Carlos Marighella iniciou sua militância na Bahia quando estudante de Engenharia em Salvador no ano de 1933 – para ser mais exato, um ano antes, no contexto político da Era Vargas, já fora preso em manifestação de rua. De qualquer forma, pode-se dividir sua trajetória política em dois períodos: desde a sua adesão ao Partido Comunista Brasileiro, organização em que granjeou posição dirigente, tendo participado da bancada comunista da Assembleia Constituinte de 1946. E, posteriormente, o rompimento com o PCB, a adesão à tática da guerrilha urbana no contexto da luta contra a ditadura militar.
Com relação a este primeiro período de Marighella dentro do PCB há uma boa fonte de textos e discursos do inimigo número um da ditadura militar, trabalho publicado pela Fundação Dinarco Reis, ligada ao PCB[1]. Desde a Constituinte (1946), os comunistas defendem as posições mais progressistas, como a efetiva separação entre o Estado e a Igreja, o Ensino Laico e a instituição do Divórcio. Como se sabe, o Partido Comunista Brasileiro teria curta vida durante o Governo Dutra e seria proscrito sob o argumento de se tratar de uma organização filiada à URSS.
O rompimento de Marighella com o PCB envolve dois fatos políticos fundamentais: a Revolução Cubana (e a viagem do revolucionário baiano àquele país em 1967) e a derrota das esquerdas em face do golpe militar de 1964. Por um lado a vitória da revolução de 1959 re-orientou uma parcela significativa da militância de esquerda na América Latina acerca da viabilidade dos métodos da guerrilha como forma de fazer frente à ditaduras apoiadas ou não pelo imperialismo norte-americano. Levou ao êxito neste sentido uma Revolução na Nicarágua em 1979.
É certo que o Golpe Militar no Brasil contara com participação direta de Washington, incluindo exercícios paramilitares de direita e movimentações de frotas navais em caso de reação aos golpistas, de modo que a via pacífica certamente seria um caminho sem êxito para se derrotar uma Ditadura no coração da América Latina, sob a vigilância do imperialismo, num contexto de Guerra Fria – e neste mini manual é reiterado o fato de que os inimigos são não só os militares mas os imperialistas norte-americanos.
Por outro lado, a análise da co-relação de forças não levou em consideração que o regime político dos militares encontrou relativa estabilidade por meio de uma situação de crescimento econômico: já a ditadura sanguinária de Batista em Cuba chegou a ser abandonada dada a sua impopularidade pelos mesmos EUA conquanto a Guerrilha Urbana brasileira não teve fôlego e força de mobilização para desgastar politicamente o regime militar que se serviu de métodos de censura e repressão de forma eficaz. Sintomaticamente, é com a entrada em cena da classe trabalhadora a partir das greves do ABC em 1978 que se vislumbra o início do fim do regime autoritário: as greves lançam as bases para a re-organização dos movimentos sociais e de massa, já nos anos 1980, com mobilizações de massas em face da morte do Jornalista Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, da ampla campanha pela Lei de Anistia[2], desde a fundação do Partido dos Trabalhadores e do Movimento pelas Diretas.
Quando de sua ruptura com o PCB, Marighella em sua carta de desligamento suscita 3 argumentos essenciais: (i) reboquismo dos comunistas e do proletariado à burguesia, ou a certa fração supostamente progressista da burguesia, representada por Goulart, fato que se demonstra equivocado na prática desde que esta burguesia transige e não reage ao golpe; (ii) confiança no dispositivo militar diante de uma não compreensão marxista da natureza de classes das forças armadas e de sua cúpula; ilusões de classe também relacionadas à não compreensão do papel da burguesia nacional, o que leva o PCB em dados momentos a apoiar políticos como Juscelino Kubitschek e o anti-comunista Marechal Lott.
Este Mini Manual foi escrito em Junho de 1969, 5 meses antes da morte de Marighella. Trata-se literalmente de um manual com instruções acerca das qualidades, das características, das habilidades necessárias de um guerrilheiro urbano. Sua leitura traduz não só os caracteres de uma militância disposta a sacrificar sua vida em nome da Revolução Brasileira, mas sinaliza também algo sobre uma concepção política – distinta dos tradicionais partidos comunistas – ancoradas na noção de ação direta, propaganda através da violência revolucionária e expectativa de que a guerrilha evolua no sentido de um exército revolucionário para a libertação nacional – através da junção com o movimento revolucionário no campo.
O senso comum pode pensar que basta coragem e uma profunda convicção política para aderir a uma causa revolucionária e morrer pela revolução brasileira. O Mini-Manual expressa uma concepção profissional de militantes revolucionários que remete à concepção de Lênin – menos no sentido da construção de uma vanguarda, e mais no sentido de militantes inteiramente dispostos, sem qualquer tipo de vacilação, com caráter profissional de atuação:
“O guerrilheiro urbano somente pode ter uma forte resistência física se treinar sistematicamente. Não pode ser um bom soldado se não estudou a arte de lutar. Por esta razão o guerrilheiro urbano tem que aprender e praticar vários tipos de luta, de ataque e de defesa pessoal.
Outras formas úteis de preparação física são caminhadas, acampar, e treinar sobrevivência na selva, escalar montanhas, remar, nadar, mergulhar, pescar, caçar pássaros, e animais grandes e pequenos.
É muito importante aprender a dirigir, pilotar um avião, manejar um pequeno bote, entender de mecânica, rádio, telefone, eletricidade, e ter algum conhecimento das técnicas eletrônicas”.
O Brasil vive neste momento uma conjuntura em que a intervenção dos militares já é uma realidade nos morros e favelas do Rio de Janeiro. Só em 2017, 700 já foram mortos pela polícia no RJ[3]. Diante das bravatas do General Antônio Hamilton Mourão, do Sargento Roseno[4] e Villa Boas, a possibilidade de um novo regime militar transparece como uma realidade palpável.
Neste contexto, que lições extrair dos movimentos revolucionários que combateram em armas a ditadura de 1964?
Desde já, sinalizamos que os grupos não conseguiram desenvolver uma política que criasse lastro e se massificasse, não colocou em cena a classe trabalhadora, com seu protagonismo e métodos de luta, através das greves e ocupações de fábricas, sendo aqui insubstituível um programa que envolva a construção de uma direção que dispute efetivamente o poder. As Guerrilhas Urbanas se propunham, numa conjuntura bastante difícil, “a exterminação física dos chefes e assistentes das forças armadas e da polícia” e “a expropriação dos recursos do governo e daqueles que pertencem aos grandes capitalistas”. Não foram tão longe aqui quanto os próprios revolucionários cubanos – em que pese terem promovido uma revolução de “fevereiro” em 1959 com a derrubada de Batista, as próprias contradições da realidade engendraram em alguns anos uma revolução de “outubro”. Havia no Movimento 26 de Julho uma clareza política que ia além de se bater em assaltos e ações diretas com os homens de Batista, mas uma guerrilha com fulcro em derrubar pelas armas Batista, através de um amplo trabalho de propaganda desenvolvido pela Rádio Rebelde desde a Sierra M. Qual seja a disputa pelo poder conjugada com a adesão popular ao movimento revolucionário, que se inicia como guerrilha rural.
Classe trabalhadora como sujeito histórico e uma força política dirigente vocacionada à disputa ao poder são elementos que precisam ser colocados como premissa para uma atualização de um novo projeto de enfrentamento com um regime ditatorial. Quanto às qualidades, habilidades e características essenciais do Guerrilheiro Urbano, Marighella elenca uma que nos parece essencial: ausência de vacilação, posição decisiva, intransigência.