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Diário Liberdade
Sábado, 28 Abril 2018 13:45

2018, Ano Marx (IV) / Marxismo nom é predeterminismo

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Mauricio Castro

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Provavelmente seja a mais habitual acusaçom lançada contra a teoria do socialismo científico inaugurada por Karl Marx: a de apresentar a história como percurso de progresso inevitável rumo ao comunismo.


Nessa leitura, o marxismo seria mecanicista e veria a história como algo predeterminado.

Ora, a maior parte das críticas lançadas contra o marxismo caracteriza-se por ir dirigida nom contra a teoria de Marx e si contra algumhas leituras e correntes marxistas do século XX. A suposta “conceçom predeterminista” do marxismo é um bom exemplo disso que afirmamos.

Talvez seja bom começarmos por estabelecer umha diferença que ajudará a distinguir o pensamento de Marx do que viria a constituir o mecanicismo como marca de algumhas correntes “marxistas”, nas décadas seguintes à morte dele. Refiro-me à distinçom entre “determinaçom” e “predeterminaçom”.

Tomando a história da humanidade como referência, pode afirmar-se que, com diversas variantes e formulaçons, as crenças religiosas primeiro, o pensamento filosófico idealista depois, e essas duas formas de pensamento em simultáneo durante séculos, recorrêrom a metafísicas e fatalismos vários para explicar o que acontecia ao ser humano.

Por causa dos deuses ou da ideia inicial como impulsionadora do movimento de todo no universo, a predestinaçom idealista está presente na Grécia antiga (Platom e o mundo das ideias como essência, Aristóteles e o lugar natural das cousas na ordem universal); nela, a vida humana reproduz de maneira degradada esses modelos ideais.

O fatalismo cristao, que parte do mundo dos escravos e que se prolonga na Idade Média, sob teorizaçom de Santo Agostinho e Santo Tomás, dá continuidade a umha essência superior à qual se submete a humanidade, justificando ideologicamente o modo de vida miserável da maioria. Seria no outro mundo que essa condiçom mudaria, para esssa religiom como para as restantes monoteístas maioritárias.

Curiosamente, também na modernidade capitalista se impom umha filosofia idealista e teleológica, que difunde a crença no carácter eterno do capitalismo como fim da história. A mais acabada formulaçom dessa teoria está em Hegel, que vê a história humana como desenvolvimento da ideia enquanto motor de umha história predestinada a chegar ao modelo acabado e definitivo: o Espírito Absoluto realizado no encontro harmónico entre Sociedade Civil e Estado na Revoluçom Francesa.

Quando todos nós ouvimos ou mesmo reproduzimos discursos como o de umha inevitável essência humana egoísta e concorrencial, própria da época que vivemos, estamos a assumir essa predeterminaçom a-histórica de considerar o modo de produçom hoje dominante como o único possível. O “fim da história” exposto por Fukuyama logo a seguir à queda do Muro de Berlim constituiu umha versom tosca, na etapa decadente da burguesia, da mais elaborada teoria idealista e teleológica de Hegel, máximo expoente da classe burguesa no momento culminante da sua história.

Marx, próximo das ideias da esquerda hegeliana na primeira juventude, surge como pensador original, ultrapassando essa visom idílica e afirmando que nom há fatalidade nem fim da história: O ser humano fai a sua história, mas nom a fai sob circunstáncias que escolhe, e si sob aquelas que lhe fôrom legadas do passado. A crítica materialista e classista de Marx às visons anteriores passa por denunciar o seu carácter ideológico enquanto teorias justificadoras da ordem imperante (escravista, asiática, feudal, capitalista...).

Em lugar disso, Marx atribui à essência humana um carácter histórico e processual, nom predeterminado nem eterno, pois está marcado pola evoluçom das luitas de classes (motor da história). É verdade que Marx desenvolve n’O Capital umha série de leis sociais e históricas próprias do modo de produçom que analisa criticamente: a do Valor-Trabalho, a Geral de Acumulaçom Capitalista, a da Queda Tendencial da Taxa de Lucro… porém, todas elas respondem à própria essência histórica do metabolismo social capitalista. Como tais, som historicamente determinadas e sujeitas a tendências contrarrestantes, assim como à sua eventual superaçom, através do processo revolucionário, cuja possibilidade está colocada polas suas condiçons de desenvolvimento histórico (no capitalismo, as crises cíclicas abertas pola contradiçom entre o modo crescentemente socializado de produçom e as suas relaçons privadas de propriedade).

