Será dada anistia e indulto parcial ou total a 10% dos presidiários bolivianos, segundo o presidente da Câmara de Senadores, José Alberto Gonzales. Isso corresponde a 1.500 pessoas, de um total de 15 mil pessoas privadas de liberdade por algum delito.

“Esta iniciativa vai favorecer em particular cidadãos que estão em circunstâncias muito difíceis, é um tema que está vinculado com os direitos humanos”, declarou Gonzales, citado pela Agência Boliviana de Informação.

Serão anistiados os presos preventivos em penitenciárias processados por crimes com penas de até cinco anos, além de pessoas que tenham sido processadas por mais de um delito e cuja permanência tenha ultrapassado o tempo mínimo da pena mais grave do delito que lhe foi atribuído.

Mulheres grávidas com 20 semanas de gestação, pessoas gravemente descapacitadas e pessoas com doença terminal receberão indulto, a menos que seu delito esteja entre os que não são passíveis de perdão pelo Código Penal ou dispositivo legal.

Reincidentes ou pessoas processadas por assassinato, homicídio, feminicídio, infanticídio, parricídio, genocídio, terrorismo, sequestro, roubo agravado ou contrabando não poderão receber anistia.

O mesmo vale para crimes contra a segurança interna ou externa do Estado, assim como contra a liberdade sexual, fraude, crimes de corrupção e tráfico de pessoas.

Também não serão contempladas as pessoas que já haviam recebido anistia, indulto total ou parcial.