Conforme declarado no 10º Congresso do Partido Comunista da Turquia (TKP), um dos pilares básicos da Segunda República estabelecidos com as eleições de 2011 é a transformação religiosa do regime político e da estrutura social. No último ano, foram adotadas medidas crescentes, de forma gradual, para fortalecer esse pilar.

Testemunhamos que algumas práticas, que estavam em debate se eram exemplos marginais ou determinantes até alguns anos atrás, foram generalizadas e ganharam maior integração. A introdução da religião no sistema educacional, a proibição direta de bebidas alcoólicas em algumas localidades, a transmissão de um canal de TV religioso por parte do Estado, não são práticas individuais, mas sim elementos que integram o programa do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) de maneiras que podem aparentar não relacionados à primeira vista.

As forças hegemônicas da Turquia precisam de instituições de caridade islâmicas para preencher a lacuna deixada pelo estado social; uma identidade sunita para expandir seu papel no Oriente Médio; a ideia de “fraternidade religiosa” em nome da solução da questão curda; a erradicação dos campos artísticos e culturais de forma a bloquear os recursos de ideologias progressistas; a expansão e o aprofundamento da religião para legitimar as desigualdades e injustiças em geral.

Neste contexto, os ataques ignominiosos ao ateísmo não são apenas compostos por uma manifestação insana de reacionarismo, mas também elementos indispensáveis para o reajuste da ideologia hegemônica. Eles também tentarão impor uma possível nova constituição às massas, baseada não no liberalismo burguês ou no “globalismo” imperialista, mas sim na religião.

Sentindo-se responsável por descrever esse processo e produzir respostas sobre como os comunistas devem se portar, o 11º Congresso do Partido Comunista da Turquia preparou o documento abaixo.

A. Abordagens Gerais

1. Religião e a emancipação dos trabalhadores

A Iluminação significou a privação da religião de dominar a vida social e política, e privá-la também de desenhar a estrutura das ideologias políticas, de forma a possibilitar que a humanidade assumisse o controle do seu destino. O avanço do Iluminismo, que durou séculos, libertou a humanidade de ser escrava indefesa das forças divinas ou de ser um mero reflexo delas, sem qualquer iniciativa própria, e formou o plano de fundo das lutas de classes modernas. O movimento trabalhista e a Esquerda necessariamente se definem com uma perspectiva secular na luta para criar um mundo sem exploração.

Isso não significa que todas as partes individuais da luta, que todas as pessoas, devam ser ateias. A introdução do pensamento religioso em todas as questões difíceis demais para serem respondidas pelo acúmulo de conhecimento da humanidade é um fenômeno histórico e objetivo. É óbvio que esse fenômeno não pode ser confrontado com um “ateísmo” grosseiro.

Além disso, não é verdade que a religião sempre impediu o progresso. O desenvolvimento das religiões eram geralmente parte do desenvolvimento intelectual da humanidade. Como muitos exemplos mostram, as novas religiões podem expressar a luta dos oprimidos contra as forças hegemônicas, podendo assim representar progressos históricos.

Sem dúvida, a conciliação do estabelecimento social com a ciência expandirá o domínio do pensamento secular ao longo do tempo. Essa conciliação será possível no socialismo. Desta forma, o primeiro passo a ser dado para não permitir que os preconceitos religiosos impeçam o progresso é a construção do socialismo e, portanto, da revolução socialista.

Neste contexto, o movimento comunista é extremamente sincero ao proteger a liberdade individual de crença e consciência das pessoas. A luta dos comunistas para purgar a vida social, a política, as ideologias políticas e etc, da religiosidade, não contradiz essa sinceridade.

Hoje, alguns movimentos socialistas podem ter um contato positivo com movimentos religiosos sob circunstâncias específicas em alguns países. O Partido Comunista da Turquia argumenta que uma generalização não pode ser atingida a partir de tais exemplos, e que nosso país não pode ser avaliado neste contexto.

