Terminando os estudos no Liceu de Treves, Marx entrou para a Universidade de Bonn, indo depois para Berlim, onde estudou direito e, sobretudo, história e filosofia. Em 1841, terminava os seus estudos, sustentando uma tese de doutorado sobre a filosofia de Epicuro. Eram, então, as concepções de Marx as de um hegeliano idealista. Fez parte, em Berlim, do círculo dos “hegelianos de esquerda” (Bruno Bauer e outros), que procuravam extrair da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias.
Saindo da Universidade, Marx fixou-se em Bonn, onde contava com uma cadeira de professor. Mas a política reacionária do mesmo governo que, em 1832, afastara Ludwig Feuerbach de sua cátedra, e que, em 1836, recusava o seu retorno à Universidade, e ainda, em 1841, proibia ao jovem professor Bruno Bauer realizar conferencias em Bonn, obrigou a Marx a renunciar à carreira universitária. Nessa época, o desenvolvimento das idéias hegelianas de esquerda estava em franco progresso na Alemanha. Particularmente, a partir de 1836, começou Ludwig Feuerbach a criticar a teologia e a se orientar para o materialismo que, em 1841, já aceitava inteiramente, como se verifica em a A essência do cristianismo; em 1843, eram publicados os seus Princípios da Filosofia do Futuro.
“É preciso ter experimentado em si mesmo a ação libertadora deste livro. Nós, isto é, os hegelianos de esquerda, inclusive Marx, fomos todos, em dado momento, “feuerbachianos”(1).
Nessa época, os burgueses radicais da Renania, que tinham certos pontos de contacto com os hegelianos de esquerda, fundaram, em Colônia, um jornal de oposição, a Gazeta Renana, que apareceu a partir de 1.° de janeiro de 1842. Marx e Bruno Bauer foram os seus principais colaboradores e, em outubro de 1842, Marx tornou-se o seu redator-chefe, mudando-se então de Bonn para Colônia.
Sob a direção de Marx, a tendência democrático-revolucionária acentuou-se cada vez mais e, em consequência, o governo submeteu o jornal a uma dupla e mesmo tripla censura, chegando a ordenar a sua suspensão definitiva a partir de 1.° de abril de 1843. Marx viu-se, então, obrigado a abandonar seu posto de redator, mas isso não foi suficiente para salvar o jornal, que se viu obrigado a desaparecer em março do mesmo ano. Entre os artigos publicados por Marx na Gazeta Renana, Eng
Em 1843, Marx desposou, em Kreuznach, Jenny von Westphalen, que já era sua conhecida desde criança e com a qual já se havia comprometido desde o seu tempo de estudante. Sua esposa pertencia a uma família nobre e reacionária da Prússia. O irmão mais velho de Jenny foi Ministro do Interior, na Prússia, em uma das épocas mais reacionárias, de 1850 a 1858. No outono de 1843, Marx foi a Paris para editar uma revista radical ao lado de Arnold Ruge (1802-1880), hegeliano de esquerda, aprisionado de 1825 a 1830, emigrado depois de 1848 e partidário de Bismarck de 1866 a 1870. Mas apareceu somente o primeiro número desta revista intitulada Os Anais Franco-Alemães. Foi suspensa, devido à dificuldade de sua difusão clandestina na Alemanha e das divergências com Ruge. Nos artigos de Marx, publicados na revista, ele já nos aparece como um revolucionário que proclama “a crítica implacável de tudo o que existe” e, em particular “a crítica das armas” e apela às massas e ao proletariado.
Em setembro de 1844, Frederico Engels veio a Paris por alguns dias e tornou-se o amigo mais íntimo de Marx. Tiveram ambos a parte mais ativa na vida agitada dos grupos revolucionários da época, em Paris. A doutrina mais importante era a de Proudhon com que Marx acertou contas, categoricamente, na A Miséria da Filosofia, publicada em 1847. Numa luta cerrada contra as diversas doutrinas do socialismo pequeno-burguês, Marx e Engels
Deflagrada a revolução de fevereiro de 1848, Marx foi expulso da Bélgica. Regressou a Paris, de onde saiu depois da revolução de março, para voltar à Alemanha e se fixar em Colônia. Foi aí que apareceu, de 1º de junho de 1848 a 19 de maio de 1849, a Nova Gazeta Renana da qual foi redator-chefe. A nova teoria foi brilhantemente confirmada pelo curso dos acontecimentos revolucionários de 1848-1849, e, em seguida, por todos os movimentos proletários e democráticos em todos os países do mundo. A contra-revolução vitoriosa vingou-se de Marx, tendo ele sido detido em 9 de fevereiro de 1849 e expulso, em 16 de maio do mesmo ano, da Alemanha. O mesmo aconteceu em Paris, de onde foi igualmente expulso, depois da manifestação de 13 de junho. Partiu então para Londres, onde viveu até o fim de seus dias.
As condições dessa sua vida de emigrado eram extremamente penosas, como o revela, com uma clareza particular, a correspondência entre Marx e Engels, editada em 1913. Marx e sua família viviam literalmente esmagados pela miséria; sem o apoio constante e devotado de Engels, Marx não só não teria podido completar O Capital, como ainda teria sucumbido à miséria. Sem dúvida, as doutrinas e as correntes predominantes do socialismo pequeno-burguês, do socialismo não proletário em geral, obrigavam Marx a manter uma luta implacável, incessante, que chegava ás vezes aos ataques pessoais mais furiosos e mais absurdos Herr Vogt(2). Mantendo-se á margem dos círculos de emigrados, Marx elaborou, numa série de trabalhos históricos, sua teoria materialista, aplicada sobretudo à economia política.
A época do recrudescimento dos movimentos democráticos, do fim da década 1850-1860, chamou Marx ao trabalho prático. Foi, em 28 de setembro de 1864 que se fundou, em Londres, a Primeira Internacional, a Associação Internacional dos Trabalhadores. Marx foi a alma, e igualmente o autor de seu primeiro apelo e de um grande número de resoluções, declarações e manifestos. Agrupando o movimento operário de diversos países, procurando orientar, pela via comum da atividade, as diferentes formas do socialismo não proletário, pré-marxista (Mazzini, Proudhon, Bakunine, o trade-unionismo liberal inglês, as oscilações para a direita dos lassallianos, na Alemanha, etc), combatendo as teorias de todas as seitas e escolas, Marx forjou uma tática única para a luta proletária da classe operária nos diferentes países. Depois da queda da Comuna de Paris (1871), sobre a qual Marx na Guerra Civil em França, se pronunciou em termos tão penetrantes, felizes e brilhantes, como revolucionário e como homem de ação, e depois da cisão da Internacional, por obra dos bakuninistas, ela não pôde subsistir na Europa. Em seguida ao Congresso de 1872, em Haia, Marx conseguiu a transferência do Conselho Geral para Nova York. A Iª Internacional tinha cumprido sua missão histórica e cedia lugar a uma época de desenvolvimento incomparável do movimento operário em todos os países — época de seu desenvolvimento em amplitude, com a formação de partidos operários socialistas de massa, nos limites dos diversos Estados Nacionais.
A intensa atividade na Internacional e seus trabalhos teóricos, que lhe exigiam esforços ainda maiores, afetaram a saúde de Marx. Continuou sua obra de transformação da economia política e a finalização de O Capital, acumulando num volume quantidade imensa de documentos novos e estudando várias línguas (o russo, por exemplo). Mas a moléstia o impediu de terminar esse seu livro.
Em 2 de dezembro de 1881, faleceu sua esposa. Em 14 de março de 1883, morreu placidamente em sua poltrona. Foi enterrado, com sua mulher e sua devotada empregada, Helena Demuth, que se tinha tornado quase que um membro da família, no Cemitério de Highgate, em Londres.
A Doutrina Filosófica e Social de Marx
O marxismo é o conjunto das idéias e da doutrina de Marx.
Marx foi quem continuou, completou e reuniu, num só corpo de doutrina, genialmente, as três principais correntes de idéias do século XIX, provindas de três nações, as mais avançadas da humanidade: a filosofia clássica alemã, a economia política clássica inglesa e o socialismo francês, ligado às doutrinas revolucionárias francesas, em geral. A lógica notável e o conjunto rigoroso de suas idéias, reconhecidos pelos próprios adversários de Marx — que, no seu conjunto, constituem o materialismo moderno e o socialismo científico moderno, como teoria e como programa do movimento operário de todos os países civilizados — nos obrigam a fazer, antes da exposição do conteúdo essencial do marxismo, que está na doutrina econômica de Marx, um breve esboço de sua concepção geral.
O Materialismo Filosófico
A partir de 1844-1845, anos em que tomavam forma suas idéias. Marx foi materialista; foi, em particular, adepto de Feuerbach, no qual, mesmo mais tarde, ele não reconhecia pontos fracos, exceto na insuficiência da lógica e na falta de amplitude de seu materialismo. Marx reconheceu o papel histórico mundial de Feuerbach, que “fez época”, justamente no seu rompimento decisivo com o idealismo de Hegel e na sua afirmação do materialismo.
