O parlamento sempre foi definido pelo marxismo revolucionário como terreno inimigo e no qual as regras são determinadas de fora do campo eleitoral – pelo poder econômico capitalista - e jamais pelos “eleitores”; tudo sendo feito de tal forma que apenas um dos lados, a democracia dos ricos, sempre vence.

No II Congresso da III Internacional, em 1920, foram votadas várias resoluções sobre a atuação dos revolucionários no parlamento. Em uma delas o argumento é claro: “O parlamentarismo é a forma ´democrática´ da dominação da burguesia, a qual se torna necessária, em dado momento de seu desenvolvimento, e constitui uma ficção de representação popular, exprimindo [apenas] na aparência a ´vontade do povo´ e não a das classes, mas constituindo, na realidade, nas mãos do capital dominante, um instrumento de coerção e de opressão”.

Se o parlamento é isso, se o voto só existe para reciclar os patrões e capitalistas que vão mandar nos eleitores, sobretudo os pobres, e explorá-los nos próximos quatro anos, por que os marxistas participariam das eleições? Ou, por outra, quando uma corrente política revolucionária participa das eleições ela não estará em desvio de rota, isto é, criando um tipo de “marxismo eleitoral”? Portanto, não estará procurando as regalias do território inimigo – o mandato com seu alto salário e mordomias – ao mesmo tempo em que é contra esse mesmo território inimigo, que considera como uma instituição falida?

Ou, formulando a mesma questão de outra forma: quando um revolucionário participa das eleições, estará acreditando que poderemos vencer pelo voto, conseguir pouco a pouco uma vitória eleitoral esmagadora que transforme o parlamento em um lugar decente e que promova transformações sociais? Seria a revolução pelo voto?

A verdade é que, se existisse um “marxismo eleitoral”, muito provavelmente seria isso, a tentativa de acabar com a pobreza e a exploração social através do voto. Seria uma definição tipo “marxismo parlamentarista”, coisa que em zoologia corresponderia a imaginar que existe um centauro, isto é, um personagem meio cavalo e meio homem, ou um território inimigo que luta contra o inimigo.

Mas nem o centauro consta do reino animal e certamente o tal “marxismo eleitoral” não consta de nenhuma proposta de Marx, Lenin, Rosa Luxemburgo, A. Gramsci ou Trotski. Por mais que se procure, nenhum deles imagina essa utopia reacionária, isto é, que a classe trabalhadora vai mudar o mundo votando e elegendo políticos dentro da ordem.

No entanto, nenhum deles se opõe ao uso do parlamento quando é taticamente conveniente para fazer avançar as lutas dos trabalhadores

Em outras palavras, estrategicamente, nenhum revolucionário marxista digno do nome acredita nessa forma cada dia mais degradada de democracia como uma ferramenta para mudar o mundo. Não é da sua natureza: o parlamento – inclusive qualquer câmara de vereadores, é claro – foi formatado e costuma ser dominado pelos donos do poder econômico e seus aliados. E cumpre um papel ideológico, de fazer a população trabalhadora acreditar naquela utopia “democrática” e tem a função de defender os interesses dos ricos. Tanto que Marx e Engels, já no Manifesto Comunista, sem meias palavras, definem o parlamento e o Estado do qual aquele é parte, como “um comitê para administrar os negócios comuns do conjunto da burguesia”.

Ora, se o parlamento é isso – e o Estado de conjunto não passa disso – para que perder tempo querendo entrar lá? Façamos luta apenas extra-parlamentar, que não se “contamina” com aquele antro e deixemos aquele território apenas para os burgueses e seus aliados. Essa é uma ideia que tem a ver com os anarquistas: “esqueçam o parlamento burguês”. Mas existe outra pergunta inevitável: a classe trabalhadora, o grosso dos trabalhadores pensa assim? Se os revolucionários não vamos ao parlamento, a classe trabalhadora também deixará de ir lá, de votar? A experiência, na verdade, demonstra que grandes batalhões de trabalhadores e suas famílias continuarão indo às urnas. E pior, votando em políticos burgueses e que eles pensam que são “o mal menor”? Será que somente os burgueses votam e elegem deputados e vereadores ou as periferias e grandes contingentes operários também vão lá e votam?