2. O legado do Iluminismo e do comunismo

A associação entre a burguesia e os valores do Iluminismo diminuiu com o tempo. Essa tendência aumentou particularmente durante as conjunturas mais reacionárias. Um exemplo disso pode ser visto na campanha anticomunista do capital internacional no último quartel do século XX. Nesse período recente, o sistema capitalista como um todo apresentou uma guinada à Direita e as ideologias religiosas e reacionárias expandiram. Hoje, a posição generalizada e dominante dos movimentos religiosos e reacionários está diretamente relacionada ao anticomunismo.

O movimento comunista adota o Iluminismo burguês, transformando-o em um Iluminismo socialista para uma sociedade sem classes. Excluindo metodicamente a religiosidade e sublinhando o papel revolucionário da classe trabalhadora, espera-se que o marxismo seja um movimento mais entusiasmado e consistente do que o Iluminismo.

Por outro lado, a crescente relação da burguesia com o fundamentalismo religioso provoca a introdução direta da religião na luta anti-trabalhista. Aparentemente as forças hegemônicas usam o discurso da liberdade de crença e consciência como uma cobertura ao reacionarismo. Nesse contexto, o movimento comunista presta muita atenção para não cair nas armadilhas que confronta.

3. Iluminismo e o secularismo na Turquia

A revolução burguesa turca é bem mais pragmática do que pró-Iluminista. As práticas pró-Iluministas foram conduzidas como uma política central por um período de tempo altamente limitado, e as forças hegemônicas frequentemente protegiam e recorriam ao fundamentalismo religioso. Portanto, a instância pró-Iluminista era, geralmente, percebida através de elementos formais, como no exemplo do vestuário. Não se pode argumentar que as práticas seculares introduziram uma motivação política, controlando seu próprio destino dentro das massas populares, e muito menos de forma a serem protegidas com entusiasmo por estas.

Mesmo sob essas restrições, existe um legado do Iluminismo que deve ser protegido pelo movimento comunista e progressista.

Além disso, seria uma opinião infundada argumentar que o fundamentalismo religioso marcou a era pré-republicana na Turquia. O problema do nosso país e a força específica do Islã sunita não se baseiam em uma sociedade exposta à religião por um longo período histórico, mas sim na relação histórica da religião com o regime político. Caso contrário, as fontes seculares da sociedade não poderiam ser consideradas pobres.

B. O que está acontecendo na Segunda República?

1. A liquidação do Iluminismo

Estamos confrontado uma Segunda República, não produto da escolha de uma fração reacionária da burguesia, mas sim como uma escolha histórica dela como um todo. As intra-contradições das forças hegemônicas, aprovadas e apoiadas pelo imperialismo, estão longe de serem distinções estratégicas profundas e irreconhecíveis. A Segunda República representa um consenso burguês na refutação do legado do Iluminismo e na liquidação de ganhos históricos. Abordagens neoliberais e pró-mercado integram-se ao fundamentalismo religioso.

O socialismo é a única alternativa a essa liquidação. O movimento comunista é o principal responsável por incentivar toda acumulação progressiva em nosso país e por mobilizá-la em direção ao socialismo.

2. Os limites da Segunda República

Apesar das amplas fontes de poder do governo, estaria errado argumentar que o regime da Segunda República seria tão aprofundado como suas limitações lógicas. Existem limitações estruturais e históricas antes da transformação religiosa da sociedade turca. A classe trabalhadora moderna, os trabalhadores educados e qualificados, como os médicos, engenheiros e professores, as seções intelectuais, como artistas e cientistas, os jovens estudantes, as mulheres e os alevitas representam essas limitações, não as chamadas seções “seculares” das forças hegemônicas.

É evidente que essa ampla população carece de representantes políticos, ou, que a maioria de seus representantes se comportam de maneira comprometida e submissa frente à Segunda República. Esta situação não bloqueia o caminho do movimento comunista, mas aumenta sua responsabilidade. As antecipações sem esperança devem ser rejeitadas, pois argumentam que o fundamentalismo religioso arrastará a Turquia para uma escuridão irreversível e uma ditadura pró-Xaria. Além disso, tais abordagens não podem ser aceitas porque argumentam que uma relação positiva e política deve ser estabelecida com a religião, de forma a se opor ao fundamentalismo religioso.