Marx escreveu então:
“A filosofia francesa do século XVIII e, notadamente, o materialismo francês não foram somente uma luta contra as instituições políticas existentes, mas também contra a religião e a teologia dominante, e, ainda… contra toda a metafísica, tomada no sentido de uma “especulação entravada” em oposição a “uma filosofia racional”(3).
“Para Hegel, escrevia Marx, o processo do pensamento, do qual ele faz, mesmo sob o nome de idéia, um sujeito autônomo, é um demiurgo, o criador do real… Para mim, ao contrário, a idéia não é senão o mundo material transposto e traduzido no cérebro humano”(4).
Em perfeito acordo com esta filosofia materialista de Marx, F. Engels, ao expô-la no Anti-Dühring, que Marx
“A unidade do mundo não consiste no seu ser… A unidade real do mundo consiste na sua materialidade, e esta última é provada… por uma longa e laboriosa evolução da filosofia e das ciências da natureza…(5) O movimento é o modo da existência, a maneira de ser da matéria. Nunca e em nenhum lugar houve, e não pode haver, matéria sem movimento…(6) A matéria sem movimento é tão inconcebível quanto o movimento sem matéria…(7).
Mas, se se pergunta, depois disso, que são o pensamento e a consciência e de onde provêm, conclui-se que são produtos do cérebro humano e que o próprio homem é um produto da natureza, tendo-se desenvolvido no seu meio. Com ele, então, fica-se sabendo que os produtos do seu cérebro, que, em última análise, são produtos da natureza, não estão em contradição, mas em correspondência com o resto da natureza, em suas mútuas relações…(8) Hegel era idealista, isto é, para ele, as idéias de seu cérebro não eram as cópias (no original: Abbilder; às vezes Engels fala de “reprodução”: Abklatsch), mais ou menos abstratas dos objetos e dos fenômenos reais, mas, ao contrário… os objetos e sua evolução, para ele, não eram senão as imagens realizadas da Idéia, que já existia, não sei onde, da existência do mundo”(9).
No seu livro Ludwig Feuerbach, onde expõe suas próprias idéias, e as de Marx sobre a filosofia de Feuerbach, e que ele não enviou à tipografia antes de ter relido ainda uma vez o velho manuscrito de 1844-1845, escrito em colaboração com Marx sobre Hegel, Feuerbac
“A grande questão fundamental de toda a filosofia, e especialmente da filosofia moderna, é a da relação do pensamento com o ser. Qual é o elemento primordial: o espírito ou a natureza…?
Conforme respondam de tal ou qual modo a esta questão, os filósofos se dividem em dois grandes campos. Os que afirmam o caráter primordial do espírito, em relação com a matéria, e que admitem, por conseguinte, uma criação do mundo, de qualquer forma… constituem o campo do idealismo. Os outros, que consideram a natureza como elemento primordial, pertencem às diferentes escolas do materialismo”(10).
Qualquer outro modo de conceber o idealismo e o materialismo (no sentido filosófico) não faz nada mais que criar confusão; Marx repelia, categòricamente, não somente o idealismo, sempre ligado, de um modo ou de outro, à religião, mas também o ponto de vista, particularmente difundido em nossos dias, de Hume e de Kant, o agnosticismo, o criticismo, o positivismo sob seus diferentes aspectos, considerando este gênero de filosofia como uma concessão “reacionária” ao idealismo e, quando muito, como “um modo vergonhoso de aceitar o materialismo às escondidas, renegando-o publicamente”.
Deve-se consultar sobre esse assunto, além das obras de Engels e de Marx já mencionadas, a carta deste último a Engels, datada de 12 de dezembro de 1866, em que ele fala do célebre naturalista T. Huxley, que novamente se mostrou “mais materialista, nos últimos anos” e reconheceu que
“quanto mais observamos realmente e quanto mais pensamos, não podemos jamais sair do materialismo”(11).
Marx critica-o por ter “aberto uma nova porta secreta” para o agnosticismo e para a teoria de Hume. Importa-nos sobretudo guardar a opinião de Marx sobre a relação entre a liberdade e a necessidade:
“A liberdade consiste em compreender a necessidade. A necessidade só é cega quando não compreendida”(12).
É, pois, o reconhecimento da conformidade da natureza às leis objetivas, ao mesmo tempo que a transformação dialética da necessidade em liberdade (a transformação da “coisa em si”, não concebida, mas concebível numa “coisa para nós”, transformação, enfim da “essência das coisas” em “fenômenos”. Para Marx e Engels, o defeito essencial do “antigo” materialismo, inclusive o de Feuerbach (e, com mais forte razão, o materialismo “vulgar” de Büchner—Vogt—Moleschott), se resume em três pontos:
- — este materialismo era “essencialmente mecânico” e não tomava em consideração o desenvolvimento mais recente da química e da biologia (em nossos dias, conviria incluir ainda a teoria dos elétrons);
- — o antigo materialismo não era nem histórico nem dialético, mas metafísico, no sentido de anti-dialético e não aplicava o ponto de vista da evolução de modo consequente e em todas as suas relações;
- — Concebia o “ser humano” como uma abstração e não como um “conjunto de relações sociais” (concretamente determinadas pela história, não fazendo desse modo senão “interpretar o mundo”, enquanto o que se tratava era de “transformá-lo”; em outros termos, esse materialismo não compreendia bem o alcance da “atividade revolucionária prática”.
A Dialética
Marx e Engels viam na dialética de Hegel a doutrina da evolução, a mais vasta, a mais fecunda, a mais profunda, a maior aquisição da filosofia clássica alemã. Qualquer outra forma do princípio do desenvolvimento da evolução, lhes parecia unilateral, pobre, mutilado e estropiando a marcha real da evolução (marcada às vezes por saltos, catástrofes, revoluções) na natureza e na sociedade.
“Eu e Marx fomos, sem dúvida, quase os únicos a salvar da filosofia idealista alemã, a dialética consciente, fazendo-a passar para a nossa concepção materialista da natureza e da história(13)… A natureza é a pedra de toque da dialética e é preciso dizer que as ciências modernas da natureza forneceram para esta passagem materiais extremamente ricos (isso foi escrito antes da descoberta do
radium, dos elétrons, da transformação dos elementos, etc),(14), cujo volume aumenta todos os dias e que provaram, desse modo, que, em última instância, a natureza procede dialética e não metafisicamente(15).
Engels escreveu:
“A grande idéia fundamental, segundo a qual o mundo não deve ser considerado como um complexo de coisas acabadas, mas como um complexo de processos em que as coisas, estáveis aparentemente, tanto quanto os seus reflexos intelectuais no nosso cérebro, as idéias, passam por uma variação ininterrupta de vir-a-ser e de decadência, em que, finalmente, apesar de todos os aparentes acasos e de todas as reviravoltas momentâneas, um desenvolvimento progressivo acaba por aparecer; esta grande idéia fundamental, principalmente depois de Hegel, penetrou tão profundamente na consciência comum que ela, sob esta forma geral, já não encontra mais contradições. Mas são coisas diferentes reconhecê-la em palavra e aplicá-la na realidade, no detalhe, em cada domínio submetido à investigação…(16).
“Não há nada de definitivo, de absoluto, de sagrado, diante da dialética. Ela nos mostra a caducidade de todas as coisas e em todas as coisas, e nada existe para ela senão o processo ininterrupto de vir-a-ser e do transitório, da ascensão sem fim do inferior para o superior, da qual ela própria não é senão o reflexo do cérebro humano”(17).
Assim, segundo Marx, a dialética é
“a ciência das leis gerais do movimento tanto do mundo exterior como do pensamento humano”.
Este é o aspecto revolucionário da filosofia de Hegel, que Marx adotou e desenvolveu. É o materialismo dialético.
“…não se trata mais de uma filosofia colocada fora das outras ciências. De toda a filosofia antiga, o que subsiste e conserva uma existência própria é a teoria do pensamento e de suas leis, a lógica formal e a’ dialética”(18).
Tanto na concepção de Marx, como na de Hegel, a dialética compreende aquilo que hoje chamamos de teoria do conhecimento ou gnosiologia, cujo objetivo abrange igualmente o ponto de vista histórico. A dialética, pelo estudo e generalização da origem e do desenvolvimento do conhecimento, deve proceder à passagem da ignorância para o conhecimento.
Em nossa época, a idéia do desenvolvimento, da evolução, penetrou quase inteiramente na consciência social, mas por uma outra via que não a da filosofia de Hegel. Entretanto, esta idéia, tal como a formularam Marx e Engels, apoiando-se em Hegel, é muito mais vasta, mais rica de conteúdo, que a idéia corrente de evolução. Uma evolução que parece reproduzir estágios já conhecidos, mas sob outra forma, num grau mais elevado (“negação da negação”), uma evolução por assim dizer em espiral e não em linha reta, uma evolução por arrancos, por catástrofes, por revoluções, “interrupções na marcha progressiva”, a transformação da quantidade em qualidade, o impulso interno para o desenvolvimento, provocado pelo contraste, pelo choque de forças e tendências diversas, agindo sobre um determinado corpo, nos limites de um determinado fenômeno, ou no seio de uma determinada sociedade; a interdependência e a ligação estreita indissolúvel de todos os aspectos de um só e único fenômeno (pois a história de fato se renova sem jamais se repetir), ligação que reflete o processo universal do movimento regido por leis, tais são alguns aspectos da dialética, dessa doutrina da evolução, mais rica que a doutrina popular. (Ver carta de Marx a Engels, de 8 de janeiro de 1868, em que ironiza as “tricotomias rígidas” de Stein, que seria absurdo confundir com a dialética materialista.
