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Diário Liberdade
Terça, 12 Julho 2016 20:24 Última modificação em Terça, 12 Julho 2016 22:39

PSTU: Os Significados de uma Ruptura

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Mário Maestri

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Em 5 de julho, em primeira mão, o tradicional Jornal do Comércio de Porto Alegre noticiava a formalização da ruptura organizada, em todo o Brasil, de um número substancial de militantes do PSTU.


Dito e feito. No dia seguinte, o “Manifesto pela construção de uma nova organização socialista revolucionária no Brasil”, assinado por mais de setecentos militantes, anunciava, salvo engano, a primeira ruptura maciça naquela organização, desde o fracionamento de 1980, quando ainda se denominava Convergência Socialista. Tamanha foi a procura do “Manifesto” que o blog que o difundiu manteve-se no ar precariamente.

Os comentaristas e a própria carta-resposta da direção do PSTU enfatizam como razão da ruptura a divergência sobre a tática na luta contra o “impeachment”. Segundo a nota de resposta do PSTU, a divergência “mais importante foi em relação a que posição tomar diante da queda do governo de colaboração de classes de Dilma, formado pelo PT e por seus aliados burgueses”. Nela, se defende que, juntar-se às mobilizações da Frente Povo Sem Medo, contra o golpe institucional, é se incorporar à “ala esquerda da campanha ´Fica Dilma´”. Para a direção do PSTU, os “trabalhadores queriam que o governo [Dilma] saísse [...].” Portanto, o proposto golpe institucional constituiria mera substituição de um governo burguês por outro.

A nova agremiação política rejeita a consigna “Fora Dilma, Aécio, Temer Cunha, fora todos eles!”, criticada por segmentos da esquerda como apoio envergonhado a um golpe que a direção do PSTU teima em desconhecer. O “Manifesto” propõe integrar-se à luta contra o golpe institucional, sem apoiar o governo passado ou a pretendida volta programaticamente recauchutada da senhora Dilma Rousseff e do PT. Em relação à política oficial do PSTU, se trata de uma metamorfose da água em vinho, de indiscutível repercussão política, devido à qualidade e quantidade da organização em formação.

O tenso momento político que vive o Brasil acresce a importância da presente ruptura e da reorientação de ação política proposta. Porém, cremos que o significado da presente separação transcende e supera essa importante reorientação da política conjuntural. O significado político do presente quebrar de pratos ultrapassa quantitativa e qualitativamente as pequenas, médias e grandes rupturas conhecidas pelo PSTU, que passaram em geral despercebidos mesmo aos politicamente melhor informados. Separações que não alcançaram a construir grupos independentes e significativos.

O Geral e o Singular

Seguindo o método marxista, o grupo divergente supera a orientação geral seguida nos últimos 35 anos, no mínimo. E a partir da reelaboração da visão de totalidade do período histórico, reorganiza sua ação no singular. Ou seja, dá meia volta, rompe com as fantasmagorias em que o PSTU-LIT subsiste, e procura abraçar o curso da vida real. Um processo certamente determinado pela pressão da realidade social sobre militância entregue à tarefa ingrata de avançar propostas inconsequentes e, não raro, antissociais, em espécie de associação do trabalho de Sísifo ao castigo de Prometeu.

Aquela contradição prática contribuiu para reelaboração teórica, concreta e progressiva, superando as percepções abstratas e regressivas do processo histórico geral e particular. O “Manifesto” inicia precisamente pela ruptura com a avaliação do PSTU-LIT sobre o período histórico atual, retomando questão velha de três décadas. “Acreditamos que as dificuldades enfrentadas pelos revolucionários neste início de século 21 encontram sua explicação mais profunda no impacto reacionário da restauração capitalista na URSS, leste europeu, sudeste asiático e Cuba.” A dissolução dos Estados operários degenerados, antes definida como avanço revolucionário, é agora compreendida, pelo grupo dissidente, como golpe histórico epocal no mundo do trabalho.

O avanço da revolução mundial ao fim da II Guerra encerrou-se com a vitória histórica do capital sobre o trabalho, em fins dos anos 1980. Esse tsunami contrarrevolucionário impulsionou a restauração política e econômica capitalista nos Estados operários burocratizados e a destruição de conquistas materiais e imateriais históricas dos trabalhadores no mundo. Ele produziu terríveis sequelas econômicas, sociais, políticas, ideológicas, etc. que hoje em processo de radicalização. Com o recuo da revolução, avançou a passos fortes a barbárie.

