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Diário Liberdade
Sexta, 23 Novembro 2018 20:33

Brasil 2018: Para Além do Fascismo

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Mário Maestri

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As candidaturas de Jair Bolsonaro e de Fernando Haddad foram apresentadas pela direção do PT como confronto geral entre a civilização e a barbárie, o fascismo e a democracia.


1. Eleições: Frente Democráticacontra a Ameaça Fascista

 

As candidaturas de Jair Bolsonaro e de Fernando Haddad foram apresentadas pela direção do PT como confronto geral entre a civilização e a barbárie, o fascismo e a democracia. Propôs-se a necessidade de campanha eleitoral que reunisse, sem exceções, todos os tidos como democratas, mesmo os mais conservadores, em torno da candidatura do professor. No segundo turno, os partidos de esquerda e centro-esquerda - PSOL, PDT, PSB - abraçaram essa proposta, alguns deles muito formalmente. Para unificar os democratas brasileiros, sem exceções, empreendeu-se campanha sem referência: ao golpe de 2016; à impugnação ilegal da candidatura de Lula da Silva; às malversações da Lava Jato, do STF e da justiça eleitoral; às intervenções golpistas do alto comando do exército. A campanha ignorou ou abordou timidamente as grandes reivindicações e os ataques golpistas aos trabalhadores, aos assalariados e à população.

Haddad e Boulos comportaram-se como se se tratasse de pleito normal, em que candidaturas diversas disputassem o voto da população, e não partida de cartas marcadas em que rufiões organizados depenavam jogadores inocentes. Sequer houve a exigência de impugnação imediata do pleito quando descoberto o disparo ilegal de milhões de fakes através do whatsapp pela campanha do capitão reformado. Curvando-se como habilidoso contorcionista de circo, Haddad procurou Joaquim Barbosa e elogiou Moro, os carrascos do PT, cravando punhal nas costa de José Dirceu e Lula da Silva, principais alvos das lambanças judiciárias do Mensalão e da Lava Jato. Fora acenos protocolares, nos dois turnos, ninguém avançou a exigência da imediata soltura dos presos políticos petistas. Na esteira do bom são Pedro, Haddad traiu seu mestre, diversas vezes, vergando-se às pressões conservadoras que exigiram sua promessa de não anistiar o líder sindical aprisionado ilegalmente pelo juiz faz de conta que agia contra a candidatura petista às claras, à espera de assumir o ministério que já lhe fora prometido, por debaixo do poncho, por Bolsonaro-Mourão.

Propôs-se que se tratava de campanha democrática, do bem contra o mal, da democracia contra o fascismo, da cultura contra a incultura, que não podia assustar os “direitistas anti-fascistas”. Haddad, o petista mais psdebista, era o homem certo para a operação. Em campanha constrangedora, de impudicícia atroz, tentou-se seduzir Fernando Henrique Cardoso e Ciro Gomes, sem, como estava escrito nas estrelas, qualquer resultado. O único resultado foi passar certificado de bom democrata ao sinistro sociólogo, que liquidou em favor do grande capital e do imperialismo, a preço de banana, as maiores empresas nacionais brasileiras. Ciro Gomes, também proposto como cidadão de bem, partiu e voltou da Europa sem piar em favor do gentil professor Haddad. Depois das eleições, seguiu prestando seus serviços ao golpismo, atirando sem parar sobre o petismo. Sem problemas de consciência, literalmente todos os “democratas direitistas” do Brasil apoiaram em forma aberta ou silenciosa o capitão truculento, para melhor esmigalhar o mundo do trabalho e a população nacional, como faz parte da natureza do escorpião.

Salvando o Aparato

Mais do que estratégia eleitoral, o perfil democrático desvertebrado da campanha deu-se segundo as inclinações da direção petista e de Lula da Silva, que desde 2016, procuravam insistentemente acomodar-se ao golpe, “voltar a página”, retornar à vida política normal, mesmo se fosse necessário para tal institucionalizar as violências golpistas. Preocupavam-se sobretudo em salvar o aparelho petista. No que foram vitoriosos. A direção do PSOL seguiu, apenas vociferado mais alto, o mesmo roteiro, interessada em superar as novas exigências golpistas da legislação eleitoral, o que realizou com galhardia. Os trabalhadores e o país foram pelo ralo e o PT fez a primeira bancada federal e quatro governadores. Um energúmeno da direção petista chegou a proclamar que se obtivera uma grande vitória no pleito! Por sua vez, o PSOL fez dez deputados federais - eram cinco -, superou a “barreira eleitoral”, garantindo-se, não sabemos por quanto tempo, as benesses dos “repasses federais” e participação na campanha eleitoral dita gratuita, caso ela siga existindo, etc. PT e PSOL apressaram-se a cumprir o script eleitoral do golpe, reconhecendo a legalidade do pleito farsesco. Haddad chegou ao desplante de desejar “sucesso” a Bolsonaro no governo e Boulos, de dizer que reconhecia as eleições, pois não era o Aécio. [Folhapress, 31/10/2018”] Esquecia que Dilma Roussef ganhara o pleito legítimo, contra ventos e marés, e Bolsonaro surfara a maior farsa eleitoral conhecida até hoje no Brasil. PT e PSOL esperam ser pagos pelo bom comportamento. Parece difícil que o sejam!

Fica aberta a discussão se Bolsonaro foi, desde o início, o candidato do grande capital e sobretudo do imperialismo, ou se foi guindado ao poder, apoiado por facções minoritárias do capital nacional e internacional, quando se materializou a fortíssima rejeição a Geraldo Alckmin. O certo é que a enorme farsa eleitoral resultou na previsível vitória do candidato do golpismo e da direita unida, no caso Jair Bolsonaro, como teria assegurado o mesmo resultado se os candidatos ungidos fossem o picolé de chuchu do PSDB, ou, até mesmo o Amoêdo que inovou, como prometeu, ao acentuar com circunflexo seu nome paroxítono, como lembrou publicitário rio-grandense!

Tem-se destacado o escasso escore eleitoral do segundo presidente golpista - 39% dos votos válidos -, apesar da poderosa artilharia com que contou, formada pelo alto comando do exército, na direção de fato do país; por toda a grande mídia; pelos oligopólios evangélicos caça-níqueis; pelo grande capital; pelo STF e TSE, que prepararam longamente a vitória do golpe; pelo escancarado desrespeito da lei eleitoral. Ao que temos que associar a mais do que possível manipulação dos resultados das urnas eletrônicas. É difícil crer que os Tribunais Eleitorais, que participaram da campanha determinando, em forma coordenada, a invasão ilegal e esdrúxula de dezenove universidades para intimidar os eleitores oposicionistas, não despejaram votos de Haddad nos votos nulos e brancos e não fizeram outras patranhas semelhantes.

 

2. A Vitória fascista e o Jardim das Ilusões Perdidas

 

Com os olhos na defesa dos aparatos partidários, a direção petista e seus anexos fomentaram as esperanças do eleitorado anti-golpista na impossível vitória de Haddad, devido ao caráter farsesco do pleito. Sugeriu-se inicialmente possível vitória no primeiro turno e, a seguir, superação certa há poucos dias do segundo. Fez-se de conta que a vitória de Haddad poria fim à ameaça fascista e ao golpe de 2016. Como em um passe de mágica, tudo voltaria a ser como antes, nos bons tempos da normalidade parlamentar, mesmo que o professor-presidente tivesse que seguir às já escancaradas ordens do alto comando do exército das forças armadas, na direção nacional do golpismo e do país. Afinal de contas, em 10 de agosto de 2016, Haddad já começara a se adaptar à nova realidade, ao propor que “golpe” era “uma palavra um pouco dura” para designar o assalto da presidência e defenestramento de Dilma Rousseff.