A Concepção Materialista da História
Consciente da falta de lógica, do caráter inacabado e unilateral do velho materialismo, Marx convenceu-
“pôr a ciência da sociedade de acordo… com a base materialista e reconstruí-la, apoiando-se nesta base”(19).
Se, de um modo geral, o materialismo explica a consciência pelo ser, e não de maneira inversa, ele, aplicado à vida social da humanidade, exige que se explique a consciência social pelo ser social.
“A tecnologia revela a atividade do homem frente à natureza, o processo imediato de produção da sua vida e, em seguida, suas condições sociais e os conceitos intelectuais que nelas brotam”(20).
Uma expressão das teses fundamentais do materialismo aplicado à sociedade humana e à sua historia é dada por Marx no prefácio de sua obra Contribuição à critica da Economia Política, nos seguintes termos:
“Na produção social de sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; essas relações de produção correspondem a um determinado grau de desenvolvimento de suas forças produtivas. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política, e a qual correspondem formas determinadas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual em geral. Não e a consciência do homem que determina o seu ser social.
Num determinado estagio de seu desenvolvimento, as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no interior das quais elas estavam presas até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que elas eram, estas relações tornam-se entraves a estas forças. Então, inaugura-se uma era de revolução social. A mudança, que se produziu na base econômica, subverte, com maior ou menor lentidão ou rapidez, toda a enorme superestrutura. Quando se consideram tais subversões, é preciso distinguir sempre, entre a subversão material das condições de produção econômica — que se deve; constatar fielmente com a ajuda das ciências da natureza — e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas, ou filosóficas, ou seja, as formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência deste conflito e o levam ao seu termo. Assim como não se pode julgar o indivíduo pela idéia que faz de si mesmo, também não se poderia julgar essa época de subversão pela consciência que toma de si própria, sendo preciso, pelo contrario, explicar esta consciência peias contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção… Esboçados em largos traços, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser designados como tantas outras épocas progressivas da formação social-econômica”(21). (Ver a resumida fórmula que Marx expõe, em sua carta a Engels, em 7 de julho de 1866: “Nossa teoria sobre a determinação da organização do trabalho por meio da produção”(22).)
A concepção materialista da historia ou, mais exatamente, a aplicação e a consequente extensão do materialismo ao domínio dos fenômenos sociais, eliminou dois defeitos essenciais das teorias históricas anteriores. Em primeiro lugar, estas consideravam, quando muito os moveis ideológicos da atividade histórica dos homens, sem pesquisar o que é que faz nascer esses móveis, sem perquirir as leis objetivas que presidem o desenvolvimento do sistema das relações sociais e sem examinar as raízes dessas relações e o grau de desenvolvimento da produção material. Em segundo lugar, negligenciavam, precisamente, a ação das massas, enquanto o materialismo histórico é o primeiro que se propõe estudar, com a precisão das ciências naturais, as condições sociais de vida das massas e as modificações destas condições. A “sociologia” e a historiografia anteriores a Marx acumulavam, na melhor das hipóteses, fatos brutos, recolhidos ao léu, e expunham certos aspectos do processo histórico. O marxismo abriu o caminho para um estudo vasto e universal do processo do nascimento, do desenvolvimento e do declínio das formações sociais e econômicas, examinando o conjunto das tendências contraditórias, ligando-as às condições de existência e de produção, bem determinadas, das diversas classes da sociedade, afastando o subjetivismo e a arbitrariedade na escolha das idéias “diretrizes” e na sua interpretação, revelando a “origem” de todas as idéias e de todas as tendências diferentes, sem exceção, no estado das forças produtivas materiais. Os homens são os artífices de sua própria história, mas, que causas determinam os móveis dos homens e, mais, precisamente, das massas humanas? Qual é a causa dos conflitos, das idéias e das aspirações opostas? Que representa o conjunto destes conflitos da massa das sociedades humanas, quais são as condições objetivas da produção da vida material, sobre as quais toda a atividade histórica dos homens está baseada? Marx orientou a sua atenção para todos esses problemas e traçou o caminho para o estudo científico da história concebida como um processo único, regido por leis, apesar de sua variedade prodigiosa e de todas as suas contradições.
A Luta de Classes
Sabe-se que, em todas as sociedades, as aspirações de uns se chocam com as de outros, que a vida social é cheia de contradições, que a história nos revela a luta entre povos e sociedades, bem como, no seio de cada povo e de cada sociedade; que nos mostra, além disso, uma sucessão de períodos de revolução e de reação, de paz e de guerra, de estagnação e de progresso rápido, ou de decadência. O marxismo descobriu o fio condutor que, neste labirinto e neste caos aparente, permite descobrir a existência de leis: a teoria da luta de classes. Só o estudo do conjunto das aspirações de todos os membros de uma sociedade, ou de todo um grupo de sociedades, permite definir, com uma precisão científica, o resultado destas aspirações.
Ora, as aspirações contraditórias nascem da diferença de situação e de condição de vida das classes de que se compõe toda a sociedade.
“A história de toda a sociedade, até os nossos dias — escreveu Marx, no Manifesto do Partido Comunista, exceto a história das comunidades primitivas, acrescentara Engels, mais tarde, — não tem
sido mais que a história da luta de classes.
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em oposição constante, mantiveram uma guerra ininterrupta, ora dissimulada, ora aberta, uma guerra que acabava sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta…
A sociedade burguesa moderna, elevada sobre as ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez mais que substituir por novas classes, por novas condições de opressão, por novas formas de luta, as de outrora. Entretanto, o caráter distintivo de nossa época, da época da burguesia, é o de ter simplificado os antagonismos de classe. A sociedade se divide, cada vez mais, em dois grandes campos opostos, em duas grandes classes, declaradamente inimigas: a Burguesia e o Proletariado”(23).
Depois da grande Revolução Francesa, a história da Europa revelou, em numerosos países, com uma evidência marcante, a verdadeira causa dos acontecimentos — a luta de classes. Já na época da Restauração, apareceram, na França, alguns historiadores (Thierry, Guizot, Mignet, Thie
“De todas as classes que, no momento presente, se acham frente a frente à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes arriscam-se e acabam por se arruinar com o advento da grande indústria; o proletariado, ao contrário, é o seu produto mais especial.
“As classes médias, pequenos fabricantes, varejistas, artesãos, camponeses, combatem a burguesia porque ela é uma ameaça contra a sua existência, como classes médias. Entretanto, elas não são revolucionárias mas conservadoras; e ainda mais, elas são reacionárias; elas procuram fazer com que a história caminhe para trás. Se elas agem revolucionariamente é com receio de cair no proletariado; elas defendem então seus interesses futuros e não seus interesses atuais, abandonando, portanto, o seu próprio ponto de vista para aceitar o do proletariado”(24).
Numa série de obras históricas, Marx deu exemplos brilhantes e profundos de historiografia materialista, pela análise da condição de cada classe particular e mesmo de diversas categorias ou camadas no seio de uma classe, mostrando, com evidência, por que e como “toda a luta de classes é uma luta política”. O trecho que acabamos de citar indica claramente quão complicada é a tessitura das relações sociais e dos graus transitórios entre uma classe e outra, entre o passado e o futuro, conforme analisou Marx, a fim de esclarecer a resultante de toda a evolução histórica.
A teoria de Marx encontra sua confirmação e sua aplicação mais profunda, mais absoluta e mais detalhada, na sua doutrina econômica.
A Doutrina Econômica de Marx
O objetivo final desta obra, diz Marx no seu Prefácio de O Capital, é desvendar a lei econômica da evolução da sociedade moderna”(25), isto é, da sociedade capitalista, da sociedade burguesa. O estudo das relações de produção de uma sociedade determinada, historicamente determinada em seu nascimento, em seu desenvolvimento e em seu declínio, tal é o conteúdo da doutrina econômica de Marx. Reina na sociedade capitalista a produção de mercadorias; por isso, a análise de Marx começa pela análise da mercadoria.
O Valor
A mercadoria é, em primeiro lugar, uma coisa que satisfaz uma necessidade qualquer do homem; em segundo lugar, é uma coisa que se pode trocar por outra. A utilidade de uma coisa constituí o seu valor de uso. O valor de troca (ou valor, simplesmente) é, em primeiro lugar, a relação, a proporção, na troca de um certo número de valores de uso de uma espécie qualquer, contra um certo número de valores de uso de uma outra espécie. A experiência diária mostra-nos que milhões e bilhões de tais trocas, sem cessar, estabelecem relações de equivalência, entre valores de uso os mais diversos e dessemelhantes. Que há de comum entre essas coisas diferentes, continuamente comparadas umas com as outras, num sistema determinado de relações sociais? O que elas têm de comum é o fato de serem produtos do trabalho. Trocando seus produtos, os homens criam relações de equivalência entre as espécies mais diversas de trabalho. A produção de mercadorias é um sistema de relações sociais no qual os diversos produtores criam produtos variados (divisão social do trabalho) e os tornam equivalentes uns aos outros no momento da troca. Por conseguinte, o que é comum em todas as mercadorias não é o trabalho concreto de um ramo de produção determinado, não é o trabalho de uma qualidade particular, mas sim o trabalho humano abstrato, o trabalho humano em geral. Numa sociedade dada, toda a força de trabalho, representada pela soma dos valores de todas as mercadorias, constitui uma só e única força de trabalho humano; milhões de exemplos de trocas o demonstram.