O “Manifesto” descreve esse processo sucintamente: “[...] a ofensiva política, econômica, social, militar e ideológica do imperialismo, os discursos sobre ´o fim da história´ e a adaptação da esquerda reformista à ordem burguesa” pesaram fortemente sobre o “movimento de massas” mundial. Em consequência, o mundo do trabalho “retrocedeu” na “consciência e organização”. Instalava-se, assim, o que já foi definido como “crise subjetiva” da classe trabalhadora. Isto é, a descrença em seu programa para a solução da crise patológica do capitalismo em sua fase senil.

Nada Será Como Antes

Com tal caracterização, cruza-se o Rubicon, em relação à avaliação que ordenou a prática do PSTU-LIT nas últimas décadas. Quando daqueles sucessos, aquela direção saudara a dissolução dos Estados operários - e segue saudando - como avanço da revolução mundial. Propusera restauração capitalista, comandada pela burocracia socialista, antes de fins de 1980, e apresentara a dissolução dos Estados operários como mero abatimento das direções estalinistas pelos trabalhadores. Aplaudira a hecatombe do que restava de mais de setenta anos de conquistas operárias como parte da “revolução política” proposta por León Trotsky, na qual o proletariado recuperariam a gestão político-econômica dos estados operários que lhe fora expropriada.

Boa parte do trotskismo mundial, junto com o PSTU-LIT, avaliou positivamente aquela hecatombe histórica, que comprometia o próprio destino da humanidade, rompendo com a visão de León Trotsky da necessária defesa incondicional da URSS, mesmo sob o controle político burocrático. Nos seus últimos meses de vida, o revolucionário russo polemizou com facção da pequena IV Internacional que propunha o abandono da defesa da URSS, definida como espécie de sociedade capitalista. Apresentada Em defesa do marxismo, a defesa de León Trotsky da URSS constitui exposição paradigmática do método marxista.

Foi enorme o desvio de conduta política ensejado por avaliação positiva arbitrária da vitória da contrarevolução mundial. Nos anos seguintes à queda do muro de Berlim, a direção morenista - como tantas outras tendências trotskistas - seguiu apresentando como avanço da revolução vitórias continuadas da contrarevolução imperialista. Proclamavam-se tempos revolucionários, enquanto o mundo do trabalho recuava, duramente golpeado e desorientado. Rompia-se com o marxismo revolucionário e com a realidade objetiva.

Quarenta anos de refluxo

Essa reavaliação essencial, expressa pelo “Manifesto”, nasceu certamente de rico debate no seio do PSTU, do qual, lamentavelmente, não temos informação. Entretanto, chamam a atenção dois artigos germinais de Ênio Bucchioni, publicados, em fins de 2015, no Blog Convergência, do PSTU, então sob direção de Valério Arcary. Avaliação política que recebeu, semanas mais tarde, resposta rabugenta por parte de Martín Hernandez, dirigente do PSTU-LIT, no mesmo veículo, como veremos a seguir.

No primeiro artigo, “1975 versus 2015: Vietnã, última expropriação sobre a burguesia”, Ênio Bucchioni, matemático, fundador da Liga Operária, há anos fora do PSTU, apresenta sinteticamente a restauração capitalista nos Estados operários como colossal drama histórico, descrevendo as longas décadas de refluxo da revolução, do nível de organização, do estágio de consciência dos trabalhadores, etc. Lembra que, hoje, apenas aqueles que possuem em torno de 60 anos presenciaram, em forma plenamente consciente, uma vitória da revolução socialista. A última teria sido no Vietnã, em 1975.

No segundo artigo, “1975 versus 2015: A consciência anos após o fim dos Estados Operários”, Bucchioni traça valioso painel sobre a instauração da proposta “crise de subjetividade do proletariado”. Para tal, serve-se da sua experiência - e de sua geração - para exemplificar sua proposta. Lembra a rapidez do crescimento da minúscula Liga Operária - dez militantes ao todo - fundado à sombra do PST de Nahuel Moreno. Em 1978, sob o nome de Convergência Socialista, em período de ditadura militar, ela literalmente explodiu no Brasil, conquistando quase seiscentos militantes! Naquele então, o Brasil tinha menos oitenta milhões de habitante do que hoje. Ou seja, os seiscentos de então valem mil hoje!