Com a derrota, o eleitorado de oposição conheceu uma enorme decepção e confusão, que vem sendo aumentadas com a total ausência de proposta de combate efetivo ao segundo governo golpista, que foi, como vimos, reconhecido. Porém, a rendição geral começara muito antes. Em 26 de agosto de 2017, em Minas Gerais, quando o governo Temer começava a balançar devido ao crescimento do movimento anti-golpista, ele foi salvo por Lula da Silva, que propôs “que já não” era “mais o momento de pedir a saída antecipada [sic] de Michel Temer”, “mas de defender o nome de um novo presidente” para outubro de 2018. O “Fica Temer” assegurou a conclusão do mandato do primeiro presidente golpista e desviou os esforços da resistência popular para as eleições. E deu no que deu. Em mais uma orientação luminar, ao saber da vitória bolsonariana, Lula da Silva determinou da prisão, no dia 29 de outubro, que se esperasse a “poeira baixar” antes de fazer o balanço eleitoral e organizar a resistência contra Bolsonaro. Imediatamente, a CNB, corrente petista de Haddad, propôs ser precipitada qualquer avaliação e Washington Quaquá, presidente do PT do Rio de Janeiro, o quarto de despejo do petismo brasileiro, reafirmou prontamente a rendição geral. “Todo mundo que ganha uma eleição tem legitimidade democrática. Precisamos fazer oposição a coisas concretas.” [Reuters, 29/11/2018]. No frigir dos ovos, PT, PSOL, PC do B colaboravam lenientes com o grande objetivo da farsa eleitoral, a legitimação do segundo governo golpista. Com isso, esperam sobreviver como estruturas políticas, mesmo desempenhando o triste papel de oposição consentida sob ordem discricionária, como proposto.

Para milhões de brasileiros, que tomaram ao pé da letra a propaganda eleitoral da oposição, a posse do novo governo significou a instauração do fascismo no Brasil. Por todo o país, sob as orientações de reconhecer, respeitar e não enfrentar o segundo governo golpista, viveu-se desarme geral da oposição, que se retirou fortemente até mesmo das redes sociais. As principais palavras de ordem que se escutaram forma “tranquilidade”, “ir com calma”, “proteger-se”. Não poucos começaram a procurar, sérios ou fantasiando, um buraco para esconder-se no exterior. No facebook surgiu post perguntando em que país gostarias de procurar refúgio, antes que se abram campos de concentração para sindicalistas, intelectuais, comunistas, homossexuais. Apenas o pequeno Partido Causa Operária e organizações revolucionárias minúsculas denunciaram a farsa eleitoral, a ilegalidade da eleição e propuseram a consigna “Fora Bolsonaro”.

Mas o que é o segundo governo golpista?

Desde antes das eleições, travou-se no seio da convencionalmente chamada esquerda brasileira forte discussão sobre o caráter fascista, proto-fascista, semi-fascista, neo-nazista do novo governo,apoiada nos mais diversos argumentos. Em geral, a caracterização fascista foi deduzida do caráter truculento, anti-operário, racista, homofóbico, misógino, irracionalista, etc., de Bolsonaro e do seu círculo próximo e amplo e dos segmentos do alto comando do exército de terra que o apoiaram, antes ou após o pleito - Vilas Boas, Heleno, Mourão, etc. A correta definição do caráter atual e das grandes tendências do segundo governo golpista é de enorme importância para uma definição correta das políticas e ações para seu combate e necessária derrota.

A dificuldade deste debate se deve em boa parte à banalização da categoria “fascista”, utilizada habitualmente para designar todo indivíduo ou movimento que se opõe em forma truculenta e, se necessário, violenta, aos direitos democráticos, civis, sociais e, sobretudo, ao mundo do trabalho. Esse uso corrente da palavra fascismo permitiria-nos designar como “fascistas” os algozes da Comuna de Paris, em 1871; Leopoldo II, rei da Bélgica, no seu comportamento bestial com a população do Congo; os generais que massacraram na Indonésia um milhão de operários e camponeses comunistas, etc. Os primeiros sucessos assinalados ocorreram antes do advento do movimento fascista na Itália; o segundo, não deu origem a uma ordem fascista, apesar do verdadeiro genocídio empreendido contra o mundo do trabalho no país.

A materialização do ódio mais extremado de indivíduos ou grupos políticos e sociais contra os trabalhadores não define o seu caráter político fascista. No mesmo sentido, a chegada de um indivíduo ou de uma equipe fascista ao governo não o transforma em um governo fascista, por si só, mesmo que possa apontar em tal direção. Sequer a destruição das organizações operárias, como ocorreu no Chile pós-1973, define o caráter fascista de um regime. A superação de muitos dos paradoxos que dificultam o presente debate exige definição mais rigorosa do que entendemos por regime fascista, fenômeno que, mesmo se aproximando, não se confunde, com as ditaduras ou governos civis ultra-direitistas. Para tal, necessitamos definir as determinações essenciais do fascismo, para além de suas formas e expressões fenomênicas e secundárias.

A Alma do Fascismo

Podemos definir o fascismo a partir das suas formas mais acabadas - mas em nenhum caso únicas -, que assumiu na Itália [1923-1944] e na Alemanha [1933-45]. Em ambos os casos, as classes dominantes nacionais, incapazes de impor-se ao avanço da revolução proletária com seus instrumentos normais [Parlamento, Justiça, Polícia, Exército], entregaram o controle do Estado, sem data de devolução, a movimentos de extrema-direita nacionalistas, apoiados em amplos setores médios e desclassados, disponde de milícias armadas, para que arrasassem e mantivessem na submissão ad aeternum as organizações operárias e populares. Hitler prometeu um Reich [reinado] fascista de Mil Anos, o sonho dos grandes capitalistas alemães!

Na Itália e na Alemanha, as classes dominantes industriais, financeiras e fundiárias hegemônicas renunciaram ao exercício direto do poder, aceitando a destruição das suas formas tradicionais burguesas de representação, para impedir o avanço do perigo revolucionário. O grande capital nacional via também no fascismo instrumento para radicalizar a exploração do mundo do trabalho e para a subjunção plena do Estado às suas necessidades. Tarefas então impossíveis ou muito difícil de serem realizadas apoiadas apenas em suas instituições tradicionais. A recomposição e ampliação da taxa média de lucro através da super-exploração dos trabalhadores e a adequação plena do Estado aos objetivos do grande capital passam em geral despercebidas aos analistas fixados nos fenômenos políticos-ideológicos, que não percebem os movimentos econômico-sociais profundos que os ensejam e determinam.