Cada mercadoria, considerada isoladamente, é, pois, representada por uma certa porção apenas de tempo de trabalho socialmente necessário. A grandeza do valor é determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessário, ou pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de uma dada mercadoria ou de um determinado valor de uso.
“Pelo fato mesmo de estabelecer a igualdade de valor dos diversos produtos trocados entre si, eles (os homens) afirmam que os diversos trabalhos são iguais uns aos outros, na qualidade de trabalhos humanos. Afirmam isso sem o saber”(26).
O valor é uma relação entre duas pessoas, disse um velho economista; dever-se-ia ajuntar simplesmente: uma relação dissimulada sob uma aparência material. Somente se pode compreender o que é o valor, partindo-se do sistema de relações sociais de produção de uma formação histórica determinada, isto é, relações que aparecem na troca, fenômeno de massa, que se repete milhões e milhões de vezes.
“Como valores de troca, todas as mercadorias são apenas medidas determinadas de tempo de trabalho cristalizado”(27).
Depois de uma análise aprofundada do duplo caráter do trabalho incorporado às mercadorias, Marx passa à análise das formas do valor e do dinheiro. Sua principal tarefa, nestas circunstâncias, é a de pesquisar a origem da forma monetária do valor, estudar o processo histórico de desenvolvimento da troca, começando pelos atos de troca particulares e fortuitos (“forma simples, particular, ou acidental, do valor”; uma quantidade determinada de uma mercadoria é trocada por uma quantidade determinada de outra mercadoria), passando para a forma geral do valor, quando várias mercadorias diferentes são trocadas por uma única e mesma mercadoria determinada, chegando, finalmente, à forma monetária do valor, em que o ouro aparece como a tal mercadoria determinada, ou seja, como o equivalente geral. Produto supremo do desenvolvimento da troca, e da produção de mercadorias, o dinheiro encobre e dissimula o caráter social da atividade privada, o elo social entre os diversos produtores, entrelaçados uns com os outros, pelo mercado. Marx submete a uma análise extremamente detalhada as diversas funções do dinheiro e convém notar que, neste nosso assunto (como em todos os primeiros capítulos de O Capital), a forma abstrata da exposição, que parece às vezes puramente dedutiva, reproduz, na realidade, uma documentação imensamente rica a respeito da história do desenvolvimento da troca e da produção de mercadorias.
“O dinheiro… supõe um certo desenvolvimento da troca de mercadorias. As formas particulares do dinheiro, como simples equivalente das mercadorias, como meio de circulação, meio de pagamento, como tesouro ou moeda universal, indicam, segundo a extensão variável e a preponderância relativa de uma ou outra dessas funções, graus muito diversos do processo da produção social”(28).
A Mais-Valia
Em certo grau do desenvolvimento da produção das mercadorias, o dinheiro transforma-se em capital. A fórmula da circulação das mercadorias era: M (mercadoria) — D (dinheiro) — M (mercadoria) ou seja, a venda de uma mercadoria para a compra de outra. A fórmula geral do capital é, pelo contrário, D — M — D, ou seja, a compra de mercadorias para a sua venda posterior (com lucro). É a este crescimento do valor primitivo do dinheiro posto em circulação que Marx chama de mais-valia. Este “acréscimo” de dinheiro na circulação capitalista é um fato conhecido de todo o mundo. É precisamente este “acréscimo” que transforma o dinheiro em capital, como relação social particular de produção, historicamente determinado. A mais-valia não pode provir da circulação das mercadorias, pois esta se refere apenas à troca de equivalentes. Ela não pode ainda provir da majoração dos preços, pois as perdas e lucros recíprocos dos compradores e dos vendedores se equilibrariam; trata-se de um fenômeno social médio, generalizado, e não de um fenômeno individual. Para obter mais-valia, é preciso que “o possuidor de dinheiro descubra… no mercado, uma mercadoria cujo valor de uso seja dotado da propriedade singular de criar valor(29), mercadoria essa na qual o processo de consumo seja ao mesmo tempo um processo de criação de valor. Ora, esta mercadoria existe: é a força humana de trabalho. Seu uso é o trabalho, e o trabalho cria valor. O possuidor de dinheiro compra a força de trabalho pelo seu valor, que é determinado, como o valor de qualquer outra mercadoria, pelo tempo da trabalho socialmente necessário para a sua produção (ou seja, pelo custo dos meios de subsistência do operário e de sua família). Tendo comprado a força de trabalho, o possuidor de dinheiro está no direito de consumi-la, isto é, de determinar que ela se gaste no trabalho de toda a jornada, digamos, de 12 horas. Mas, em seis horas (tempo de trabalho “necessário”) o operário cria um produto que cobre as despesas de seu sustento e durante as outras seis horas (tempo de trabalho “suplementar”), ele cria um produto “suplementar”, pelo qual nada gastou o capitalista, e que constitui a mais-valia.
Por consequência, do ponto de vista do processo de produção, é preciso distinguir as duas partes que integram o capital: o capital constante, desprendido para a compra dos meios de produção (máquinas, instrumentos de trabalho, matérias primas, etc), cujo valor passa sem se alterar (de uma só vez ou por partes) para o produto acabado, e o capital variável, empregado no pagamento da força de trabalho.
O valor desta parte do capital hão permanece invariável; ele cresce no processo do trabalho, criando a mais-valia. Para se exprimir o grau de exploração do trabalho pelo capital, é preciso, pois, comparar a mais-valia não com o capital total mas com o capital variável. A taxa de mais-valia, nome dado por Marx a esta relação, será, no nosso exemplo das 12 horas de jornada, de 6/6, ou seja de 100%.
A condição histórica necessária para o aparecimento do capital consiste, em primeiro lugar, na acumulação de uma certa soma de dinheiro nas mãos de particulares, numa etapa da produção das mercadorias, já relativamente elevada; em segundo lugar na existência de operários “livres”, em duas acepções da palavra: livres de toda coerção e de toda restrição na venda de sua força de trabalho e, em segundo lugar, livres por que sem terras e sem meios de produção em geral, operários sem mestres, “proletários” que não podem subsistir a não ser vendendo a sua força de trabalho.
A elevação da mais-valia é possível graças a dois meios essenciais: a prolongação da jornada de trabalho (“mais-valia absoluta”) e a redução do tempo de trabalho necessário (“mais-valia relativa”). Marx, analisando o primeiro desses meios, esboça um quadro grandioso da luta da classe operária pela redução da jornada de trabalho, com a intervenção do Estado, pelo prolongamento (séculos XIV-XVII) ou para diminuí-la (legislação das fábricas, no século XIX). Desde a publicação de O Capital, a história do movimento operário em todos os países civilizados forneceu uma multidão de fatos novos que ilustram aquele quadro.
Na sua análise da produção da mais-valia relativa, estuda Marx os três estágios históricos essenciais da elevação do rendimento do trabalho por obra do capitalismo: 1.º — a cooperação simples; 2.° — a divisão do trabalho e a manufatura e 3.° — as máquinas e a grande indústria. A profundeza com que Marx analisa os três períodos revelando os traços fundamentais e típicos do capitalismo, aparece, entre outros, no fato de que o estudo da chamada indústria artesã da Rússia forneceu uma documentação muito abundante para ilustrar os dois primeiros desses três estágios. Quanto à ação revolucionária da grande indústria de máquinas, examinada por Marx, em 1867, ela se manifestou no curso dos cinquenta anos posteriores, nos vários países “novos” (Rússia, Japão, etc).
Em seguida, o que é importante em Marx e desconhecido completamente antes dele é a análise da acumulação do capital, ou seja, a transformação de uma parte da mais-valia em capital, e o emprego deste, não para satisfazer as necessidades ou caprichos do capitalista, mas novamente para produzir. Marx analisou o erro de toda a economia política clássica anterior (desde Adam Smith) segundo a qual toda a mais-valia transformada em capital se destina a ser capital variável, enquanto que, na realidade, ela se decompõe em meios de produção e mais capital variável. O crescimento mais rápido da parte do capital constante (dentro da soma total do capital) em relação à parte do capital variável tem uma importância primordial no processo do desenvolvimento do capitalismo e de sua transformação em socialismo.