Os vínculos do movimento comunista e revolucionário com as seções sociais em questão determinarão em grande parte as limitações a serem traçadas ao fundamentalismo religioso na prática.

3. A luta também está integrada

Uma vez que o fundamentalismo religioso não é meramente um extremismo ou um fenômeno anormal, mas representa toda a hegemonia da burguesia, a luta da Esquerda também deve ser integrada. Arrastar a Turquia para cenários imperialistas no Oriente Médio requer um islamismo sunita preparado e aguçado, e a luta pela paz, contra esse movimento, também significará um golpe ao fundamentalismo religioso. Se eles querem subjugar o povo curdo em nome da fraternidade religiosa, então a participação dos trabalhadores curdos na luta de classes destruiria uma das fronteira do fundamentalismo religioso. Essas mediações, que podem ser demonstradas em muitos outros exemplos, devem ser levadas em consideração no programa de lutas da Esquerda.

C. Ataques ao “campo da Esquerda”

A Segunda República está diretamente atacando o campo da Esquerda por meio de manipulações impulsionadas pelo governo ou das abordagens e círculos liderados por sua atmosfera reacionária.

1. O discurso dos “Verdadeiros Muçulmanos”

Falar em nome dos “Verdadeiros Muçulmanos” e considerar a religião como terreno comum tende a aumentar sua base assim como se opor ao governo islâmico. A Esquerda não pode fazer nenhuma concessão ao seu princípio de não introduzir a religião no campo político.

2. Transformações religiosas na oposição Alevi [1]

Apesar da tomada de dramáticas medidas com o objetivo de impedir que a oposição Alevi tendesse para a esquerda após o golpe de Estado de 12/09/1980, as forças hegemônicas atingiram um sucesso limitado com tais medidas. Hoje, as políticas para considerar o Alevismo como uma seita do Islã são bem-vindas dentro dos próprios Alevis, e tais demandas podem ser consideradas como progressista e democráticas dentro da Esquerda. A Esquerda não deveria defender os aspectos religiosos, mas as características culturais do Alevismo; não seu sectarismo mas seus aspectos de solidariedade, e então levantar a luta ideológica e política a seu respeito.

3. Intervenção religiosa na questão curda

Todas essas são síndromes da Segunda República, que cultua Hezbollah, posições pró-Barzani e o tribalismo integrado, estão se fortalecendo dentro da sociedade curda, e este fundamentalismo religioso está crescendo no campo ideológico. Uma opinião segundo a qual esta base de pensamento deveria ser religiosamente modificada em algumas escalas foi popularizada, a fim de se proteger uma base “pró-pessoas”. Esta, no entanto, não deveria ser considerada como uma linha de resistência, mas sim como uma infiltração do fundamentalismo religioso em seções “pró-pessoas”. A Esquerda deveria proteger as características seculares do levante curdo e tentar fortalecer este aspecto.

4. Bloqueando a relação da classe trabalhadora com a religião

Diversas iniciativas de dissolver a identidade da classe trabalhadora estão se infiltrando no campo sindical. O movimento contínuo dos sindicatos não deveria se limitar somente à competição institucional, mas estabelecer uma resistência política, ideológica e cultural contra as tentativas de transformá-los em estruturas pró-AKP.

5. Disciplinando os intelectuais

As principais intervenções lideradas pelo AKP em cinemas e até séries televisivas se tornaram bastante eficientes – pois são baseadas no poder político –, entretanto não são baseadas em amplos setores sociais, mas sim em uma base social religiosa e reacionária. Várias práticas efetivas de proibições, repressão e privatizações não alterarão esta situação; os artistas continuarão a se opor à ordem. No entanto, intelectuais e artistas podem resistir à essa repressão se radicalizando.

