A cada dia que passa confirma-se que a complexidade dos desenvolvimentos económicos e políticos, a nível internacional e nacional, requere uma tentativa muito séria e sistemática de desenvolvimento do trabalho teórico por cada partido comunista e a formação de uma forte infraestrutura, com capacidade para apoiar a luta ideológica e política independente dos comunistas, a luta dentro dos sindicatos, dentro do movimento operário e popular.
Uma tarefa estável e permanente é estudar o desenvolvimento do sistema imperialista-capitalista e os seus escalões, os estados capitalistas, a avaliação exata de cada país no sistema imperialista, para que a formulação da estratégia e da tática revolucionárias sejam baseadas nos dados reais e objetivos que ressaltam na nossa época, época de transição do capitalismo ao socialismo.
Os Partidos Comunistas gozam de uma enorme vantagem, têm nas suas mãos a obra insubstituível de Marx, Engels e Lenine, têm como guia a cosmovisão marxista-leninista.
Esta valiosa vantagem também tem que ver com a obra de Lenine «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo» escrita em 1916, dois anos depois de rebentar a 1ª Guerra Mundial Imperialista, que fazia uso de uma grande quantidade de dados sobre a trajetória do capitalismo e as suas contradições, das alterações provocadas pelo seu desenvolvimento. Especialmente as alterações provocadas pela crise de 1873 na concentração do capital e na criação de uma unidade superior, o monopólio, resultando em conclusões científicas sobre o novo período capitalista, a sua fase imperialista.
Com a mesma precisão científica, Lenine estudou questões políticas que surgem e prestou atenção à posição histórica do capitalismo na sua última fase imperialista, ensinando a necessária ligação da economia com a política, dando aos Partidos Comunistas e à classe operária recursos preciosos.
O QUE É O IMPERIALISMO?
Em primeiro lugar, o imperialismo é o capitalismo na época histórica que começou no final do século XIX, princípios do século XX e de acordo com a breve definição dada por breve dada por Lenine: «O imperialismo é a etapa monopolista do capitalismo», sublinhando que esta definição não é suficiente para dar uma resposta a todo o seu conteúdo.
Na sua obra «Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Lenine deu uma definição completa, destacando as caraterísticas económicas fundamentais em cinco pontos [Utiliza-se a tradução destes pontos das Obras Escolhidas em 6 volumes, Editorial Avante, Lisboa 1984]:
«1) Concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida económica;
2) a fusão do capital financeiro com o capital industrial e a criação, baseada nesse «capital financeiro», da oligarquia financeira»;
3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;
4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo entre si:
5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes.»
Sobre o tema mais importante, o que é o imperialismo?, há um intenso conflito no Movimento Comunista. No quadro de um retrocesso ideológico e de forte influência de conceções burguesas e oportunistas, uma série de Partidos Comunistas entendem o imperialismo (apenas) como a postura agressiva dos Estados Unidos e outros estados capitalistas contra outros estados com posições inferiores no sistema imperialista-capitalista em meios económicos, políticos e militares.
Trata-se de um problema muito sério que leva Partidos Comunistas à incapacidade de analisar os desenvolvimentos com dados reais já que o sistema capitalista e as suas leis, na nova fase, superior e imperialista, são tratados como apenas por um elemento, apenas pela política externa agressiva, de estados capitalistas poderosos que – como se diz – conduz ao debilitamento ou à perda da soberania dos estados mais pequenos, à perda da independência.
Esta abordagem, que não pode ver o sistema imperialista (capitalista) como um conjunto tendo como escalões dos estados capitalistas que não são «idênticos» não são «iguais», mas, devido à desigualdade e ao seu poder económico, militar e político tem uma posição diferente – no sistema – na pirâmide imperialista, não pode compreender a questão fundamental, que os países capitalistas na época do imperialismo, os que têm uma base económica monopolista se encontram na etapa imperialista.
Isto não quer dizer que a Grécia seja o mesmo que a Alemanha, nem que o México seja o mesmo que os EUA. Tampouco significa uma identificação de objetivos políticos de cada estado e aliança capitalista e que cancela manobras, compromissos que se podem fazer num ou noutro momento histórico, sempre com um objetivo permanente que é a promoção dos interesses dos monopólios.
A desigualdade capitalista e a desigualdade nas relações económico-políticas são leis básicas do capitalismo e cada estado burguês serve os interesses dos monopólios a partir de uma tal posição mais forte, superior ou inferior.
Além disso, a própria burguesia elege o caminho da cessão de direitos de soberania, por exemplo, numa aliança imperialista, seja a UE ou a NATO, ou inclusivamente nas relações interestatais para salvaguarda dos seus interesses gerais de classe, para encontrar apoios e perpetuar o seu poder. É por isso que as «questões de soberania» têm uma base de classe e a sua eliminação está ligada à eliminação das causas que as geram, com o derrube do poder burguês.
A identificação do imperialismo (apenas) pela política externa agressiva dos estados capitalistas fortes e o desvincular a político do económico (monopólio) conduz à profundamente errada separação da luta anti-imperialista da luta anticapitalista.
Leva ainda ao «embelezamento» do papel da burguesia dos «estados mais pequenos».
O problema mais grave é a mudança do objetivo dos Partidos Comunistas. Em vez da luta pelo derrube do capitalismo, o imperialismo passa a entrar na utópica procura de estratégias de recuperação da soberania e independência dentro do capitalismo, com formações políticas transitórias, chamadas governos «de esquerda», «progressistas» de gestão burguesa com consequências negativas para o progresso da luta de classes e fortalecimento do campo capitalista.
No caso de estados da América Latina é caraterístico, pelo constitui uma importante contribuição para a luta do Movimento Comunista a análise que faz o Partido Comunista do México ao revelar o dano provocado pelo chamado «progressismo» e o chamado «socialismo do século XXI», que se movimentam em capitalismo, conservam o poder burguês, a lei do lucro dos monopólios, a anarquia capitalista que conduz às crises.
Tendo em conta a gravidade do problema é extremamente importante a advertência de Lenine que assinala enfaticamente que: «Se as raízes económicas deste fenómeno (do imperialismo) não forem compreendidas, se não se avalia a sua importância política e social, não se pode avançar no sentido da solução das tarefas práticas do movimento comunista?».
Em segundo lugar, Lenine estudou e revelou, sobre a base da essência económica e dos contrastes do imperialismo, as suas caraterísticas políticas. Fundamentando que o imperialismo é a última fase do capitalismo, à beira da revolução socialista.
A importância fundamental da socialização da produção e do trabalho
Lenine disse em 1916 que: «O capitalismo na sua fase imperialista conduz diretamente à socialização mais conjuntural da produção… A produção torna-se social, mas a apropriação continua a ser individual…
Quando a grande empresa se torna enorme e organiza de forma planificada, segundo o cálculo preciso de uma enorme quantidade de dados, o fornecimento de matéria-prima em dimensões de 2/3 ou 3/4 da quantidade total necessária para dezenas de milhões de pessoas»
* Giorgos Marinos é membro da Comissão Política do CC do Partido Comunista da Grécia.
Este texto foi escrito para El Machete, revista teórica do Partido Comunista do México.
Tradução de José Paulo Gascão
Fonte: O Diário.