É justamente por essa razão que Lenin, para tomar apenas um exemplo, jamais defendeu que “esqueçamos o parlamento” já que se trata de um órgão da classe inimiga. É certo que os bolcheviques boicotaram o parlamento quando este barrou qualquer representação dos trabalhadores ou então quando os trabalhadores contaram com forças próprias, extra-parlamentares, suficientes para disputar o poder político na luta de classes direta com os donos do capital. Mas, de resto, os marxistas, embora entendam que o parlamento é um órgão historicamente superado, mas se dão conta que não foi superado ainda na consciência de amplas massas, que desenvolvem ilusões ideológicas em relação ao voto em uma república do capital.

Grandes massas do mundo do trabalho possuem aquilo que Lenin chamava de “ilusões constitucionalistas”, ilusões no voto: não enxergam outro horizonte [ainda vivem no chamado possibilismo]. Como dialogar com essa massa? Dizendo que não votem? Ora, é meio obvio que não haverá nenhum diálogo simplesmente chamando a não votar em ninguém.

Os marxistas não vão por essa via e sua proposta tem a ver com eleger uma bancada classista para usar aquela tribuna, que tem visibilidade na mídia todos os dias, para fazer ouvir as denúncias e o programa revolucionário para fora do parlamento, no seio das massas que votam. Para que objetivo? Para divulgar o programa democrático-radical e medidas de transição, em conexão direta do mandato parlamentar com a luta de classes, para fazer avançar a organização extra-parlamentar dos trabalhadores/as, para dar o exemplo de como é possível fazer outro tipo de política e, finalmente, para defender uma perspectiva de governo democrático, ou seja diretamente a partir do chão de empresa, que planifique a economia, resolva a desigualdade social etc e e imposto pelas mobilizações de massa, pela revolução social.

Entendendo o espaço parlamentar como um microfone que alcança mais gente do que se ficarmos de fora do jogo, jogo esse que denunciamos desde o primeiro dia: a chamada “casa do povo” está organizado de acordo com regras que jamais permitirão a vitória dos trabalhadores contra a patronal. É um ambiente para adaptação de todos os mandatos ao jogo dos ricos e sua democracia.

Os marxistas defendem o uso tático, revolucionário, do mandato parlamentar. “Marxismo parlamentar” seria aquele centauro: a crença de que, lado a lado com os donos do poder, com a patronal burguesa e seus políticos, vamos a algum lugar que não seja a derrota. Portanto, não se trata de um centauro e sim de tática revolucionária do movimento dos trabalhadores.

Em outras palavras, o parlamento também é arena da luta de classes, também a partir de lá se disputa, contra a burguesia, aquela parte da opinião pública dos trabalhadores que ainda se enganam com relação ao seu papel. E participam da arena parlamentar, onde se refletem interesses de classe.

Ou, no argumento de Lenin, diante dessas massas como “por em evidência o verdadeiro caráter do parlamento? Se não ingressamos no parlamento, como desmascarar esta ou aquela manobra, a posição de um ou outro partido? [...] Na sociedade capitalista as relações entre as classes e as relações entre os partidos estão estreitamente ligadas. Como, repito, vai demonstrar tudo isso se não for membro do parlamento, se renunciamos à ação parlamentar?”.

Só que se trata de outro tipo de ação parlamentar: na qual os candidatos nascem da luta de classes, e somente pegam o mandado para subordiná-lo à luta de classes. Com a plena consciência de que não venceremos através do parlamento: quando algum candidato com verniz socialista, como era Allende no Chile, ganha, sabemos que não leva. Foi assassinado, junto com a “democracia”, que a burguesia trocou por outro regime [ditadura militar], mais conveniente para os seus negócios quando cresciam as lutas operárias.

Certas esquerdas [não marxistas], para ganharem e seguirem governando têm que transformar seu verniz socialista em pura fraseologia [ou em concessões pontuais] para poder governar, de fato e no final de contas, para os banqueiros e os ricos; neste caso, os exemplos do lulo-petismo e de Miterrand na França e tantos outros mais, é definitivo: só vence se fizer aliança com a direita e uma vez no governo, vai governar para a patronal e com a direita. Esse foi o destino dos governos “pós-neoliberais” na América Latina. Governaram para os bancos e a patronal, para além de toda a postura progressista e de concessões pontuais e transitórias [nada estruturais],

E agora voltamos ao início: ganhar no parlamento apenas para denunciar que o parlamento não funciona? “Participando” do jogo da democracia dos ricos pura e simplesmente? Não faria sentido algum. É claro que a esquerda sempre vai fazer o jogo deles sim, se o mandato for exercido da forma tradicional [caso do PT e, antes, do PCB, feitas as honrosas exceções mas que não foram capazes de criar uma nova tradição de parlamentarismo revolucionário].

