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Diário Liberdade
Quarta, 27 Junho 2018 02:06 Última modificação em Quarta, 27 Junho 2018 02:10

2018, Ano Marx (VI) / A natureza e os limites do capitalismo

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Mauricio Castro

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Continuando com a nossa olhada geral à obra de Marx, abordamos agora umha das várias acusaçons injustificadas dirigidas ao velho Karl Heinrich.


Referimo-nos àquela que o situa como defensor do “progresso linear e infinito”, “mecanicista” e mesmo “industrialista”. Desconhecedor, em definitivo, das limitaçons que a natureza impom ao ser humano.

Comecemos por afirmar umha evidência: nom pode ser encontrada em Marx umha análise crítica da intervençom humana no aquecimento global, na extinçom de espécies ou na alteraçom do ciclo do nitrogénio, para referir três limites naturais hoje gravemente presentes, após mais de dous séculos transcorridos desde o início da chamada Revoluçom Industrial.

Habitualmente, a acusaçom dirigida contra Marx, para além de anacrónica, tem fraquezas derivadas do desconhecimento do papel que o autor alemám atribui à natureza tanto a nível histórico geral, em relaçom ao desenvolvimento da nossa espécie, como a nível do modo de produçom concreto que ele realmente estudou a fundo: o capitalista.

Por outra parte, e com um argumentário habitualmente moralista, a cavalo entre o idealismo liberal e o materialismo vulgar, o ambientalismo de cunho reformista atribui ao conjunto da espécie humana, sem maiores precisons, um afám predatório e destruidor do Planeta.

Quando falamos de “idealismo liberal”, referimo-nos ao pressuposto individualista que situa nos hábitos individuais, nomeadamente de consumo, a origem e a resoluçom de um problema, neste caso a degradaçom ambiental, através da generalizaçom desses hábitos. Assume-se assi, quer explícita, quer implicitamente, o individualismo metodológico, ao considerar a sociedade como “agregado de indivíduos”, em lugar de considerar, tal como Marx demonstrou, a existência de sujeitos coletivos com prioridade ontológica: as classes sociais.

De modo complementar, identificamos como “materialismo vulgar” aquela visom “verde” que tenta reduzir os desafios ambientais a termos físicos, identificados como limites materiais dos recursos disponíveis no Planeta. Nom que esses limites nom existam, mas novamente a chave da soluçom está na forma como lidamos com a produçom de bens, nom no facto de os recursos serem ou nom finitos.

A combinaçom dos dous princípios anteriores pode levar a posiçons de misticismo em relaçom à natureza, situando-a como algo alheio e superior ao ser humano. Em expressons extremas, tal misticismo propugna o recuo civilizatório (é o caso da chamada ‘ecologia profunda’ ou mesmo da corrente decrescentista). Nas versons mais moderadas, alguns partidos verdes incorporam o fator “natureza” à economia neoclássica liberal que, como se sabe, sustenta ideologicamente o capitalismo na fase atual.

Em definitivo, a visom “ecocêntrica”, que caracteriza a maioria das correntes ecologistas, costuma interpretar os grandes problemas que, sem dúvida, a humanidade enfrenta, em termos de crise só ou principalmente ambiental e demográfica, em lugar de explicar essas crises a partir do modo como as sociedades humanas produzem e se relacionam internamente. Só para dar um exemplo, a explosom demográfica é apresentada nessa conceçom como a causa de umha crise socioambiental de dimensons mundiais; porém, é evidente que a causa está no modo de produçom capitalista mundializado, cujas desigualdades causam pobreza e aumento incontrolado da populaçom nos países empobrecidos. É daí que decorre a crise ambiental e nom ao contrário, como comprovamos só com ver como a tendência demográfica nos chamados “países ricos” é a contrária.

Qual é entom o vínculo entre a obra de Marx e a natureza?

Ainda surgindo numha sociedade de capitalismo nom totalmente mundializado, tanto Marx como Engels enxergam a sua tendência intrinsecamente mundial, assi como as chaves de compreensom dos enormes problemas sociais e ambientais que a nossa espécie iria enfrentar de maneira crescente.

Desde jovem, inclusive já no seu primeiro texto de 1842 sobre o furto de madeira nas florestas renanas e, a continuaçom, em obras como A questom judaica (1843), os Escritos económico-filosóficos de 1844 e A Ideologia Alemá (1846), Karl Marx incorpora o meio natural às suas análises sociais, aludindo ao desprezo pola natureza que a propriedade privada trouxo consigo. Como sabemos, tanto ele como Engels desenvolvem umha conceçom materialista da história, complementar da conceçom materialista da natureza. A admiraçom de ambos polos estudos de Charles Darwin sobre a evoluçom das espécies é hoje um facto bem conhecido.

Marx parte da necessidade que, para a sobrevivência do ser humano como espécie, supom a transformaçom da natureza, a qual se realiza através do trabalho. É em relaçom à natureza que surge também a primeira alienaçom histórica do ser humano, servindo o desenvolvimento das forças produtivas para progressivamente criar umha “segunda natureza”, que nos constitui como ser social, sem nunca chegarmos a nos desenvencilhar da “primeira”.

Como noutros aspetos, também no que di respeito à natureza O Capital representa a máxima expressom da teoria marxiana. Aí ele descobre e explica qual é o princípio ético que preside o atual modo de produçom: a procura do máximo lucro, através da compra-venda de mercadorias. Trocado em miúdos, trata-se da ditadura da taxa de lucro impondo-se, para além da moralidade voluntarista de governantes e governados.

