Quem sequestra o ensino superior no Brasil?

Com o linguajar que parece que saiu da revista Veja ou de algum discípulo do “mestre” Olavo de Carvalho, temos um texto recheado de jargões de direita e nenhuma referencia; que de fato não ajuda a entender o problema. Traremos dados e informações.

A UNESP, USP e UNICAMP estão todos em meio a uma crise orçamentaria, e quais são as razões? Trazemos aqui que passamos por uma crise programada com o objetivo de precarização do ensino e com objetivo último o fim da gratuidade do ensino superior no Brasil.

Os orçamentos das universidades estaduais são estabelecidos através de uma cota parte de 9,57% da arrecadação referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ou o famoso ICMS (Conforme descrito na pagina 5). Este valor foi estabelecido pela LEI Nº 9.173, DE 18 DE JULHO DE 1995.

Quando fazemos qualquer estudo sobre a expansão universitária tomamos como base o ano de 1995 sendo que, desde esse ano não tivemos aumento no índice do repasse do ICMS; em contrapartida, tivemos um aumento gigantesco das universidades estaduais. De 1995 até 2013 tivemos um aumento de número de alunos de graduação na UNESP, UNICAMP e USP de 85%, 103% e 77%. O aumento de cursos foram 63%, 55%, 116%, respectivamente. De docentes temos 6,7%, -11,9%, 18,8%, e técnicos administrativos -8,5%, 4,9%, 15,5%, segundo anuários estatísticos das universidades. Nesse interim, parte da demanda por funcionários foi atendida com o aumento da terceirização principalmente nas áreas da limpeza e segurança; para os professores tivemos cada vez mais presente a figura do professor substituto que tem um contrato de trabalho temporário de 6 meses e, não comprometido com atividades de pesquisa e extensão, assim precarizando as relações de trabalho dentro da universidade e ameaçando sua qualidade.

Ainda temos o problema do repasse não integral do ICMS, de 2008 até 2013, referente ao não pagamento dos valores destinados aos programas habitacionais e a devolução de impostos da nota fiscal paulista e - entre outros - que giram nos valores de R$2 bilhões, segundo Miraglia. Ainda temos valores descontados referentes a 2014 e 2015 que somam mais 600 milhões para as 3 estaduais.

O que podemos concluir? Podemos estabelecer que nestes últimos 20 anos tivemos uma pressão implosiva nos orçamentos das universidades. Estacionando o aumento do índice, o aumento no número de alunos e (por consequência) o aumento das necessidades de permanência estudantil, estrutura, docentes e técnicos administrativos, geram pressões cada vez mais crescentes que comprometem qualquer planejamento a longo prazo de gastos, não manutenção da infraestrutura, períodos de reformas puxadinhos, precarização das moradias e comprometem futuros aumentos salariais.

Além desses fatos amplamente omitidos por Jean Marcel e justamente por isso publicada pela reitoria da UNESP, ele também omite dois fatores muito importantes: a falta de transparência das universidades e os supersalários, ou seja, servidores que recebem mais que o governador do Estado de São Paulo (R$20.622), pesando muito no orçamento.

Na USP temos 2 mil servidores, na UNICAMP por volta 1020 servidores, na UNESP 1148 servidores, totalizando 4168 servidores, sendo que estes números somente foram divulgados após a reprovação das contas das universidades pelo tribunal de contas da união.

Outro fator também não mencionado é o papel das fundações dentro da universidade aonde não existe prestação de contas nenhuma, utilizando da infraestrutura da universidade, dos seus quadros de funcionários e estudantes, que mobilizam cifras incontáveis. Temos o recente caso que a ex-vice Reitora Marilza, da UNESP, declarou que recebia R$8.000 da FUNDUNESP por participar do CRUESP (Conselho dos Reitores da Universidades de São Paulo).

O mais engraçado é que o Marcel Jean reclama da leniência do estatuto das universidades quanto a alunos que fazem seus cursos em tempos mais prolongados e segundas graduações, mas contudo não fala em nada na leniência dos estatutos para com essas questões que são profundamente graves.

Por um movimento que se coloque contra o golpe

Outro ponto comentado pelo dito intelectual é a partidarização do movimento estudantil. Antes de dito ele se coloca a favor de interesses partidários quando ele se coloca em favor do impeachment, e também suas omissões destacadas acima, coloca-o vinculado aos interesses partidários do PSDB.

Para além desses elementos coloca como se fosse uma besteira termos que combater o golpe e que na verdade isso escancara os interesses partidários dentro do movimento visando o deslegitimar. Sua visão antieconômica e completamente descolada da realidade parece não entender que a máquina publica é comandada por pessoas e partidos e financiadas pelos impostos de diversos contribuintes, e como essa visão ecoa no movimento estudantil de separar lutas locais com lutas nacionais (assim como separar o político do econômico), e como isso é funcional à reitoria. Primeiramente reivindicamos o exemplo do movimento da UNESP de Assis, bem como a ocupação da UNICAMP, ocupação da Letras, a ação dos trabalhadores do SINTUSP(Sindicato dos trabalhadores da USP) que fazem da luta econômica uma luta necessariamente politica.

Jean Marcel precisaria voltar à graduação e começar a fazer aulas de economia para entender que um imposto como ICMS que é uma taxa na circulação de produtos e serviços, ele é diretamente determinado pelos ritmos da economia e um imposto que incide diretamente no trabalhador; assim, politicas como a do governo Dilma e Levy de aumento de juros de 7% para 14% visando recessão na economia para conter a inflação, necessariamente influi em uma queda na circulação de produtos na economia. Como também o recente anuncio de déficit de 170 bilhões e com isso já demonstrando a abrangência dos cortes que terão que ser realizados pelo governo Temer, será uma pressão de recessão econômica ainda mais forte e afetará diretamente os orçamentos das universidades, pois afetará os salários no setor público, o consumo e em seguida a arrecadação do ICMS.

Com isso buscamos demonstrar que necessariamente as politicas econômicas, cortes nos direitos trabalhistas e as lutas das universidades estão todas integradas a uma realidade da politica e da economia do país. Temos também que levar em conta que o governo do estado de São Paulo também é sustentáculo do governo golpista, tendo seus partidários hoje ministros, como por exemplo José Serra.

Por uma assembleia constituinte

O Esquerda Diário sempre denunciou os escândalos e cortes de todos os governos tanto petistas, PSDBistas e agora do governo golpista do Temer. Entendemos que temos que estar em unidade contra todos os governos que queiram cortar os direitos dos trabalhadores. Também não isentamos o governo Dilma e Lula que expandiu com precarização via REUNI as Universidades Federais e que cortaram seus orçamentos em 2015 (48% de corte).

Entendemos que não basta trocar os mesmo políticos corruptos por outros corruptos, mas defendemos uma assembleia constituinte que coloca a abaixo o privilegio de políticos e grandes empresários. Aqui temos um texto que discute mais profundamente.