Com a aprovação do texto, que ainda precisará ser sancionado pelo presidente Michel Temer, empresas multinacionais poderão explorar todo o petróleo brasileiro sem ter que dividi-lo com a Petrobras, que por lei tem direito a explorar 30% do pré-sal.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), em editorial no seu site, chamou a aprovação do projeto de “crime de lesa-pátria”. Também lembrou que o PL 4567/2016, projeto em questão, é de autoria do atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB). Quando era candidato à presidência da República, em 2009, ele manteve contato com empresas privadas de petróleo como a Chevron, que pressionavam para acabar com o regime de partilha que vigora atualmente. Quando senador, no início de 2016 Serra apresentou tal projeto, que agora foi aprovado.
Por sua vez, dirigentes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) afirmaram que os deputados que aprovaram o projeto são “um bando de entreguistas que não têm compromisso com esse país” que “votaram contra os trabalhadores brasileiros e votaram contra a sociedade”.
A mudança das regras de exploração foram feitas para “entregar o petróleo brasileiro aos monopólios estrangeiros”, declarou Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) em sua intervenção durante o 17º Congresso Internacional da Federação Sindical Mundial (FSM). Ele recordou que atualmente a Petrobras extrai mais de um milhão de barris de petróleo por dia das camadas do pré-sal, “riqueza que os golpistas pretendem transferir de mão beijada ao capital estrangeiro”.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-RJ) chamou o ministro José Serra de “vendilhão” por entregar “a Petrobrás às multinacionais”. Ele considerou o resultado da votação como “dilapidação do patrimônio público”, em postagem na sua conta no Twitter.
Ainda em editorial, a FUP garantiu que continuará lutando para que o pré-sal não seja “entregue de bandeja àqueles que sempre exploraram as nossas riquezas” e convocou todo o povo brasileiro para que não se cale “diante desse ataque à soberania nacional”.