Na sua luminar crítica da ascensão do nacional-socialismo na Alemanha, permitida pelos desmandos da burocracia estalinista, León Trotsky lembrava pertinentemente que não era a violência contra a população e os trabalhadores que definia o fascismo, mas sim a destruição “sistemática de todas as formas de organização independente das massas”. Destruição que, apoiada na pequena burguesia ensandecida pela crise e nas forças burguesas, almeja pôr fim ou manter sob controle estrito, em forma permanente, todo e quaisquer “núcleos de democracia proletária: sindicatos, partidos, clubes de educação, organizações esportivas, cooperativas, etc.” Ou seja, a essência do fascismo é a procura da construção das melhores condições possíveis para a retomada e ampliação da reprodução do capital, durante um longo período.

 

3. O Fascismo como Expressão do Capital Monopólico Italiano

 

Ao contrário do que ocorrera na França, na Bélgica, na Alemanha, na Inglaterra, parte da classe dominante e o coração do movimento operário italiano foram refratários ao ingresso da Itália na guerra imperialista, optando pelo não intervencionismo. Em novembro de 1914, Mussolini, ex-dirigente da extrema-esquerda socialista, fundou jornal nacional-intervencionista - Popolo d´Italia -, financiado pelo governo francês e industriais itálicos favoráveis ao ingresso na guerra. Antonio Gramsci, então com 23 anos, seduzido momentaneamente pelo intervencionismo, chegou a enviar artigo ao jornal de Mussolini, felizmente jamais publicado. Com o ingresso da Itália na guerra e sua posterior conclusão, o movimento fascista ficou literalmente sem empregador, reduzido a movimento sem maior futuro, se apoiado em suas próprias forças.

Em meados de 1920, o movimento operário italiano, no contexto de crise revolucionária, ocupou praticamente todas as indústrias do norte da Itália. No bojo de enorme crise o país estava pronto para parir a revolução proletária. Em reunião burocrática, em 10-11 de setembro, os socialistas e sindicalistas colocaram em votação o assalto ao poder, vencendo a proposta de desmobilização, apoiada pela ala reformista sindical e socialista. O que não avança, retrocede. Após a negativa de conquista do poder, da entrega das fábricas ocupadas e o desarmamento dos trabalhadores, o movimento operário entrou em refluxo. Ao contrário, os grandes proprietários italianos, aterrorizados por quatro semanas de governo de fato dos trabalhadores, passaram raivosos à ofensiva, propondo a destruição do movimento operário organizado, para todo o sempre, se possível.

Em 23 de março de 1919, em Milão, Mussolini fundara pequena organização - Feixes [fasci] Italianos de Combate, com o apoio de capitalistas e comerciantes. Em fins de 1920, os fasci mussolinianos disseminaram-se através da Itália, financiados inicialmente pelos proprietários rurais, para atacarem as organizações e cooperativas agrárias populares e recuperar terras invadidas. A seguir, expedições fascistas, assoldadas pelos industrialistas, atacaram nas cidades militantes, sindicatos, sedes de partidos socialistas e anarquistas. As milícias fascistas cresceram e o movimento operário não as combateu, apesar de dispor forças para tal.

Os socialistas reformistas procuraram envolver no combate ao fascismo a “direita democrática”, transferindo o confronto das ruas para o parlamento. Optaram de certo modo por deixar a “poeira baixar”, esperando que tudo voltasse, por si só, à normalidade. O Partido Comunista Italiano, fundado apenas em janeiro de 1921, sob a direção de Amadeo Bordiga, negou-se à política de frente única, contra o fascismo ascendente, com os socialistas ainda hegemônicos entre os trabalhadores. As organizações socialistas e comunistas estavam em geral armadas. Nesse momento, o movimento mussoliniano organizava dezenas de milhares de adeptos e importantes tropas para-militares, formadas por pequenos proprietários, funcionários públicos, desempregados, marginais, etc. Ali onde, pontualmente, socialistas e comunistas cerraram filas nas ruas, o fascismo não prosperou. Mesmo pressionado pela Internacional Comunista, que propunha a frente unida operária anti-fascista, Gramsci vacilou em disputar a direção do PCI, entregue ao esquerdismo autocida bordiguista.

Partido do Grande Capital Monopólico

“Em outubro de 1922, milhares de bibliotecas, de refeitórios, de sedes de sindicatos, de cooperativas, de partidos de esquerda etc. em ruínas ou sob o poder fascista [...] materializavam a dimensão histórica da derrota do mundo italiano do trabalho.” Então, com a marcha sobre Roma, de 27 de outubro de 1922, o Partido Nacional Fascista obteve o consenso dos proprietários, do alto comando militar e da Monarquia para que o governo lhe fosse entregue. Feito isso, a seguir, apoderou-se do poder e impôs a ditadura fascista, dedicando-se, então, ao trabalho que lhe fora encomendado: “[...] retomar ao proletariado, não só todas as suas conquistas materiais - um certo nível de vida, a legislação social, os direitos civis e políticos - mas também o instrumento essencial de suas conquistas, isto é, as suas organizações [...].” [Trotsky, 154].

A apologia fascista propunha o fim da luta de classes e a convergência dos interesses dos trabalhadores e dos patrões, sem confundi-los, no contexto de uma política visceralmente nacionalista. A simbologia fascista referia-se ao Império Romano, a ser reconstruído, na modernidade. Uma proposta materializada esteticamente em acervo arquitetônico não raro de gosto refinado, que sobrevive em parte ainda hoje. O belíssimo EUR, o bairro romano icônico da arquitetura italiana fascista, é exemplo paradigmático do racionalismo arquitetônico fascista, que se pretendia igualmente futurista.

A retórica nacionalista, núcleo duro da ideologia fascista, pretendia soldar, ainda que artificialmente, os interesses dos pequenos burgueses e do grande capital italiano. Entretanto, desde o seu exórdio, o fascismo jamais governou orientado pelos interesses dos segmentos médios, sua grande base social, apesar da preocupação permanente de alimentá-los e não aliená-los. Até seus últimos momentos, na República de Saló [23.9.1943-04.45], o fascismo manteve a fidelidade de parte, ainda que minúscula, das forças sociais médias que arregimentou e galvanizou. Nunca conquistou, porém, a adesão orgânica de qualquer fração do mundo do trabalho.

Cumprindo o Prometido

Mussolini teve a sorte de assumir o governo no bojo do ciclo expansivo da economia, de 1923, que se sucedeu à depressão econômica do pós-guerra. Aproveitando a conjuntura favorável, o governo fascista empreendeu ampla abolição e redução de impostos em favor das grandes classes proprietárias nacionais, com destaque para as industriais, há décadas hegemônicas no país. Interrompeu grandes obras do governo. Aboliu diversos monopólios estatais - seguros de vida, correio, telefone. Cortou gastos sociais e assumiu o controle de empresas privadas em crise, como a Alfa Romeo, para saneá-las e devolvê-las ao mercado. Empreendeu grandes investimentos na indústria pesada privada, com destaque para a indústria metalúrgica, naval, aeronáutica, bélica, química, têxtil, etc. - FIAT, Ansaldo, Breda, Biaggio, etc. Desde o seu primeiro suspiro, transformou-se no governo do capital monopólico italiano, sobretudo fabril, favorecendo sua concentração e apoiando-o na disputa com os concorrentes europeus. Em 1925, o faturamento da FIAT superava qualquer outra empresa mecânica européia, transformando-se, dois anos mais tarde, na primeira exportadora de automóveis do Velho Continente. A indústria italiana avançou a passos de gigante, desenvolvendo-se a tecnologia de ponta nacional, de destaque internacional - FIAT, Olivetti, Pirelli, etc.

