Durante vários anos, a Parada do Orgulho LGBT esteve associada a reivindicações democráticas muito específicas, sem levantar questões políticas. Mais parecia um dia de comemoração genérico em vias públicas.

Em grande medida, a composição de classe da Parada é esmagadoramente das classes médias. As reivindicações políticas têm se direcionado para pedir, na prática, o recrudescimento da repressão do Estado burguês. Por exemplo, a aprovação da PL 122 que criminaliza a homofobia e dá ao Judiciário, o mesmo que foi ponta de lança para a consumação do golpe de Estado parlamentar no Brasil, o poder de julgar e prender pessoas à revelia de qualquer lei e até mesmo da própria Constituição.

É preciso ter em vista que o poder de decidir quem é ou não opressor, é, na verdade, apenas do próprio movimento de luta e dos oprimidos. Neste sentido, exigir que o estado de exceção que impõe a ditadura da burguesia contra a classe operária assuma a frente dessa defesa é dar ao inimigo principal as armas necessárias para o aprofundamento da repressão contra os oprimidos. Ao contrário do que a campanha do imperialismo, da burguesia e de seus representantes no Brasil propagandeia, o Estado possui um caráter de classe, está a serviço dos interesses da ínfima minoria que controla o Brasil e o mundo e que é abertamente contrária a conceder qualquer direito aos oprimidos que implique em reduzir os lucros.

A ala “menos direitista” do imperialismo até pode conceder alguns direitos como o casamento e divórcio dos LGBTs, pois o impacto nos lucros é quase zero. Mas a ala que tende a ser hegemônica no próximo período, a extrema-direita, devido ao aprofundamento da crise capitalista, está recebendo muito dinheiro dos monopólios, e é uma inimiga ferrenha dos direitos dos LGBTs e de todas as minorias. Sem ter clareza sobre o caráter de classe do Estado burguês e da dominação do imperialismo em escala mundial a luta pelos direitos LGBTs fica sem norte e facilmente manipulável, a serviço de interesses que nada têm a ver com os próprios LGBTs.

OS LGBTs DEVEM SER CONTRA OS GOLPISTAS

Neste ano, a história foi outra. Não que a Manifestação tenha perdido seu caráter pequeno-burguês e tenha assumido uma política classista e revolucionária. Mas foi notoriamente sacudida pelos novos ares da luta de classes no Brasil e da evolução da situação política, principalmente após a derrubada do governo Dilma e a subida do governo golpista de Michel Temer.

Durante quase toda a Parada, o “Fora Temer” era a palavra de ordem que mais fazia coro e unificava as diversas reivindicações democráticas. A direita, representada na presença de setores da classe média, não conseguiu impor sua política. Quase todos os trios elétricos que cruzavam a Paulista levantavam palavras de ordem contra o governo golpista, o que era repetido pelos manifestantes de todos os tipos que ocupavam a Avenida. Isso é absolutamente uma reação normal. Quando os LGBTs olham para esse governo e veem um pastor como Ministro de Ciência e Tecnologia e além dele vários outros membros da bancada evangélica, que é ligada à extrema-direita norte-americana, o mínimo que poderiam fazer é levantar os sinais de alarme.

O mesmo foi visto durante a Virada Cultural Paulista. Os participantes, espontaneamente, levantaram palavras de ordem contra o governo Temer. Esse caso, também foi significativo, pois o novo Ministro da Cultura, Marcelo Calero, é assumidamente gay, mas se trata de apenas um embuste para a aplicação de uma política reacionária contra as minorias e o povo brasileiro em geral. Se trata de uma política no mínimo regional, para toda a América Latina. Na Argentina, o governo Macri, que a Administração Obama o coloca como um modelo a ser seguido na região, nomeou uma transexual, pela primeira vez na história do país, que, ao invés de defender os interesses dos LGBTs e mulheres, retirou os subsídios a esses setores.

Durante o governo de Kassab, na Prefeitura de São Paulo, até mesmo os artistas de rua foram proibidos. Isso porque se trata de um governo da direita tradicional. Um governo encabeçado pela extrema-direita tem como objetivo “botar fogo no mundo” para salvar os lucros dos monopólios, custe o que custar e em cima dos direitos de qualquer oprimido.

UMA POLÍTICA REVOLUCIONÁRIA PELOS DIREITOS DOS LGBTs

A opressão à população, assim como tudo no mundo, tem origem a partir de uma base material. A mulher, por exemplo, é oprimida, entre outras inúmeras coisas, porque está fadada à ditadura da economia doméstica. Sua emancipação será fruto de uma luta árdua e que tem como objetivo destruir a economia doméstica, a célula da sociedade capitalista, portanto, a família tal como a conhecemos hoje, e, finalmente, a propriedade privada, modificando por completo sua base material.

O fato de uma mulher ganhar, na média, 30% menos que um homem, contribui para sua escravização e para deixa-la refém da violência doméstica. A direita faz uma campanha de que a culpa da violência doméstica da própria mulher. O mesmo faz sobre a opressão doméstica, levantando que a mulher precisa se libertar repassando parte das tarefas para os homens; e só isso. Neste caso, a direita usa os mesmos argumentos demagógicos dos setores da esquerda pequeno-burguesa, que levanta que os problemas estariam relacionados com a consciência. A luta deveria ser pela transformação da consciência.

