O Grupo de Pesquisa Marxismo e Direito (GPMD) resulta, entre outros fatores, da Iniciação Científica que tem por objeto o estudo das obras de Piotr Stutchka e Evgeni Pachukanis, desenvolvida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)[1].

O GPMD tem por objetivo reunir, debater, sistematizar, desenvolver, ampliar e divulgar a teoria marxista do direito por meio de constante diálogo com a comunidade acadêmica e externa.

A sua concretização se deu com a efetiva participação de estudantes de graduação e bacharéis de diversas faculdades de Direito, como Anhanguera, Faculdades Metropolitanas Unidas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Paulista e Universidade de São Paulo.

O GPMD surge como alternativa à tradicional abordagem pedagógica das Faculdades de Direito, que insistem no positivismo jurídico como o único método de compreensão do Direito. Esse modelo, por um lado, proporciona a devida e necessária instrumentalização técnica para a operacionalidade do Direito no dia a dia do jurista, por outro, dificulta a análise do Direito na sua totalidade, ou seja, enquanto um fenômeno de matriz objetiva, real, que se desenvolve social e historicamente e que está, portanto, vinculado às mudanças ocorridas no seio do sistema produtivo.

O estudo do Direito desde a crítica marxista permite situá-lo na história do desenvolvimento humano, considerando as contradições da realidade e relacionando-as com o fenômeno jurídico, proporcionando, assim, pensar um horizonte de superação daquilo que hoje existe.

O Direito não é um elemento neutro, isento e apartado da sociedade, mas um produto que se origina e, ao mesmo tempo, possibilita a reprodução das contradições reais, que tem em si uma determinada intencionalidade de ser. O método marxista é o único capaz de desvendar a natureza burguesa do Direito, sem cair em análises limitadas e superficiais.

O aprofundamento das desigualdades sociais exige do Direito não um mecanismo de solução, o que seria contrário à sua própria lógica, mas um diálogo que possibilite demonstrar o vínculo existente entre o fenômeno jurídico e as relações socioeconômicas, no seio da luta de classes.

Por tudo isso é que o GPMD pretende ser um grupo de estudos de referência no desenvolvimento da crítica marxista do direito, reunindo estudantes das mais diversas instituições e regiões, promovendo constante atividade de diálogo com a comunidade acadêmica e externa.

Os encontros durarão até 15/10/2016, oportunidade em que será realizado um evento de encerramento e reunirá professores especializados no tema e dirigentes políticos.

As atividades recomeçaram em março de 2017.

Nessa primeira fase, o foco é o estudo sobre a crítica marxista ao direito em geral para, posteriormente, utilizar essa crítica para analisar áreas específicas, como o Direito do Trabalho, os Direitos Humanos, etc.

Os encontros serão quinzenais, sempre aos sábados (conferir cronograma abaixo), com início às 09:00 e término às 12:00 horas, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, localizada na rua Monte Alegre, nº, Perdizes. A sala será informada na página do GPMD até sexta-feira (06-05).

O espaço de reunião e debate do GPMD será aberto a todas e todos que queiram participar. Porém, para que seja fornecida a declaração de participação será necessária a presença em pelo menos nove encontros.

Na coordenação do GPMD estão Gabriel Landi Fazzio, estudante da Faculdade de Direito da USP, João Guilherme Alvares de Farias, estudante da Faculdade de Direito da PUC-SP, e Willians Meneses da Silva, bacharel em Direito pela PUC-SP, Pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e membro do Coletivo Negro Minervino de Oliveira.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pela página no facebook/marxismoedireito

Cronograma das atividades e Referência Bibliográfica

ENCONTRO 1 – 07.05.2016

VÁZQUEZ, Adolfo. Filosofia da Práxis. Trad. Maria Encarnación Moya. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 111 -122; 165-167; 172-176; 177-183; 252-260; 340-343; 373-375.

ENCONTRO 2 – 21.05.2016 (Evento Direito e Marxismo: um estudo sobre Stutchka e Pachukanis. Link: https://www.facebook.com/events/225295207846601/).

STUKA, Petr Ivanovich. Direito e Luta de Classes: Teoria Geral do Direito. 1. ed. Trad. Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.

PACHUKANIS, Evgeni. A Teoria Gera do Direito e o Marxismo. Trad. Trad. Soveral Martins. 1 ed. Coimbra: Centrelha, 1977.

ENCONTRO 3 – 04.06.2016

MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. 3. ed. Estampa, 2005. p. 114-121 50-53.

SABADELL, Ana. Tormenta Juris Permissione: tortura e processo penal na Península Ibérica (séculos XVI – XVIII). 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006. 19-34.

ENCONTRO 4 – 18.06.2016

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 450-466.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 9-31.

ENCONTRO 5 – 02.07.2016

MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã. Trad. Álvaro Pina. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. Trad. Florestan Fernandes. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 45-50.

MARX, Karl. Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel.

ENCONTRO 6 – 18.07.2016

NAVES, Marcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. 1ª ed. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitária, 2014.

ENCONTRO 7 – 06.08.2016

IASI, Mauro Luis. Direito e emancipação humana. Revista do Curso de Direito da Univ. Metodista, Vol. 2, nº. 2, 2005, pp. 170-192. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/RFD/article/viewFile/477/474. Acesso em: 02/02/2015

PAZELLO, Ricardo; SOARES, M.. Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente. Revista Direito e Práxis. vol. 5, n. 9, 2014, pp.475-500. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/viewFile/13109/10656 Acesso em: 22/04/2016.

MASCARO, Alysson Leandro. Pachukanis e Stutchka: o direito, entre o poder e o capital. In: NAVES, Marcio (Org.). O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. 1. ed. Campinas: IFCH-UNICAMP, 2009. p.

ENCONTRO 8 – 20.08.2016

ENGELS, F.; KAUTSKY, K. O Socialismo Jurídico. Trad. Lívia Cotrim e Marcio Bilharinho Naves. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2012. p. 9-16.

ENCONTRO 9 – 03.09.2016

NAVES, Marcio Bilharinho Naves. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2000.

KASHIURA Jr., Celso Nonato. Sujeito de Direito e Capitalismo. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitária, 2014. p. 159- 194; 217-224.

ENCONTRO 10 – 17.09.2016

FERREIRA, Adriano. Questão de Classes: Direito, Estado e capitalismo em Menger, Stutchka e Pachukanis. 1. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2009. p. 73-117.

MELO, Tarso. Direito e Ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. 2. ed. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitária, 2012. p. 19-60

ENCONTRO 11 – 01.10.2016

KASHIURA, Celso. et al. Para a Crítica do Direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitária, 2015.

ENCONTRO 12 – 15.10.2016

Evento de fechamento das atividades com convidados especializados no tema e dirigentes políticos.

[1] Trata-se da Iniciação Científica financiada pela PUC-SP e em processo de conclusão, de autoria de João Guilherme A. de Farias, sob a orientação do professor e livre-docente Willis Santiago Guerra Filho: “Os dilemas do direito e o marxismo nas obras de Piotr Stutchka e Evgeni Pachukanis”.