O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a militância de todos os nossos coletivos de luta, ao longo dessa campanha eleitoral, marcharam com firmeza, ousadia e combatividade com a candidatura de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara para a Presidência da República, fato que representou a formação de uma aliança histórica entre o PCB, o PSOL, MTST, APIB, Mídia Ninja e vários outros movimentos populares do país, com um programa claro de enfrentamento aos privilégios, ao capital financeiro, ao agronegócio, aos monopólios em geral, revelando assim a possibilidade de uma alternativa socialista e de um novo rumo para o Brasil. Foi correta essa opção e faremos todos os esforços para que a nossa aliança se mantenha nas lutas cotidianas para além das eleições.
A crise sistêmica do capitalismo acirra as contradições interimperialistas e interburguesas. Em países periféricos, como o Brasil, a burguesia, associada ao imperialismo, mobiliza todas as suas forças para atacar os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, diminuir os salários, cortar investimentos públicos e programas sociais, aumentar a exploração, privatizar e desnacionalizar empresas estatais estratégicas e entregar recursos naturais. O golpe burguês de 2016, midiático e institucional, buscou acelerar esses ataques de todas as formas, mesmo sem legitimidade política. Nas entranhas do golpe, do sistema político apodrecido e das necessidades do grande capital, fortaleceu-se uma alternativa radicalizada de extrema direita e neofascista.
Jair Bolsonaro reúne o que há de mais atrasado na sociedade brasileira. No plano econômico, apresenta um programa ultraliberal, reacionário e antinacional. No plano social, anuncia a retirada de direitos, o aprofundamento da exploração e o fim de qualquer proteção social à classe trabalhadora. Legitima e institucionaliza a violência contra os trabalhadores, as mulheres, LGBTs, indígenas, quilombolas e a juventude pobre, sobretudo negra. Reúne em torno de si a bancada da bala, o agronegócio, políticos corruptos, milícias, neopentecostais oportunistas e setores militares favoráveis à ditadura. Para além disso, um eventual governo desse bloco político representa a ameaça de uma progressiva repressão aos direitos democráticos dos trabalhadores e dos movimentos populares.
Por sua experiência histórica, o PCB não subestima o fascismo, razão pela qual, em que pesem todas as divergências que jamais deixamos de expor publicamente, neste segundo turno indicamos voto crítico no candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad. O gesto do PCB é unilateral, compromissado com as lutas pelas liberdades democráticas e antifascistas. Isto significa, em definitivo, que os comunistas do PCB não irão compor um eventual governo petista. Alertamos que, na atual conjuntura, há ainda mais dificuldades e menos margem política e econômica para estabelecer uma governabilidade de conciliação de classes. Infelizmente, Haddad e o PT já fazem acenos ao grande capital e aceitam as propostas de reforma da previdência, termos da reforma trabalhista, a não revogação da venda da Embraer e da privatização do pré-sal. Barrar o candidato da extrema direita não significa adesão ao projeto centrista de remendar o pacto de classes rompido pelo golpe parlamentar e institucional de 2016.
Para o PCB a luta antifascista não se encerrará neste pleito. É fundamental derrotar Bolsonaro nas urnas, defender as liberdades democráticas e fortalecer o poder popular para enfrentar os ataques que virão. Será preciso manter a luta pela revogação de todas as contrarreformas do governo Temer: a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, a reforma do ensino médio, a lei do teto dos gastos, as privatizações, entre outras. Seguiremos lutando em defesa da Petrobrás 100% estatal e do pré-sal, contra a reforma da previdência, pela ampliação dos direitos políticos e sociais e por um programa que atenda os interesses populares, apontando para a ruptura com o capitalismo e a construção do socialismo.
07 de outubro de 2018.
Comitê Central do PCB