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Terça, 07 Junho 2016 18:35 Última modificação em Sexta, 10 Junho 2016 13:49

Ao invés de greve geral pelo “Volta Dilma”, paralisar por bandeiras que unifiquem a classe

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País: Brasil / Laboral/Economia / Fonte: Esquerda Marxista

Por Riobaldo Tartarana

A Executiva Nacional da CUT tomou uma decisão de “construir a greve geral para barrar o golpe”, em 24 de maio e a tornou pública sete dias depois. Uma greve geral não é uma decisão qualquer. Significa a mobilização de toda a classe trabalhadora para defender seus interesses enquanto classe, contraposta diretamente aos da burguesia e de seu estado.

A situação dos trabalhadores vem piorando. Os últimos acordos fechados e noticiados na imprensa no máximo conseguem repor a inflação. Muitas negociações salariais são feitas com rebaixamento de direitos e com valores de reposição abaixo dos índices inflacionários. No ano passado e começo deste ano, todas as categorias de servidores fecharam acordos com acumulação de perdas.

O outro lado desta moeda é o desemprego. A solução mágica que a CUT vinha defendendo e aplicando, o PPE (Plano de Proteção ao Emprego), com redução de salários e jornada de trabalho, começa a chegar a um beco sem saída. As montadoras de automóvel retomam a política de licenças e preparam novas demissões. O desemprego chega a 11%, com mais de 10 milhões de desempregados.

A farra com o dinheiro público, a partir de o Congresso aprovar um cheque em branco de R$ 170 bilhões para Temer, de começar a discutir a chamada DRU (Desvinculação dos Recursos Orçamentários) encaminhada por Dilma com a redução automática de 30% dos valores para a Seguridade Social (que engloba a Previdência Social), saúde, educação e outros, só aumentará o sucateamento das escolas, hospitais, universidades e demais serviços públicos que vem se deteriorando Brasil afora.

A CUT poderia muito bem empolgar a classe trabalhadora e propor um plano de lutas bem claro que abrisse, inclusive, a perspectiva de greve geral:

- Estabilidade no Emprego; Estatização de toda empresa que demitir em massa;

- Reajuste automático dos salários de acordo com a inflação;

- Fim do PPE, redução da jornada sem redução dos salários;

- Não pagamento da dívida externa e interna;

- Estatização sob controle dos trabalhadores de todas as empresas envolvidas com a corrupção;

- Reversão de todas as privatizações feitas;

- Em defesa da Previdência Pública; revogação de todas as reformas da Previdência;

- Dinheiro para saúde e educação, públicas e gratuitas; estatização sobre controle dos trabalhadores dos planos de saúde, laboratórios e hospitais privados;

- Fora Temer e o Congresso Nacional; por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte; por um Governo dos Trabalhadores;

Um plano destes, que fosse discutido com os trabalhadores em assembleias e reuniões, teria um boa chance de ser ouvido, debatido e inclusive modificado pelos mesmos, que poderiam se empolgar com a chance de ter mudanças reais neste país. Mas é isto que a CUT propõe?

A decisão da CUT explica:

“É um governo que usurpou o poder através do golpe e que se curva à pressão do poder econômico e aos interesses das potências imperialistas. É um governo que não reconhecemos e contra o qual lutaremos com todas nossas forças, junto com os setores democrático populares representados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo para derrotar o golpe e restabelecer o mandato popular e a democracia.”

Ou seja, a greve pretende tem por objetivo “restabelecer o mandato popular e a democracia”. O combate pelo socialismo, que está nos estatutos da CUT até hoje, nem para as calendas gregas está relegado. E a CUT chama o mandato de Dilma, que incluía a maioria dos que hoje estão no atual governo, de “popular”! Um verdadeiro mandato popular exige que o povo se organize em assembleias desde a base, eleja os seus delegados, com mandato revogável, que se organizam em assembleias populares municipais, estaduais e nacional, que estabeleçam uma verdadeira assembleia popular constituinte e um governo dos trabalhadores. O mandato de Dilma e deste Congresso Nacional, e o papel desta Justiça que ai está, nada representa de uma verdadeira democracia.

Entretanto, a CUT propõe um calendário e discussões para preparar a greve geral. Este calendário e estas discussões são aqui explicitadas:

“A ação fundamental da CUT neste momento histórico excepcional é fortalecer a sua organização e mobilizar suas bases para o enfrentamento com governo golpista.  As ameaças de retrocesso e o ataque às conquistas e direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro já estão mais que anunciados. Neste sentido, a Direção Executiva da CUT deliberou por abrir imediatamente o debate com suas bases sobre a construção da greve geral. Esta discussão deve seguir o seguinte calendário:

- assembleias sindicais;

- plenárias de ramos e estaduais até final de junho;

- reunião ampliada da direção nacional na primeira quinzena de julho para avaliar processo e deliberar sobre a greve;

Nesses espaços e momentos de construção da greve geral, as entidades devem discutir com suas bases as medidas do governo golpista contra os direitos dos trabalhadores: arrocho salarial, a terceirização irrestrita,  as demissões e precarização das condições de trabalho no serviço público,  a prevalência do negociado sobre o legislado, ou outras formas de contratação de trabalhadores diferente da CLT, a alteração nas políticas destinadas à agricultura familiar, entre outras medidas que afetam diretamente o conjunto ou parte da classe trabalhadora..

Devem igualmente discutir nestes espaços os retrocessos que estão anunciados em relação às políticas públicas voltadas para o conjunto da população e que afetam diretamente a classe trabalhadora como o aumento da idade mínima para se aposentar (reforma da Previdência), a mudança das regras de reajuste do salário mínimo, a desvinculação de destino obrigatório de parte dos recursos do PIB para a saúde, a educação e a seguridade social.”

A direção da CUT provavelmente tenta seguir o caminho que diferentes centrais sindicais mundo afora fazem em relação à revolta dos trabalhadores. Levantam bandeiras rebaixadas e não colocam de forma alguma em questão o capitalismo. Isto leva a enfrentamentos às vezes quase que diários, a embates sem fim que esgotam as forças da classe trabalhadora e impedem que esta se unifique para acabar com os governos que fazem estes ataques. Mas a direção da CUT abriu uma pequena fresta quando brada “Fora Temer”. E nós devemos seguir por esta fresta para ajudar os trabalhadores a conquistar sua unidade e varrer a burguesia do poder. As massas olham com desconfiança a direção da CUT e a nossa tarefa é explicar os motivos desta desconfiança, ajudando a organização de classe frente ao capital.

Desde já, a Esquerda Marxista participará de todos estes debates e assembleias propostas pela CUT (inclusive da plenária sindical com outras centrais) e levantará as bandeiras, explicitadas acima, com o potencial de unificar a classe trabalhadora.

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