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Diário Liberdade
Sexta, 10 Agosto 2018 07:16 Última modificação em Quinta, 16 Agosto 2018 19:03

Tempo para ser ousado

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País: Estados Unidos / Batalha de ideias / Fonte: Jacobin Magazine

[Mathieu Desan Michael A. McCarthy, Tradução de Alejandro Garcia] O Socialismo está a ter um momento ao Sol. É uma oportunidade para avançar visões transformadoras arrojadas de como uma sociedade para a maioria, ao invés de para uma minoria, pode parecer.

A série de recentes candidatos que se apresentaram contra os políticos do sistema, de Alexandria Ocasio-Cortez até Cynthia Nixon, deu uma nova vida a uma velha ideia, o socialismo democrático. Mas quando alguém se proclama socialista democrata o que realmente quer dizer? O que devem querer dizer? E uma vez armados com uma visão alternativa ao capitalismo, o que devem fazer?

Assim que os socialistas se candidatam ou considerem apoiar progressistas estes enfrentam potenciais ciladas — a mais importante, assim que o trabalho eleitoral se aprofunda, a visão do socialismo arrisca-se a diluir-se ou mesmo a desaparecer. O trabalho eleitoral é importante, mas a nossa independência política como socialistas depende da nossa fidelidade com esta visão.

Capitalismo contra socialismo

Para falar sobre o porquê precisamos primeiro de falar sobre o que está errado com o capitalismo — e de como poderia ser uma alternativa socialista.

O capitalismo é a principal fonte de sofrimento humano nos dias de hoje e é um sistema que promove o pior dos comportamentos humanos. Os socialistas acreditam que quando os recursos principais de uma sociedade são produzidos e distribuídos por empresas privadas, o resultado é a explotação, desigualdades de oportunidades e comportamentos egoístas.

Primeiro, a principal característica do capitalismo é a relação de explotação entre trabalhadores e empregadores. Pelo facto de um pequeno número de pessoas deter os recursos produtivos da sociedade leva a que a maior parte das pessoas tenha que procurar estas empresas para arranjar trabalho. A riqueza produzida por este trabalho circula para os donos do capital ainda que tenha sido os trabalhadores a criá- la. Isto é verdade para todas as relações empregado-empregador, mesmo para aqueles com representação sindical e com afortunados pacotes de benefícios.

Segundo, dentro do capitalismo, o sucesso que as pessoas têm em vida está em enorme medida relacionado com o nascimento. Crianças que nascem em famílias ricas têm grandes vantagens para manter-se ricas quando adultas. Crianças que nascem na classe trabalhadora e pobres têm uma inclinada serra para subir e estão muito mais propensas a ser classe trabalhadora e pobres mais tarde na vida.

Por outras palavras, o capitalismo é um sistema que se alicerça sobre a desigualdade de oportunidades. E essas desigualdades são o seu sangue de vida.

O enorme número de pessoas, que são necessárias para ser contratadas pelos ricos, são reproduzidos em cada geração. Sem estas, as firmas não teriam ninguém para explotar. Enquanto que alguns empregados podem subir “as escadas” do seu emprego, volver-se um director, ou talvez um dia gerir o seu próprio negócio, como um todo a classe trabalhadora não pode nunca alcançar uma mobilidade colectiva sob o capitalismo. Os trabalhadores estão colectivamente e permanentemente presos dentro do capitalismo.

Finalmente, o capitalismo produz conflito em vez de cooperação, competição em vez de solidariedade.

Competimos por empregos. Competimos no trabalho por promoções e aqueles de nós que são mais bem recompensados são aqueles que estão preocupados acima de tudo consigo mesmos. Competimos com
trabalhadores de países distantes e trabalhadores desesperados por entrar no nosso [país]. E competimos enquanto classes, raças e sexos.

Este conflito desenvolve-se em um terreno de jogo totalmente desigual; aqueles que ganham raramente é por mérito. Que as pessoas continuem a encontrar solidariedade nas suas comunidades, nas suas relações pessoais, nas suas famílias e suas associações fala muito mais sobre a decência básica das pessoas que qualquer coisa sobre o capitalismo.

O horizonte socialista

Qual é a nossa alternativa? Neal Meyer definiu recentemente de uma forma sucinta o socialismo democrático em um artigo para a Jocobin, dizendo “queremos construir um mundo onde toda a gente tem direito a comida, cuidados médicos, uma boa casa, uma educação enriquecedora e um trabalho sindicalizado que pague bem. Pensamos que este tipo de segurança económica é necessária para que as pessoas vivam uma vida próspera e criativa — e verdadeiramente livre.”

