Prisioneiros de Tacumbú, penitenciária localizada na região central de Assunção, Augustín Acosta, Arístides Vera, Basiliano Cardozo, Gustavo Lezcano, Roque Rodríguez e Simeón Bordón seguem resistindo e espalhando a necessidade de um novo tipo de sociabilidade capaz de superar as relações capitalistas e a apropriação privada dos meios essenciais à produção e reprodução da vida.
Chokokue, em guarani, quer dizer campesino. Esse artigo é uma tentativa de expor a dura realidade do campesinato paraguaio, com especial atenção ao caso dos seis campesinos, cuja batalha política e judicial pode ser lida no recém-lançado livro “Desde nuestro rincón de lucha”, pois a trajetória por eles enfrentada nos últimos dez anos oferece uma compreensão fundamental do atual processo de criminalização das lutas sociais.
A RESISTÊNCIA CAMPESINA
Após três décadas de ditadura militar, as instituições paraguaias ainda reproduzem práticas autoritárias que funcionam como um forte empecilho ao fortalecimento das liberdades civis e políticas. Acrescente-se a isso uma realidade socioeconômica majoritariamente rural (produção agrícola e pecuária), assentada sobre uma incomensurável concentração de terra, cujos proprietários, não raramente, pertencem a famílias tradicionais que guardam estreitas relações com setores da alta burocracia estatal e do narcotráfico, tal como ficou evidente no caso do massacre de Curuguaty, na região de Marina Kue.
Estima-se que desde os anos 90, mais de 200 campesinos de diversas organizações tenham sido assassinados sem que tais mortes tenham sido sequer investigadas, além das prisões ilegais e de instaurações de inquéritos policiais de cunho evidentemente político, por parte do Estado.
Sendo um setor de importante relevância econômica, ao qual o Estado não dedica políticas públicas capazes de sequer amenizar os efeitos da exploração capitalista, o campesinato paraguaio vem há anos se organizando em torno de uma pauta anti-imperialista e anticapitalista, com o auxílio de quadros e dirigentes locais que contam com sólida formação política e ideológica.
Esses campesinos, “trabalhadores em ruína” como disse Rafael Barrett, constituem uma vanguarda consciente que coloca em cheque a todo momento a capacidade do Estado de responder às suas demandas.
É preciso notar que a situação do campesinato paraguaio, bem retratada em documentários como Chokokue, vive em escandalosa contradição com as regiões em que o latifúndio produtivo é dominante. Segundo os dados, 80% das terras estão em mãos de 4% do total de proprietários, dos quais parte significativa é composta por brasileiros.
Completamente mecanizada, parcela importante dessas terras se destina à produção de grãos, sobretudo soja, e à exportação de toda a colheita, enquanto, por outro lado, os pequenos agricultores ainda empregam o arado puxado por boi em suas atividades e destinam seu cultivo para o consumo interno e auto sustento da família.
Sem qualquer subsídio e sem mercado para escoar seus produtos, ameaçados pelo avanço dos latifúndios e pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos, os pequenos agricultores paraguaios enfrentam uma realidade cada vez mais complicada à sua sobrevivência.
Os grandes proprietários, por outro lado, se encontram numa atmosfera bastante favorável, já que gozam de benefícios como a ausência de regulação dos capitais, possibilidade de aquisição de terras nacionais desde o estrangeiro, contam com elevados subsídios, políticas de empréstimos e financiamentos, inexistência de taxação de riquezas e baixa tributação sobre a produção.
Vivendo numa situação de objetiva desigualdade, o campesinato paraguaio, um setor da população altamente consciente, desde o primórdio das “Ligas Agrarias Cristianas”, encontra na organização política uma forma de expor suas demandas, seja se auto organizando, seja exigindo do Estado um posicionamento.
Nesse quadro é que se insere a perseguição política do Estado paraguaio sobre os trabalhadores campesinos, situação sentida pelos seis companheiros que hoje estão presos na penitenciária de Tacumbú por sua suposta participação no sequestro e assassinato de Cecília Cubas, filha do ex-presidente colorado Raúl Cubas Grau.
O CASO, VÍCIOS DO PROCESSO, EXTRADIÇÃO E JULGAMENTO
Cecília Cubas foi sequestrada em 21 de setembro de 2004 e encontrada morta em 16 de fevereiro de 2005. O Ministério Público passa, então, a sustentar que militantes e dirigentes políticos do Patria Libre, uma organização de esquerda criada nos anos 90 ligada à Teologia da Libertação e que mais tarde se transformaria em partido político, seriam os responsáveis pelo crime.