Sem ter uma perspectiva de luta, a opressão contra a mulher, e de todos os demais oprimidos, como os LGBTs, ela jamais será superada. A luta para superá-la, portanto, não é uma luta cultural para modificar o comportamento de indivíduos, mas para transformar a base material de toda a sociedade. A luta cultural é estritamente impossível de ser levada adiante devido ao poder de controle do grande capital.

Por isso, negamos com veemência e denunciamos a política pró-imperialista que chega por meio da chamada “teoria das opressões” que defende a luta cultural ou semântica (o emprego de X ou @ para retirar o gênero de uma palavra) em detrimento da verdadeira luta política. Essa teoria chega a partir das universidades norte-americanas que são financiadas por meio de fundações vinculadas aos monopólios. Daí seu caráter de classe.

Enquanto a base material não mudar, a igualdade nos direitos, de forma definitiva, será impossível de ser alcançada. Isso não quer dizer que ela deva ser abandonada. É tarefa de todo democrata e revolucionário lutar pela igualdade nos direitos civis, afim de arrancar do estado burguês tudo aquilo que for possível. Por isso, a luta pelo direito ao casamento gay, ao divórcio, à adoção, ao nome social e outros direitos concedidos às famílias heterossexuais, e a qualquer cidadão, é mais do que legítimo.

O movimento LGBT representa uma parcela muito pequena em relação ao total da população. Isso coloca o movimento LGBT num patamar muito diferente do movimento de mulheres que representa, pelo menos, 50% da população. E também do movimento negro que está presente principalmente entre os setores mais pobres da sociedade. Ainda mais se levarmos em consideração que a classe operária brasileira é composta, em sua grande maioria, por estes setores.

O movimento LGBT é fundamentalmente de classe média e deve ser apoiado nos seus devidos termos. Não se trata de um movimento decisivo na luta da classe trabalhadora, mas o futuro das reivindicações do movimento LGBT somente pode ser bem-sucedido se for vinculado às reivindicações gerais dos trabalhadores contra o imperialismo, pelas reformas democráticas e contra o grande capital.

O QUE MOSTROU A EXPERIÊNCIA DA REVOLUÇÃO RUSSA?

Em 1917, a Revolução Russa viu a queda do governo czarista e a subsequente fundação da RSFSR (República Socialista Federativa Soviética da Rússia), o primeiro estado socialista da história, seguido pela fundação da União Soviética depois do final da Guerra Civil, em 1922. O novo governo encabeçado pelo Partido Comunista Bolchevique erradicou as velhas leis referentes às relações sexuais, efetivamente legalizando a relação homossexual dentro da Rússia.

Sob a liderança de Vladimir I. Lenin, pessoas assumidamente gays puderam assumir no novo governo, coisa impensável no governo da monarquia autocrática czarista.

Stálin se afirmou no poder, em 1927, por meio de um acordo com a ala centrista do Partido, representada por Zinoviev e Kamenev, contra a Oposição de Esquerda, liderada por Leon Trotsky. A partir daí, a burocracia soviética reprimiu a Oposição de Esquerda e impôs o primeiro plano quinquenal pela força.

Em 1933, o governo soviético, sob a liderança de Joseph Stalin, recriminalizou a relação homossexual, para aprimorar as relações com a Igreja Ortodoxa Russa, ultra-conservadora, que considerava a homossexualidade pecaminosa. Esse foi um dos mecanismos que Stálin usou para manter a burocracia no poder e essa aliança adotou um perfil super conservador.

Foram usados os métodos stakhanovistas para aumentar a produção, que era uma espécie de fordismo soviético, mas com muito trabalho manual, devido ao grande atraso russo. Ao mesmo tempo, impôs a coletivização forçada no campo, o que levou a muito confronto com os camponeses. Isso provocou grande desestabilização no regime.

As políticas da burocracia estalinista proibiram a homossexualidade, o aborto, a prostituição e várias outras liberdades civis. Apesar da Revolução Russa ter trazido uma série de liberdades e avanços nesse sentido, devido ao gigantesco atraso do país, e ao fato de ter sido arrasado pela Primeira Guerra Mundial e pela Guerra Civil, entre 1918 e 1921, os bolcheviques não conseguiram colocar em pé as condições materiais para que os direitos das mulheres e demais minorias, como os homossexuais, fossem colocados em prática. Eles não conseguiram superar o atraso.

Neste momento, o que está colocada é uma revolução socialista no coração do capitalismo mundial. O aprofundamento da crise capitalista, inevitavelmente, colocará em movimento a classe operária no próximo período. Ela entrou em refluxo por causa das políticas “neoliberais” e a traição da burocracia sindical e dos partidos operários. A revolução triunfante na França, na Itália, na Alemanha ou no Brasil, países infinitamente mais desenvolvidos que a Rússia da década de 1920, criará as condições materiais para que os direitos dos LGBTs, das mulheres, dos negros e do conjunto dos oprimidos sejam materializados.

Em defesa dos direitos democráticos dos LGBTs: casamento, divórcio, adoção, nome social e todos os demais direitos civis!

Contra o golpismo e a extrema-direita no Brasil e no mundo!

Que a crise seja paga pelos capitalistas!

Pela revolução operária mundial! Contra o 1% dos parasitas que domina o mundo!

 Por Rogério de Lucena, gay e dirigente do Jornal Gazeta Operária https://gazetaoperaria.org