O massacre do Carandiru foi citado na música “Haiti”, de Caetano Veloso:
E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
(...)
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
Nenhum polícia foi preso
Dos 111 mortos, 89 não tinham qualquer condenação, pois ainda estavam à espera de julgamento. Nunca um único polícia foi preso pelo crime. O coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação policial, foi condenado em 2001 a 632 anos de prisão, mas a sentença foi posteriormente anulada pelo Tribunal de Justiça. Em 2006 morreu assassinado.
Outros 36 polícias foram acusados por lesão corporal aos presos feridos que não morreram, mas não chegaram a ser julgados porque o crime de lesão corporal prescreveu.
Os 74 polícias que tiveram agora o julgamento anulado foram condenados em 2013 e 2014, por cinco júris populares, já que o processo foi dividido por andar do pavilhão 9 do presídio, onde ocorreu a rebelião. Apenas três polícias foram absolvidos.
Apesar da gravidade das condenações, com penas de 48 até 624 anos de cadeia, todos os condenados recorriam em liberdade. A anulação dos julgamentos era um dos pedidos da defesa, que também solicitara a absolvição dos réus.
O relator do recurso, juiz desembargador Ivan Sartori, defendeu a absolvição, afirmando que "não houve massacre, houve legítima defesa". Consciente dos protestos que iriam ocorrer pela sua decisão, o juiz escreveu ainda na sentença: "Seremos criticados pela imprensa, mas não quero saber da imprensa".
O processo volta assim ao início, e os julgamentos terão de ser refeitos.
Temer e o massacre
Uma nota curiosa é que Michel Temer, que assumiu a Presidência da República do Brasil depois do impeachment fraudulento de Dilma Rousseff, foi, na época, nomeado secretário de Segurança do Estado de São Paulo cinco dias após o massacre e afirmou, ao assumir, que recomendaria ao comando-geral da Polícia Militar repouso e meditação para os polícias que invadiram o Carandiru: “Os militares envolvidos em confrontos como os do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em casos de perseguição, cercos, tiroteios, merecem repousar depois de ações como essas e ser submetidos a tratamento psicológicos. O choque do dia-a-dia é uma tarefa ingrata e eles precisam de repouso e meditação”, afirmou, segundo reportagem na época.
Impunidade é regra
A Human Rights Watch no Brasil considerou que “a decisão de anular o julgamento dos polícias reforça a tese de que a impunidade é a regra no Brasil e reflete a falha do Estado em todas as frentes, quando se trata de investigar e punir abusos cometidos por seus agentes em relação a abusos, torturas e execuções", declarou a advogada Maria Laura Canineu, diretora da organização.
Já a Amnistia Internacional disse em nota que "parentes e sobreviventes esperaram mais de 20 anos pelo julgamento dos autores das 111 mortes ocorridas, o que já mostra uma enorme falha do sistema de Justiça criminal brasileiro. É muito grave que esse caso corra o risco de ficar impune e nenhuma autoridade do Estado de São Paulo nem os polícias militares que participaram da ação sejam responsabilizados".