“A União Europeia não deve aceitar migrantes africanos que pagam a redes de tráfico para passar o mediterrâneo, mas sim fazê-los voltar para trás”, disse à Reuters o Secretário de Estado para a política de asilo e migrações do governo da Bélgica, Theo Francken.
!Apenas após a implementação desta política! poderá a União Europeia abrir procedimentos legais para aceitar refugiados e migrantes no espaço europeu segundo um limite anual, disse ainda. “Este sistema é absolutamente louco e não está a funcionar. Temos de deixar bem claro que temos de resolver isto: comprar um bilhete num barco de traficantes não garante entrada livre no continente europeu”, continuou.
“Façamos isto por duas semanas e os barcos param imediatamente. Ninguém paga milhares de euros para ficar na Tunísia, no Egito ou em Marrocos”, concluiu.
A proposta do governante belga tem uma palavra própria condenada pelo direito internacional desde a Convenção de Genebra de 1951: “refoulement”, ou o ato de expulsar refugiados. Segundo a UNESCO, consiste na "expulsão de pessoas que têm o direito de ser reconhecidas como refugiadas", o que levou à consagração do princípio de non-refoulement(link is external)na Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, em 1954.
Theo Francken é militante do N-VA, partido nacionalista flamengo de direita que é favorável à independência da Flandres. Apesar de separatistas, são europeístas e economicamente neoliberais, tendo contribuído para uma redefinição do nacionalismo flamengo num contexto europeu.
O N-VA integra o governo federal da Bélgica liderado pelo partido maioritário MR - Mouvement Réformateur, partido francófono de raíz liberal de centro-direita. Se o N-VA integra o grupo paramentar europeu dos Europeus Conservadores e Reformistas (grupo de direita que agrega diferentes tipos de eurocépticos ou populistas de extrema-direita), o MR integra o grupo dos liberais - ALDE, liderado por Guy Verhofstadt.