Um “cresciento espantoso” que não se restringiu ao Brasil e ao morenismo, mas alcançou as “várias nuances do trotskismo”, assinala Bucchioni. Sobretudo, lembra que, caso a progressão da Liga Operária, entre 1975 e 1978, se mantivesse, o PSTU teria, em 2015, mais de 160 mil militantes! Para um país de 200 milhões, nenhuma extravagância. Propõe que a liliputização da esquerda revolucionária que se seguiu, no Brasil e no mundo, foi devido à vitória mundial da contra-revolução. “Para as massas no mundo inteiro, para a quase totalidade dos ativistas, o fim dos Estados Operários cravou em suas consciências que o socialismo morrera.” As “massas” não mais reivindicaram o socialismo.

Para Bucchioni, tamanha foi a regressão que, em muitos países, como o Brasil, sequer a consciência classista impera hoje o mundo do trabalho. No nosso país, nesse cenário crescentemente árido, mesmo no seio da vanguarda política, passou a dominar a luta pelas reivindicações democráticas e das minorias, no seio da ordem capitalista. O parlamentarismo consolidou-se como programa e prática, com destaque para os segmentos dominantes do PSOL - alguns deles morenistas. A dura avaliação conclui-se com a lembrança de que, nos últimos anos, esse cenário conhece indiscutível reação das classes trabalhadoras, ainda que eminentemente defensiva. Luta defensiva definida como o passo possível para eventual e necessária “contraofensiva”.

Uma Resposta Azeda

Semanas mais tarde, Martin Hernandez, argentino, dirigente da LIT, radicado no Brasil desde 1979, respondeu, em forma azeda, aos artigos de Bucchioni. Partiu impugnando a proposta de que a restauração capitalista no Leste europeu determinara “uma nova ´época´.” Para ele, apenas os “exageros” e a “falta de seriedade” de seu ex-camarada na Convergência e no PSTU permitiriam propor que, antes de 1989, viveram-se tempos nos quais o “fim do capitalismo e do imperialismo estava próximo”. Apoiado em sua vivência na Argentina e nos Estados Unidos, propõe que, antes da grande maré contra-revolucionária, a consciência da vanguarda e das massas organizadas não seria tão avançada como defendido por Bucchioni.

O proposto crescimento “espantoso” do trotskismo, no mundo e sobretudo no Brasil, seria um exagero. Segundo Hernandez, em 1968, após 25 anos de existência, o morenismo teria apenas duzentos militantes na Argentina, trinta no Peru, trinta na França e nenhum em Portugal. Reconhece como exceções relativas, após aquela data, a Espanha, a Inglaterra, a França e o Brasil, onde o trotskismo teria vivido apenas um “desenvolvimento importante”. Propõe que, em fins de 1978, a Convergência Socialista reunia 800 militantes, que se reduziram a trezentos, no ano seguinte, devido a uma grande ruptura. Não se refere à militância da OSI lambertista [LiBeLu] e da DS mandelista, que também cresceram, na mesma época, exponencialmente! Fora diversas outras pequenas organizações trotskistas.

Para Hernandez, no Brasil e no mundo, o déficit de crescimento revolucionário deveria-se à hegemonia stalinista e não à maré contrarrevolucionária. Ao estabelecer pacto contrarrevolucionário com o imperialismo, o stalinismo transformou-se na maior barreira para a revolução. A única “possibilidade de acabar com o capitalismo” seria através da derrota “internacional” do stalinismo. Hernandez propõe que a restauração capitalista se impôs nos Estados operários, entre 1960 e 1985, portanto, antes da dissolução da URSS e dos Estados operários. Porém, aquele processo não teria determinado “retrocesso da luta de classes” e de “consciência” ou “fortalecimento do imperialismo”. Ao contrário, teria ensejado “revolução em séria, como nunca se havia visto na história”, responsável pelo arrasamento dos “regimes burgueses [sic], ditatoriais, dos partidos comunistas”.