Esta definição ecoa em uma recentemente dada por Alexandria Ocasio- Cortez [venceu a primária para o 14º Distrito de Nova Iorque pelo Partido Democrata] no The Late Show:

O que [o socialismo democrático] significa para mim é cuidados médicos como um direito humano, significa que cada criança, sem interessar onde nasceu, deva ter acesso à universidade ou escolas profissionais se assim o elegerem. Penso que nenhuma pessoa deva estar sem casa se temos estruturas públicas ou políticas públicas para que as pessoas tenham casa e comida e tenham uma vida digna nos Estados Unidos.

Apesar de estas reformas serem cruciais para combater a miséria que enfrentamos sob o capitalismo, corre-se o risco de equiparar socialismo com liberalismo social ou social-democracia. Mas estas coisas não são iguais.

Para termos uma melhor noção do que é o socialismo temos que considerar duas questões separadas. Primeiro, quais são os princípios e valores que qualquer sociedade boa deve promover? E segundo, quais os tipos de instituições e arranjos sociais que melhor se enquadram para a promoção destes valores?

Primeiro é o princípio de igualdade de oportunidades. Oportunidades na vida e a possibilidade de florescer devem estar disponíveis de forma igualitária para todos. Dentro do capitalismo as circunstâncias de nascimento, sorte ou algumas qualidades inatas tendem a determinar o sucesso que estas pessoas terão em vida — não apenas o seu próprio esforço. A distribuição da maior parte das coisas — mesmo as mais
básicas necessidades como comida, abrigo, saúde, segurança na velhice — está dependente da possibilidade da pessoa poder pagar.

Mas os socialistas acreditam que todos, sem importância dessas circunstâncias, merecem florescer. Os bens devem ser distribuídos com base na necessidade e não na possibilidade de poder pagar.

Segundo, o princípio da solidariedade. Os socialistas acreditam que as pessoas devem querer saber e querer saber de todos. Os mercados capitalistas, por outro lado, dividem. Pensamos que o princípio da
solidariedade deve estar no centro de qualquer sociedade boa. A visão socialista de emancipação é uma onde as nossas instituições nos ajudam a querer saber e saber por cada um de nós.

Estes são os princípios básicos que devem guiar a sociedade de uma forma mais ampla — as pessoas devem ter uma oportunidade igual para realizar os seus objectivos e sonhos e devemos querer saber um
do outro. Neste sentido o socialismo é acerca resultados. O capitalismo não falha apenas em produzir estes resultados — é a sua principal barreira.

No capitalismo o poder económico aparece separado do poder político. O poder económico deriva da detenção activos produtivos que permite aos capitalistas enriquecer enquanto mantém os trabalhadores com o salário mais baixo possível, decidir o que é produzido sem qualquer contribuição democrática do resto da sociedade, esconder os aspectos prejudiciais dos seus produtos e impor custos dolorosos de fazer negócios (“externalidades negativas”) sobre nós. Os capitalistas dizem que tudo isto é justificável porque é “a sua propriedade.”

O socialismo tem como objectivo socializar esse poder. Os capitalistas não deveriam ter a possibilidade de deter todo esse poder e poder ter tal impacto em toda a sociedade — não é democrático e é injusto.

Mas os socialistas não querem apenas substituir a propriedade privada por propriedade estatal. Da mesma maneira que não acreditamos que os capitalistas devam ter a possibilidade de ter um controlo desproporcionado sobre os recursos da economia, tampouco cremos que os oficiais do estado e burocratas não possam ser responsabilizados e devam ter o poder para controlar o investimento e a produção através do “socialismo vindo de cima.” Em alguns casos, como na ex-União Soviética, os defeitos de tal sistema são tão claros como no próprio capitalismo.

O objectivo central do socialismo não é apenas o estado ganhar o controlo da indústria, mas empoderar a generalidade das pessoas — no seu local de trabalho, nas suas comunidades, nas suas casas, nas suas
escolas e nas suas políticas — colocá-los no lugar do condutor da sociedade.

Mesmo nos países nórdicos, onde os grandes níveis de detenção estatal são combinados com democracia política e um alto nível de vida, o socialismo continua distante. Tornar a vida das pessoas materialmente
melhor não é suficiente. Tampouco é suficiente introduzir representação sindical para os trabalhadores. Essas alterações seriam bem-vindas, mas o socialismo vai muito além disso.

Então o que é o socialismo?

Então se países sociais-democratas como Noruega não são socialistas, o que é o socialismo?

Ir em direcção ao socialismo envolve subordinar o poder económico dos capitalistas ao poder social do povo. Mas para que se realize na sua totalidade é necessário remover completamente o capitalismo. Só
quando as decisões privadas, que têm enormes implicações para o povo, estão sujeitas ao controlo popular teremos uma sociedade democrática.