Mas existe a outra opção: a de reinventar o modo de fazer política, isto é, a forma dos trabalhadores e seus representantes irem ao parlamento. Em uma palavra: submetamos o mandato parlamentar, totalmente, à luta extra-parlamentar, este é o pressuposto revolucionário mais importante. O mandado é popular e estará a serviço das lutas da classe trabalhadora.

É fácil constatar que tal tradição, precisa ser recriada, ser construída no real.

O formato desse tipo de mandato é fácil de imaginar a partir de tudo que já foi escrito pelos clássicos mas também de experiências como a que está sendo levada adiante na Argentina neste momento, através do PTS, que logrou mais de 3% dos votos para presidente na última eleição reinventando a ação classista, anticapitalista, dos revolucionários no parlamento argentino, tanto nacional quanto nas câmaras locais (ver artigo do André, “Devem os trabalhadores participar das eleições e fazer política revolucionária no parlamento?).

Mas, para isso, as candidaturas devem nascer já fundidas às lutas sociais. Não defendamos ninguém, não votemos em ninguém que não tenha compromisso direto e público com as lutas sociais.

Certamente que isso por si só não garante nada: na história do PT vários deputados vieram da luta de classes, operárias inclusive, e se adaptaram sofregamente ao jogo parlamentar e seus privilégios. Da forma como o parlamento dos ricos sempre é organizado, se trata de uma máquina para corromper, deslumbrar, cooptar, amaciar o ativista de massa. E na maioria esmagadora das vezes consegue tornar os deputados progressistas em pouco mais que administradores dos negócios capitalistas, em troca de benefícios pessoais, enquanto reduzem o objetivo socialista a pura fraseologia para dias de festa. E disso a classe trabalhadora não precisa. O alemão Karl Liebknecht e muitos outros – como os deputados bolcheviques - ficaram na história como exemplo do contrário.

E há valiosos exemplos contemporâneos de companheiros que tentam, mesmo tendo se tornado deputados, ou lutando por um mandato representativo, se manter colados aos movimentos sociais e lutando pela estratégia revolucionária em completa oposição ao nojo da pequena política dos oportunistas e carreiristas. Para isso montam candidaturas diretamente anticapitalistas [como o MRT no Brasil, nesse momento, com suas candidaturas anticapitalistas, e também é feito assim pelo PTS/FIT na Argentina ou o MTS no México].

Isso significa levantar candidatos/as que se coloquem na perspectiva de denúncia das maracutaias da democracia dos ricos e de defesa de mudanças anticapitalistas mas, ao mesmo tempo, já exercitem uma nova forma de fazer política, não apenas com mandatos submetidos às lutas sociais, mas também com outra prática dentro e fora do parlamento. E contrários a toda aliança com partidos da patronal e denunciando os partidos que, se proclamando de esquerda, promovem tais alianças espúrias com integrantes da política burguesa reinante e seus aliados tipo Rede, PSB, apenas para citar dois exemplos.

E que sejamos defensores da revogabilidade dos mandatos a qualquer momento, pelas bases que os elegeram, assim como também da proposta de que nenhum político ganhe mais que uma professora [e se recebe mais, destine o resto do salário para as greves e seus comitês], que todo político tenha seus ganhos econômicos e patrimoniais publicizados na web e, a qualquer sinal de enriquecimento ilícito, percam o mandato imediatamente; e candidatos que lancem mão do mandato para se solidarizar diretamente com toda luta dos oprimidos, da juventude, emprestando apoio de rua, de combate, entendendo que o poder não se encontra no parlamento, mas nos órgãos democráticos de base, dos trabalhadores e da juventude, para cuja organização o mandato deve estar a serviço.

Referências – Ilusões constitucionalistas, Lenin. Manifestos, teses e resoluções do II congresso da III Internacional comunista, volume 2, 1920.