Nos últimos dias, dois deputados da direita golpista – José Carlos Aleluia, do DEM e  Elizeu Dionísio, do PSDB – resolveram acionar a justiça e a polícia, submetida a uma verdadeira ditadura dos golpistas, para pedir o indiciamento e prisão do companheiro Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), por conta do mesmo defender em seu programa de debate na internet, Análise Política da Semana, a mobilização dos trabalhadores e de suas organizações contra o golpe de estado e, mais particularmente, a ocupação de Curitiba no dia 3 de maio próximo, pelos trabalhadores de todo o País, para defender Lula contra os planos da direita golpista de prender o ex-presidente.

Naquela data, Lula está sendo intimado a comparecer para prestar depoimento diante do juiz golpista, Sérgio Moro, um verdadeiro ditador de arrabalde que vem agindo com uma arbitrariedade sem limites contra os dirigentes da esquerda para favorecer os planos do imperialismo de destruir a economia nacional e impor um ataque sem precedentes sobre os trabalhadores. A justiça já agiu ilegalmente contra Lula, que foi sequestrado em data em que deveria dar depoimento com a clara intenção de levá-lo para Curitiba.

Os supostos crimes do presidente do PCO – na realidade, o crime de falar o que pensa – se este for indiciado e condenado, podem lhe valer de 4 a 8 anos de prisão!

Os dois deputados da direita não estão atuando sozinhos. São apoiados na sua iniciativa, por uma campanha de grupos de direita e extrema-direita e pela grande imprensa golpista contra o PCO e, particularmente, contra o presidente do Partido. Pedem a prisão do companheiro Rui Costa Pimenta com o  pretexto de “incitação à violência” e outras falsidades de igual calibre.

A perseguição ao PCO, na figura de seu presidente, não é um caso  isolado, mas faz parte de toda uma operação, levada adiante também por amplos setores da ditadura do judiciário – todos eles a serviço do imperialismo. Além da ação dos deputados, o PCO foi alvo de um processo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final de 2015, que tentou cassar seu registro definitivo – obtido há cerca de 20 anos a pretexto de irregularidades nas prestações de contas. Foi necessária uma ampla mobilização para evitar que o Partido fosse colocado na ilegalidade. Esta teria sido a primeira cassação de um partido depois do regime militar estabelecido em 1964.

Há um mês, o Partido foi novamente julgado em função a sua prestação de contas, tendo as contas recusadas sem motivo algum e condenado a pagar multas e com a suspensão do fundo partidário por seis meses, apesar dos parcos recursos que recebe e sendo um dos partidos que realiza as maiores campanhas políticas e tem uma atividade permanente, junto às organizações de luta dos explorados.

Está claro que querem tentar intimidar e calar a voz de nosso Partido que teve até o momento um papel de destaque na luta contra o golpe, antes da sua consumação por meio do impeachment ilegal da presidenta Dilma Rousseff. O PCO também vem tendo um papel de vanguarda na reação ao golpe e seus brutais ataques aos trabalhadores e na mobilização contra a prisão do ex-presidente Lula, um passo decisivo no sentido do aprofundamento da ditadura que os golpistas desejam impor.

Desde muito antes da realização do impeachment, ato ilegal do Congresso apoiado pelo Judiciário, o companheiro Rui Costa Pimenta, mantém, através do canal de TV do PCO na internet, o Causa Operária TV, um programa semanal de análise e discussão política que, neste momento, já tem um público de cerca de 50 mil pessoas. Esta ampla atividade do Partido e a grande influência adquirida por ele na luta despertam a sanha dos golpistas que já estabeleceram todo um sistema de intimidação e censura contra vozes dissonantes, perseguindo jornalistas como Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Breno Altman (Opera Mundi) e dirigentes sindicais e populares. Os tribunais de todas as instâncias estão subvertendo em grande escala os mais elementares direitos democráticos da população e caminhando para o estabelecimento de um regime de fato pouco menos que declarado.

Tais ataques da direita contra o PCO e a clara tentativa de minar o seu crescimento e fortalecimento é uma expressão da polarização política crescente que atravessa o País, na medida em que cresce – e muito – a revolta e a mobilização popular contra os ataques dos golpistas ao povo brasileiro e a luta geral contra o golpe de Estado.

A direita está mostrando suas garras em todos os terrenos e essa situação evidencia para amplas camadas a necessidade de apoiar e fortalecer a construção de um partido claramente de luta contra o golpe, socialista e revolucionário, que é uma importante alavanca para a necessária luta dos explorados contra a ofensiva da direita e por suas reivindicações.

Perseguem o PCO, assim como também atacam o ex-presidente Lula e outros dirigentes e militantes do PT, CUT, MST e outras organizações que lutam contra o golpe, como parte da ofensiva da direita golpista para liquidar totalmente os direitos democráticos do povo brasileiro e impor uma ditadura sem limites que seja capaz de ir muito além do fim das aposentadorias, do aumento da jornada de trabalho para até 12 horas diárias; da ampliação da terceirização para até 50 milhões de trabalhadores, de um crescimento ainda maior do desemprego; a privatização em larga escala, atingindo os Correios, CEF, Petrobrás, Banco do Brasil e outras empresas estatais que “sobraram” da famigerada era FHC e outras medidas de destruição da economia nacional e de expropriação em larga escala do povo pobre e trabalhador.

Contra a perseguição ao companheiro Rui Costa Pimenta, ao PCO e a todas as organizações de luta dos trabalhadores, chamamos todos as organizações e personalidades do movimento operário, popular e democrático a realizar uma ampla campanha em todo o País. Esta é  parte integrante da luta contra  golpe, pela derrubada de Temer e todos os golpistas e pela anulação do impeachment e de todas as suas consequências (cortes no orçamento, terceirização, entrega do patrimônio público ao imperialismo, destruição da CLT, da aposentadoria etc.).

Em torno dessa política e para impulsionar esta perspectiva de luta, criar comitês contra o golpe em todos os bairros, escolas, fábricas, universidades e locais de trabalho e mobilizar amplamente pela greve geral, por um 1º de Maio unificado e de luta contra o golpe e por uma gigantesca manifestação no dia 3 de maio, em Curitiba.

Pedimos a todas as organizações e órgão de imprensa do movimento operário, da esquerda e progressistas em geral a divulgar o mais amplamente esta denúncia

Comitê Central Nacional do Partido da Causa Operária

São Paulo, 7 de abril de 2017.