Esta democratização pode ser alcançada através de diversas instituições concretas: agências de planeamento estatais de base, cooperativas de trabalhadores, conselhos participativos. Mas o essencial é
que as pessoas tenham um real, e não apenas formal, controlo democrático sobre a riqueza da sociedade.

A nossa visão do socialismo não tem espaço para o seguinte: produção com o propósito de acumulação de lucros, detenção privada dos principais bens produtivos, mercados de trabalho onde a maior parte das
pessoas tem a necessidade de vender o seu trabalho para sobreviver e estados que não mostram resposta à vontade do povo.

Só baixo estas condições podemos começar a construir instituições socialistas concretas que irão promover e reproduzir igualdade de oportunidades e solidariedade.

Ser um socialista

A perspectiva socialista é definida por esta visão de longo termo. Mas como é que esta visão se coaduna com as exigências práticas da política? Como deve esta informar a nossa prática?

Estamos em um momento de nova oportunidade, mas ser socialista requer cavalgar uma ténue linha entre ser demasiado oportunista e olvidar os nossos princípios e ser demasiado rígido que não deixemos a
experiência abrir novos caminhos.

Uma interpretação crua da história socialista divide o movimento em reformistas e de tendências revolucionárias. Enquanto os reformistas supostamente advogavam a revisão da doutrina socialista para melhor caber nas políticas práticas do dia-a-dia, os revolucionários empurravam a prática socialista para alinhar com a sua radical visão alternativa ao capitalismo, recusando diluir a teoria e prática socialista.

Mas a tradição democrática socialista sempre rejeitou este dualismo. Reforma e revolução vão de mão dada.

Uma liderança socialista em lutas populares como “Medicare for All” podem transformar a consciência das pessoas e alterar a percepção do que é politicamente possível e por fim levar ao apoio dos objectivos
socialistas. Além disso, as reformas podem aumentar a capacidade de luta da classe trabalhadora, expor os limites das possibilidades do capitalismo de satisfazer o nosso sentido de justiça, igualdade e solidariedade e preparar o caminho para mais exigências radicais. As reformas podem fazer mais que simplesmente melhorar a vida das pessoas — podem levar a uma revolução.

A luta pelo socialismo requer tanto a disputa de eleições como a construção de um movimento de massas.

Eleger socialistas irá tornar popular as ideias socialistas, promover uma agenda legislativa pró- trabalhadores e providenciar uma experiência incalculável para uma governação socialista. Mas um movimento de base é igualmente necessário, tanto para manter os políticos socialistas sob escrutínio como para a mobilização contra a reacção capitalista na mais modesta agenda reformista.

A recusa em envolver-nos na política eleitoral condena os socialistas à marginalidade. Mas negligenciar as mobilizações de base tem frequentemente significado que os governos socialistas ficam impotentes
para superar a subversão capitalista anti-democrática. Os socialistas democratas de hoje, tais como os do passado, têm que evitar ambas armadilhas — de se volver revolucionários sem revolução e reformistas
sem reformas.

Na busca de reformas e em esforços eleitorais, os socialistas trabalharão em uma ampla aliança com outras forças progressivas. Mas uma coisa é reconhecer a necessidade de tais alianças e outra é considerar
a forma particular que a participação socialista dentro desta deve ter. Em questão está a forma como pensamos o nosso lugar dentro deste ressurgimento de políticas progressivas desde 2016.

Os Socialistas e os Socialistas Democráticos da América (DSA) em particular, não foram os únicos actores neste ressurgimento. Organizações como “Our Revolution, Justice Democrats e Brand New
Congress [também] capitalizaram com a energia da campanha de Sanders de empurrar o Partido Democrata para a esquerda. De facto, apesar de ser membro do DSA, Ocasio-Cortez deu recentemente
mais crédito aos Justice Democrats e Brand New Congress pelo seu sucesso, pois estes foram as primeiras organizações a encorajá-la a concorrer.

Os socialistas devem dar as boas-vindas ao papel vital que estas organizações tiveram no revivalismo do eleitorado de esquerda. Mas o que distingue os socialistas das outras forças progressistas na esquerda?

A resposta é, obviamente, a nossa visão de socialismo.

Esta visão dá coerência e propósito à estratégia socialista. Não queremos apenas introduzir, onde podemos, um pouco de humanismo em um mundo cruel e impiedoso, mas também transformar as
relações de poder de classe que governam a sociedade.

Os socialistas devem ser parceiros de boa-fé em campanhas para mudanças progressistas. Mas o nosso papel é também de empurrá-las para além dos seus limites e argumentar por mais transformações sociais
fundamentais. A questão é como nos podemos envolver efectivamente em coligações ao mesmo tempo que mantemos a nossa identidade política independente. Ao fim e ao cabo, sem esta identidade e visão
por detrás, por que nos importunamos em ser socialistas?