Acelerando a anulação dos operários pela máquina e criando num pólo a riqueza e noutro a miséria, a acumulação do capital dá nascimento também ao que se chama o “exército de reserva do trabalho”, o “excedente relativo” de operários, a chamada “super-população capitalista”, que toma formas extremamente variadas e que permite ao capital desenvolver mais rapidamente a produção. Esta possibilidade, combinada com o crédito e com a acumulação do capital na parte relativa aos meios de produção, dá-nos, entre outras, a explicação das crises de super-produção que sobrevêm periodicamente, nos países capitalistas, aproximadamente, a princípio em cada dez anos, depois em intervalos menos próximos e menos fixos. É preciso distinguir a acumulação do capital baseada no capitalismo, da acumulação dita primitiva, caracterizada pela separação violenta do trabalhador (artesãos) dos meios de produção, pela expropriação dos camponeses expulsos de suas terras, pelo roubo das terras comunais, pelo sistema colonial, pelas dívidas do Estado, tarifas protecionistas, etc. A “acumulação primitiva” cria, num pólo, o proletariado “livre” e, noutro, o detentor do dinheiro, o capitalista.
A tendência histórica da acumulação capitalista é caracterizada por Marx nestes termos famosos:
“A expropriação dos produtores diretos faz-se com o vandalismo mais impiedoso e sob a pressão das paixões as mais infames, mais ignóbeis, mais mesquinhas e mais odientas. A propriedade privada, ganha pelo trabalho pessoal (do camponês e do artesão)(30) e que é baseada na inter-penetração, podemos dizer, do trabalhador individual com as suas condições de trabalho, é suplantada pela propriedade privada capitalista que repousa sobre a exploração do trabalho de outros indivíduos que não são livres senão formalmente.
Trata-se agora de expropriar não o operário que se explora a si mesmo, mas o capitalista que explora numerosos operários.
Esta expropriação opera-se pelo jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros. Paralelamente a esta centralização, isto é, à expropriação de muitos capitalistas por alguns, desenvolvem-se a forma cooperativa no processo do trabalho, numa escala cada vez maior, a aplicação racional da ciência à técnica, à exploração sistemática do solo, à transformação dos meios particulares de trabalho em meios que não podem ser utilizados a não ser em comum, a economia de todos os meios de produção pela sua utilização com meios de produção de um trabalho social combinado, a entrada de todos os povos no sistema do mercado mundial, e, em consequência, o caráter internacional do regime capitalista. À medida que diminui, cada vez mais, o número dos potentados do capital, que usurpa e monopoliza todas as vantagens desse processo de transformação, crescem, em volume, a miséria, a opressão, a escravidão, a degenerescência, a exploração, bem como, igualmente, a revolta da classe operária, que cresce sem cessar e que é instruída, unida e organizada pelo mecanismo mesmo do processo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se o entrave do modo de produção que prosperou com ele e por sua causa. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho chegam a um ponto tal que elas não se acomodam mais em seu envoltório capitalista e fazem-no romper. A última hora da propriedade privada capitalista soou. Os expropriadores são expropriados”(31).
A seguir, o que há de novo e de muito importante é a análise feita por Marx no livro II de O Capital, da reprodução do capital social, tomado em seu conjunto. Ainda aqui, ele considera não um fenômeno individual mas um fenômeno geral, não uma fração da economia social, mas a economia em sua totalidade. Citando o erro dos clássicos, mencionados acima, Marx divide toda a produção social em duas grandes secções: 1.ª — a produção dos meios de produção, e 2.ª — a produção dos objetos de consumo; depois disso, com o apoio de dados numéricos, ele estuda minuciosamente a circulação do conjunto do capital social, tanto na reprodução simples, como na acumulação. No tomo III de O Capital encontra-se resolvido, de acordo com a lei do valor, o problema da taxa média de lucro. Um progresso considerável foi realizado na ciência econômica, pelo fato de que, na sua análise, Marx parte de fenômenos econômicos de massa, do conjunto da economia social, e não de casos isolados, nem pelo simples aspecto exterior, superficial, da concorrência, a que se limita a economia política vulgar ou a teoria moderna da “utilidade final”. Marx analisa antes de mais nada a origem da mais-valia para, somente depois, examinar a sua decomposição em lucro, juro e renda territorial. O lucro é a relação da mais-valia com o conjunto do capital empregado numa empresa. O capital de “elevada composição orgânica” (ou seja, quando o capital constante ultrapassa o capital variável em proporções superiores à média social) fornece uma taxa de lucro inferior à média. Os capitais de “baixa composição” dão uma taxa de lucro superior à média. A concorrência entre os capitais, a sua livre passagem de um ramo para outro, reduzem, nos dois casos, a taxa de lucro à taxa média. A soma dos valores de todas as mercadorias, numa sociedade dada, corresponde à soma dos preços das mercadorias, mas, em cada empresa e em cada ramo de produção tomado à parte, sob a influência da concorrência, as mercadorias são vendidas, não pelo seu valor, mas pelo preço de produção, correspondente ao capital despendido, acrescentando-se o lucro médio.
Assim, a diferença entre o preço e o valor e a diferença na distribuição do lucro entre os diferentes capitais, fato incontestável e conhecido de todos, são perfeitamente explicadas por Marx por meio da lei do valor, pois a soma dos valores de todas as mercadorias corresponde à soma de todos os seus preços. Mas a redução do valor (social) aos preços (individuais) não se opera de modo simples e direto, seguindo, pelo contrário, uma via complicada; é muito natural que, numa sociedade de produtores de mercadorias dispersos e que não são ligados entre si a não ser pelo mercado, possam as leis se exprimir apenas sob uma forma média, social, geral, pela eliminação recíproca das diferenças individuais, tanto de um lado como de outro.
O aumento da produtividade do trabalho significa um crescimento mais rápido do capital constante em relação ao variável. Ora, sendo a mais-valia função apenas do capital variável, compreende-se que a taxa de lucro (a relação da mais-valia com o conjunto do capital e não com a parte variável somente) sofra uma tendência para baixar. Marx analisa minuciosamente esta tendência bem como as inúmeras circunstâncias que a encobrem ou a contrariam.
Sem nos prendermos a reproduzir os capítulos extremamente interessantes do livro III, consagrados ao capital usurário, ao capital comercial e ao capital dinheiro, abordaremos aqui o essencial para nossa exposição: a teoria da renda territorial.
A superfície do solo sendo limitada e, nos países capitalistas, inteiramente ocupada por proprietários particulares, o preço de produção dos produtos da terra é determinado de acordo com as despesas de produção de um terreno não da qualidade média mas da pior, e com as condições de transporte dos produtos para o mercado — as mais desfavoráveis e não as médias. A diferença entre este preço de venda e o preço de produção num terreno de qualidade superior (ou em melhores condições) é o que se chama de renda diferencial.
Por uma análise detalhada deste tipo de renda, demonstrando que ela provém da diferença de fertilidade dos terrenos e da diferença entre os capitais empregados na cultura, merecendo atenção particular a crítica feita a Rodbertus, Marx esclarece plenamente o erro de Ricardo, que pretendia que a renda diferencial se obtém apenas pela passagem dos terrenos melhores para os terrenos de qualidade inferior. Ao contrário, produzem-se, igualmente, modificações inversas, os terrenos de uma certa categoria se transformam em terreno de outra categoria (em virtude do progresso da técnica agrícola, do crescimento das cidades, etc.) — e verifica-se que a famosa “lei da fertilidade decrescente do solo” se revela profundamente errada ao pretender levar à conta da natureza os defeitos, as limitações estreitas, e as contradições do capitalismo. Além disso, a igualdade de lucro em todos os ramos da indústria e da economia nacional em geral, supõe uma completa liberdade de concorrência, a liberdade de transferir o capital de um ramo para outro. Mas a propriedade privada do solo cria um monopólio e um obstáculo a esta livre transferência. Em consequência desse monopólio, os produtos da agricultura, a qual se distingue por uma baixa composição orgânica do capital e que, devido a isso, dá uma taxa de lucro individual mais elevada, não influenciam o “livre jogo” do nivelamento da taxa de lucro; o proprietário da terra que temo seu monopólio, pode manter o preço acima da média; esse “preço” de monopólio origina a renda absoluta. A renda diferencial não pode ser abolida no regime capitalista; ao contrário, a renda absoluta pode sê-lo por exemplo com a nacionalização do solo, quando este se torna propriedade do Estado. Passando o solo à propriedade do Estado, dar-se-ia a supressão do monopólio dos proprietários privados e uma liberdade de concorrência mais consequente e mais completa na agricultura. Eis porque, diz Marx, os burgueses radicais, mais de uma vez na história, formularam essa reivindicação burguesa, progressista, da nacionalização do solo que, não obstante, assusta a maioria da burguesia, pois ela “toca” de muito perto, a um outro monopólio que, em nossos dias, é particularmente importante e sensível: o monopólio dos meios de produção em geral. Essa teoria do lucro médio e da renda territorial absoluta, foi exposta por Marx, numa linguagem marcadamente popular, concisa e clara, nas suas cartas a Engels, de 2 a 9 de agosto de 1862(32). Importa-nos igualmente assinalar, com referência a renda territorial, a análise de Marx sobre a transformação da renda-trabalho (que nasce quando o camponês, trabalhando a terra do senhor, cria um produto suplementar), em renda-produto ou renda-natureza (quando o camponês cria, em sua terra, um produto suplementar que cede ao proprietário devido à “coerção não-econômica”) e, mais tarde, em renda-dinheiro (a própria renda-natureza se transformando em dinheiro — chamada “foro”, na antiga Rússia — devido ao desenvolvimento da produção das mercadorias); e, finalmente, a transformação em renda capitalista quando, em lugar do camponês, intervém na agricultura o patrão, que cultiva a terra com o auxílio do trabalho assalariado. Ligada a esta análise da “Gênese da renda territorial capitalista”, assinalamos uma série de profundos pensamentos de Marx, particularmente importantes para os países atrasados, tais como a Rússia, sobre a evolução do capitalismo na agricultura.
