Lançado em 2004, durante o primeiro de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 112 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia. A rede própria, que já vinha sendo reduzida, conta hoje com 393 unidades.
Será mantida pelo governo federal apenas a distribuição de medicamentos por maio de farmácias conveniadas, na variante Aqui Tem Farmácia Popular, que conta com gama de medicamentos reduzida, de apenas 25 itens.
Para Hugo Fanton, integrante da União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS), a medida é mais um retrocesso do governo Temer na área da saúde e vai restringir o acesso da população de baixa renda a assistência farmacêutica na rede pública. "A tendência é piorar ainda mais o acesso aos medicamentos", afirmou.
O governo diz que pretende, com o fechamento das unidades próprias, economizar cerca de R$ 100 milhões anuais. Segundo Fanton, trata-se de uma agenda que visa a restringir os recursos e reduzir a participação do sistema público de saúde de modo a privilegiar os interesses do setor privado.
Ele compara a medida com o plano do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de fechamento das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para passar a distribuir medicamentos nas redes comerciais.
Sobre a medida de Doria, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo alertou que a proposta atinge diretamente a população mais pobre das periferias, já que as grandes redes de farmácias concentram filias nas regiões centrais e mais ricas da cidade.