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Diário Liberdade
Quarta, 28 Fevereiro 2018 09:38

2018, Ano Marx (II) / Questom de classe

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Mauricio Castro

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Nas últimas décadas, umha esquerda em descomposiçom, após sucessivas derrotas, engole e regurgita a teoria da decadência das classes sociais.


Estaríamos, na atualidade, num tempo de esbatimento de contornos, em que o empreendedorismo, o conhecimento e o advento dos robôs estariam a dissolver o mundo do capitalismo e as classes que Karl Marx estudou.

Nesse novo quadro, todos nós faríamos parte de umha massa social multiforme, sem perfis claros e formada por infinitas microidentidades. Por isso nom daria para adaptar a nossa realidade ao grande relato tradicional da esquerda, aquele que propunha a superaçom do capitalismo e a construçom de um mundo qualitativamente novo, justo e igualitário. Lembram?

Para a nova esquerda hipster, faltaria inclusive o sujeito que, na conceçom “clássica”, deveria liderar o processo revolucionário. Agora seriam todo pobres, minorias, classes médias, ricos e elites, com o nível de renda, os hábitos culturais ou mesmo a autoconsideraçom a situar cada qual num ou outro estrato social, de maneira “líquida”. Já nom haveria lugar para aquela luita polo poder, só para as campanhas contra a pobreza —através de ONGs—, pola redistribuiçom dos rendimentos —através da oposiçom parlamentar “responsável”—, e os apelos digitais contra todo o tipo de micropoderes impostos às minorias oprimidas, cuja fragmentaçom chega ao infinito (sexuais, especistas, ambientais, raciais, de consumo, religiosas, educativas, de saúde…). Todavia, qualquer ofensiva comum polo socialismo, como a que algum dia liderou a classe operária, seria inviável. Além do mais, porque iria “merecer” a classe operária qualquer prioridade ou protagonismo sobre outro coletivo ou movimento social?

Só que nom.

Regressar a Marx para estudar a sua obra ajuda a avaliar o calamitoso estado atual da esquerda e provoca algumhas surpresas. Por exemplo, ao comprovarmos que as análises do autor d’O Capital ajudam bem mais a compreender o funcionamento deste sistema do que os discursos de ocasiom das diversas famílias social-democratas e pós-modernas. A maior parte dos “enigmas” sem resposta ou as novíssimas respostas “múltiplas” e “plurais” dessa nova esquerda fôrom já ultrapassadas em rigor e atualidade polo fundador do socialismo científico.

É o caso do suposto “apagamento” das classes. A esquerda renega maioritariamente hoje do protagonismo da classe trabalhadora e do seu papel como antagónica da dominante burguesa. No melhor dos casos, fai-no cedendo esse papel ao “povo” em abstrato. Os argumentos justificativos costumam ser os rendimentos (os salários já nom som os do séc. XIX), o número (a suposta diminuiçom quantitativa deixaria o proletariado em minoria), ou a (in)consciência alienada (hábitos consumistas, individualismo, competitividade...).

Ora, todas essas questons aparenciais tentam ocultar a verdadeira causa da descrença da esquerda atual: a sua derrota histórica. Voltemos entom a Marx para analisar brevemente a questom.

A novidade histórica do capitalismo supujo um passo decisivo do denominado “recuo das barreiras naturais”, desenvolvendo-se como nunca antes as forças produtivas e a produtividade do trabalho, mediante a sua socializaçom no chamado “trabalhador coletivo”, sempre preservando a propriedade privada como princípio fundador das sociedades de classes.

Como se deu esse passo? No novo modo de produçom capitalista, a atividade económica passsa a depender da relaçom entre indivíduos juridicamente livres e iguais (diferentemente da desigualdade jurídica caracterizadora de relaçons de produçom anteriores, marcados por formas de dependência física como a servidom ou a escravatura). Claro que, para tal, devia produzir-se a despossessom prévia da classe trabalhadora, frente à dos proprietários dos meios de produçom e de capital. Marx trata isso quando se refere à chamada acumulaçom primitiva. Essa relaçom desigual, vestida de igualdade, é a que obriga o trabalhador, a trabalhadora, a ter que vender a única mercadoria de que é proprietária: a sua capacidade de trabalhar, também chamada “força de trabalho”.

No mundo do mercado capitalista, nascido da dissoluçom progressiva doutras relaçons económicas anteriores, a produçom e venda de mercadorias constitui o fundamento de um processo histórico de acumulaçom de capital. Nele, a força de trabalho aparece como mercadoria especial, caracterizada, como qualquer outra, pola sua dupla natureza: Por um lado, é umha utilidade (valor de uso); por outro, é um valor (expressado no salário, fraçom de trabalho pago para garantir a sobrevivência e reproduçom do trabalhador e da sua “prole”).

O que tem de especial entom essa mercadoria que chamamos ‘força de trabalho’? Dito simplificadamente, ela é a galinha dos ovos de ouro. Isso porque a sua utilidade (o seu valor de uso) consiste em originar novo valor, sendo essa a única origem possível do mesmo, e que Marx denomina mais-valia. Ela é proporcionada ao empresário, mediante umha relaçom de exploraçom, durante o tempo de trabalho nom pago, permitindo-lhe posteriormente nom só o seu consumo improdutivo, mas também o seu reinvestimento como capital em ciclos de reproduçom alargada sem fim.