“Constitui-se ao mesmo tempo, e às vezes anteriormente, uma classe de trabalhadores sem-terra e que trabalham por salário. Enquanto se vai constituindo esta nova classe (e se manifestando ainda apenas esporadicamenteos camponeses abastados e que dependem da renda, necessariamente adquirem o hábito de explorar, por sua própria conta, os assalariados agrícolas, tal como no regime feudal os servos mais abastados exploravam os outros servos. Daí surge a possibilidade de acumular, pouco a pouco, uma certa fortuna e de se transformar em futuros capitalistas. Entre os antigos exploradores, donos da terra, cria-se, assim, um surto de fazendeiros capitalistas, cujo desenvolvimento é condicionado pelo crescimento geral da produção capitalista, fora da agricultura(33)
“A expropriação e a exploração da lavoura por uma parte da população rural criam, não somente um excedente de operários, de meios de subsistência e de trabalho a serem utilizados pelo capital industrial como também: criam o mercado interno”(34).
A pauperização e a ruína da população dos campos, geram, por sua vez, o exército de reserva do capital. Por isso, em todos os países capitalistas…
…”uma parte da população dos campos se prepara continuamente para passar ao proletariado urbano ou manufatureiro (manufatura no sentido geral de não agrícola)… Essa fonte de super-população relativa nunca se esgota. Por conseguinte, o operário agrícola recebe um salário cada vez menor e tem sempre um pé atolado no pauperismo(35).
A propriedade privada da terra pelo camponês, que a cultiva, constitui a base da pequena produção, a condição de sua prosperidade e de seu desenvolvimento até a forma clássica. Esta pequena produção, contudo, não é compatível senão com os quadros primitivos e estreitos da produção e da sociedade. No regime capitalista, a exploração dos camponeses…
“…distingue-se da do proletariado industrial apenas na sua forma. O explorador é o mesmo — o capital. Os capitalistas isolados exploram os camponeses isolados pela hipoteca e pela usura. A classe capitalista explora a classe camponesa, pelos impostos…(36).
“O pedaço de terra que pertence ao camponês é apenas um pretexto que permite ao capitalista tirar da terra lucro, juro e renda, deixando àquele a obrigação de procurar uma saída para conseguir o seu salário”(37).
O camponês perde, comumente, para a sociedade capitalista, isto é, para a classe dos capitalistas, uma parte de seu salário, caindo assim,
“nas condições do rendeiro irlandês e tudo irá se ele mantiver a aparência de proprietário privado”(38).
Qual é “uma das razões que fazem com que, nos países em que a pequena propriedade predomina, o preço do trigo seja menos elevado que nos países de modo de produção capitalista?”(39).
A resposta é que o camponês fornece gratuitamente à sociedade (isto é, à classe dos capitalistas) uma parte do sobre-produto.
“O preço pouco elevado resulta, pois, da pobreza dos produtores e não da produtividade de seu trabalho”(40).
No regime capitalista, a pequena propriedade agrícola forma normal da pequena produção, vegeta, decompõe-se e morre.
“Por sua própria natureza, a pequena propriedade exclui: o desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho, as formas sociais do trabalho, a concentração social dos capitais, o cultivo em grande escala, a utilização progressiva da ciência.
A usura e o sistema fiscal não podem fazer senão arruiná-la para sempre. O capital investido na compra da terra é retirado à custa da produção. Os meios de produção são divididos ao infinito. Os produtores tornam-se esparsos (as fazendas cooperativas, isto é, as associações de pequenos camponeses que desempenham um papel burguês progressista dos mais consideráveis, fazem enfraquecer esta tendência sem, entretanto, a suprimirem: é preciso, igualmente, não esquecer que essas fazendas cooperativas trazem muitas vantagens aos camponeses abastados, mas muito pouco, ou quase nada, à massa dos camponeses pobres, além de que, estas associações, acabam por explorar, elas próprias, o trabalho assalariado)(41). Há um desperdício enorme de força humana. A operação progressiva das condições de produção e o encarecimento dos meios de produção são leis necessárias à pequena propriedade”(42).
Tanto na agricultura como na indústria, a transformação capitalista do modo de produção aparece somente como o “matirológio dos produtores”…
“As grandes massas de operários agrícolas dispersam-se, perdendo de um golpe a sua força de resistência, enquanto que aumenta, pela concentração, a força dos operários das cidades. Como acontece na indústria urbana, o aumento da força produtiva e o rendimento superior do trabalho na agricultura moderna são conseguidos ao preço da devastação e do esgotamento da própria força de trabalho. E todo o progresso da agricultura capitalista não é somente um progresso na arte de espoliar o operário, mas também na arte de esgotar a terra… A produção capitalista não desenvolve, pois, a técnica e o complexo do modo de produção capitalista, a não ser minando, ao mesmo tempo, as fontes de onde provêm toda a riqueza: a terra e o operário”(43).
O Socialismo
Pelo exposto, pode-se verificar que Marx conclui pela inevitabilidade da transformação da sociedade capitalista em sociedade socialista, inspirando-se inteira e exclusivamente, nas leis econômicas do movimento da sociedade moderna. A socialização do trabalho que, sob formas múltiplas, avança sempre mais rapidamente e que, durante os 50 anos após a morte de Marx, se manifestou, sobretudo, pela extensão da grande indústria, dos cartéis, sindicatos, trustes capitalistas, e também pelo desenvolvimento fabuloso da concentração e do poder do capital financeiro, — eis a principal base material para o advento inelutável do socialismo. O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformação, é o proletariado, educado pelo próprio capitalismo. Sua luta contra a burguesia, tomando formas diversas e um conteúdo cada vez mais rico, torna-se, inevitavelmente, uma luta política que leva à conquista do poder pelo proletariado (“Ditadura do Proletariado”). A socialização da produção deverá alcançar a transformação dos meios de produção em propriedade social, á “expropriação dos expropriadores”. O grande aumento do rendimento do trabalho, a redução da jornada de trabalho, a substituição dos vestígios, das ruínas, da pequena produção primitiva e dispersa pelo trabalho coletivo, aperfeiçoando, estas são as consequências diretas de tal transformação. O capitalismo rompe definitivamente a ligação da agricultura com a indústria, mas prepara, ao mesmo tempo, em seu mais alto grau de desenvolvimento, os elementos novos desta ligação, a união da indústria com a agricultura na base de uma aplicação consciente da ciência, de uma coordenação do trabalho coletivo, de uma nova distribuição da população, pondo um fim ao isolamento da vida dos campos, ao seu estado de abandono e de atraso cultural, da mesma forma à aglomeração anti-natural de enormes populações nas grandes cidades. As formas superiores do capitalismo moderno criam condições para uma nova forma de família, de uma situação nova para a mulher e de educação para as novas gerações; o trabalho das mulheres e das crianças, a dissolução da família patriarcal, pelo capitalismo, tomam, inevitavelmente, na sociedade moderna, as formas mais horríveis, mais miseráveis e mais repugnantes. Entretanto…
“… a grande indústria, pelo papel importante que destina às mulheres, aos adolescentes e crianças de ambos os sexos, no processo de produção organizado, fora da esfera familiar, não deixa de criar uma nova base econômica para a forma superior da família e das relações entre os sexos. É naturalmente, tão absurdo considerar como absoluta a forma germano-cristã da família, como as antigas formas romana, grega, oriental, que constituem, aliás, uma série de etapas históricas sucessivas. É também evidente que a composição do pessoal operário contratado pela reunião de indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades, embora constituindo uma fonte contagiosa de corrupção e de dependência, na sua forma capitalista originariamente brutal, em que é o operário quem existe para o processo de trabalho e não o processo de trabalho para o operário, essa composição deve, inversamente, transformar-se, em condições adequadas, numa fonte de desenvolvimento humano”(44).
O sistema fabril nos mostra…
“… o germe da educação do futuro que, para todas as crianças acima de uma certa idade, unirá o trabalho produtivo à instrução e à ginástica… não somente como um método para o desenvolvimento da produção social, mas, também, como o único método para a produção de homens completos em sua formação”(45).
É nesta mesma base histórica, que o socialismo de Marx coloca os problemas da nacionalidade e do Estado, não somente para explicar o passado, mas também para fixar ousadamente as previsões e realizar uma ação audaciosa pela sua realização. As nações são o produto e a forma inevitáveis da época burguesa da história social.
A classe operária não pôde fortificar-se, amadurecer, formar-se, sem “se constituir ela própria, dentro das fronteiras nacionais”, sem ser “nacional” (embora de nenhum modo no sentido burguês da palavra).
