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Diário Liberdade
Terça, 03 Mai 2016 23:25

Reforçar o “poder cidadão” ou assumir a luta de classes?

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País: França / Batalha de ideias / Fonte: Esquerda Diário

[Juan Chingo] O processo de mobilização contra a lei El Khomri desde o principio de março fez emergir três atores, os centros de gravidade que até agora não estão conseguindo convergir concretamente e otimizar suas forças.

Estes são: o mundo do trabalho, organizado e canalizado antes de tudo pela intersindical nacional e condicionado a jornadas de mobilização muito esparsas no tempo, o movimento da juventude (universitária e secundarista), que, depois de longas semanas de luta, fruto de seu isolamento e da repressão que foi facilitada pelo próprio isolamento e também pelas férias escolares em algumas regiões, como Ile da França em particular, passa atualmente por uma fase de refluxo parcial, e esse fenômeno político híbrido e complexo que é o “Nuit Debout” (noite de pé).

Uma fração notável, sobretudo nas bases mais combativas, mas ainda minoritárias dos trabalhadores, a juventude e Nuit Debout, concorda com a necessidade de convergirem as lutas, e muitas experiências ilustram “aqui e ali” o processo de fusão (como as comissões “convergência das lutas” ou inclusive a comissão “greve geral” em Paris, e numerosos chamados nesses sentido, como o do CIP). Porem essa concretização demora em se efetuar em grande escala, e isso não é por casualidade.Se a situação ainda segue aberta, na ante-sala de 28 de abril e 1º de maio e o regresso às escolas em 2 de maio, nada garante que essa convergência possa ir até o final. Frente a essa temporalidade e esse desafio, surgem diferentes opiniões sobre como passar realmente à ação, expondo certa visão da relação entre as dimensões “socioeconômicas” e “políticas” do combate. As opções postas em jogo não são todas iguais.

“Desobediência civil” e “poder cidadão”: ou como lutar contra alguns atalhos... mediante outros atalhos

Em um texto recente “que pode fazer Nuit Debout?”, que tomamos aqui como ponto de partida, os co-autores esboçam um balanço do estado de mobilização atual e tomam posições a respeito de duas orientações distintas: a que quer aproveitar a ocasião política para lançar um novo “processo constituinte”, produzir uma nova constituição, e a que defende a perspectiva da greve geral como única verdade capaz de debilitar o governo. Sem se o oporem a essas perspectivas, eles as julgam prematuras ou de alguma maneira maximalistas, considerando que “chamar a redatar uma constituição ou à greve geral supõe que a questão já esteja resolvida. Assim, devemos começar a reflexão sobre isto, redigir uma nova constituição só será nova como resposta à afirmação de um poder constituinte. Agora pensemos, Nuit Debout ainda não é mais que o início de um poder destituinte. O bloqueio da economia por uma greve geral seria uma arma preciosa, porém a Nuit Debout se constitui até o momento sem greves. Portanto, é necessário, sem demora, imaginar objetivos e formas de ação diferentes que se apóiem na enorme energia disponível agora."

Surgem várias questões. Por um lado, colocar no mesmo plano um projeto político neo-constitucionalista e uma estratégia de construção da relação de forças dos explorados contra seus exploradores é pôr um sinal de igual entre duas coisas distintas e efetivamente contribuir para tornar nebuloso o fato de que qualquer alternativa política à democracia burguesa e autoritária não pode ser pensada se não ligada à transformação de seu regime econômico e social, da propriedade privada dos meios de produção (material, mas também cultural e ideológico) e da dominação de classes estruturalmente fundadas nesta última.Voltaremos nisso mais abaixo, porém devemos destacar que, ao mesmo tempo, é uma distinção esquemática entre “o bloqueio da economia pela greve” e o esboço de um “processo destituinte” do qual o Nuit Debout seria o centro, como se a primeira opção (de tipo reivindicativa e antes de tudo organizada pelos sindicatos) e a segunda, explicitamente política, “energicamente imaginativa” que não só implica outras formas de ação, mas “objetivos” (outra organização social e política?) distintos.

A fisionomia atual da mobilização e a relação entre Nuit Debout e a mobilização do mundo do trabalho pautada pela intersindical parecem justificar essa distinção, porém é evidente que essa divisão é um profundo limite da mobilização e um limite a se superar. Disso são conscientes os autores, porque, como conclusão de seu texto, chamam a uma fusão, nestes termos: “contra a lei do Trabalho e seu mundo, contra a evasão fiscal e a crise climática, as greves e as manifestações e ocupações de praças são indispensáveis, mas não bastarão: junto com a praça da República e todas as praças ocupadas, com os sindicatos e associações, com os cidadãos, inventemos as ações de desobediência não violenta e decidida que surpreenderão a imaginação e fortaleçerão o ’poder cidadão’".