Para contrabalançar a perda de receitas devida às isenções tributárias concedidas às classes proprietárias, o fascismo estabeleceu imposto sobre os salários e a renda de pequenos e médios proprietários agrícolas. Sobretudo, destruiu os sindicatos independentes, proibiu as greves [1927], comprimiu os salários, impôs maior “disciplina” na produção. Apoiou as exportações, no contexto do restrito mercado italiano interno, da quase inexistência de colônias e da ausência de matérias primas no país, com destaque para o petróleo. Para tal, desvalorizou a lira, favorecendo a acumulação do grande capital através da inflação. Ergueu barreiras alfandegárias para proteger a produção nacional. As políticas fascistas atrofiaram a renda individual dos trabalhadores das cidades e do campo, enquanto a expansão econômica fazia recuar o fortíssimo desemprego do pós-guerra. Sem a rápida queda relativa do desemprego, é impossível compreender a estabilidade inicial do fascismo. É a ela, associada à repressão, que se deveu sobretudo a neutralização da classe operária italiana.

Em 1927, o governo mussoliniano empreendeu a consolidação da lira, por exigência do grande capital financeiro e industrial, interessado em ter melhor acesso ao mercado financeiro internacional. Em manobra inábil, em parte determinada por busca de prestígio internacional e a vontade de retomar-consolidar o apoio da pequena e média burguesia rentista, a Itália retornou ao padrão ouro, estabelecendo elevada paridade para a lira, em relação às demais moedas - uma libra esterlina, 90 liras. A super-valorização da lira constituiu duro golpe sobretudo para a indústria exportadora, apenas atenuado pelo acesso ao mercado estadunidense de capitais, que praticava então baixas taxas de juro.

O fascismo perseguira o fortalecimento do capital monopólico italiano, fazendo recuar a dependência ao capital financeiro inglês e francês, mais dinâmicos. A lira-forte resultou em forte dependência ao capital financeiro estadunidense, registrando a fragilidade estrutural do capitalismo italiano, devido aos handicaps negativos apenas assinalados. A lira-forte ensejou a concentração industrial; mais de um milhão de desempregados; a satisfação transitória dos pequenos e médios investidores, importante sustentação do fascismo. Para compensar os industriais, cortou-se o “valor nominal” dos salários, em até 20%, já que a paridade 1/90 impedia servir-se da inflação para a depreciação das remunerações, a fim de baratear as exportações do país. Também em 1927, o governo contemplou os industriais com a “Carta del Lavoro” que institucionalizou o monopólio dos sindicatos fascistas; o domínio soberano da produção privada; o fim do salário mínimo por categoria; a proibição de greves; a possibilidade de redução nominal dos salários; a autonomia patronal no interior das fábricas, etc. No imediato pós-guerra, os trabalhadores metalúrgicos haviam conquistado o direito às “comissões internas”, com ampla autoridade sobre a vida da fábrica. A “Carta del Lavoro” significou forte perda de direitos e conquistas do mundo do trabalho.

O Fascismo Salvador do Capital

A crise mundial de 1929 teve efeitos devastadores sobre o capital industrial e bancário italiano. O país contava com mercado raquítico [c. 43 milhões de habitantes] quanto à capacidade de consumo e praticamente não possuía matérias primas. O atraso da agricultura exigia importações de gêneros alimentícios. Os grandes bancos italianos, no processo de financiamento da expansão industrial, haviam adquirido enormes participações acionárias nas empresas. Eles possuíam em suas carteiras em torno de 25% do capital acionário italiano. A queda das exportações e a restrição do mercado interno impediram que as empresas honrassem suas dívidas bancárias, enquanto o valor de suas ações precipitavam em picada. Os bancos ficaram com dívidas impagas e participações acionárias desvalorizadas ou sem valor. A economia engasgou de vez, explodindo o desemprego. Em 1929, o desemprego no campo era de 50% e na indústria, de 70%. Importante válvula de escape da desocupação, a emigração interrompera-se. O governo fascista concedeu reduções tributárias; elevou as barreiras alfandegárias; comprou exclusivamente produtos nacionais; empreendeu grandes obras. Fixado na proteção da lira-forte, impôs redução forçadas dos salários, restringindo ainda mais o mercado consumidor interno. Nada disso alcançou superar a crise. Caiu a produção agrícola, por falta de consumo e insumos.

A resposta proposta por técnicos não-fascistas foi bizarra, para um regime radicalmente privatista. Em janeiro de 1833, fundou-se um Instituto pela Reconstrução Industrial, através do qual o governo fascista comprou as participações acionárias de fábricas quebradas e, sobretudo, dos grandes bancos, salvando-os da bancarrota. No total, nacionalizou em torno de 1.500 empresas italianas em situação falimentar ou pré-falimentar - mais de 45% do capital acionário nacional. Ou seja, os privados entregavam suas empresas ao Estado, para serem salvos! Por decisão político-ideológica, não se procedeu ao planejamento da economia e as empresas saneadas foram devolvidas ao mercado. Muitas delas se encontravam ainda em mãos do Estado quando da queda do fascismo. Os bancos de depósito e desconto perderam o direito de financiar a indústria, tarefa em grande parte assumida pelo Estado.

A crise econômico-industrial e o desemprego foram superados apenas com a guerra colonial contra a Etiópia, em 1935-6, que permitiu imensos gastos públicos em armamentos, veículos, fardamentos, alimentos, etc., financiados com o endividamento do Estado, novos tributos, etc. Mais uma vez, as grandes empresas enriqueceram-se e a população empobreceu. Entretanto, recuou ainda que relativamente o desemprego. Esse foi o momento de maior consenso que o fascismo jamais alcançou. Mussolini justificou a operação com a idéia da vocação imperial italiana: “O imperialismo é o fundamento da vida de todo povo que tende a expandir-se econômica e espiritualmente. (...) Nós queremos nosso posto no mundo porque temos direito (...).” Em verdade, gastou-se mais na ocupação do país africano do que ele valia, não se realizando a esperada migração da população italiana rural e urbana excedentária, por absoluta impossibilidade de estabelecê-la economicamente na nova colônia.

A indústria e a agricultura italianas conheceram um novo boom, com o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939, exportando armas, matérias primas e alimentos que faltaram, quando o fascismo interveio no conflito. No momento em que começou a mostrar-se inevitável a derrota do Eixo, o grande capital industrial italiano - com Agnelli da FIAT à cabeça -, movimentou-se com cuidado para afastar-se da guerra e do fascismo que lhe tinha prestado serviços inestimáveis, nas duas décadas anteriores. Entretanto, a entrega do poder não tinha prazo fixo. Tal era o poder do fascismo sobre a sociedade que a deposição de Mussolini não se deu por obra do Exército ou da Monarquia, mas com a permissão do Grande Conselho Fascista, em 25 de junho de 1943.