Ora, o desenvolvimento do capitalismo quebra incessantemente, as fronteiras nacionais, destrói o isolamento nacional, substitui pelos antagonismos de classes os antagonismos nacionais. É, por isso, perfeitamente justo, nos países capitalistas desenvolvidos, “os operários não terem pátria” e a sua
“ação comum, internacional, ao menos nos países civilizados, ser uma das primeiras condições de sua emancipação”(46).
O Estado, coerção organizada, surgiu inevitavelmente, em certo grau de desenvolvimento da sociedade, quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, não poderia subsistir sem um “poder” pretensamente acima e, até certo ponto, dela separado. Nascido dos antagonismos de classe, o Estado se torna…
“… o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, a qual, graças a ele, se torna também a classe politicamente dominante, adquirindo, desse modo, novos meios para submeter e explorar a classe oprimida. Assim, o Estado antigo era, acima de tudo, o Estado dos proprietários de escravos, para mantê-los sob o jugo, da mesma forma que o Estado feudal foi o órgão da nobreza para subjugar os camponeses servos e vassalos, e o Estado representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital”(47).
Mesmo a forma mais livre e mais progressista do Estado burguês, a República democrática, não elimina este fato, de modo algum, modificando apenas a forma (ligação do governo com a Bolsa, corrupção direta e indireta dos funcionários e da imprensa, etc.). O socialismo, suprimindo as classes, conduz, da mesma forma, à abolição do Estado.
“O primeiro ato, escreve Engels no seu Anti-Dühring, pelo qual o Estado se manifesta realmente como representante de toda a sociedade — a posse dos meios de produção, em nome da sociedade — é, ao mesmo tempo, o seu último ato, na categoria de Estado. A intervenção de um poder estatal nas relações sociais torna-se supérflua num e noutro domínios e estende-se, em seguida, a todo o restante.
O governo das pessoas é substituído pela administração das coisas e pela direção do processo de produção. O Estado não é “abolido”:ele morre.(48).
“A sociedade que reorganizará a produção nas bases de uma associação livre e igualitária dos produtores, transportará toda a máquina do Estado para onde, daí por diante, será o seu lugar: o museu de antiguidades ao lado do arco e do machado de bronze”(49).
A propósito da posição do socialismo de Marx com relação ao pequeno camponês, que existirá ainda na época da expropriação dos expropriadores, convém mencionar a seguinte declaração de Engels, que exprime o pensamento de Marx:
“Quando tivermos tomado o poder, não nos poderá vir à idéia de expropriar pela violência os pequenos camponeses (com ou sem indenização, pouco importa), como o seremos forçados a fazer com relação aos grandes proprietários de terra. Nossa tarefa para com o pequeno camponês consistirá, apenas, em orientar a sua produção e a sua propriedade privada na vida cooperativa, não pela violência, mas pelo exemplo, oferecendo-lhe, assim, a ajuda da sociedade. E, certamente, teremos meios suficientes para fazer ver ao camponês as vantagens que, desde já, não podem deixar de lhe saltar aos olhos”(50).
A Tática de Luta de Classe do Proletariado
Tendo, desde 1844-1845, descoberto uma das principais lacunas do velho materialismo, que era a de não saber compreender as condições nem apreciar o caráter revolucionário da atividade prática, Marx dedicou, durante toda a sua vida, paralelamente aos seus trabalhos teóricos, uma atenção especial às questões de tática de luta de classe do proletariado. Todas as obras de Marx fornecem a este respeito uma rica documentação, em particular sua correspondência com Engels, publicada em 1913, em quatro volumes. Esta documentação está ainda longe de ter sido inteiramente recolhida, classificada, estudada e aprofundada. Por isso, devemos limitar-nos, aqui, às observações mais gerais e breves, considerando, entretanto, que, sem este aspecto, o da atividade prática, Marx considerava o materialismo, de fato, como incompleto, unilateral e sem vitalidade. Marx determinava a tarefa essencial da tática do proletariado de modo rigorosamente baseado nas premissas de sua concepção materialista-dialética. Somente o estudo objetivo do conjunto das relações de toda as classes, sem exceção, de uma determinada sociedade, com o consequente conhecimento do grau objetivo do desenvolvimento desta sociedade e das relações dela com as outras, pode servir de base para uma tática justa da classe de vanguarda. Além disso, todas as classes e todos os países são considerados, não sob o seu aspecto estático, mas sob o aspecto dinâmico, isto é, não no estado de imobilidade, mas em movimento (movimento cujas leis derivam das condições econômicas de existência de cada classe). O movimento é, por seu lado, considerado, não somente do ponto de vista do passado, mas também do futuro, e não de acordo com a concepção vulgar dos “evolucionistas”, que não percebem senão as lentas transformações, mas sim, dialeticamente:
“Em grandes épocas históricas, desta espécie, vinte anos equivalem a um dia, escrevia Marx e Engels, enquanto que podem aparecer dias que concentram em si vinte anos”.
Em cada grau de desenvolvimento, em cada momento, deve a tática do proletariado ter em conta esta dialética objetivamente inevitável da história da humanidade: por um lado, utilizando e desenvolvendo a consciência, as forças e a capacidade de luta da classe de vanguarda, durante as épocas de marasmo político, isto é, de desenvolvimento pretensamente “pacífico”, que avança a passo de tartaruga; e, por outro lado, orientando-se em todo esse trabalho preparatório, no sentido do “objetivo final” desta classe, tornando-a capaz de resolver praticamente as grandes tarefas que lhe estão reservadas, nas grandes jornadas que “concentram, em si, 20 anos”. Duas dissertações de Marx são particularmente aqui aplicáveis. A primeira delas, em A Miséria da Filosofia, refere-se à luta econômica e às organizações econômicas do proletariado; a outra, no Manifesto do Partido Comunista, refere-se às tarefas políticas do proletariado.
A primeira está assim enunciada:
“A grande indústria concentra, num só lugar, uma massa de indivíduos desconhecidos uns dos outros. A concorrência os divide segundo os seus interesses, mas a existência do salário, este interesse comum que eles têm contra o seu patrão, os reúne num só pensamento de resistência — coalizão… As coalizões, embora isoladas, formam agrupamentos e, frente ao capital unido, a existência da associação torna-se mais necessária aos operários, do que a do próprio salário… Nesta luta — verdadeira guerra civil — agrupam-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários a uma inevitável batalha. Uma vez chegada a este ponto a associação adquire um caráter político”(51).
Temos aqui o programa e a tática da luta econômica do movimento sindical, por alguns decênios, por todo o longo período de preparação do proletariado “para a inevitável batalha”. Convém ligar a esta, as numerosas indicações de Marx e Engels sobre o movimento operário inglês, que lhes serviu de exemplo, mostrando como a “prosperidade” industrial suscita nas classes dominantes as tentativas de “comprar o proletariado”, de afastá-lo da luta. Mostra-nos, também, como o proletariado inglês se “aburguesa”, como a “a nação mais burguesa de todas” (a nação inglesa”parece querer, afinal, possuir, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês”; como “a energia revolucionária” desaparece nesse proletariado; como será preciso um prazo mais ou menos longo, para que “os operários ingleses se desembaracem de sua aparente contaminação burguesa”; como “o clã dos cartistas” está fazendo falta ao movimento operário inglês; como os lideres operários ingleses se tornaram uma espécie de tipo intermediário “entre a burguesia radical e o operário”; como, finalmente, em virtude do monopólio da Inglaterra e na proporção em que este monopólio subsista, “o operário inglês não se agitará”. A tática da luta econômica, ligada à marcha geral e à solução do movimento operário, é aqui examinada sob um ponto de vista admiravelmente amplo, universal, dialético e eminentemente revolucionário.
O Manifesto do Partido Comunista enunciou para a tática da luta política o princípio fundamental do marxismo:
“Eles (os comunistas) combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, na etapa atual, eles defendem e representam, ao mesmo tempo, o futuro do movimento”(52).
Baseado nisso, Marx prestigia em 1848, na Polônia, o partido da “Revolução Agrária”, “isto é, o partido que fez, em 1846, a insurreição de Cracóvia”.(53). Em 1848-49, Marx defende, na Alemanha, a Democracia Revolucionária Extrema e nunca se retratou do que então havia dito a respeito da tática. Considerava a burguesia alemã como um elemento “inclinado, desde o início, a trair o povo” (só a aliança com o campesinato, poderia permitir à burguesia atingir completamente os seus fins) “e a concluir compromissos com as cabeças coroadas da velha sociedade”. Vejamos a análise final, feita por Marx, da situação de classe da burguesia alemã na época da revolução democrático-burguesa. Esta análise é, além disso, um exemplo da aplicação do materialismo que considera a sociedade em seu movimento e não apenas o aspecto do movimento voltado para o passado…
“Sem fé em si mesma, sem fé no povo; murmurando contra os grandes, tremendo diante dos pequenos… Tomada de medo diante da tempestade mundial; não manifestando energia em nenhuma direção, imitando sempre, em todos os sentidos… sem iniciativa… velha maldita, condenada pelos seus próprios interesses senis, a dirigir os primeiros elãs juvenis de um povo robusto…”(54).
