Na semana passada o parlamento da Polônia votou por maioria uma reforma da lei do aborto que propõe proibi-lo em sua totalidade. A legislação atual, aprovada em 1993, só permitia abortar em caso de estupro e incesto, ou frente à um diagnóstico grave e irreversível do feto e em caso de perigo de vida da mãe.

Esta legislação já bastante restritiva, leva a que milhares de mulheres tenham que abortar na clandestinidade. As cifras oficiais calculam apenas mil abortos legais ao ano. Contudo, as organizações de mulheres calculam que a verdadeira cifra poderia chegar à 150 mil se somar-se os abortos clandestinos ou os realizados no estrangeiro.

Todo esse debate tem desatado massivas mobilizações na Polônia, convocadas com a hashtag #czarnyprotest (“BlackProtest”). Falamos com uma ativista polaca, que reside atualmente em Barcelona.

Qual é o debate sobre o direito ao aborto que existe atualmente na Polônia, que disparou um processo de mobilizações?

Desde o final do ano passado, na Polônia, temos um novo governo dirigido por um partido conservador, de direita e ultra católico, “Polônia, Lei e Justiça (PiS)”, que favorece projetos dos setores mais conservadores da população, como a Plataforma “Stop Aborcja”. Por exemplo, há uma organização de direita ultra católica chamada Ordo Iuris (Ordem Judicial), que é apoiada pela Igreja, que propôs um projeto de lei contra o aborto.

Agora estão falando de mudar um fragmento desta lei, para que só tenham direito ao aborto as mulheres grávidas que se encontrem em risco de vida. Então, na última sexta-feira houve uma primeira leitura deste projeto no Parlamento polaco. Por sua vez, houve outra leitura de outro projeto, porém da esquerda, que propõe que o aborto seja legal, ao menos até a 12ª semana de gestação. Mas a maioria dos deputados polacos votaram a favor da lei dos conservadores, contra o direito ao aborto e o projeto da esquerda a favor do aborto perdeu.

Agora, com o governo da direita apoiado por outros partidos de extrema direita que estão no governo, já que não existe nenhum partido de esquerda que possa defender o projeto no Parlamento, acreditamos que finalmente se acabará votando a favor do projeto de lei claramente contra o aborto, ainda que mudem algumas cláusulas legais, com o slogan de “salvar a vida”.

Como vêm se mobilizando na Polônia contra a proibição do aborto?

Desde a semana passada toda Polônia vem se mobilizando, não apenas nas cidades grandes como Varsóvia ou Cracóvia, mas também em todas as cidades do país, até as menores.

Estas manifestações se chamam “protestos pretos”. No domingo passado fizemos a maior “manifestação preta”. E nós, as que vivemos em Barcelona, representando os polacos, fizemos uma concentração aqui na Praça da Catalunha. Nosso próprio “protesto preto”, aqui.

Por que chamam suas manifestações de “protesto preto”?

Porque todas nos manifestamos vestidas de preto, para mostrar que estamos de luto. Porque é um perigo que muito provavelmente ocorra na Polônia a morte das mulheres por abortos clandestinos, porque os partidos da direita têm muito peso no Parlamento. Por isso a esquerda quer se organizar nas ruas.

Quais outras mobilizações estão previstas?

No próximo sábado voltaremos às ruas na Polônia e haverá outra grande manifestação pelo direito ao aborto. Nós aqui convocamos nossa própria manifestação na Praça da Universidade para nos solidarizar com as manifestações da Polônia.

Depois do pequeno protesto que fizemos no domingo em Barcelona, criamos a organização “Mulheres para mulheres”, que é para apoiar todos os movimentos que na Polônia estão lutando a favor do direito ao aborto, e somos apoiados pela “Associação de polacos e polacas” daqui.