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Sábado, 30 Abril 2016 21:58 Última modificação em Sábado, 30 Abril 2016 22:04

Todas/os ao 1º de Maio para defender, repor e conquistar: Avançar com a luta

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País: Portugal / Laboral/Economia / Fonte: Avante

Apesar de limitados, são visíveis os avanços conseguidos com a nova composição da AR.

Para as comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores, o lema da CGTP-IN é «Avançar pela mudança, defender, repor, conquistar» nas áreas do emprego, da contratação colectiva, dos salários, dos direitos, das 35 horas semanais e dos serviços públicos.

No manifesto da CGTP-IN – um apelo redigido a partir da resolução aprovada pelo Conselho Nacional, a 8 de Abril, e distribuído por todo o País no âmbito do trabalho de mobilização para as iniciativas do movimento sindical unitário –, destaca-se os principais motivos para participar e realça-se que «vale sempre a pena lutar».

A Intersindical recorda que «nos últimos quatro anos, a força dos trabalhadores, organizados, unidos e em luta, foi determinante para combater e condicionar a política de direita e decisiva para derrotar o PSD e o CDS-PP, colocando-os em minoria na Assembleia da República».

Os efeitos desta luta «já se fazem sentir» e, «apesar de limitados, são visíveis os avanços» realizados com a intervenção e iniciativa dos partidos que, numa nova relação de forças, constituem maioria na AR. No manifesto refere-se:

– a reposição dos quatro feriados,
– o fim progressivo da sobretaxa do IRS,
– o anúncio das 35 horas para os trabalhadores da Administração Pública,
– o descongelamento de pensões,
– a reposição de complementos de reforma e do direito de transporte para trabalhadores das empresas públicas de transportes,
– o alargamento do abono de família,
– o aumento do salário mínimo nacional, do complemento solidário para idosos e do rendimento mínimo.

«É tempo de dizer “basta!”» às ingerências e pressões externas sobre Portugal, que aumentaram com a alteração política, em particular da União Europeia, que «continua a fazer tudo para colocar o País refém de uma política geradora de desigualdades e de empobrecimento e dependente dos grupos económicos e financeiros e das grandes potências europeias». A Inter insiste na necessidade de «uma política que rompa com o Tratado Orçamental e com a prevalência dos interesses económicos sobre os direitos laborais e sociais», que «garanta a renegociação da dívida pública» e «assegure o crescimento económico, a criação de emprego com direitos e a soberania nacional».
Este 1.º de Maio dever dar um forte impulso à campanha contra a precariedade, anunciada no 13.º Congresso da CGTP-IN, bem como ao reforço da sindicalização, para «dar mais força aos trabalhadores e à sua luta».

Chicago

A Inter releva o facto de, em 2016, passarem 130 anos desde os acontecimentos que estiveram na origem do 1.º de Maio (tema que tratamos neste número, nas páginas 26 e 27). Ao evocar os mártires de Chicago, reprimidos violentamente quando exigiam a jornada laboral de oito horas, a CGTP-IN homenageia também as mulheres e os homens de Portugal – que «durante a ditadura fascista, lutaram pela liberdade e por melhores condições de vida e de trabalho» e que «hoje continuam a bater-se para afirmar os valores de Abril e defender a Constituição».

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