Regimes fascistas

Em síntese, a restauração capitalista deu-se antes da dissolução da URSS e dos Estados operários, que foi promovida pela mobilização dos trabalhadores e populares sublevados! Movimento revolucionário que iniciara “uma nova etapa da luta de classes”, ao arrasar os “regimes fascistas ou semifascistas” dos Estados operários. Com esse “fato colossal da luta de classes”, entrávamos em uma nova era. O stalinismo fora finalmente vencido! Mesmo que, para isso, tivesse sido necessário atirar, do 15º andar, a criança com a água suja! Em outras palavras, se Paris valia uma missa, o fim do stalinismo valeria o arrasamento total dos Estados operários!

No mesmo trote-galope, Hernandez recrimina Bucchioni por sentir saudades daqueles tempos, “dos milhares de trabalhadores e jovens que desfilavam com as bandeiras vermelhas do PC” chileno. E quem não sente saudade funda e dolorosa daqueles camaradas, parte do que de melhor foi produzido pela luta de classes em nosso continente. Tantos deles enfrentaram galhardamente o destino com o sonho do socialismo no coração e a carteirinha de militante do PC chileno no bolso.

O dirigente do PSTU conclui seu texto em forma patética. Celebra como conquista magnífica a possibilidade de ter realizado seu “velho sonho, de visitar a Rússia, a Polônia e a Ucrânia” sem ser ameaçado pela repressão stalinista! Uma viagem turística cara, muito cara, já que produzida, não pela revolução, mas pela contrarrevolução, através da privatização de centenas de milhares de fábricas, fazendas, oficinas, negócios, escolas, etc. Um passeio que se deu sob as costas de dezenas de milhões de homens e mulheres mergulhados na pobreza, na miséria, na doença, na morte.

As Raízes dos Erros

A destruição dos Estados operários, sob os golpes e a pressão do capital mundial, foi drama que coloca sob sursis o próprio destino da humanidade. A defesa desse processo por organizações que se propõem socialistas coloca problema candente. As direções revolucionárias erram, e como erram, mesmo se esforçando para acertar. Erram por falta de experiência, de formação política, por escassas raízes com o mundo do trabalho. Porém, ao verem suas políticas esfaceladas pela prática - o grande critério da verdade - esforçam-se para corrigir os erros, enquanto ainda é tempo.

Os erros políticos consolidados e de grande dimensão são de outra natureza. Mais comumente, eles nascem das fortíssimas pressões advindas das elites operárias, das classes médias, dos segmentos dominantes. E esses erros, de resultados terríveis para a ação revolucionária, podem resultar eventualmente em dividendos positivos, transitórios ou permanentes, para núcleos de militantes, não raro encrustados nos aparatos organizacionais. É bom lembrar que a social-democracia já foi a vanguarda revolucionária do poderoso movimento operário europeu.

O monumental erro de avaliação, por mais de três décadas, sobre a destruição dos Estados operários, não se explica certamente apenas por insuficiências metodológicas ou empíricas. As sequelas sociais daquele processo foram de dimensão suficiente para por fim a quaisquer dúvidas. Uma avaliação tão excêntrica e de tão longa duração expressou certamente desvios de classe, com destaque para as concessões ao democratismo e ao formalismo pequeno-burguês, fortalecidos no contexto contrarrevolucionário dominante. E essa abnormidade interpretativa teve consequências gravíssimas não apenas quanto à educação da militância. Ela transformou-se em apoio indiscutível à contrarrevolução.

Nas últimas décadas, o apoio à restauração capitalista dos Estados operários degenerados espraiou-se para outros domínios da luta nacional e de classe. Através do mundo, direções trotskistas saudaram os fedayins de Osama Bin Laden como paladinos da liberdade, mesmo quando degolavam comunistas afegãos. Replicaram os sinos enquanto a Iugoslávia e a Sérvia eram demolidas pelos bombardeiros da OTAN, pois significava o fim dos herdeiros de Tito. O arrasamento do Iraque e da Líbia valiam a queda de Saddam e Kadafi. Agora, apoia-se o esfacelamento da Síria, pelo imperialismo e pela Arábia Saudita, já que Assad não é um presidente democrático.