 

4. O Nacional-socialismo - o fascismo do grande capital alemão

 

A social-democracia alemã [marxista] foi o mais forte e mais organizado movimento operário europeu. Como nos grandes países vizinhos, ela traiu sem piedade o internacionalismo proletário, votou os créditos de guerra e mandou literalmente milhões de trabalhadores para o matadouro da guerra imperialista, em 1914. Na esteira da Revolução Russa, de 1917, a esquerda revolucionária operária alemã [Liga Espartaquista], sob a direção de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, sublevou-se, em janeiro de 1919, em forma precoce, sendo massacrada com a ajuda da direita da social-democracia. Em 1923, o Partido Comunista Alemão e a III Internacional prepararam insurreição, com ótimas condições de vencê-la, recuando na empreitada na última hora. Trotsky apontaria aquela desistência como "um clássico exemplo de como é possível perder uma situação revolucionária excepcional de importância histórica e mundial”.

No contexto do Tratado de Versailles, que sancionou a derrota da Alemanha, em 1918, a crise de 1929 abateu-se em forma duríssima sobre a Alemanha, fazendo explodir astronomicamente o número de desempregados, que aderiram em grande número ao Partido Comunista Alemão, naquele então, o mais forte da Europa. Entretanto, diversas tendências da social-democracia mantinham também forte ascendência sobre o mundo do trabalho do país. A adesão política dos trabalhadores não era simplesmente eleitoral - ela dava-se sobretudo através da participação ativa em suas organizações partidárias comunistas, social-democratas, anarquistas. Ao igual que na Itália, o nacional-socialismo foi inicialmente organização marginal de extrema-direta, ao lado de outras, reunindo sub-oficiais, bodegueiros, desempregados, aventureiros em grupos de assalto.

O exórdio nacional-socialista deu-se igualmente através do financiamento pelo grande capital alemão de suas milícias para atacarem e destruírem as organizações operárias. Sob a direção da burocracia estalinista, o PCA negou-se a cerrar filas com os operários social-democratas, definidos de social-fascistas. Segundo essa teoria, não haveria, portanto, diferença entre uns e outros. Propunha-se que o fascismo fosse um fenômeno transitório, que daria passo a uma crise revolucionária e à insurreição comunista vitoriosa. Trotsky acompanhou, dia após dias, desde o exílio na Turquia [02/1929-06/1935], a tragédia alemã, propondo em forma profética que dela dependia a sorte da revolução européia e a própria sobrevivência da URSS. Prognosticou, em 1931, que, vitorioso, Hitler atacaria a URSS, o que ocorreu, em 1942, sem que Stalin determinasse resposta dos exércitos soviéticos, nos momentos iniciais da ofensiva alemã, descrendo que se tratasse de traição ao acordado do aliado nazista!

Como na Itália, Hitler, em nome do Partido Nacional-Socialista, assumiu como chanceler, legalmente, sob o consenso do grande capital alemão, em 1933, e impôs, muito logo, a ditadura plena. Sua base social era e seguiu sendo a pequena burguesia exacerbada pela crise e galvanizada pela retórica da Grande Alemanha. Sem um passado referencial como os italianos, os nazistas buscaram inspiração na mitologia racial ariana. O escasso tempo e as pretensões de Hitler, que sonhara ser arquiteto, determinaram que o legado nacional-socialista na arquitetura assumisse um viés sobretudo gigantista, para não falar das demais expressões artísticas.

No Fim da Crise

Também o nacional-socialismo teve a sorte de ascender ao poder na retomada virtuosa da economia mundial, após a depressão de 1929. Como na Itália, empresas estatais foram privatizadas - ferrovias, bancos, etc. - e barreiras alfandegárias levantadas para proteger fortemente a produção nacional. Proibiram-se greves e sindicatos independentes; serviços sociais e públicos passaram às mãos de organizações nazistas, criando e consolidando interesses com a manutenção do regime. Como o fascismo, desde o primeiro momento, o nacional-socialismo empreendeu apoio incondicional ao grande capital industrial, através de compressão dos salários, financiamentos subsidiados, grandes encomendas, sobretudo bélicas - automóveis, aviões, auto-estradas, etc. A ambiciosa reconstrução da Marinha e da Aeronáutica, destruída na I Guerra e praticamente proibidas pelo tratado de Versalles, impulsionou as principais empresas monopólicas alemãs - Krupp, Volksvagen, BMW, IG Farben (Bayer), Siemens, etc.

Em 1937, o governo impôs a literal extinção e proibição de empresas de pequeno porte, com a liquidação de um quinto “dos pequenos negócios do país”, criando-se legislação que impulsionou a cartelização da economia. Em pouco tempo, a Alemanha conheceu praticamente o emprego pleno. Dos seis milhões de desempregados de 1932, sobraram apenas um milhão, em 1936, com enorme expansão da renda nacional absoluta, mesmo com a queda do valor individual dos salários. O serviço militar obrigatório contribuiu para mitigar o desemprego residual. A retórica nacionalista alemã, impôs-se sobre o país, apoiada na propaganda, repressão e, sobretudo, expansão econômica e regressão avassaladora do desemprego.

A incorporação da Áustria - c. sete milhões de habitantes - permitiu expandir o mercado alemão relativamente restrito [c. 62 milhões, em 1939], em relação ao da Inglaterra e suas colônias, dos Estados Unidos e da União Soviética. Respondendo às necessidades do capital monopólico e para sustentar sua expansão artificial, apoiada na industria bélica, o Estado fascista não tinha outra opção do que lançar-se na guerra, para assumir a hegemonia imperialista sobre o mundo. Entretanto, ao defrontar-se com os Estados Unidos [c. 147 milhões de habitantes] e com a URSS [c. 170 milhões], selava-se a sorte do nacional-socialismo e da Alemanha imperialista. Esta última começaria a recompor-se, timidamente, décadas mais tarde, com a reunificação do país e a hegemonia sobre a União Européia. Quando a derrota mostrava-se inevitável, falharam também as tímidas conspirações internas contra o nazismo promovidas pela burguesia e pelo próprio exército. Nesse momento, a ordem nazista confundira-se já com o Estado alemão.

 

5. O que nos espreita não é o fascismo - é pior!

 

O regime fascista, no sentido estrito do termo, em forma geral, constitui a conquista e formatação do Estado [e não apenas do governo] por organização de extrema-direita nacionalista apoiada em movimento de massa das classes médias, eventualmente dispondo de milícias. O fascismo não apenas se apodera do governo e domina o Estado, mas empreende a reorganização dos mais variados níveis da sociedade. Conquista do governo-poder concedida, financiada e facilitada pelas classes dominantes nacionais interessadas em reprimir movimentos operários em ofensiva, por um lado, e criar as condições de submissão e super-exploração permanente dos trabalhadores, por outro. Tudo em favor do capital monopólico nacional, motor inicial e grande privilegiado do movimento. Trata-se de contrato político entre o grande capital e o movimento fascista sem fim delimitado.

Em 23 de setembro de 1938, em entrevista a Matteo Fossa, León Trotsky referiu-se ao Brasil que, apesar de possuir um regime que definiu como “semi-fascista”, deveria ser apoiado caso fosse atacado pela Inglaterra imperialista e democrática. Proposta que deveria ter iluminado tantas organizações ditas trotskistas que apoiaram os ataques do imperialismo à Sérvia, Síria, Líbia, Cuba, Venezuela, etc., por serem nações governadas por “ditadores”. Trotsky tinha poucas informações sobre o Estado Novo [1937-1945], imposto havia menos de um ano no Brasil. Ainda que inspirado na ordem portuguesa e italiana, muito logo, Vargas rejeitou governar apoiado nas milícias integralistas; concedeu direitos trabalhistas até então inexistentes no país; instituiu o salário mínimo, as férias pagas, etc. Se a “Carta del Lavoro” retirava direitos, a legislação getulista concedia, ainda que limitados. Não cremos que o revolucionário russo definisse de fascismo o governo getulista que se desenvolveu e se consolidou nos anos seguintes. Vargas jamais formou partido de apoio - ele governou apoiado nos militares e foi defenestrado por pronunciamento militar. Apesar de governar para o grande capital nacional, apoiar a super-exploração dos trabalhadores, atrelá-los a sindicalismo governista, seu principal sustém terminou sendo as classes trabalhadoras, envolvidas no seu projeto desenvolvimentista burguês nacional.

