O Grupo de Pesquisa Marxismo e Direito (GPMD) é um grupo de estudos sem vinculação institucional com qualquer Instituição de Ensino ou agência de pesquisa e fomento, inteiramente mantido por seus e suas integrantes. No entanto, graças ao apoio de alguns professores e estudantes da PUC-SP, o GPMD encontrou nesta universidade espaço para começar suas atividades em março de 2016.
Por ser um grupo que tem na sua coordenação e entre os participantes discentes de direito, bacharéis e advogados que são também militantes, a proposta do GPMD se diferencia dos demais grupos de estudos por ter um objetivo claramente prático: o aproveitamento dos debates a respeito da crítica marxista do direito para a própria práxis revolucionária.
O ano de 2016, nesse sentido, foi bastante enriquecedor para o grupo. Ao longo do primeiro ano de funcionamento, passaram pelo GPMD estudantes de direito, ciências sociais, psicologia, advogados, assistentes sociais, mestrandos e doutorandos em diversas áreas do conhecimento, além de militantes de diferentes organizações comunistas e socialistas. Também chamou atenção a heterogeneidade de estudantes provenientes de diferentes Instituições de Ensino.
Ao todo foram 13 encontros, nos quais foram debatidas diversas obras referentes à crítica marxista que têm no direito o objeto central de análise. Além das relatorias – método de exposição das leituras – feitas por integrantes, o GPMD contou com a especial participação de três grandes nomes da literatura brasileira especializada no tema: Márcio Bilharinho Naves, Celso Naoto Kashiura Jr. e Vitor Bartoletti Sartori.
Para encerrar as atividades, o GPMD organizou também um evento na PUC-SP: a Semana Marxismo e Direito, que reuniu ao longo da semana de 21 a 25 de novembro pesquisadores/as de todo o Brasil e das principais Universidades nacionais
Em 2017, os encontros permanecerão aos sábados, quinzenalmente, das 09:00 às 12:00 horas, com início no dia 25 de março. Por isso, você que ainda não teve contato ou está começando as leituras dos textos marxianos/marxistas também será muito bem vindo/a no GPMD. O mesmo vale para aqueles/as que ainda estão no início da faculdade de direito ou matriculados/as em outros cursos!
Marxismo e Direito?
A relação entre marxismo e direito diz respeito às formulações de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) na crítica por eles elaborada à sociedade capitalista na sua totalidade, incluindo aí o direito, ainda que de modo marginal.
A crítica marxista encara o direito dentro da estrutura social do capitalismo e não como algo alheio à luta e aos interesses de classes, à extração do mais-valor, à produção e troca mercantil, à abstração do sujeito e ao princípio da equivalência.
Essa crítica ganhou as primeiras sistematizações na grande Revolução Russa de 1917, cujo centenário comemoraremos este ano, pelas mãos de diferentes teóricos militantes, com destaque a Evgeni B. Pachukanis (1891-1937).
No Brasil, as obras de Márcio B. Naves, como “Direito e Marxismo: um estudo sobre Pachukanis” e “A questão do Direito em Marx” são um grande contributo para o desenvolvimento da crítica marxista ao direito.
Como e quem pode participar?
Os encontros são abertos a qualquer pessoa. O único e mais importante compromisso que o/a participante assume é o de fazer as leituras previamente indicadas. Para participar basta comparecer aos encontros, cujos horários e datas poderão ser consultados na página do facebook ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Curso Introdutório: “Como Funciona a Sociedade I”
Neste ano, o GPMD, com apoio do Núcleo de Educação Popular 13 de Maio, contará com uma formação política nos dias 11 e 12 de março, com o propósito de esclarecer alguns elementos e categorias fundamentais presentes na crítica da economia política.
Evento de Abertura das Atividades:
CAPITAL, DIREITO E REVOLUÇÃO
com Adriao Eiko Matsumoto, Celso Naoto Kashiura Jr. e Samara Marino.
Dia 09/03/2017, às 19:00 horas, no auditório 117-A da PUC-SP.