Também a destruição desses Estados foi saudada como ação progressiva empreendida por facções revolucionárias, tão fantasmagóricas como as que teriam derrubado as direções stalinistas nos Estados operários. Todas lutavam contra burocracias ou ditadores. Facções revolucionárias que sequer necessitaram se dissolver no ar, pois jamais se solidificaram no mundo real, a não ser como fantasias criadas para justificar indiscutível apoio à ação imperialista. Porém, a necessária defesa das nações agredidas, diante das nações imperialistas agressoras, foi política definida no 2º Congresso da Internacional Comunista.

Romper com o propagandismo

O “Manifesto pela construção de uma nova organização socialista revolucionária no Brasil” propõe a urgência de romper com o autismo propagandista que se limita a agitar intransigente o programa máximo revolucionário, à espera que seja abraçado pelos trabalhadores, que não raro sequer compreendem o que se propõe. Com os pés no chão, reconhece a fragilidade do mundo do trabalho no Brasil e, portanto, a necessidade de intervenção em suas lutas, reivindicações e necessidades do dia a dia, na perspectiva da construção permanente de ruptura cabal com o capitalismo.

Reivindica o modelo de organização leninista, no mais estreito respeito da democracia e disciplina; a centralidade revolucionária do operariado; os quatro primeiros congressos da Internacional Comunista; o Programa de Transição. Define-se como “pequeno ramo do marxismo revolucionário mundial” e avança a necessidade da luta pela reconstrução da IV Internacional. Rejeita o cretinismo parlamentar e a “transformação dos deputados, senadores e prefeitos em figuras todo-poderosas, que só devem satisfação a si mesmo”, que caracterizou a decomposição do PT e hoje já habitual no PSOL.

A reivindicação da “herança do trotskismo latino-americano, que teve em Nahuel Moreno seu principal dirigente e organizador” tem sido vista como motivo de possível redução da área de influência, caso essa proposta constitua eixo constitutivo central da nova organização. Porém, pode-se também ver nas novas propostas tendência ao rompimento com as práticas e propostas morenistas. A proposta da organização de se manter na LIT, como “seção simpatizante” tem também surpreendido. Entretanto, devido ao porte da nova organização e a possibilidade que conheça rápido crescimento - não há na esquerda brasileira organização marxista revolucionária não sectária -, uma participação na LIT teria efeito benéfico. Espraiaria os avanços alcançados às organizações não brasileiras daquele tendência internacional.

Contro o Golpe, Contra Dilma

O “Manifesto” abraça tese comum a muitos grupos revolucionários. A derrubada do governo da senhora Dilma Rousseff seria progressivo apenas se fosse realizada pelos trabalhadores. Nesse sentido, aponta igualmente o PT, Lula e Dilma como os grandes responsáveis políticos, na esquerda, pela atual tragédia da classe trabalhadora. Foram eles que abriram caminho para Temer e Meirelles. Propõe o combate intransigente ao golpe institucional, sem qualquer apoiar ao “volta Dilma”, mesmo sob a proposta de política neoliberal mais adocicada.

Defende a construção de um “terceiro campo” ou “frente de luta” com “todos os setores” que estiverem “na oposição de esquerda ao governo”. “Propomos ao PSTU, ao PSOL, ao PCB, às organizações políticas que não possuem legalidade e aos movimentos sociais a construção de uma Frente de Esquerda e Socialista, com um programa de ruptura com os planos de ajustes que são aplicados por todos os governos e prefeituras.” Proposta avançada periodicamente nos períodos eleitorais que não se mantém além do pleito. Cremos que, sobretudo devido ao fato de que, no interior de algumas das organizações assinaladas, haja projetos no geral divergentes com os objetivos da construção de aliança tendencialmente anticapitalista. Entretanto, um tal projeto pode, indiscutivelmente, assegurar reagrupamento no relativo ao programa e à ação jamais realizada nos últimos tempos no Brasil.

Devido ao seu caráter, a ruptura de 5 de agosto pode ter uma influência benéfica sobre a esquerda classista e trotskista brasileira internacional. Ainda que nasça, como proposto no “Manifesto”, em uma era singularmente árida para a revolução e para o mondo do trabalho. Porém, trata-se, definitivamente, de uma forte lufada de ar fresco, em atmosfera em contínua degradação, não apenas no nosso cada vez mais triste país e continente. Indiscutivelmente expressa, por caminhos tortuosos, o esforço dos trabalhadores para construir seu porvir. Que cumpra os objetivos a que se propõe!

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