De acordo com o servidor público, esta medida se aplicará mediante um decreto presidencial e procura favorecer os setores vulneráveis da população carcerária como presos com doenças terminais e deficientes, mães de meninos menores de seis anos e pessoas que tenham cometido delitos cujas penas sejam menores de cinco anos.
Esta é uma medida humana, constitucional, é uma medida que o presidente Evo Morales tem vindo tomando nestes últimos anos, precisou Arce.
O ministro da Justiça explicou que com o novo decreto presidencial, que deve ser aprovado nos próximos dias pela Assembléia Legislativa Plurinacional da Bolívia, não serão beneficiadas pessoas privadas de liberdade por delitos graves, entre eles, violação, corrupção e narcotráfico.
Este é o sexto indulto e anistia que se outorga a réus no país na administração de Morales, e foi elaborado em coordenação dos ministérios da Justiça e do Governo, bem como a Defensoría do Povo, referem-se meios locais.
O chefe de Estado boliviano anunciou esta medida humanitária na manhã desta terça-feira.