A conclusão do enfoque nos parece que reflete os limites colocados previamente: o que pode significar um “fortalecimento do poder cidadão"? O “mundo”, cuja lei El Khomri – e as próximas leis trabalhistas que se podem antecipar a partir de agora – é a atual cristalização, não é tanto o mundo em que os “cidadãos” estariam “despossuídos” de sua vida, de seu trabalho e de sua capacidade de serem sujeitos políticos por uma “oligarquia”: esse mundo e seus regimes plurais de alienação permanente é antes de tudo um mundo construído sobre a exploração da grande maioria por uma minoria, a serviço do qual estão os aparatos estatais e o aparato policial militar, em primeira linha. Uma sociedade e um poder de classe a enfrentar pelo que são e com os meio adequados. Nossa visão é que a opção da “desobediência [cívica-cidadã] não-violenta e decidida” se coloca problemática, surgindo como um atalho ou um substituto ao único meio capaz de construir o enfrentamento à escala requerida: a greve geral.

Nitidamente, esta última não é o começo ou o fim da batalha, mas é em todo caso a alavanca central, porque o único meio pelo qual o funcionamento normal do capitalismo pode ser interrompido e paralisado por aqueles que o asseguram durante o resto do tempo, os trabalhadores da indústria, dos serviços (privados e públicos), dos transportes. A greve geral põe em dia o conflito, entre aqueles minoritários que exploram o trabalho de todos os outros que não têm outra alternativa mais que seu salário para sobreviver, e que são majoritários. Por isso, a greve geral é o único meio de colocar concretamente o problema do poder, não somente econômico, mas também político.

Por outra parte, a menção da “não violência” nos parece paradoxal: a violência do Estado, que se personifica particularmente nessa repressão policial brutal e sistêmica, contra a juventude e uma franja crescente de assalariados combativos e militantes (tanto sindicalistas como políticos e inclusive de associações), busca por certo dissuadir a todos de participar do movimento, mas, em particular, busca quebrar as tentativas de unidade entre trabalhadores e estudantes e mostra por isso que não é mais que o braço armado da violência de classe deste “mundo” e desse projeto de lei trabalhista. A verdadeira pergunta é: como resistimos e nos protegemos, na rua, nos locais de trabalho e estudo massivamente frente a essa violência intrínseca ao sistema e a intensidade e a impunidade crescentes?

A verdadeira “inovação”? Superar a estratégia de conciliação de classes das direções sindicais

Sobre o que se baseia na realidade essa alternativa de uma “desobediência cívica” e de um “poder cidadão”? Os fatos falam por si mesmos, invocar certas realidades tomando como base certas interpretações e, nesse caso, um balanço discutível, implicitamente muito parcial, dos movimentos sociais do ultimo período, que serve de base a autores quando escrevem que “expressa também a memória dos poderosos movimentos de 2003 e de 2010 contra a reforma das aposentadorias, e seu fracasso, apesar de uma longa sucessão de grandes atos e amplamente apoiada pela opinião pública. Portanto, é necessário inovar”. Ou seja?

Seguramente, há sequelas importantes induzidas por essas derrotas. Contudo, justamente o primeiro é não confundir as causas e os efeitos e deixar para trás as responsabilidades. O verdadeiro balanço de 2003 é a traição do movimento da CFDT e os posicionamentos corporativistas das direções, como a de ferroviários que se negaram a participar das mobilizações (um pouco como hoje), enquanto eles estavam na vanguarda da luta vitoriosa de 1995. O que se refere a 2010, enquanto inclusive uma perspectiva de generalização das greve se abria, o fato de que os quadros entre categorias, insuficientemente desenvolvidos e arraigados, não constituíram-se como uma alternativa das direções, o que foi determinante, e essas direções lutaram conscientemente contra toda concretização desta perspectiva. A proposta de “inovação” feita por nossos autores consiste em abandonar uma estratégia sobre a base da negativa de assumir um balanço político cuja conseqüência correta deveria ser justamente, ao contrário, buscar como concretizá-la hoje, ao atuar desenvolvendo e generalizando essas formas de auto-organização verdadeiramente capazes de superar o estreito marco imposto atualmente pelas direções.

Mas nossos autores vão ainda mais longe para justificar essas mudanças de estratégia quando escrevem que “esse trabalho de reapropriação da palavra da criatividade constitui um ’nós’ popular. Reconstruído do comum entre indivíduos até então separados pela competência e entre lutas também impotentes, porque [estão] divididas. Os assalariados disseminados em múltiplas situações, precarizados, já não conseguem ocupar as fábricas: ocupam as praças. Aqui também não há que confundir as causas e os efeitos. Se é certo que em alguns setores, e sobretudo por causa de uma crescente precariedade, os trabalhadores pensão duas vezes para não perder dias de salário por jornadas de greve pontuais e espaçadas, não estão em absoluto afastados da idéia, ao contrário, se as perspectivas oferecidas são ofensivas, de voltar à greve e construir a solidariedade material necessária (fundo de greve). Tão pouco negamos, mais em geral, as mudanças que estão afetando a composição e a estruturação do proletariado no período recente, mas as dificuldades no plano político que esses fatos puderam provocar têm nada de insuperável: o problema fundamental é a ausência de perspectivas.