6. Discurso das minorias religiosas e democracia

Ademais, outro indicativo de crescimento do conservadorismo é a redução da democratização à coexistência de religiões e minorias religiosas. No entanto, ganhos democráticos somente podem ser definidos em relação às demandas por direitos e liberdades. A Esquerda deveria decodificar o aspecto real do crescimento do fundamentalismo religioso patrocinado pelo governo, incluindo desde o Islã Sunita até outras religiões e seitas, e opor-se às campanhas de turismo religioso que acompanham esse processo.

7. Criminalização do ateísmo

O ateísmo não é um posicionamento que pode ser diretamente associado ao campo político. As posições políticas dos ateístas não são baseadas em visões antirreligiosas, mas no secularismo enquanto não religiosidade. Parece-nos que o AKP considera isso como uma fraqueza, acreditando que uma resistência aberta não poderia ser desenvolvida contra a criminalização do ateísmo, de modo que os ateístas deveriam se esconder ou evitar a luta. Mesmo assim, o ateísmo não é o calcanhar de Aquiles, mas a força de vanguarda do Iluminismo. A Esquerda deveria combater essa operação de descrédito por meio de um desafio racional e eficiente. Por outro lado, ao invés de uma aproximação politizada, um tipo de ateísmo que se manifesta em temas como a existência-inexistência de Deus se expandiu recentemente. Sabendo que se não se politizar, essa resposta seria fútil, neutralizada ou uma desculpa para provocações reacionárias, a Esquerda deveria fazer intervenções integradas, organizadas, científicas, ideológicas e políticas no campo em questão.

D. O que devem fazer os comunistas?

1. O Partido Comunista da Turquia defende a liberdade de crença e de consciência.

2. O TKP rejeita integrar os debates da Constituição, que não é nada a não ser um meio de legalização da Segunda República aos olhos da sociedade. O TKP não ficará despreocupado com estas tentativas de definir a religião como uma das linhas básicas do sistema durante os debates da Constituição e lutará contra elas.

3. O TKP rejeita a opinião segundo a qual a maioria absoluta da sociedade turca é composta por Islãs Sunitas, assim como rejeita todas as tentativas de descrever a sociedade pela religião. O TKP considera que as organizações fundadas com motivos políticos, ideológicos e econômicos por grupos religiosos são completamente ilegítimas, exceto as reuniões compulsórias para reza. Travamos uma luta ideológica contra as falácias, argumentando que estas organizações são parte da democracia ou de organizações não-governamentais.

4. O TKP luta contra os líderes dos partidos políticos e oficiais do governo que se utilizam dos valores religiosos para comícios políticos. Trata-se de um abuso da fé e violação da liberdade de crença e consciência se personalidades políticas comandam cultos de massa e proferem discursos relacionados à religião, ou rezam orações em eventos políticos e sociais.

O TKP rejeita a construção de mesquitas gigantes e complexos religiosos nos centros das cidades e em espaços históricos.

5. O TKP rejeita o ensino religioso e cursos religiosos obrigatórios, dentro ou fora das escolas, para crianças menores de 16 anos, defendemos que o ensino religioso somente pode ser discutido enquanto tema de aulas de história e ciências sociais. Escolas Imam-hatip não podem ser definidas como o pilar do sistema educacional. As escolas Imam-hatip devem ser fechadas, uma vez que foram criadas não pela necessidade de profissionais na área, mas sim com o objetivo de haver uma transformação religiosa do ensino e de formação de quadros reacionários. O TKP advoga que as faculdades de teologia devem ser fechadas. Pesquisas no campo da religião devem ser realizadas de acordo com um conteúdo secular como tema de disciplinas de história e ciências sociais nas universidades.

6. O TKP defende a dissolução da Presidência Assuntos Religiosos, que é a base central do fundamentalismo religioso. A reconfiguração da Presidência de Assuntos Religiosos de modo a envolver outras crenças e seitas não inibiria os aspectos reacionários desta instituição e não levaria a nada a não ser à transformação religiosa das minorias e à legitimação do reacionarismo.

