As notícias sobre maltrato contra as brasileiras são destaques em quase todos os meios. Em 28 de abril uma jovem grávida foi encontrada morta em um terreno baldio em Perus, zona norte de São Paulo.

Diana Pereira da Trindade, de 24 anos, foi assassinada pelo pedreiro Aias de Souza Silva, de 35 anos.

Casos deste tipo qualificam-se de feminicídio, termo empregado pela ativista sul-africana Diana E. H. Russell em 1976 ante o Tribunal Internacional dos Crimes contra a Mulher.

A inserção no idioma espanhol ocorreu em meados da década de 1990, ao proporcionar-lhe a escritora e socióloga seu significado no contexto das revelações sobre impunidade nos assassinatos de mulheres de Cidade Juárez, no México.

Rusell definiu o feminicídio como 'assassinato de mulheres por homens motivado pelo ódio, desprezo, prazer ou sentido de posse para as mulheres'.

Entendeu que essas mortes não são casos isolados ou episódicos, mas inseridos dentro de uma cultura na qual a sociedade naturaliza a violência de gênero e limita o desenvolvimento livre e são de meninas e mulheres.

De acordo com estudos, uma da cada três mulheres pode sofrer de abuso e violência durante sua vida.

Brasil ocupa o quinto lugar (por trás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia) no ranking mundial de feminicídios entre 84 nações, segundo o Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com respeito a países desenvolvidos, no Brasil mata-se 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que Dinamarca e 16 vezes mais que Japão ou Escócia.

O número de casos de feminicídio em 2019 aumentou exponencialmente comparado ao ano passado.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, os casos cresceram em 76 por cento no primeiro trimestre de 2019.

Nos primeiros três meses deste ano, 37 mulheres sofreram feminicídio no estado de São Paulo, enquanto 21 em 2018.

Ao menos oito em cada 10 destes crimes em 2019 ocorreram dentro de casa.

As maiores vítimas do flagelo no Brasil são negras e jovens, com idade entre 18 e 30 anos.

Estatísticas do Mapa da Violência revelam que a taxa de assassinato de mulheres negras aumentou em 54 por cento em 10 anos. O número de crimes contra mulheres brancas, em compensação, caiu 10 no mesmo período.

CASOS E DADOS REVELADOS PELA IMPRENSA

Outros casos, divulgados na imprensa, revelam que em janeiro 126 mulheres morreram e 67 sobreviveram a tentativas de feminicídio, em 90 cidades e 21 estados do Brasil.

Tendo em conta os dados de fevereiro, o número ultrapassa as 200 vítimas.

Um estudo do diário Folha de São Paulo, baseado na investigação do docente Jefferson Nascimento, da Universidade de São Paulo (USP), revela que 71 por cento dos crimes foram perpetrados por companheiros ou ex-companheiros.

As armas brancas utilizaram-se em 41 por cento das transgressões, enquanto as de fogo representam 23. Do total, 47 por cento ocorreu dentro da casa da violentada.

Tais atos são alarmantes, quando o Governo de Jair Bolsonaro quer facilitar a posse de armas de fogo.

'A libertação do porte de armas coloca às mulheres em uma situação de risco muito maior porque a maioria dos casos de feminicídios ocorre exatamente dentro da própria casa e são cometidos por pessoas conhecidas e supostamente de confiança da vítima', alertou Raquel Dias, tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Ande-SN).

Desde 9 de março de 2015, a legislação brasileira prevê sanções mais graves para homicídios que encaixam na definição de feminicídio.

A lei passou a considerar esse tipo de delito como crime atroz, com uma pena de 12 a 30 anos de prisão.

Por motivos de separação ocorrem os casos mais comuns destes assassinatos. Muitas das mulheres assassinadas já recebiam ameaças ou eram agredidas constantemente. Os agressores sentem-se legitimados e creem ter justificativas para matar, culpando a vítima.

As Nações Unidas alegam que as incitações mais comuns dos agressores implicam sentimento de posse da mulher, o controle sobre seu corpo, desejo e autonomia, limitação de sua emancipação (profissional, econômica, social ou intelectual) e desprezo por sua condição de gênero.

Bem vale conscientizar no Brasil a frase que aparece escrita em um muro: nem a terra, nem as mulheres são território de conquista e todos os homens portarão a marca de uma ferida quando uma mulher é maltratada.