Além da inspiração vinda dos Indignados/Occupy e do movimento de praças durante a primavera Árabe, Nuit Debout não pode ser compreendida sem esses episódios da luta de classes propriamente franceses e a necessidade de perspectivas dignas desse nome: a aspiração que se expressa na constituição desse “nós popular” capaz de voltar a ter laços de solidariedade e unidade, do acordo compartilhado de maneira absoluta sobre a necessidade da “convergência das lutas”, condicionou a superação da dispersão e da debilidade que esta provoca, são variantes evidentes de um “todos juntos” que busca reconstituir-se com consciência dos fracassos anteriores (ainda quando jogam muitos fatores na compreensão parcial de suas causas). Não é uma casualidade se o Nuit Debout se lançou imediatamente depois da jornada de mobilização mais importante desde o começo do movimento, 31 de março, mostrando a vontade não somente de algumas milhares de pessoas que se encontraram, e se encontram desde então na praça da República, e outras muitas, de construir uma perspectiva muito superior à rotina das jornadas esparsas das centrais sindicais.

A greve geral não se decreta, se prepara

A convergência da “desobediência” é na realidade o sintoma da ausência de perspectiva política para a vitória. Ao contrário, com vistas a uma nova mobilização independente das massas capaz de superar a estratégia de conciliação das direções, nossa tarefa central é dobrada, estratégica, mas também moral. O desafio que está confrontando os elementos mais avançados do movimento atual, na classe trabalhadora, na juventude, mas também no senso do Nuit Debout, é tentar convencer uma escala de massas de que é possível vencer na luta, que a vitória é possível.

Mas, para isso e entre outras coisas, pelo fato de que todo passo adiante à outra sociedade já supõe acumular a vitória sobre o fim do projeto de lei do trabalho, também há que discutir e por em marcha um programa de reivindicações claro e ambicioso (menos impressionista ou reformista do que a simples “defesa do código do trablho” em particular) capaz de associar ativamente os amplos setores mais precarizados dos assalariados. Para isso, a boa orientação não é dizer que na ausência de uma dinâmica de greve há que buscar outro lado “sem demora”, senão o contrário, justamente trabalhar prioritariamente para construir e preparar a greve – e tal deveria ter sido colocado no 51º congresso da CGT, para a intersindical chamar firme e explicitamente essa preparação, chamando construir comitês nas empresas e estabelecimentos a nível local, com o fim de que sirvam ao setores mais determinados a encontrar os meios concretos de convencer as massas a se unir-se a luta.

Dessa perspectiva tem de haver convencimento, em particular para oferecer um sentido político claro ao processo de convergência entre o Nuit Debout Paris e alguns líderes sindicais, inaugurada pelo chamado comum Darles Miedo (igualmente no encontro previsto entre uma delegação de Nuit Debout e Philippe Martines). Sentido político que poderá imperar se, naturalmente, os esforços que a juventude tem feito desde várias semanas atrás, implicando uma vez a Nuit Debout, inclusive as coordenações nacionais estudantis, chamando e atuando a favor da convergência e da solidariedade concreta com os trabalhadores, por exemplo dos ferroviários. Nesse sentido, o chamado Todos de pé pela greve geral, feito pelo Nuit Debout, sustentado pelos sindicalistas do chamado “Bloqueamos tudo e pela Coordenação Nacional Estudantil, dá a nota.

As praças ocupadas incomodam profundamente, com toda evidência, os patrões, o governo e aos reacionários: contudo sabem que essa forma de mobilização por si mesma não é realmente perigosa para eles. Ao contrário, o que eles tem um profundo medo é que ela possa servir de caixa de ressonância, de base de apoio, de interpelação e de sustentação, como o chamado da Nuit Debout Lyon da CGT, sobre tudo pela solidariedade com as assembleias inter profissionais, na construção da greve geral. Medo profundo ainda maior quando o processo implicar em uma convergência da juventude com os trabalhadores, a qual demonstrou no passado todo seu potencial explosivo. Fazer da greve geral um simples slogan não ajuda a construí-la, sua preparação vai exigir uma intensa determinação para superar os obstáculos existentes, e nada está conquistado de antemão. Mas negar a tentativa de construí-la metodicamente pondo como pretexto que no estado atual do movimento sua perspectiva seguiria sendo impossível e propor um ou outro substituto errado equivale a baixar os braços, no momento em que se deve usar os punhos, é preparar uma nova derrota sem combate.

Tradução: Fernanda Montagner

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