Num primeiro momento a acusação recai sobre Osmar Martínez, secretário geral do Patria Libre. Em seguida, são imputados outros integrantes dessa mesma organização política.
Em junho de 2005, Augustín, Arístides, Basiliano, Gustavo, Roque e Simeón são acusados, sem pedido de prisão preventiva, de terem praticado conduta omissiva, pois que, supostamente, tinham conhecimento do plano em curso e mesmo assim não comunicaram as autoridades competentes (omisión de aviso de hecho punible).
Dos seis campesinos imputados por omissão, cinco compunham o Partido Patria Libre, um deles, por outro lado, pertencia ao Movimento Agrario Popular (MAP), organização integrada por pequenos agricultores em sete estados do Paraguai e cujo objetivo é a luta pela reforma agrária integral.
Meses após a primeira acusação, conhecedores das arbitrariedades cometidas pela justiça burguesa, os seis campesinos vão para Argentina, onde solicitam asilo político junto ao organismo competente: o Comité de Elegibilidad para los Refugiados (CEPARE). Em maio de 2006, três dias após a solicitação, o pedido é negado e os seis campesinos são mandados para uma prisão argentina até que fosse julgado o recurso apresentado.
Nesse momento, inúmeros ativistas e outras tantas organizações redigem notas de apoio e comunicados direcionados às autoridades argentinas a fim de que fosse concedido o asilo político aos seis campesinos e, por consequência, negada a extradição.
Martín Almada, prêmio Nobel da Paz Alternativo, oferecido pelo Parlamento Sueco, e responsável por encontrar os arquivos secretos do terror que relatam detalhadamente o funcionamento da Operação Condor, se dirige em 06 de dezembro de 2006 ao gabinete do Juiz Federal Ariel O. Lijo na qualidade de “amigo da corte” (amicus curiae) com o objetivo de interceder a favor dos campesinos. Isso, porém, de nada adiantaria. Negado o pedido, Almada redige uma carta (p. 32 e 33 do livro) em fevereiro de 2007 na qual lamenta a decisão, dizendo: “Hoje no Paraguai temos um governo fascista que não oferece nenhuma garantia aos extraditáveis líderes campesinos, levando às ruas tanto o exército como a polícia. Esse governo que gosta de se banhar em sangue ao mesmo tempo que entoa um discurso democrático, penaliza os protestos sociais e legitima a violência. O senhor, ao conceder a extradição, pelo visto, não levou em consideração nossos argumentos, mas, ao contrário, apenas as razões dos poderosos. Os juízes como o senhor se convertem em verdugos dos mesmos a quem deve resguardar o proteger: que lástima, senhor juiz!”.
Ainda presos na Argentina, sem qualquer indício que os vinculasse ao caso Cecília Cubas, em agosto de 2008 os seis campesinos dão início a uma greve de fome que duraria mais de dois meses e cujo fim coincidiria com o retorno ao Paraguai em novembro do mesmo ano, após a decisão a favor da extradição pela Suprema Corte da Argentina.
Também houve quem se manifestasse contra os seis campesinos. Mirta Gusinky, senadora de extrema-direita pelo Partido Colorado e cuja carreira política se construiu sobre a morte da filha Cecília Cubas, foi quem encabeçou o movimento.
Após a extradição, já no Paraguai, as manifestações de apoio e resistência partem de todos os países vizinhos. O Prêmio Nobel da Paz de 1980, Adolfo Pérez Esquivel, foi uma das pessoas que tentou intervir em apoio aos seis campesinos, redigindo uma carta para o Juiz Gustavo Amarilla, quem, uma vez mais ignorou os apelos que denunciavam o caráter político da persecução penal, e decidiu aceitar, sem qualquer fundamento, novas provas fornecidas pela acusação. Essas “provas”, que nada demonstraram, continham supostas ligações entre os campesinos paraguaios e Raúl Reyes, membro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Vale notar que isso apenas deixou ainda mais evidente a ingerência estadunidense na Região a partir da expansão do Plano Colômbia para países como o Paraguai, onde na província de San Pedro há uma base das tropas do Comando Norte-Americano do Sul, forças militares vinculadas ao Departamento de Defesa dos EUA. Movimento similar ao que se deu no Brasil com a Base de Alcântara. O claro objetivo, no Paraguai, é a repressão às organizações campesinas anticapitalistas que enfrentam com coragem a política levada a cabo pelo Partido Colorado.
Em mais uma batalha judicial, sem qualquer fundamento jurídico, a competência para o julgamento do processo é transferida de Assunção para San Lorenzo (cidade contígua), onde é notório o vínculo político entre as autoridades judiciais e a família Gusinky.