Na acepção proposta da categoria fascista, não nos parece pertinente a definição da possibilidade de que o governo Jair Bolsonaro assuma um carácter fascista, mesmo que tenha eventualmente fascistas entre suas filas. Ainda que o processo em aceleração deste o golpe de 2016 tenda a sugerir a possibilidade de novas formas de dominação, talvez piores do que o fascismo tradicional, para os trabalhadores, para os assalariados e para a população, assim como para a nação como um todo. Jair Bolsonaro não assaltou o governo no bojo de movimento de massas direitista organizado, ainda que tenha sido e seja apoiado por grupos dessa natureza, que podem se fortalecer no desenvolvimento de seu governo. Jair Bolsonaro chegou à presidência, como desdobramento do primeiro governo golpista, empurrado por manipulação eleitoral que lhe garantiu conquista de apoio de vasto eleitorado, circunstancialmente, sujeito a um rápido descolamento, caso não seja pertinentemente consolidado. Recentemente vimos o que ocorreu com Michel Temer, certamente mais habilidoso do que o capitão tresloucado de poucas luzes.

Difícil Estabilização

Uma pactuação com as direções evangélicas oligopólicas, já em curso, pode eventualmente fornecer a Bolsonara e ao segundo governo golpista uma base social mais sólida. Sobretudo caso empreenda a proposta de transferência de serviços públicos às corporações e grupos empresariais-evangélicos - creches, escolas, universidades, hospitais, etc. O presente assalto em curso dos oligopólios evangélicos ao Ministério da Educação apontam em tal sentido. Porém, uma tal política, além de certo nível, criará fortes contradições com as demais confissões e setores laicos da população e tem capacidade de satisfação limitada de interesses.

Grande parte dos eleitores de Jair Bolsonaro foi constituída de populares duramente golpeadas pela crise e pela desassistência, descrentes com a política e com os partidos tradicionais, manipulados-atraídos pelo comportamento populacheiro do capitão reformado, que prometeu tudo resolver com medidas autoritárias e simplistas. Trata-se de base social que necessita ser consolidada, mesmo transitoriamente, com melhora substancial das condições de existência, sobretudo quanto ao trabalho, mas também no relativo à saúde, segurança, transporte, educação. Ainda que o país se encontre no início da natural retomada expansiva, após longo período de depressão-estagnação, as previsões para 2019 não são alvissareiras. A retomada dos empregos formais já esmoreceu e espera-se um crescimento do PIB de 2,1% e uma taxa de desemprego de 11,7%, nos melhores dos casos. [FSP, 22.11.2018]

As políticas e a equipe em construção do segundo governo golpista certamente não contribuirão para facilitar a vida da população e a confiança no governo. O sarrafaço dos “Mais Médicos” sobretudo, mas também a “saia justa” devido às propostas de deslocamento da embaixada do Brasil para Jerusalém e com os impropérios lançados contra a China durante a campanha já registraram a enorme incompetência do golpista na presidência. A primeira medida do novo governo será aprovar o ataque contra a Previdência, iniciativa extremamente impopular. Não é céu de brigadeiro, igualmente, o cenário econômico internacional. Anuncia-se possível subida da taxa de juros nos USA e alguma regressão da expansão econômica mundial, caso a disputa comercial entre a Chila e os USA ou outro tropeço do gênero não entortem de vez a economia e o comércio internacional.

Quem controla o poder?

Jair Bolsonaro não é Mussolini, Hitler, Franco ou Salazar. Ele controla o governo, mas não detém o poder, que se encontra sob o domínio eminente, cada vez menos dissimulado, da alta oficialidade [da ativa] das forças armadas, com destaque para o exército de terra. Não apenas por razões corporativas, as forças armadas tendem a impedir qualquer tipo de milícia confessional ou política concorrencial. O cerco aos três poderes pelos senhores generais circunscreve os limites do governo e do poder de Bolsonaro e de sua miserável equipe - os filhos energúmenos; Paulo Guedes; Onyx Lorenzoni, etc. Seu vice, o general Mourão, pouco iluminado e preparado, tende a surgir como potencial concorrente, mais do que apoiador incondicional. A grande questão que se põe, portanto, é: se Jair Bolsonaro não detém o poder, controlado pelos senhores generais, em nome de quem esses últimos governam? Ou seja, quem se encontra no comando geral do movimento golpista em curso?

Propor que o poder se encontre nas mãos dos altos oficiais não resolve minimamente a questão. Já que eles são parte de corporação sem autonomia político-ideológica, que expressa tradicionalmente as forças e frações sociais proprietárias dominantes. Em 1893-95, oficiais do Exército combateram oficiais da Marinha na Revolta da Esquadra e na Revolução Federalista. Em 1930, militares aderiram à deposição do presidente eleito e outros tentaram abiscoitar o poder. Em 1932, militares paulistas enfrentaram-se com militares getulistas. O movimento da Legalidade, em 1961, foi caso paradigmático de divisão de militares expressando projetos políticos diversos.

Os oficiais superiores que empreenderam o “golpe no golpe” de 1967 e defenestraram os militares castelistas ligados aos estadunidenses e ao capital financeiro desejavam um “Brasil Grande”, capitalista e direitista, com uma forte indústria civil, naval, bélica, etc. Fundaram e ampliaram as grandes empresas públicas nacionais, entre elas, a Embraer e a Engesa. Privilegiaram as exportações. Concentraram as rendas nacionais. Comprimiram os salários. Prenderam e mataram sindicalistas, estudantes, etc. Disputaram, até mesmo com os USA, mercados na África e na América Latina. Pretenderam e quase conseguiram explodir a bomba atômica tupiniquim, velho sonho de Vargas, o maior dos medos do imperialismo estadunidense. Foram expressão - e tudo fizeram para favorecer - o grande capital nacional, sobretudo paulista, representado pelo indefectível Delfim Neto. O golpe militar impulsionou poderosamente a formação do capital monopólico brasileiro. Os senhores generais de então tudo fizeram, mesmo tendo consciência limitada das raízes materiais de seu nacionalismo autoritário.

Não fazem mais generais como antigamente

Em forma plenamente dominante, os senhores generais de hoje são diametralmente diferentes, mesmo vestindo a mesma farda e tendo ingressado nas forças armadas nos anos ditatoriais. Pertencem já a um mundo diverso. Seus setores dominantes não possuem outro programa a não ser a remuneração devida pelos serviços golpistas prestados. Aceitam que a Boeing engula a Embraer, que a Amazônia seja internacionalizada, que se alugue Alcantara, que o nosso petróleo termine nas mãos dos estadunidenses. Permitem até mesmo que a OTAN desembarque na fronteira colombiana com o Brasil, país que desde o período colonial teve ambições hegemônicas na América Latina. Comportamentos que arrepiariam um Duque de Caxias, um Floriano Peixoto, a um Lott e, o que dizer, a um Garrastazu Médici ou Ernesto Geisel!