Esclareçamos, porém, que a ausência de mecanicismos predeterminados nom nega as determinaçons que tornam algumhas evoluçons futuras possíveis e outras impossíveis. Por exemplo, no capitalismo, os tempos de trabalho determinam os valores das mercadorias, o que nom impede modificaçons nos preços, se bem estes sempre irám orbitar em torno daqueles. Trata-se de umha lei incontornável nas condiçons sócio-históricas desse modo de produçom.

Da mesma forma, a existência de desempregados é umha necessidade imposta pola legalidade do capitalismo, por mais que seja possível que determinados países em determinados contextos se aproximem do pleno emprego “técnico”. Em termos globais e históricos, o capital nom funcionaria sem o papel fundamental do exército industrial de reserva.

Mais um exemplo: A corrupçom é umha necessidade nom já do capitalismo, mas de todas as sociedades caracterizadas pola divisom social do trabalho, pola propriedade privada e polo Estado. Nom se trata de umha predeterminaçom divina, mas de umha determinaçom histórica imposta pola sociedade de classes, que no capitalismo se torna ainda mais aguda.

E um último exemplo: os terríveis efeitos da exploraçom podem ser compensados por políticas de “proteçom social”; também podem ser ocultados pola pura propaganda; ou reduzidos em funçom das luitas de classes em que se disputa a quantia dos salários. No entanto, seria ilusório aspirar a um capitalismo sem exploraçom, porque só o mecanismo de exploraçom possibilita a mais-valia, a reproduçom alargada do capital e a existência mesma do sistema. Nom se trata de umha predeterminaçom ideal; trata-se de umha determinaçom material do atual modo de produçom, que só pode ser transformado alterando as relaçons de produçom e, com elas, todas as suas legalidades.

Nom compreender essas determinaçons leva a outras incompreensons que vemos no dia a dia, como a de atribuir o desemprego à preguiça dos trabalhadores, ou à inépcia dos governantes; a corrupçom à natureza humana; e a exploraçom à falta de moralidade de alguns empresários. Na verdade, som esses preconceitos que expressam leituras teleológicas e fatalistas da história humana; e som precisamente os ideólogos da burguesia que elaboram teorias desse tipo.

Marx expom unicamente a relaçom existente entre o modo como cada sociedade se reproduz e as determinaçons que isso impom, sem negar a possibilidade de alterar o destino coletivo da humanidade. Ao contrário, ele considera imprescindível conhecer profundamente o funcionamento dessas legalidades do capital para poder ultrapassar esse sistema histórico mediante a imprescindível luita revolucionária.

Contrário às predeterminaçons, ele atribui à natureza das relaçons sociais, e nom à pura evoluçom biológica nem a processos naturais, as condiçons de vida em cada sociedade concreta.

Ficamos, para concluir, com umha afirmaçom contida no Manifesto Comunista (1848), esclarecedora dessa perspetiva aberta que fai depender a transformaçom social da própria açom humana e nom de nengumha teleologia histórica. Relatando, logo no primeiro capítulo, como a história de todas as sociedades que existírom até os nossos dias tem sido a história das luitas de classes, Marx afirma, literalmente, que essas guerras que atravessam toda a história das sociedades de classes terminam sempre “ou por umha transformaçom da sociedade inteira, ou pola destruiçom das duas classes em luita”.

As determinaçons existem, as predeterminaçons nom. Hoje mais que nunca, na época do capitalismo decadente, vemos à nossa frente a possibilidade da “destruiçom das duas classes em luita”, nom só em forma de colapso civilizacional, mas como extinçom da espécie no seu conjunto.

A “transformaçom da sociedade inteira”, que Marx enxergou como possível, depende de que a classe trabalhadora assuma a sua posiçom e funçom histórica, para o qual existem condiçons objetivas e umha crescente necessidade histórica... mas em nengum caso umha inevitabilidade, se partirmos da análise do principal autor do Manifesto.

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