Ainda nessa sequência de arbitrariedades, desvirtuando completamente a ótica do processo criminal, pelo qual a pena deve ser individualizada e o acusado estar claramente vinculado ao crime cometido, em 2010, os procuradores apresentaram perante a justiça Carlos Espíndola, ex-integrante do Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP). Aceito pelo Tribunal, Espínola foi julgado junto com os seis campesinos.
O elemento probatório utilizado pelos procuradores contra Espínola, portanto, serviram também para os seis campesinos, ainda que estes não tenham qualquer relação com o EPP ou com o acusado. Não passou de uma manobra jurídica de evidente caráter político e cujo objetivo tem sido a sistemática criminalização do movimento campesino.
O único indício utilizado pela acusação e aceito pelos juízes diz respeito ao depoimento de uma testemunha, Dionisio Olazar, agente policial infiltrado na organização, cuja versão não só foi mudando ao longo do processo como também contestada por pelo menos outros 14 depoimentos. Segundo o Ministério Público, com bases nos depoimentos, o Pátria Livre havia decidido realizar o sequestro e assassinar Cecília Cubas numa reunião ocorrida em 13 de janeiro de 2005, naquela que ficou conhecida como “reunião de ponto final”. Curioso, porém, é o fato de que os laudos médicos atestaram que a morte de Cecília se havia dado pelo menos 60 dias antes ao dia em que o corpo foi descoberto, portanto, em data anterior a tal reunião.
Assim, em determinado momento processual, configurando flagrante violação, os procuradores mudam a acusação contra os seus campesinos. Estes não mais são acusados de omissão de aviso, mas de sequestro e assassinato de Cecília Cubas.
Mas isso ainda não é tudo. Após cinco anos de prisão, em 2011 a defesa apresentou pedido de soltura e revogação da prisão preventiva, em conformidade com a legislação paraguaia. Todavia, o pedido foi negado em razão do Tribunal de Apelação Paraguaio decidir, de maneira escandalosa, que o tempo de prisão na Argentina não poderia ser contabilizado porque, segundo acreditavam os julgadores, durante o tempo em que permaneceram na Argentina aguardando a decisão sobre o asilo político os seis campesinos permaneceram em liberdade (Pasmem!), ou seja, nunca estiveram presos.
Após esse episódio, foram apresentados sucessivos habeas corpus perante a Suprema Corte de Justiça do Paraguai, mas todos negados. Outros pedidos de nulidade por violação processual foram feitos pela defesa, mas, igualmente, todos foram julgados improcedentes.
A defesa então recorre à aplicação da Ley Antimora, diploma legislativo paraguaio segundo o qual o processo deve ser extinto se, ainda em primeiro grau, passar mais de três anos entre a acusação formal e a sentença. No caso dos campesinos, a defesa pediu a extinção do processo em 2012, prazo muito superior ao que exige a Lei. Uma vez mais a justiça mostrou sua parcialidade e o compromisso com os poderosos. Segundo a Suprema Corte, não era possível considerar, para os fins da legislação, o tempo em que os seis estiveram na Argentina.
Assim, em julho de 2012, sem evidencias concretas entre o fato e os acusados, os seis campesinos foram condenados em primeira instância a 25 anos de prisão e a 10 anos de medidas de segurança, sentença confirmada em segunda instância em maio de 2014.
“O fato de nos terem condenado a 35 anos não significa uma derrota para nós. Pelo contrário, isso apenas nos fortaleceu em nossas posições e nos tornou muito mais livres em nossa postura” (p. 175), assim receberam a notícia da condenação os seis campesinos.
SOLIDARIEDADE E RESISTÊNCIA: A PRISÃO COMO AMBIENTE DE LUTA
Sentenciados, os seis campesinos, Augustín Acosta, Arístides Vera, Basiliano Cardozo, Gustavo Lezcano, Roque Rodríguez e Simeón Bordón, foram levados para o presídio de Tacumbú.
Tacumbú é uma prisão que está localizada na região central de Assunção, capital do Paraguai. Assim como outros países vizinhos, Tacumbú enfrenta o grave problema da superlotação e da falta de estrutura mínima e adequada para comportar seus prisioneiros. Com capacidade para cerca de 1.200 pessoas, conta hoje com mais de 4.000 detentos.
A despeito de todos esses fatores prejudicais, somado à certeza de serem alvo da mais absoluta injustiça, os seis campesinos seguem resistindo. Os atos de solidariedade partem de todos os lados e contam com o fiel apoio da Coordinadora Nacional de Mujeres Trabajadoras Rurales e Indígenas (CONAMURI) e do Partido Comunista Paraguayo (PCP), os quais integram o editorial do livro Desde Nuestro Rincón de Lucha.
