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Sexta, 15 Julho 2016 12:47 Última modificação em Sexta, 15 Julho 2016 12:55

Povo Kariri Xocó pede ajuda e solidariedade na luta pela suas terras

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País: Brasil / Repressom e direitos humanos / Fonte: Jornalistas Livres

[Hidalgo Romero] Justiça local beneficia ações de reintegração de posse de fazendeiros, em terras do Povo Kariri Xocó.

O governo interino de Michel Temer completa dois meses de gestão marcado por incontáveis retrocessos nas mais diversas áreas. Com as políticas indigenistas não foi diferente. O conflito tem se acirrado entre fazendeiros e povos indígenas que continuam a lutar por suas terras. Muitas áreas identificadas e delimitadas pela Funai ( Fundação Nacional do Índio) como “terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas”, como preconiza a Constituição Federal, são invadidas e tomadas ilegalmente por não indígenas.

Territórios já demarcados sofrem com a morosidade dos órgãos competentes na sua proteção.

Os indígenas Kariri Xocó em Alagoas, no município de Porto Real do Colégio,constantemente tem alertado à situação de risco de sua terra Indígena. No últimos dias eles sofreram a terceira reintegração de posse de áreas já demarcadas em favor de fazendeiros e posseiros.

A Rede de Apoio aos Kariri Xocó tem buscado auxiliar e contribuir na luta deste povo, pela garantia de políticas indigenistas de reconhecimento dos direitos indígenas. Entre suas ações compartilhou um texto sobre o atual momento, no qual relata a luta dos Kariri Xocó e a indignação com a falta de justiça.

“ [...] O povo Kariri Xocó continua na luta pelas terras já demarcadas. A justiça dos brancos e ricos é rápida para atender aos pedidos dos fazendeiros, mas lenta para reconhecer os direitos indígenas.

Os Kariri Xocó venceram na 12ª Vara Federal de Alagoas (Arapiraca), mas os fazendeiros recorreram para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife).

Desde o dia 09/10/2014 o recurso encontra-se com o desembargador relator, mas até hoje não foi julgado. Mais de um ano e nove meses de espera! Na verdade há décadas. ... há 500 anos. Entretanto, quando os fazendeiros entram com pedidos de reintegração de posse são atendidos em alguns dias!

Os fazendeiros que ocupam ilegalmente há mais de 10 anos o território indígena demarcado têm sido beneficiados por toda esta demora e ainda ganham ações pelo juiz regional de Arapiraca contra a ocupação dos indígenas em suas terras. Informações do Processo:

TRF 5ª Região – APELAÇÃO CÍVEL (AC575560-AL) – Terceira Turma – PROC. ORIGINÁRIO Nº: 200780010002947 – Justiça Federal – AL – 12ª Vara Federal da Seção de Alagoas (Arapiraca) – RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO [...] [...] É contra esta e outras injustiças que os Kariri Xocó estão neste momento em mobilização e luta, ocupando rodovias que passam por suas terras. [...]”

No documento, a Rede de ajuda aos Kariri Xocó, pede apoio e solidariedade de todas e todos, especialmente dos movimentos sociais e de direitos humanos, exige ações dos órgãos competentes para homologar e entregar o território demarcado aos povos indígenas, que são considerados como parte integrante das terras e também reivindica a imediata suspensão da liminar na ação de reintegração de posse, nº Proc. 0800476-23.2016.4.05.8001, da 12ª Vara Federal de Alagoas (Arapiraca) e o julgamento imediato do Processo Nº: 200780010002947 pelo TRF da 5ª Região.

Serviço:

Contatos, via fone/whatsapp, dos indígenas Kariri Xocó, para os interessados em colaborar:

Kajabi - (82) 998421951
Pawanã - (79) 988274841
Tawana - (82) 99957-2339.

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