7. O TKP dá suporte aos valores do Iluminismo, aos valores humanos e a produção artística de trabalhadores que conclamam a luta por igualdade e liberdade contra o crescimento do conservadorismo na arte; encoraja aqueles intelectuais e artistas nesta posição; fortalece a produção política e organização dentro do campo cultural e artístico. O TKP exige o fechamento de programas televisivos baseados em superstições religiosas e o fim de propaganda reacionária em canais de TV públicos e privados; empreende uma luta cultural e ideológica contra tais programas; dá apoio à educação, trabalhos científicos e culturais no campo das raízes sociais e históricas das religiões; dá apoio e organiza tentativas formativas para os jovens; opõe-se à atividades não-científicas e baseadas na religião em escolas; organiza atividades científicas e opõe-se às campanhas reacionárias que não defendem o evolucionismo; e luta pela introdução de uma perspectiva científica e da ciência em meio às gerações mais jovens.

8. O TKP luta contra campanhas ameaçadoras, difamatórias e insultuosas contra setores não-sunitas, particularmente as Alevi. Lutamos contra estas abordagens, argumentando que o alevismo é ou deveria ser uma seita do Islã. Demanda muito esforço demonstrar as bases históricas do alevismo como um fenômeno pró-pessoas, solidário e cultural. Lutamos e nos organizamos para ajudar o alevismo a ser visto como uma fonte de resistência contra o regime da Segunda República.

9. O TKP defende que a questão curda poderia ser resolvida não a base da “fraternidade religiosa” mas baseadas no fato de que as características nacionais não devem ser consideradas prioridade em detrimento das demandas do povo por liberdade, atingida com base na igualdade e na justiça, como a luta de todos(as) trabalhadores(as) de todas as origens. Conforme o fundamentalismo religioso se fortalece dentro do povo curdo, passará a evitar uma solução baseada na fraternidade dos povos. O TKP luta para revelar e fortalecer o fundo pró-Iluminista das demandas do povo curdo por liberdade.

10. O TKP divulga que a Segunda República também significa privar os jovens estudantes de uma educação científica e fortalece os aspectos culturais, científicos e artísticos da luta política e da organização da juventude.

11. O TKP declara que as mulheres foram removidas da vida social em paralelo com o aprofundamento da Segunda República; luta contra as ilusões a este respeito; encoraja e organiza a resistência das mulheres contra a repressão do fundamentalismo religioso. O TKP rejeita cerimônias de casamento islâmicas, que dão suporte à poligamia masculina e à dominação masculina baseada na suposta inferioridade das mulheres, por meio da defesa de que relacionamentos voluntários, sem a necessidade de casamento, deveriam ser aceitos pela lei. O TKP defende que a violência contra mulheres aumenta em paralelo ao aprofundamento do fundamentalismo religioso, o que enfatiza a importância de lutar contra este fundamentalismo e pela emancipação das mulheres dentro da luta socialista. O TKP argumenta que a propagação do ideário de se ter muitos filhos faz parte do reacionarismo.

12. O TKP rejeita a classificação da orientação sexual pela política da ideologia dominante e do sistema jurídico, defendendo que as orientações sexuais devem ser de fato respeitadas. O TKP fortemente rejeita a discriminação e a definição da homossexualidade enquanto doença.

13. O TKP defende a anulação da parte do cartão de identificação que mostra sua afinidade religiosa. Defendemos o direito de funerais não-religiosos, conclamando o povo a rejeitar imposições nestes direitos.

14. O TKP critica implementações inadequadas, não funcionais e superficiais do secularismo que não envolvem as pessoas. Interpretamos que a essência do Iluminismo é baseada na ideia de que a classe trabalhadora pode determinar seu próprio destino. O TKP depende de um esforço organizativo, não de mecanismo judiciários controlados pela Segunda República.

Notas:

[1] Alevismo é uma tradição sincrética e heterodoxa local, que segue os ensinamentos de Ali. Trata-se de uma tradição xiita e com algumas influências pré-islâmicas. Representa de 20 a 30% da população turca.