mais, as poderosas EPPs, reformatadas e mais eficientes já começam a tornarem-se multinacionais, através de muitos projetos. Claro que tudo isso tem implicações globais significativas.

Mas o marxismo é muito mais do que apenas economia. Dou alguns exemplos.

1. Xi falou no discurso a favor de uma "civilização ecológica", conceito que muito deve a pressupostos profundos da cultura chinesa como a harmonia da natureza, 'shanshui' [equilíbrio montanha-água], mas também se beneficia de abordagens marxistas contemporâneas.

2. "Valores socialistas centrais", que implica afirmar que a ética é componente crucial do marxismo chinês, e deve se fazer notar em todos os níveis da sociedade, e cada vez mais.

3. Fortalecer os mecanismos pelos quais o povo governa o país, que significa desenvolver ainda mais uma tradição marxista de democracia socialista.

4. Um "estado socialista de direito" (shehuizhuyi fazhi), no qual todos são submetidos à lei. Obviamente, tem afinidades com um 'estado de direito' à moda europeia, embora na Europa essa tradição signifique, na realidade, que toda a estrutura do Judiciário lá está para amparar o capitalismo e os capitalistas. Por isso o discurso enfatiza a expressão "estado socialista de direito", no sentido de quenão é "estado capitalista de direito". Esse sistema está sendo desenvolvido com vistas a promover e assegurar o desenvolvimento do socialismo, ao mesmo tempo em que afirma que – real e efetivamente – nenhum indivíduo ou interesse individual estará acima dessa lei.

5. Reforçar a inovação por artistas, escritores jornalistas, filósofos, cientistas sociais e cientistas em geral, de modo a que eles contribuam decisivamente não só para a China, mas também para o mundo.

À parte detalhes do discurso, um dos aspectos para mim mais fascinantes foi que, na estrutura, a fala de Xi seguiu um padrão familiar presente em toda a tradição marxista. Releiam Lênin, Stálin, Mao, Deng e outros, e vocês verão que discursos crucialmente importantes como esse começam sempre por uma avaliação das realizações já alcançadas (esse ano, o discurso de Xi parte da avaliação feita no 18º Congresso, há cinco anos). Ao mesmo tempo em que se identificam realizações, também se anotam – na tradição da crítica e autocrítica – os pontos onde surgiram problemas. 

As duas partes seguintes desses grandes discursos tratam de questões nacionais e internacionais que preocupam. Dessa vez, Xi dedicou-se mais a preocupações internas, o que já era esperado. Mas certamente não negligenciou o quadro internacional: as forças armadas devem continuar a ser modernizadas para a segurança da China; no contexto internacional a China continuará a buscar a política pacífica de 'um futuro partilhado para a humanidade'.

Na estrutura tradicional dos discursos comunistas, a parte final é dedicada ao Partido Comunista. O mandato de Xi começou com os líderes do PCC desejando que ele atacasse problemas graves: corrupção, disputas entre grupos dentro do partido, golpes em preparação, falta de unidade, conhecimento inadequado da teoria marxista. Xi promoveu grandes reformas em todas essas frentes. Daí que o que disse sobre a capacidade e a habilidade do partido para governar e liderar o país, e a absoluta necessidade de haver comando completo, rigoroso e estrito sobre o partido com certeza não foram frases ocas. Claro que ainda há muito que fazer, o que Xi também disse, mas o PCC já começou a emergir mais forte, mais disciplinado, unido e confiante. Cada vez mais, estará no centro do poder na China. Nas palavras de Xi, o 'traço definitório' e a 'maior força do socialismo com características chinesas é que não dispensa nem reduz a importância da liderança pelo partido comunista. O partido é 'força superior da liderança política'. 

Já há algum tempo Xi Jinping enfatiza, sempre que há oportunidade, os 'dois objetivos do centenário' (2021 e 2049), o 'sonho chinês' e a manifestação concreta desse sonho em projetos globais como a Iniciativa Cinturão e Estrada. Também apareceram no discurso do 19º Congresso, mas expostos mais claramente. 

O objetivo do 1º centenário – do próprio PCC – ainda lá está, de construir uma xiaokang shehui – termo confuciano ancestral que recebe traços marxistas – que se pode traduzir como 'uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos'. Dado que o prazo está bem próximo, Xi já avança os olhos para mais adiante no futuro. Para alcançar o segundo objetivo do centenário, definem-se dois passos.

De 2020-2035: Completa 'modernização socialista' [shehuizhuyi xiandaihua]', ou criar um país que seja 'modernizado por critérios socialistas' [shehuizhuyi xiandaihua guojia]. Essa expressão captura todas as políticas delineadas no discurso, mas também assinala uma diferença em relação a discursos anteriores. Xi sempre falou de uma modernização socialista a ser alcançada como meta do segundo centenário. Agora, esse objetivo foi antecipado para 2035.

2035-2050: construir sobre as realizações já completadas e fazer da China um 'país socialista moderno e grandioso'. Esse país será forte, próspero, culturalmente avançado, harmonioso e belo. Só quando isso for alcançado, a China poderá começar a avançar para além do 'estágio primário' do socialismo no qual ainda está.

