Publicidade

Diário Liberdade
Publicidade
Publicidade
Sexta, 17 Março 2017 12:29 Última modificação em Domingo, 19 Março 2017 22:36

Judiciário golpista quer multar PCO, o partido da luta contra o golpe

Avalie este item
(1 Voto)
País: Brasil / Repressom e direitos humanos / Fonte: Causa Operária

Como parte da política reacionária do judiciário, da imprensa burguesa e outros setores golpistas, de atacar os partidos de esquerda (e todas as organizações de trabalhadores) que lutam contra o golpe, para quebrar  a resistência à ditadura que procura se impor, setores do MPE – Ministério Público Eleitoral e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão colocando em ação um novo processo de perseguição política contra  Partido da Causa Operária, depois da proposta de cassação do registro do partido apreciada naquela instância em 2015.

Desta feita, o pretexto para atingir o partido é processo de prestação de contas de 2011, no qual o Partido está sendo inquirido sobre uma série de  e.questões sem fundamento real e evidenciam uma clara disposição de perseguir e tentar inviabilizar (ou ao menos dificultar ao máximo) o funcionamento do partido da luta contra o golpe.

A perseguição ocorre também em um momento em que as alas mais reacionárias do regime golpista mostram enorme disposição de promover um verdadeiro processo de “caça às bruxas” contra os partidos políticos de um modo geral, inclusive alguns que apoiaram o golpe (com o PMDB), com fama de pressionar no sentido de justificar um retrocesso ainda maior no regime político, diante da crescente revolta popular contra o golpe e seus ataques aos trabalhadores. Esses setores consideram entre as “alternativas” a evidente fracasso do governo golpista de Temer,  fechamento da maioria dos partidos e até do congresso nacional e uma intervenção militar para impedir até mesmo o mais elementar resquício de democracia e de controle popular que ainda perdure no regime atual.

Assim a “análise” da prestação de contas do PCO por estes senhores que aliam o golpe de estado, levanta dúvidas sobre valores irrisórios diante das verbas milionárias movimentada pelos principais partidos burgueses, legais ou ilegais (pois a contrário do PCO, eles constituem organizações bancadas pelos patrões para defenderem seus interesses e ainda admitem que usaram e abusaram de caixa 2) e com as alegações mais estapafúrdias.

Dentre as principais arbitrariedades cometidas a exigência de que os prestadores de serviço da época (2011) apresentem relatórios detalhados do que foi feito, questionando-se – por exemplo – que o partido não teria exposto motivos para contratar advogados, recepcionista, faxineira.

Querem que  PCO porque pagou honorários e salários para advogados e outros profissionais cuja função profissional está estabelecida por Lei e cuja tarefa pode se deduzir dos próprios autos dos processos do PCO junto à própria Justiça. O PCO teria que explicar para o TSE  que faz uma faxineira, uma recepcionista contratado pelo Partido e, assim por diante.

Como vem fazendo em várias questões, a justiça está procurando legislar, estabelecendo que suas orientações e vontades (e arbitrariedades) têm força de lei e que nã bastaria ao partido cumprir a exigência legal de notas fiscais e/ou recibos etc. que comprovem s gastos e pagamento efetuados.

A tal ponto chega a arbitrariedade que o PCO, um pequeno partido, mas que desenvolve uma intensa campanha de agitação e propaganda de sua idéias, como n cat da luta contra o golpe, publicando ao long do ano milhões de panfletos, teria que além de apresentar a nota fiscal, com os valores pagos à gráfica, indicar o que fez a gráfica, para que servem os materiais, em que circunstâncias foram feitos, características físicas etc.

É evidente que estamos diante de um clara tentativa de intervenção na atividade do partido.

Ainda mais quando as exigências são apresentadas anos depois com o propósito de multar o partido e tirar os poucos recursos que utiliza, oriundos do fundo partidário.

Aceitas tais exigências o PCO e todos os partidos teriam que submeter previamente ao TSE e outras instâncias do judiciário toda a sua atividade para aprovação. E não seria difícil concluir que o reacionário Judiciário, dominado pela direita golpista, não veria (como não vê) cm dos olhos a ação do Partido que não bajula a Justiça e todos as instituições que defendem os interesses da classe dominante e propõe inclusive a democratização do “imperial” Poder Judiciário, que não está submetido a qualquer controle popular, mas quer controlar os partidos, os sindicatos e tudo mais que não lhe diz respeito.

Se aprovada tal resolução arbitrária contra o PCO, o Partido pode ser pesadamente multado e ainda ter seus dirigentes processados, apesar de ter comprovado devida e legalmente os gastos efetuados.

Por isso tudo é preciso denunciar tamanha arbitrariedade. As organizações de esquerda e democráticas devem se unir e enfrentar Poder Judiciário como um todo, e defender a liberdade de funcionamento dos partidos e que a decisão sobre seus atos seja tomado por seus militantes e instâncias partidárias.

Lutar contra a perseguição ao PCO, contra qualquer tipo de processo contra seu presidente, companheiro Rui Costa Pimenta, é lutar contra a ditadura do judiciário golpista e pela liberdade de organização e funcionamento dos partidos políticos.

Diário Liberdade é um projeto sem fins lucrativos, mas cuja atividade gera uns gastos fixos importantes em hosting, domínios, manutençom e programaçom. Com a tua ajuda, poderemos manter o projeto livre e fazê-lo crescer em conteúdos e funcionalidades.

Doaçom de valor livre:

Microdoaçom de 3 euro:

Adicionar comentário

Diário Liberdade defende a discussom política livre, aberta e fraterna entre as pessoas e as correntes que fam parte da esquerda revolucionária. Porém, nestas páginas nom tenhem cabimento o ataque às entidades ou às pessoas nem o insulto como alegados argumentos. Os comentários serám geridos e, no seu caso, eliminados, consoante esses critérios.
Aviso sobre Dados Pessoais: De conformidade com o estabelecido na Lei Orgánica 15/1999 de Proteçom de Dados de Caráter Pessoal, enviando o teu email estás conforme com a inclusom dos teus dados num arquivo da titularidade da AC Diário Liberdade. O fim desse arquivo é possibilitar a adequada gestom dos comentários. Possues os direitos de acesso, cancelamento, retificaçom e oposiçom desses dados, e podes exercé-los escrevendo para diarioliberdade@gmail.com, indicando no assunto do email "LOPD - Comentários".

Código de segurança
Atualizar

Publicidade
Publicidade

Quem somos | Info legal | Publicidade | Copyleft © 2010 Diário Liberdade.

Contacto: diarioliberdade [arroba] gmail.com | Telf: (+34) 717714759

O Diário Liberdade utiliza cookies para o melhor funcionamento do portal.

O uso deste site implica a aceitaçom do uso das ditas cookies. Podes obter mais informaçom aqui

Aceitar