Mesmo presos atrás de grades mais inflexíveis que os homens que lá os colocaram, suas ideias e seu grito de resistência, luta e organização ecoam para muito além do Paraguai. Com a inquebrantável esperança digna de um revolucionário, os seis campesinos criaram a Escola de Formação Política Soledad Barrett [1].
“A aula segue com um recorrido de temas sobre a situação internacional, das lutas dos povos, dos aprendizados. Perguntas e respostas sobre Argentina, Colômbia, Brasil, Venezuela. O avanço das direitas. As possibilidades de resistência. Os aprendizados proporcionados por tais experiencias [...]” (p. 190 do livro). Como diz Caludia Korol, “os que estão interessados em assistir às aulas, visitem os presos campesinos”.
O LIVRO
Desde nuestro rincón de lucha: memorias de uma década de injusta prisión (Arandurã, 2017) é muito mais que um simples livro. É a reunião de tristes, indignantes e vigorosos relatos desses seis homens que foram alvo da justiça burguesa por se levantarem contra as mazelas do capitalismo, contra a falta de terra, pão e justiça. Se levantaram contra o poder da narco-oligarquia paraguaia e estrangeira, dos altos burocratas e dos grandes proprietários de terra que assassinam, como no Brasil, todos aqueles que ousam dizer: si las manos son nuestras, es nuestro lo que nos den!
A importância do livro, que reúne, além de outros escritos, as cartas trocadas entre os campesinos e organizações políticas de toda América Latina, está em denunciar o que nem mesmo os governos progressistas conseguiram reverter: a criminalização das lutas sociais.
É muito esclarecedora uma passagem de uma das cartas em que dizem os seis campesinos que “o que muitos têm se esquecido é que no progressismo os meios de produção permanecem nas mãos da burguesia ao mesmo tempo que é mantido o regime de exploração do homem pelo homem” (p. 165 do livro).
O caso dos seis campesinos passou pelos governos de Fernando Lugo, no Paraguai, e de Cristina Kirchner, na Argentina, dois enaltecidos progressistas, sem que qualquer um deles tenha tomado a decisão de pôr fim à perseguição levada a cabo contra os seis campesinos. Afinal, comprar uma briga dessa monta significaria desestabilizar toda uma plataforma eleitoral pautada em alianças políticas esdrúxulas, algo que ainda assombrará os governos “progressistas” da Região, inclusive no Brasil, e indiretamente a esquerda como um todo.
O caso dos seis campesinos é sintomático. A criminalização das lutas sociais e das organizações políticas, com seus militantes e dirigentes, só tem aumentado nos últimos anos no Paraguai. O Massacre de Curuguaty faz parte desse processo. Mas o caso “de los seis” oferece uma chave importante para dimensionarmos a hipocrisia do atual sistema produtivo: não há democracia burguesa e garantia judicial que se mantenha incólume frente à luta popular que coloque em cheque as mínimas estruturas reprodutoras do capitalismo.
A prisão política é o lugar daquele que ousa lutar. Essa é a mensagem proclamada em alto e bom som pela Justiça paraguaia com o auxílio da Justiça argentina no caso dos seis campesinos cujas palavras são um verdadeiro convite à rebeldia.
“Fazemos um chamado a todos e a todas para romper com o circo midiático de medo que nos impõem nosso inimigo de classe, todos aqueles que se dedicam a superar esse medo podem vir nos visitar em nosso canto de luta na prisão de Tacumbú” (Los seis campesinos: Agustín Acosta, Arístides Vera, Basiliano Cardozo, Gustavo Lezcano, Roque Rodríguez e Simeón Bordón. p. 195).
Num de seus poemas, Aristides Diaz Peña escreve: “sentinela, visionário do horizonte, brilha em seus ardentes sonhos o sabor das próximas colheitas e da alvorada da liberdade”. Augustín, Arístides, Basiliano, Gustavo, Roque e Simeón são exemplos de sentinelas visionários cujos sonhos se constroem a quatro, oito, infinitas mãos.
Por João Guilherme A. de Farias. Militante da Unidade Classista, integrante da Comissão de Estagiários do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Coordenador do Grupo de Pesquisa Marxismo e Direito (GPMD) e estudante (ProUni) de Direito da PUC-SP.
Notas
[1] Claudia Korol, militante argentina e feminista integrante da Equipe de Educação Popular Pañuelos en Rebeldía é autora de uma crônica belíssima sobre a Escola Soledad. La escuela Soledad. La classe de libertad. In. “Desde nuestro rincón de lucha”. 2017, p. 189-90.