Essa nova oficialidade superior não tem qualquer projeto de nação. O objeto dos seu desejos é mais pragmático - uma casa nas praias da Flórida, de tamanho correspondente as suas patentes ou capacidades de se inserirem no mundo dos negócios lícitos ou ilícitos, que o golpismo lhes garantirá. Pois, na nova ordem, vestir ou ter vestido uma farda abrirá a porta para os mais diversos privilégios, legais e menos legais. Por além das aparências, o único que une em geral os generais de hoje aos de 1967-85 é o ódio aos trabalhadores, próprio de toda a classe dominante brasileira. Transformaram-se em generais das repúblicas bananeiras centro-americanas.

O desaparecimento entre a alta oficialidade hegemônica das forças armadas de todo e qualquer sentimento nacionalista, mesmo em sua versão direitista, capitalista, anti-operária, não se deve à doutrinação, à desvio de conduta, à falta de informação etc. O presente deslizar político-ideológico expressa a forte e inexorável regressão dos segmentos econômicos hegemônicos no Brasil, nos últimos trinta anos, no contexto da internacionalização e desnacionalização do setor produtivo no Brasil e sua perda de importância em relação ao capital globalizado, ao capital financeiro monopólico nacional e à agro-indústria.

Destruição do Capital Monopólico Nacional

A principal característica do projeto golpista em desenvolvimento, anterior à própria deposição de Dilma Rousseff, em agosto de 2016, constitui o programa de destruição geral e implacável de todo o capital monopólico industrial nacional, o que foi feito, em parte, através da Operação Lava Jato [as grandes empreiteiras, já concluído; a J&S, em desenvolvimento], ou pelo governo Temer [Banco do Brasil, Petrobrás, BR Distribuidora, Embraer]. Uma ação em contradição central aos objetivos da ditadura militar, a partir de 1967, assim como aos do fascismo italiano, do nazismo alemão, etc., que eram o fortalecimento, por todos os meios, do grande capital nacional, que representavam. O nacionalismo autoritário e anti-operário era expressão daquela hegemonia e não mera propaganda política retórica.

As privatizações dos bens públicos realizadas a partir do fim da ditadura militar, em 1985, com destaque para os governos FHC, mas também nas administrações Collor, Itamar, Lula da Silva e Dilma Roussef, foram feitas em favor do grande capital internacional e nacional. O processo atual almeja a destruição dos grupos monopólicos brasileiros, reivindicação das empresas congêneres estadunidenses incomodadas pela competição sofrida no Brasil e no exterior. O governo narco-traficante da Colômbia, o nação mais súcuba ao imperialismo na América do Sul, pretende simplesmente proibir por vinte anos a Odebrecht no país, devido a seus atos de corrupção. Paulo Guedes, economista liberal de menor expressão, promete liquidação geral de tudo que subsiste das empresas monopólicas no país - CEF, Petrobrás, BNDES, etc. Para tal, organiza-se Secretaria das Privatizações!

A impossibilidade do atual governo se constituir como ditadura fascista, na acepção plena da categoria, é sua contradição com qualquer movimento de autonomia nacionalista ou de desenvolvimento do capital autóctone e autônomo nacional. O fascismo na Itália e na Alemanha, assim como a ditadura militar no Brasil, a parir de 1967, organizaram-se para desenvolver o capital monopólico e a autonomia, nem que fosse relativa, das classes dominantes nacionais. Em todos aqueles casos, para impor esse programa, promoveu-se super-exploração dos trabalhadores, no contexto do avanço das forças produtivas nacionais. Desenvolvimento que ensejou em forma inexorável a expansão física das classes trabalhadoras. No Brasil, o “Milagre Econômico” produziu o novo proletariado metalúrgico, espinha dorsal da fundação do PT e da CUT. O novo proletariado e o “Milagre Econômico Italiano”, nos anos 1950-63, nasceram da acumulação capitalista permitida pela era fascista.

Coisa ainda pior

Não apenas no Brasil, trata-se de questão diversa e de gravidade maior, caso o projeto em curso se consolide. A atual ordem em construção no Brasil almeja a redução do país a uma plataforma de exportação, subordinada ao grande capital hegemônico, de produtos primários [grãos, minérios, etc.] e bens industriais de baixo valor agregado, em processo de regressão qualitativa e quantitativa das estruturas produtivas nacionais. Pretende-se, igualmente, reduzir a classes trabalhadora à situação de produtores super-explorados, isolados e enfraquecidos, a serem utilizados e alijados como bens descartáveis, segundo às necessidades da produção. Tudo para a retomada da expansão da taxa de lucro atualmente decrescente do grande capital monopólico globalizado, sob a direção do imperialismo estadunidense. E para que participe de seus projetos mundiais de hegemonia.

Não se trata de esforço para crescer a autonomia nacional, à custa da super-exploração dos trabalhadores, mas de mantê-la sob cabresto curto e sub-alimentada, como se faz e se fez, mutatis mutandis, na Iugoslávia, no Iraque, na Líbia, etc. e, em forma cada vez menos respeitosa, na Grécia, Portugal, Espanha, Itália, etc. Nesses últimos países, por além das aparência, o exercício real do poder político encontra-se não mais nas mãos das classes dominantes nacionais, mas sob o controle dos órgãos do grande capital financeiro, FMI, Comissão Européia, Banco Central Europeu [Bundesbank], etc. Ao presente governo nacionalista italiano se questiona o próprio direito de definir seu orçamento.

O atual projeto em desenvolvimento no Brasil, sob a orientação do imperialismo USA, não constitui plano secreto, guardado a sete chaves, por grupo esotérico apocalíptico de Illuminati da globalização. Nas últimas décadas, as condições subjetivas e objetivas para sua implementação avançaram em forma inexorável, sem qualquer oposição nacional de fato. Esse processo conheceu, no plano das instituições políticas, um enorme salto de qualidade com o golpe de 2016, necessárias para sua continuidade-radicalização. Em um sentido social patológico, cumpre-se a proposta de Marx e Engels, em O manifesto comunista, que novas relações sociais de produção exigem-determinam o surgimento de novas instituições políticas, jurídicas, ideológicas, etc. Superando-se historicamente o Estado-nação, abre-se o caminho para novas formas de dominação globalizada sob a hegemonia do capital imperialista.

São Paulo não é mais aquele!

Paulo Guedes respondeu aos protestos dos grandes proprietários fabris, sobretudo paulistas, opostos à extinção do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, propondo que ele “se transformou numa trincheira da Primeira Guerra Mundial. Eles [industriais] estão lá com arame farpado, lama, buraco, defendendo às vezes protecionismo, subsídio, desonerações setoriais, que prejudicam a indústria brasileira —em vez de lutarem pela redução de impostos, simplificação e uma integração competitiva na economia internacional.” [destacamos] Em paráfrase macabra de Vargas, a nova versão de Zélia Cardoso de calças, propôs que realizará uma verdadeira salvação da "indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros”, retirando-lhe os subsídios. [FS, 31/10/2018] Medida acompanhada pelo desmonte em curso do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, tradicionais veículos de financiamento subsidiado da indústria e do agro-negócio nacional.

