Desde que assumiu, o novo governo, alinhado com setores mais conservadores e o projeto neoliberal para o Brasil, com Michel Temer como sua principal liderança, vem de forma truculenta atacando direitos da classe trabalhadora e provocando grandes retrocessos na Educação, na Política de Assistência e na Saúde Pública.
Quase que diariamente, um Projeto de Lei é aprovado definitivamente ou avança pelas instâncias necessárias para isso. Essa semana, tivemos PL 12.351, que muda as regras de exploração da camada do pré-sal, e PEC 241 que limita os gastos públicos, aprovadas e alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foram feitas retirando a obrigatoriedade de diversas disciplinas, principalmente no Ensino Médio.
Alterações na previdência são engatilhadas e programas sociais vêm sofrendo cortes, como o Bolsa Família. Recentemente, o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro (CFCAM) publicou uma Nota sobre como estes ataques fazem sangrar, ainda mais, as mulheres da classe trabalhadora. Veja no link.
Primeiro-damismo: caridade e responsabilidade do Estado
Governo e grande mídia investem na figura de Marcela Temer e escancaram a visão burguesa do papel da mulher na sociedade: servidão e docilidade para atender ao trabalho reprodutivo gratuitamente. Ao “amadrinhar” o programa federal “Criança Feliz”, Marcela Temer, que não é nenhuma estudiosa ou profissional do ramo, discursa em favor da romantização da caridade em detrimento a responsabilidade estatal de combater as desigualdades sociais. Afirma seu trabalho voluntário, na contramão da profissionalização do atendimento às demandas sociais decorrentes das desigualdades econômicas, de gênero, racial e do cuidado com crianças e jovens. Ainda, faz afirmações infames sobre “instinto feminino” e “instinto materno”, expressões da ideologia burguesa para naturalizar a exploração do trabalho feminino e o abandono do Estado burguês em relação às demandas sociais. Assistimos a volta das “damas caridosas” da alta sociedade e o primeiro-damismo.
Primeiro-damismo é o nome dado ao papel que as esposas dos presidentes da república são colocadas no Brasil, desde os anos 1940. A primeira-dama Darcy Vargas, esposa de Getúlio, foi a primeira a comandar a política de assistência e ajudou na criação da Legião Brasileira de Assistência, obedecendo um modelo centralizado de ações. A Legião Brasileira de Assistência - LBA era focada na figura das primeiras damas e assume todas as ações de assistência social até os anos de 1980. Todas as primeiras damas brasileiras até a década de 1980 foram responsáveis pela caridade do Estado junto aos pobres, tendo como principais características a benesse, a caridade e o clientelismo.
Seu retorno, na demonstração de mulher bela, recatada e do lar de Marcela Temer, além de ser uma construção ideológica do papel da mulher na sociedade, como afirmamos antes, também representa um retrocesso de 40 anos na construção de uma política nacional séria de assistência social, que foi instituída a partir da Constituição de 1988.
Vale lembrar que a primeira-dama não é considerada integrante da administração federal e nem recebe salário. E também não há nada na legislação brasileira que demonstre um papel específico para a esposa do presidente, sendo fundamentalmente protocolar e ligado aos rituais diplomáticos, além de ser amarrado ao modelo de casamento homem-mulher com homens na posição de ocupante de função pública, e não outros arranjos. E nesse caso, além de reforçar o papel de submissão marital, Marcela Temer, não estará à frente do programa como gestora, mas como promotora e visibilizadora.
O Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro repudia, novamente, os ataques do governo golpista às trabalhadoras e trabalhadores. Não a retirada de programas sociais e não ao primeiro-damismo. Problemas sociais não se resolvem com caridade. Para o Coletivo, ainda que não passem de reformas, problemas sociais devem ser tratados como responsabilidade do Estado e com profissionais capacitados para o atendimento das demandas da população.
Em tempo: sobre sororidade
O Feminismo Classista, vertente feminista que dá a linha do CFCAM, repudia o conceito de sororidade, ou seja, de que todas as mulheres devem se unir e se apoiar. "Não entendemos a luta contra a opressão como “sexo contra sexo”, mas sim como “classe contra classe”". O exemplo de Marcela Temer é didático para mostrar que ela está do lado da classe inimiga e se beneficia com nossa opressão, afinal, quantas empregadas são exploradas para que ela e algumas outras possam ser consideradas “belas, recatadas e do lar”.