Eis a essência da acumulaçom capitalista e, no plano mais abstrato, da oposiçom de classes fundamental que caracteriza o modo de produçom hoje dominante no mundo. Além disso, e de maneira inevitável, a concorrência entre os diferentes capitais de cada setor económico, e entre os diversos setores, provocará o enriquecimento dos capitalistas mais eficientes e a falência dos mais ineficientes. Quanto à classe trabalhadora, única e verdadeira criadora de mais-valor, ela será obrigada a disputar o salário, enquanto pagamento do valor da “força de trabalho” que vende ao empresário e que permite a cada trabalhador/a continuar com vida. É essa a forma que adquire a luita de classes no capitalismo.

Na verdade, esta exposiçom é propositadamente simplificadora, pois falta acrescentar a entrada em cena doutros capitalistas, para além do empresário, como o rendista proprietário da terra ou o financeiro que facilita o investimento e se lucra através dos juros. Também falta agregar como o paradoxal processo de acumulaçom cria necessariamente o ‘exército industrial de reserva’, trabalhadores desempregados que, longe de ficarem “excluídos” do sistema, cumprem umha funçom fundamental na disputa polo valor da força de trabalho. Por favor, que nengumha força social-democrata nos venda o fim do desemprego no capitalismo, pois constitui umha necessidade!

Marx aprofunda na questom das classes sociais, no nível de análise mais concreto, em obras como o 18 Brumário ou A Guerra Civil em França, mostrando a complexidade de cada situaçom histórica concreta.

Dando um pulo para a atualidade, achamos evidente que, tal como há 150 anos, é a força de trabalho vendida pola classe operária que sustenta a maquinaria capitalista. Nengumha “imaterialidade” ou atividade “intelectual” poderia substituir a objetivaçom de mercadorias por parte da classe que as produz em condiçons de exploraçom. A tecnologia, a maquinaria e, em geral, a ciência ao serviço do capital impulsionam mais e mais a sua produtividade, mas em nengum caso anulam a necessidade e centralidade dos trabalhadores e trabalhadoras no processo produtivo. Umha centralidade que nom depende do seu número, mas da sua funçom social enquanto produtores da coleçom de mercadorias em que se manifesta a riqueza social no capitalismo. Quanto à sua suposta reduçom numérica, a evidência empírica é que a populaçom assalariada nom deixa de crescer a nível mundial, apesar das recomposiçons espaciais e setoriais derivadas da própria mundializaçom e da procura de salários mais baixos nos países onde a acumulaçom primitiva reaparece constantemente. Que a riqueza social aumente e mesmo a pobreza absoluta diminua a nível global nom anula a realidade do aumento das desigualdades e da exploraçom salarial em termos relativos.

Para além do mais, a classe que a antecedeu o proletariado nesse papel, a burguesia, era numericamente minoritária quando varreu da história as relaçons de produçom e de poder feudal. Foi a sua funçom objetiva no modo de produçom, juntamente com a necessária consciência explícita do seu papel, que possibilitou as revoluçons burguesas. Condiçons semelhantes deverám cumprir-se para que a classe operária poda assumir o papel que lhe corresponde como coveiro histórico nom só da burguesia, mas da sociedade de classes.

Quanto às chamadas “opressons extraeconómicas” e aos “novos movimentos sociais”, nom iremos negar o número crescente de setores cujo modo de vida sofre os efeitos da degeneraçom do capitalismo avançado, nem a complexidade da sua análise em cada realidade nacional concreta. De facto, as experiências revolucionárias do século XX avançárom na resoluçom de algumhas dessas problemáticas, como as de género, raciais, nacionais, etc, mais do que nengum regime de democracia burguesa. Porém, nengum desses coletivos ou movimentos sociais poderá resolver isoladamente as problemáticas particulares que tenta enfrentar, cada vez mais, de maneira fragmentária e, em muitos casos, evitando assumir a componente de classe que sempre determina qualquer dessas opressons. As mais diversas luitas parciais fam sentido como parte de umha luita pola emancipaçom humana, que mude as condiçons de reproduçom social. Eis a importáncia fulcral da recuperaçom consciente do papel que corresponde a quem, sendo responsável por toda a produçom, hoje se limita a sustentar o poder de quem vive do lucro decorrente dessa atividade criadora de riqueza na sua forma capitalista: a classe trabalhadora.

A realidade objetiva existe para além da nossa análise, da nossa avaliaçom ou da nossa renúncia a observar. O esquema de autoexpansom do capital, acima sintetizado, continua a funcionar desse jeito e inclusive supostas “novidades” como a mundializaçom, a precariedade ou a robotizaçom que expulsa força de trabalho para engrossar o exército industrial de reserva… todo isso está já exposto por Marx desde meados do século XIX.

Nom afirmamos que o estudo da sua obra nos isente de pensar e desenvolver um programa de açom próprio para o tempo atual, adaptado ao nosso país e ao contexto internacional. Unicamente salientamos a importáncia de aceder às armas da crítica, pois, como já há muito cantou Sérgio Godinho, seria inútil “querer fazer arroz de cabidela sem frango, nem arroz, nem a panela”.

Fonte: Sermos Galiza.

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