Sob o lema «Unidos para valorizar o trabalho e os trabalhadores», a CGTP-IN convocou para Lisboa e Porto duas manifestações no sábado, 3 de Junho, que será assim um «dia nacional de luta». Ambas têm início marcado para as 15 horas.

Trabalhadores dos distritos de Lisboa, Setúbal, Faro, Beja, Évora, Portalegre, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Leiria e Santarém concentram-se no Marquês de Pombal. No Campo 24 de Agosto, reúnem-se trabalhadores do Porto, Coimbra, Aveiro, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança.

Com esta jornada, anunciada nas manifestações do 1.º de Maio, a CGTP-IN pretende dar mais força a reivindicações comuns de trabalhadores dos mais diversos sectores de actividade, designadamente:

– o aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional;
– o direito de negociação e contratação colectiva, com revogação das normas gravosas da legislação laboral (nomeadamente, da caducidade) e reintrodução do princípio do tratamento mais favorável e da renovação automática das convenções;
– a reposição do vínculo por nomeação e o desbloqueamento das carreiras na Administração Pública;
– o combate à precariedade, na Administração Pública e também no sector privado, de modo a que os postos de trabalho permanentes sejam ocupados por trabalhadores com contrato de trabalho efectivo;
– o combate à desregulação dos horários de trabalho e a generalização das 35 horas semanais como duração normal do trabalho;
– a valorização das carreiras profissionais;
– a reposição da idade legal de reforma nos 65 anos, assegurando o direito à reforma, sem penalizações, ao fim de 40 anos de descontos;
– o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado (em particular, a Saúde, a Educação, a Segurança Social, a Justiça e a Cultura);
– uma justa distribuição da riqueza produzida pelos trabalhadores.

Apelo do PCP

«Assume particular importância o desenvolvimento da luta e a participação de todos, no próximo dia 3 de Junho, nas acções de luta convergente convocadas pela CGTP-IN», afirma-se num folheto do PCP, que vai ser divulgado nos dias que antecedem as manifestações.

A justificar o apelo, o Partido refere que «o PS recusa-se a romper com a submissão à União Europeia e aos seus instrumentos de dominação e com os interesses do capital monopolista», e «a cada dia que passa, fica mais claro que não basta aos trabalhadores derrotarem o Governo PSD/CDS, é não só necessário como urgente romper com a política de direita e construir uma política patriótica e de esquerda».

Para o PCP, «é hora de, pela força e intervenção dos trabalhadores, exigir do Governo PS uma resposta decidida aos seus direitos», ou seja, «é preciso ir ao encontro das legítimas aspirações do povo, pelo aumento dos salários e do salário mínimo nacional; contra a desregulação dos horários de trabalho e pela redução para as 35h semanais para todos, pelo combate à precariedade garantindo que a cada posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo, pelas progressões e pela reposição dos direitos em falta na Administração Pública, pelos direitos e a valorização do trabalho e dos trabalhadores, em defesa das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, pela revogação das normas mais gravosas da legislação laboral nomeadamente a eliminação da caducidade e a aplicação do princípio do tratamento mais favorável».

Reafirma-se que «os trabalhadores podem contar com o PCP, a sua intervenção e contribuição para afirmar os seus direitos, defender o emprego, valorar salários», notando que esta intervenção «será tanto mais forte, quanto forte for a luta dos trabalhadores». «É na luta que hoje, como sempre, reside o factor maior de avanço e conquista, de elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo», salienta o Partido.

Hoje em greve

Os trabalhadores da General Cable CelCat, em Morelena (Sintra), estão em greve desde ontem, quatro horas por turno, exigindo aumentos dos salários e da remuneração do trabalho suplementar. O SIESI convocou três dias sucessivos de paralisações, porque a multinacional não respondeu à mensagem forte da greve de 28 de Abril.

A possibilidade de recorrer à greve será analisada hoje na Spiana, numa concentração que o Sindicato da Construção de Viana e Norte convocou para o exterior da fábrica de porcelanas em Jovim (Gondomar). Sem resposta ao caderno reivindicativo aprovado em plenário no final de Abril, teve lugar anteontem, dia 23, uma primeira concentração.

Para preparar a greve de amanhã na Função Pública (ver pág. 7), foi convocado para ontem à tarde um plenário geral de trabalhadores no Arsenal do Alfeite. Amanhã, de manhã, o Secretário-geral da CGTP-IN junta-se ao piquete. no portão verde da Base Naval.

Na TAP foi convocada greve a todo o trabalho suplementar, a partir de 3 de Junho, devido à falta de resposta à proposta de revisão salarial entregue pelo Sitava em Dezembro, informou o sindicato, no dia 19, após uma reunião em que a administração voltou a pedir «paciência».

Com paralisação das ligações fluviais no Tejo, foram convocados plenários de trabalhadores da Transtejo, hoje, e da Soflusa, amanhã, durante a tarde (sem abranger os horários de mais intenso movimento). Em discussão está a resposta ao «chumbo» do Governo relativamente aos acordos firmados entre sindicatos e administração, em Dezembro, bem como questões relativas à exigência de renovação da frota.

Para aprovar novas formas de luta, realiza-se amanhã à tarde, na fábrica da Sumol+Compal, em Almeirim, um plenário de trabalhadores. A actualização salarial, sem negociação, é considerada insuficiente para compensar as perdas de anos anteriores, refere o Sintab.

Por melhores condições de trabalho, incluindo salariais, trabalhadores do município de Vila Franca de Xira concentraram-se anteontem frente aos Paços do Concelho, onde o Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, apelou à participação na manifestação de dia 3, em Lisboa.

Na terça-feira, dia 23, fizeram greve os professores do Conservatório – Escola de Artes da Madeira, no Funchal, pela concretização da transição para o vínculo público e para a carreira docente. A Fenprof convocou para dia 7 uma nova greve dos docentes do ensino artístico especializado, contra a exclusão destes profissionais no processo de vinculação extraordinária na Administração Pública.

Os trabalhadores da Logística da Sonae, na Azambuja (Plaza 1, Plaza 2 e Entreposto MC), reúnem-se em plenários amanhã, dia 26, anunciou o CESP. O sindicato valorizou algumas alterações positivas já alcançadas nas condições de trabalho, mas insiste que outras questões estão por resolver, e apela à participação na manifestação de 3 de Junho, no Marquês de Pombal.