Historicamente, assim que imagem política do socialismo cresce, igualmente cresce o risco da sua assimilação pelo “progressismo” amorfo sobre o qual a sua influência gradualmente empalidece. Os socialistas devem então estar precavidos da tentação de erradamente ver a oportunidade que nos é apresentada pela recente viragem política à esquerda como uma validação de políticas socialistas per se.

O nosso objectivo primário como socialistas não é avançar esta ou aquela reforma progressista ou candidato, mas criar um movimento para o socialismo. O que nos faz socialistas não é apenas o nosso
apoio para tais reformas ou candidatos. Mas apoiamo-las, sim, porque somos socialistas.

A nossa força, portanto, não é mensurável por vitórias legislativas ou eleitorais, por mais importantes que elas sejam, mas pela nossa habilidade de infundi-las com um significado socialista ao relacioná-las com a
nossa visão de futuro. Empurrar o barómetro político para a esquerda não é suficiente; o ponto é usar isto para energicamente argumentar na superação do capitalismo.

O que está em um nome?

Esta é uma razão crucial para que os socialistas sejam francos sobre o que queremos e o que somos. A nossa visão a longo-termo é o que nos diferencia de outras forças progressistas. Temos que participar, de
forma clara, em movimentos ou campanhas como socialistas. Isto não é vaidade, mas uma avaliação estratégica. Se amenizamos a nossa identidade política por conveniência política, as nossas vitórias já não
serão nossas e vendemos mais barato o nosso propósito.

Por esta razão, insistir no rótulo “socialista” e definir o que queremos dizer com isso não é um assunto trivial. A espectacular reabilitação do socialismo como uma posição legítima na política norte-americana,
particularmente entre os mais jovens, é um dos desenvolvimentos mais significativos para os movimentos socialistas em décadas. Até agora o sentido lato do termo tem sido vantajoso, pois tem ajudado a legitimar
a nossa identidade política e trouxe mais pessoas para o contacto com as ideias socialistas.

Assim que a popularidade do socialismo cresce não o devemos definir de uma forma descendente. Os liberais farão isso por nós. Apesar de que os centristas continuarão com ataques anti-esquerdistas, os
liberais, com mais visão, irão tentar capitalizar com a popularidade socialista.

Especialmente desde a assombrosa vitória nas primárias de Ocasio-Cortez, temos visto uma vaga de liberais que a sustentam como o futuro do Partido Democrata ao mesmo tempo que desvalorizam o apelo
especificamente socialista e redefinem o “socialismo democrático” em termos que o fazem virtualmente indistinguível da sua marca preferida, o liberalismo. Isto mostra a nossa crescente influência, mas também
mostra o risco de cooptação. Como socialistas não devemos expulsar o socialismo do seu significado ao mesmo tempo que empurramos os Democratas para a esquerda.

O momento actual é entusiasmante, mas nós, os socialistas, não devemos dar palmadas fortes nas costas. Assim que o socialismo se torna politicamente sentido comum, os números de membros e os números das
sondagens tornam-se instrumentos de medição sobre o avanço de ideias socialistas menos fiáveis. Os liberais irão tentar reclamar para si muitas auto-proclamadas [ideias] socialistas como suas. Portanto os
socialistas têm que ser claros sobre o que os distingue dos liberais se estes não cedem a iniciativa.

Seja lá o que as pessoas queiram dizer com “socialismo” a sua nova popularidade é uma oportunidade tremenda. Mas a questão para o socialismo democrático continua sempre a mesma: Devemos contentar-nos por ser a ala avançada do liberalismo ou podemos ser algo mais? Os movimentos socialistas, historicamente, têm sido vitimas do seu próprio sucesso: assim que a nossa força aumenta, também aumenta a tentação de sacrificar a visão de longo-termo por ganhos de curto-prazo. Como parte de desenvolvimento do nosso impulso, os socialistas devem ponderar sobre qual é o nosso papel como socialistas em um vasto ecossistema progressista. Somos apenas as tropas de choque para várias causas progressistas? Um exército de angariação para candidatos progressistas, mesmo não-socialistas? Quem está a organizar a quem?

O desafio para os socialistas tem sido sempre de viver em tensão entre o nosso compromisso com uma transformação total e as exigências da política prática. Mas as nossa identidade como socialistas está na nossa visão a longo termo do socialismo. É o que nos define e o que sustém a nossa habilidade avançar cada vez mais exigências arrojadas que alterem os limites do possível. Os nossos sucessos recentes trouxeram novas oportunidades para o crescimento. Assim que os capitalizemos, devemos insistir nesta visão. Afinal de contas, o que somos sem esta [visão]?

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