Se aprofundarmos em qualquer relaçom social existente no atual sistema, deparamo-nos com o império da mercadoria como princípio: desde a família patrilinear como ámbito económico imediato, até as liberdades formais e individuais como pressuposto do mercado; desde o “tanto tés, tanto vales”, até o carácter sagrado da propriedade privada na articulaçom da sociedade mercantil. Todo isso, e mais, está ao serviço da reproduçom ampliada do capital como fundamento do sistema.

E todo isso explica as características do capitalismo enquanto sistema histórico, incluídas aquelas diretamente relacionadas com a destruiçom ambiental, entre as quais podemos citar:

1. A separaçom entre a classe trabalhadora, a terra e os meios de produçom, como condiçom prévia para a compra e venda da força de trabalho na relaçom salarial. Na Crítica do programa de Gotha, de 1875, Max afirma estar no trabalho e na natureza a origem de toda a riqueza social. É nessa separaçom e nas relaçons de produçom a que ela dá lugar que Marx situa a génese dos problemas “metabólicos” a que aludiremos mais abaixo, e nom na existência física de umha ou outra matéria-prima ou tecnologia.

2. A imparável expansom geográfica do sistema, incorporando formaçons sociais e absorvendo outros modos de produçom anteriores, através primeiro da chamada “subsunçom formal do trabalho ao capital” (incorporaçom de atividades nom propriamente capitalistas, como o campesinato ou o artesanato) e, posteriormente, da sua “subsunçom real” (acomodaçom plena dessas atividades ao padrom de reproduçom do capital).

3. O constante e imprescindível aumento da velocidade de rotaçom no processo produtivo, forçado pola concorrência entre capitalistas e pola necessidade de aumentar a produtividade. Isso leva a um aumento da produçom e da procura de recursos, obrigatório para a realizaçom do lucro e nom para a satisfaçom de necessidades humanas.

4. O aumento da composiçom orgánica do capital ou, dito brevemente, o aumento do trabalho passado (máquinas, tecnologia, instalaçons…) em relaçom ao trabalho vivo (trabalhadores), falando em termos relativos. Esse facto aumenta a produtividade e obriga a incrementar a taxa de exploraçom do único elemento capaz de produzir mais-valor: a força de trabalho, o que se consegue, entre outras cousas, graças ao crescimento do exército industrial de reserva que a mecanizaçom provoca.

5. Apesar do anterior, sabemos bem que as crises periódicas de maior ou menor dimensom som inevitáveis, sendo que essas crises, pola primeira vez na história, som de superproduçom e nom de subproduçom como tinham sido em todos os modos de produçom historicamente anteriores. No capitalismo, as crises levam, no melhor dos casos, à destruiçom dos capitais mais ineficientes; e, no pior, a guerras em que a destruiçom das forças produtivas alcança grandes dimensons, como já vimos ao longo do século XX e continuamos a ver no atual.

6. Tanto a crescente velocidade de rotaçom (com o consumismo como conseqüência visível), como os ajustamentos parciais ou totais derivados das crises, som a principal causa de esbanjamento de recursos, princípio incontornável da chamada economia de mercado.

No concreto, e bem colada à crítica ambientalista, Marx desenvolveu a que, segundo o sociólogo John Bellamy Foster, pode ser considerada primeira teoria da crise ecológica. Partindo dos estudos de química agrícola mais avançados na Inglaterra do seu tempo, realizados polo químico alemám Justus Von Liebig, aplicou à sua teoria social a categoria de “metabolismo”. Através dela, atribuiu à agricultura industrial da época umha ruptura metabólica no intercámbio entre o ser humano e a natureza. O espólio inglês das terras férteis da Irlanda, levando-as ao esgotamento do solo e dos seus nutrientes para alimentar a indústria británica, exemplifica essa crise ecológica em tempos de Marx.

Segundo o economista Paul Burkett, é possível estabelecer também umha analogia entre a análise que Marx fai da crise do algodom que atingiu as principais economias do século XIX e as que podem vir a protagonizar o petróleo e outras matérias-primas no capitalismo decadente atual.

Por último, julgamos adequado apresentar, partindo de Marx, três conclusons:

1ª. Que nom é correto confrontar a humanidade como um todo frente à natureza como realidade externa. O ser social está cindido em classes, dependendo das relaçons entre elas o papel da natureza na sua permanente interaçom com a nossa espécie. O problema ambiental é, antes de mais, um problema interno à nossa espécie na sua historicidade concreta. Por isso, só poderá ser resolvido ultrapassando a sociedade de classes e recompondo a relaçom metabólica que o capitalismo quebrou.

2ª. Contra algumhas conceçons presentes no ecologismo, as matérias-primas e a tecnologia nom som inimigas da natureza. Tampouco corresponde atribuir à “indústria”, que na obra de Marx é equivalente a “produçom”, falhas que correspondem às relaçons sociais dominantes no interior da mesma.

3ª. Apesar das crenças idealistas de algumhas correntes “verdes”, nem os hábitos de consumo nem as práticas individuais mudam o sistema. Tampouco um eventual “decrescimento” que respeite as relaçons de produçom atuais. É a alteraçom do modo como nos reproduzimos enquanto sociedade que pode mudar tanto a nossa interaçom com a natureza como os padrons de consumo dominantes.

Em definitivo, e sinteticamente, a resoluçom dos graves problemas ambientais que enfrentamos passa pola socializaçom da propriedade dos meios de produçom. Só por essa via é possível recuperar a vinculaçom e o controlo da classe trabalhadora sobre as suas condiçons de trabalho.

O objetivo deve ser recupermos um metabolismo socioambiental racional e compatível com a centralidade dos valores de uso; quer dizer, ultrapassar a Lei do Valor como regulador social e situar nesse papel a satisfaçom das necessidades humanas. Ou dito de um jeito ainda mais breve: o comunismo.

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