É agenda realmente altiva e ambiciosa, mas Xi e os que o cercam como 'núcleo' do PCC gozam de merecido prestígio por efetivamente fazer o que dizem que farão. Aspecto crucial para compreender esse plano revisto é a observação 'baseada numa análise inclusiva dos ambientes doméstico e internacional'. Claro que a situação global em processo acelerado de mudança, com o rápido declínio dos EUA e enfrentando tumultos e instabilidades na Europa, ao mesmo tempo em que avançam processos de reformatação do mundo como a ICE e o crescente envolvimento da China em todo o planeta, foi avaliada. Dessa avalição resultou que a situação presente da China foi considerada adequada para que ali possa emergir um 'país socialista moderno e grandioso' já em meados desse século 21. Significa também que a China já decidiu que será o país mais poderoso do mundo, e, portanto, o país socialista mais poderoso de toda história da humanidade.

Nada disso significa que a estrada à frente será fácil. Longe disso!

Um dos trechos crucialmente importantes do discurso é o trecho em que Xi identifica uma nova contradição primária: 'Agora enfrentamos a contradição entre desenvolvimento desequilibrado e inadequado, de um lado; e, de outro, as necessidades sempre crescentes de uma vida melhor para todos'. 

É efeito que brota diretamente da 'análise das contradições' que Mao elaborou pela primeira vez Yan'an em 1937, mostrando que a dialética marxista, em quadro chinês ainda é a frente e o núcleo mais duro das políticas de governo. Em qualquer situação há uma contradição primária, ou mais importante, mas essa contradição pode mudar, conforme mude o peso relativo de cada lado; e ela também pode tornar-se secundária, no caso de emergir alguma nova contradição primária. 

Assim, a contradição primária prévia, que Deng Xiaoping articulou, identificava uma tensão entre as necessidades sociais e culturais do povo, de um lado; e, de outro, as forças econômicas ainda em estágio muito atrasado. Agora, com a abertura da China e aquela reforma completando já 40 anos, o PCC – depois de análise cuidadosa – indica que aquela contradição que antes foi primária, tornou-se hoje secundária.

Mas o que significa a nova contradição primária? Desenvolvimento desequilibrado e inadequado assinala os problemas complexos do tipo de desenvolvimento que se constata nas partes mais orientais da China, e o retardo que se vê em partes ocidentais; daí resultam diferenças entre cidades e interior do país mais ricos e mais pobres. Claro que a nova equação das contradições, e respectivas novas metas, permitem que se planejem ações mais diretas orientadas para esses pontos. E a necessidade sempre crescente do povo, de ter vida melhor – uma ancestral expressão chinesa, meihua shenghuo – aplica-se a todos, especialmente nas regiões ocidentais do país. 

Daí advêm os programas para redução da pobreza que foram acelerados, daí a ICE, daí o foco na ampla gama de elementos que contribuem para definir "vida melhor". Mas a necessidade de vida melhor também se identifica com a ideia-núcleo, segundo a qual o socialismo tem a ver, sobretudo, com melhorar a vida econômica, social e cultural para toda a humanidade. Até que essa contradição seja superada, a China fica claramente presa no estágio primário do socialismo, e sabe disso.

Ao mesmo tempo, tudo isso assinala uma era profundamente nova. O tema reapareceu várias vezes no discurso de Xi: a China e o socialismo chinês entraram numa nova era. Aqui portanto se trata de indicar a densa e profunda continuidade em relação ao passado, ao mesmo tempo em que tudo alcança uma nova fase. Não por acaso, o discurso leva o título de "Pensar o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era" [xindedai zhongguotese shehuizhuyi sixiang]'.

Na versão abreviada do título "Pensamentos de Xi Jinping".

Até hoje, só os pensamentos de Mao receberam essa designação 'personalizada', em chinês, sixiang [pensamentos de (alguém)]. Mesmo as reflexões de Deng, importantes, mas menos aprofundadas, só chegam ao nível de lilun, teoria. Agora, os Pensamentos de Xi Jinping foram incorporados ao pensamento do Partido Comunista da China.

Uma noite, acordei de repente, antes de o dia nascer, e dei-me conta de que aquele momento, outubro de 2017, será tão importante quanto o momento, há cerca de 80 anos, em Yan'an, quando os Pensamentos de Mao Tse Tung foram pela primeira vez identificados formalmente como tal.

Dediquei um bom tempo a tudo isso, dentre outros motivos porque 'observadores estrangeiros da China' tenderam, quase todos, a concentrar-se nas relações internacionais, no poder do PCC e, principalmente, no poder do próprio Xi. Obviamente, ainda assim ficaram de fora muito do que está contido no discurso, seja em termos de continuação das elaborações anteriores do próprio Xi quanto das novas diretivas. Deixei deliberadamente de lado as tolices sobre 'jargão', linguagem 'codificada' ou 'a grande encenação' que nunca faltam nesses comentários sobre a China.

Mas e como o povo em toda a China respondeu ao discurso? Pode-se falar dos milhões que assistiram ao discurso ao vivo, ou da catarata de postados em wechat e weibo sobre ele. Mas uma experiência marcou-me mais que todas as outras. Decidi ir à livraria local Xinhua, livraria oficial do governo da China. No balcão da entrada perguntei onde encontraria os escritos de Xi Jinping. A atendente sorriu e apontou para o andar superior.

Lá encontrei uma mesa gigante coberta de publicações de Xi Jinping. Nas vitrines, várias edições do próprio discurso, apenas uns poucos dias depois da leitura ao PCC e ao país. A mesa estava cercada por uma multidão, e tive de abrir caminho para me aproximar. Acabei conseguindo apanhar uma cópia do discurso e várias outras publicações de escritos de Xi. Sabe-se lá por que, ao sair da livraria as pessoas, entusiasmadas, agitavam no ar as brochuras que conseguiam comprar. Não consigo imaginar essa cena em nenhum outro lugar do mundo.

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