As ações protecionistas, criticadas pelo economista de aluguel foram, sempre, avançadas pelos governos que expressaram o grande capital nacional, tendo sido extremadas pelos governos fascistas, que associaram a elas super-exploração forçada por meios extra-econômicos dos trabalhadores. Sem o apoio do Estado, entregues ao sistema bancário privado, o destino do que resta da industria nacional é ser incorporada-destruído pelo capital internacional. Há já entre o grande capital imperialista verdadeiro assanhamento pela próxima venda, sempre a preço de liquidação, de empresas públicas milionárias, como a BR Distribuidora. A mesma triste sorte espera o agro-negócio brasileiro que, obrigado recorrer aos bancos privados para financiar a lavoura, passará a trabalhar para eles como escravos de luxo, ao igual que já o fazem, em pequeno, os colonos fumageiros, criadores de frango, etc.

Bolsonaro, Paulo Guedes, Mourão etc. mesmo controlando o governo, não controlam o poder. São protagonistas eventualmente descartáveis, segundo as necessidades maiores, após a realização total ou parcial da operação em curso. O imperialismo estadunidense exerce sua hegemonia sobre o golpista através da facção no comando maior do exército de terra, representada pelo general cadeirante Eduardo Vila Lobos. A substituição dos comandante das três armas pelo próximo governo, sob a orientação do setor hegemônico do exército, buscará uma maior sintonia entre o alto comando desta arma e os da Marinha e da Aeronáutica, que se mantiveram pouco ativos na presente operação. Ela é imprescindível às novas funções das forças armadas como polícia interna e internacional, no que se refere sobretudo à América do Sul. Entretanto, o comando militar já se pronunciou contra a intervenção militar com funções policiais, fora de situações extraordinárias.

Uma Nova Era

A nova ordem colonial globalizada em construção exige a superação da passada institucionalidade, própria ao período de independência nacional, em geral objetivamente superado pela realidade sócio-econômica dos países dependentes, entre eles, o Brasil. Esse processo, já em construção, de perfil e ritmo ainda indeterminado, certamente porá fim às consultas periódicas sobre o comando da nação, mesmo estreitamente controladas, como em 2018. Ele objetiva reforma profunda da legislação partidária, eleitoral, judicial, etc. Deliram os petistas, psolistas, etc. que sonham com 2022 como saída institucional da situação presente. O processo em curso almeja por na ilegalidade, inviabilizar ou domesticar ao extremo o PT e impedir sua substituição por outros partidos e movimentos, por mais mansos e cooperativos que sejam.

A demagogia da luta contra a corrupção [passada] e a “apologia” da violência aponta para a eventual condenação de lideranças como Haddad, Gleisi, Lindbergh, Boulos, Stedile e quem for necessário. Sob o império da atual paródia judiciária, qualquer brasileiro pode ser acusado como real proprietário do Triplex ou do Sítio de Atibaia! Ao ex-juiz Sérgio Mouro, principal pau-mandado dos estadunidenses, comprometido até a medula com o golpismo e a anulação da autonomia nacional, não resta senão uma “fuit en avant” que o leve eventualmente à presidência. A criminalização dos movimentos e organizações sociais são igualmente objetivo da nova ordem.

A hegemonia ainda mais completa dos meios de comunicação será possivelmente buscada por legislação sobre as mídias - whatsapp, facebook, youtube, etc. A nova ordem colonial-globalizada exigira certamente a destruição-enquadramento pleno das instituições sindicais e profissionais do país. Certamente com a contribuição de não poucos sindicalistas já corrompidos. Além da eventual violência legal das instituições judiciárias, policiais, militares, a nova institucionalidade objetiva se impor pela reorganização profunda dos próprias instituições civis, no bojo da forte impulsão da globalização econômica em curso - radicalização da privatização dos serviços de saúde, do ensino em todos os níveis, etc. Um processo que universalize um novo habitante do país pasteurizado e despido de qualquer sentido de classe e nacional - individualista até a medula dos ossos, alienado, globalizado, consumista, irracionalista, atualista, etc. Um habitante nacional reduzido à sua expressão de produtor e consumidor globalizado.

Uma Nova Ordem

A compreensão dos sucessos em curso no Brasil é possível apenas no contexto da ofensiva geral do grande capital, sob a hegemonia estadunidense, para relançar sua taxa média de lucro, há décadas em forte queda tendencial. O que exige a destruição e reorganização sobretudo do espaços capitalistas concorrentes russo e, sobretudo, chinês. Trata-se, nos fatos, de uma luta à morte. Nesse projeto, o domínio completo das reservas petrolíferas sul-americanas, com destaque para as da Venezuela e do Brasil, desempenham um papel primordial. Assim como a submissão plena de regimes de autonomia relativa, como os existentes no passado, na Argentina, Brasil, Honduras, Paraguai, Equador, ou ainda em curso, na Nicaragua, Bolívia, Cuba. Nessa enquadramento total da América Latina, o Brasil foi objetivo central, devido à importância de sua economia, seu peso no BRICS e sua capacidade de influência e intervenção na América Latina, sobretudo. O imperialismo USA já exige de Bolsonaro que feche a porta à China às próximas privatizações.

O processo em curso de redução da sociedade brasileira a uma ordem colonial-globalizada se dará segundo sua capacidade de vencer a oposição que defrontará das classes trabalhadoras e da população como um todo. As facções das classes dominantes opostas mesmo parcialmente a esse processo mostraram-se e mostram-se incapazes de oposição séria mesmo pontual a esse projeto que exigira, para sua reversão plena, um enorme, longo doloroso e imprescindível esforço de luta oposicionista.

Como apenas proposto, devido à renúncia já histórica das classes dominantes de defenderem minimamente a independência nacional do país, mesmo nos marcos de seus interesses, o movimento de resistência deverá necessariamente ser dirigido pelas classes trabalhadoras que, para tal, necessitam construir-se novas direções. Toda e qualquer procura de aliança com os segmentos “democráticos” das classes dominantes nacionais, que limite a ação e o programa da mundo do trabalho, contribuirá para a consolidação do projeto de dominação em curso. Uma luta que, por sua natureza profunda, deverá apontar para a superação, desde seus primeiros momentos, das fronteiras nacionais.

 

Bibliografia consultada:

 

BROUÉ, Piérre. Revolutión en allemagne.(1917- 1923). France: Juliard, 1994.

EVANS, Richard John. O Terceiro Reich no poder. São Paulo: Planeta, 2017.

GRAMSCI, Antonio. Socialismo e fascismo: L’ordine nuevo 1921-1922. Torino: Einaud, 1978.

GRAND, Alexander J. Breve storia del fascismo. Bari: Laterza, 1994.

MAESTRI, Mario & CANDREVA, Luigi. Antonio Gramsci: vida e obra de um comunista revolucionário. 2 ed. São Paulo: Expressão popular, 2007.

PETRI, R. Storia economica d'Italia: dalla Grande guerra al miracolo economico (1918-1963). Bologna: il Mulino, 2002.

TASCA, Ângelo. Nascida e avvento Del fascismo: a cura di Sergio Soave. 2 Ed. Itália: La Nueva Itália, Sd.

TROTSKY, León. Revolução e contra-revolução na Alemanha. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

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