Quase 20 anos depois, numa carta a Engels, Marx escrevia que a causa do fracasso da revolução de 1848 foi que a burguesia preferiu a paz na escravidão à sua única perspectiva de combater pela liberdade. Passado aquele período de revolução (1848-1849), Marx opôs-se à toda tentativa de brincar com a revolução (luta contra Schapper, Willich(55), exigindo que se soubesse trabalhar, na nova época que, já preparava, sob uma “paz” aparente, novas revoluções. O seguinte trecho de Marx sobre a situação da Alemanha em 1856, época da mais negra reação, mostra com que espírito entendia que se devia realizar este trabalho:
“Tudo dependerá, na Alemanha, da possibilidade de defender a revolução proletária contra qualquer segunda edição da guerra dos camponeses” (Correspondência entre K. Marx e F. Engels).
Enquanto não se completou, na Alemanha, a revolução democrático-burguesa, Marx
“Num país essencialmente agrícola como a Prússia, é uma baixeza (escrevia Engels, em 1855, no decorrer de uma troca de idéias com Marx, com relação a um projeto de declaração comum na imprensa) lutar, em nome do proletariado industrial, unicamente contra a burguesia, sem mesmo fazer alusão à exploração patriarcal e às marretadas que sofre o proletariado rural da grande nobreza feudal”(56).
No período de 1864 a 1870, quando chegava ao seu termo a época da revolução democrático-burguesa na Alemanha, quando as classes de exploradores da Prússia e da Áustria disputavam os meios de realizar essa revolução, de cima para baixo, Marx não se limitava a condenar Lassalle pelo seu namoro com Bismarck, mas criticava também Liebknecht que se desviava numa “austrofilia” e defendia o particularismo; Marx
A derrota do movimento revolucionário, nesta situação, como em inúmeras outras, foi, segundo o materialismo dialético de Marx, dos males o menor, do ponto de vista da tendência geral e das finalidades da luta proletária. Seria bem pior se se desse o abandono das posições ocupadas, a capitulação sem combate; uma tal capitulação teria desmoralizado o proletariado, teria minado a sua combatividade. Embora justificando plenamente o emprego dos meios legais de luta, nos períodos de marasmo político e de dominação da legalidade burguesa, Marx condenou, com muito vigor, em 1877-78, após a promulgação da lei de exceção contra os socialistas, a “frase revolucionária” de um Most. Criticou, com o máximo de energia, o oportunismo que se tinha apossado, momentaneamente, do partido social-democrata oficial, que não soube dar suficientes provas de coragem, tenacidade e de espírito revolucionário e de se mostrar capaz, em resposta à lei de exceção, de passar à luta ilegal.
Fonte: Problemas – Revista Mensal de Cultura Política nº 18 – Abr-Mai de 1949.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
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Notas de rodapé:
(1) Engels — Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã, pág. 20, Études Phflosophiques, Editions Sociales Internationalles, Paris, (retornar ao texto
(2) Lênin lembra Herr Vogt. para mostrar que Marx. além dos grandes trabalhos aos quais se dedicava em todos os instantes, tinha ainda que responder a monstruosos ataques pessoais. Karl Vogt (1817-1895), naturalista alemão, vulgarizador do materialismo e homem político, escreveu, em 1859, uma obra cheia de injúrias contra Marx. onde declarava que ele era chefe de um bando de mestres-cantores. Marx
(3) K. Marx e F. Engels — Sainte-Famille, in Études Philosophiques, pg. 129. (retornar ao texto)
(4) K, Marx — Le Capital. E. Costes, Paris, 1924, tomo I, pg. XCV. (retornar ao texto)
(5) F. Engels — Anti-Dühring — Editorial Calvino — Rio. (retornar ao texto)
(6) Idem, idem. (retornar ao texto)
(7) Idem, idem. (retornar ao texto)
(8) Idem, idem. (retornar ao texto)
(9) Idem, idem. (retornar ao texto)
(10) Idem, idem. (retornar ao texto)
(11) Correspondência K. Marx—F. Engels, Ed. Costas, Paris, 1934, tomo IX, pgs. 123-124. (retornar ao texto)
(12) F. Engels, Anti-Dühring — Editorial Calvino — Rio. (retornar ao texto)
(13) Obra citada. (retornar ao texto)
(14) O parêntesis é de Lenin. (retornar ao texto)
(15) Anti-Dühring — Editorial Calvino — Rio. (retornar ao texto)
(16) Études Philosophiques, pag. 49. (retornar ao texto)
(17) Idem, idem, pg. 18. (retornar ao texto)
(18) Anti-Dühring — Editorial Calvino — Rio. (retornar ao texto)
(19) Études Philosophiques, pg. 31. (retornar ao texto)
(20) Le Capital, tomo III, pg. 9 — Ed. Costes — Paris, 1924. (retornar ao texto)
(21) Karl Marx — Contribuição à Crítica da Economia Política, edição de M. Giard, Paris, 1928, pgs. 4, 5 e 6. (retornar ao texto)
(22) Correspondência K. Marx—F. Engels, tomo IX, pg. 82. (retornar ao texto)
(23) Karl Marx e F. Engels — Manifesto Comunista — Edições Horizonte — Rio. (retornar ao texto)
(24) Idem, idem. (retornar ao texto)
(25) Le Capital, tomo I, pg. LXXIX — Ed. Costes — 1924, Paris. (retornar ao texto)
(26) Idem, idem, Tomo I, págs. 68-59. (retornar ao texto)
(27) Contribution à la Critique de l’Economie politique, pg. 10. (retornar ao texto)
(28) Le Capital, tomo I, pg. 194. (retornar ao texto)
(29) Idem, idem, tomo I, pg. 190. (retornar ao texto)
(30) As palavras entre parêntesis são de Lenin — N. R. (retornar ao texto)
(31) Le Capital, tomo IV, pgs. 272-274. (retornar ao texto)
(32) Correspondance K. Marx-F. Engels, tomo III. pg. 131-189 e pag. 145-147. (retornar ao texto)
(33) Le Capital, tomo XIV, pag. 83. (retornar ao texto)
(34) Idem, idem, tomo IV, pag. 251. (retornar ao texto)
(35) Idem, idem, tomo IV, pag. 112. (retornar ao texto)
(36) Karl Marx, La lutte des classes en France (1848-1850). Ed. Schleicher, Paris, 1900, pags. 137-138. (retornar ao texto)
(37) K. Marx, O 18 Brumário de Luiz Bonaparte — pag. 139, Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(38) La lutte des classes en France, pag. 186. (retornar ao texto)
(39) Le Capital, tomo XVI, pg. 94. (retornar ao texto)
(40) Idem, idem, idem. (retornar ao texto)
(41) O texto entre parêntesis é de Lenin — N. R. (retornar ao texto)
(42) Le Capital, tomo XIV, pg. 96. (retornar ao texto)
(43) Le Capital, tomo III, pgs. 192-194. (retornar ao texto)
(44) Le Capital, tomo III, pg. 178. (retornar ao texto)
(45) Idem, idem, pg. 169. (retornar ao texto)
(46) Manifesto Comunista — Edições Horizonte — Rio. (retornar ao texto)
(47) Engels, L’origine de la famille, de la propriété privée et de l’État — Ed. Oostes, Paris, 1931, pg. 226. (retornar ao texto)
(48) Engels, “Anti-Dühring“, Editorial Calvino — Rio. (retornar ao texto)
(49) Engels, “L’origine de la famille…”, pag. 229. (retornar ao texto)
(50) Engels, “La question paysanne en France et en Allemagne”. Neue Zeit, ano XIV, 1894, págs. 301-802. (retornar ao texto)
(51) K. Marx, “Misére de la Philosophie”, Ed. Giard, Paris, 1922, págs. 216-217. (retornar ao texto)
(52) “Manifesto Comunista“, Edições Horizonte — Rio. (retornar ao texto)
(53) Idem. (retornar ao texto)
(54) A Nova Gazeta, Renana, 1848. Ver Literarischer Nachlass, tomo III pág. 213. (retornar ao texto)
(55) Karl Schapper (1812-1870). Revolucionário alemão. Emigrado, membro da ‘Liga dos Justos‘. Preso e julgado em Paris, em 1839, após uma provocação da I Société des Saisons. Fundou com Marx, Engels e Willich, a ‘Liga dos Comunistas‘. Por ocasião da cisão da Liga, tomou o partido de Willich, mas, mais tarde, reconheceu o seu erro.
A. Willich (1810-1878). Oficial prussiano combatente da revolução de 1848. Dirigiu a minoria na ‘Liga dos Comunistas‘. Segundo Marx, que então dirigia a maioria, era Willich inclinado a frases revolucion4rias e ‘brincava’ com a Constituição e a Revolução, não sem comprometer, ao mesmo tempo, a uma e a outra e à causa a que ambas serviam”. (retornar ao texto)
(56) Correspondência K. Marx-F. Engels, tomo VIII, págs. 140-141. (retornar ao texto)
(57) K. Marx, “Lettres à Kugelmann” (1863-1874). Ed. Sociales Internacionales. Paris, 1930. (retornar ao texto)
https://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/11/marx.htm