O salão nobre do Teatro Garcia de Resende foi uma escolha apropriada para evocar uma personalidade com tão profunda ligação à cultura como foi Álvaro Cunhal. Da mesma forma que a presença, enquanto moderador, do director do Cendrev, José Russo, e a interpretação de peças clássicas de Fernando Lopes-Graça e Sérgio Azevedo pelo clarinetista eborense Mário Vinagre foram coerentes com o que ali se evocava. Nas intervenções proferidas pelo Secretário-geral do PCP, pelo escritor Domingos Lobo e pelo historiador de arte Manuel Branco deu-se destaque à obra literária e plástica de Álvaro Cunhal, às suas reflexões sobre a estética, a arte e a sua relação com a vida e à sua contribuição ímpar para a definição de uma política cultural verdadeiramente democrática.

Álvaro Cunhal, como sublinharam Jerónimo de Sousa e Domingos Lobo, empenhou-se numa «arte socialmente comprometida», movida por ideais de fraternidade, justiça social e igualdade, ao serviço da transformação do mundo. Distanciava-se assim dos que defendem uma arte «alheada das convulsões históricas e sociais», que a si própria se baste, que «nos abstractos conceitos de “arte pura” se esgote», como referiria o escritor e militante comunista. Domingos Lobo recordou, a propósito, a polémica de Cunhal com José Régio nas páginas da Seara Nova no já longínquo ano de 1939. Não pondo em causa o valor poético da obra de Régio, criticava severamente o seu alheamento face ao avanço do fascismo.

Mas este desejável comprometimento dos artistas nas lutas do seu tempo não significa, em caso algum, a obediência a «imposições de escolas ou tendências estéticas predeterminadas», como bem lembrou o Secretário-geral do Partido. A defesa da autonomia própria dos fenómenos de criação artística, presente desde sempre na acção do PCP, é expressa de forma exemplar nas palavras do próprio Álvaro Cunhal: «Um Partido como o nosso, capaz de todos os sacrifícios para libertar o homem, luta necessariamente também para libertar o artista. Quando a própria revolução é a realização de sonhos milenários, como poderia o nosso Partido, força revolucionária que é, cortar as asas ao sonho?».

Manuel Branco, por seu lado, lembraria os principais textos de Álvaro Cunhal sobre estas temáticas: Numa Encruzilhada de Homens, in Seara Nova, 1939; Cinco Notas Sobre Forma e Conteúdo, 1954; Intervenção na 1.ª Assembleia do Sector de Artes e Letras da ORL do PCP, 1978; e A Arte, o Artista e a Sociedade, 1997.

Autor maior do neo-realismo

Para Domingos Lobo, Álvaro Cunhal é, pelo valor da obra literária que assinou com o pseudónimo Manuel Tiago, um «autor maior do nosso neo-realismo». Os seus textos, no dizer do escritor e crítico literário, são «morais, que não moralistas, de afirmação de vontades, de uma identidade própria e colectiva, de um sentido para a acção que, antes de ser ideológico, é moral e justo». Mais do que simples «instigador de memórias», Manuel Tiago confirma-se como «transmissor de ideias e práticas tentando que o leitor seja o sujeito do narrado» e as suas obras são «um acto de rebelião contra o silêncio».

Passando em revista, um a um, os romances, novelas e contos escritos por Álvaro Cunhal, Domingos Lobo destaca o «épico invulgar» que é Até Amanhã, Camaradas, que, ombreando com Subterrâneos da Liberdade, de Jorge Amado, contém em relação a este a «verosimilhança do factual e do vivido». Nele, como em Sala 3, está o «quadro negro do Portugal fascista e das condições quase sub-humanas em que o povo sobrevivia e lutava, a dureza da vida clandestina, as prisões da PIDE, as sevícias, as fraquezas e a grandeza épica de grande parte dos quadros do Partido». O herói destas histórias, um herói colectivo, é o Partido e o povo de onde ele emana.

A obra de Manuel Tiago, realçou ainda Domingos Lobo, é feita de «grandes livros que contribuem, enquanto objectivos literários, para a libertação de homens e mulheres deste país». Atravessados pela luta dos comunistas, neles está igualmente «a festa, o riso, o amor, o companheirismo, as fugas e as lágrimas do reencontro: a plenitude da vida e do vivido».

Arte libertadora

Manuel Branco percorreu a obra plástica de Álvaro Cunhal, composta por pinturas e desenhos, estes últimos produzidos na sua quase totalidade no longo cativeiro de uma década na Penitenciária de Lisboa e na Fortaleza de Peniche. Apesar da quase total ausência de luz na primeira prisão, ali foram produzidos diversos desenhos.

Nos Desenhos da Prisão, de Peniche, Álvaro Cunhal representa o povo trabalhador, pobre e resistente, as suas festas e tradições, os seus sofrimentos e lutas. Impressionante é a série, de 1958, que foca a luta dos trabalhadores rurais, da praça de jorna à manifestação, da repressão policial ao funeral de um companheiro caído. O uso da luz e da sombra e o domínio da «diagonal harmoniosa» e da perspectiva são traços que Manuel Branco identifica nestes desenhos. Em termos de conteúdo, sobressaem a altivez dos corpos e os homens e mulheres lutando lado a lado, por vezes mesmo de mãos dadas.

Para o historiador de arte, a obra pictórica de Álvaro Cunhal demonstra um profundo conhecimento por parte do autor do que de melhor a humanidade produziu em termos artísticos. Em muitos dos seus desenhos e pinturas há referências claras a nomes maiores da pintura, como Bruegel, Van Eyck ou Fra Angelico. A audácia de experimentar novas técnicas, como o pontilhismo, é também um traço marcante na pintura de Álvaro Cunhal.

Manuel Branco recorreu a Picasso para caracterizar o valor e a importância da arte: «a pintura não se faz para decorar apartamentos. É um instrumento de guerra contra a brutalidade e as trevas.».

Combate permanente pela democracia cultural

«Os avanços na democratização da cultura produzirão efeitos no necessário desenvolvimento social.» Esta afirmação de Jerónimo de Sousa, proferida em Évora, entronca no pensamento de Álvaro Cunhal sobre o papel da cultura e a democracia cultural, bem presente no Programa do PCP Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal. Foi ainda sustentado nesse legado que o Secretário-geral do PCP considerou a cultura um dos «elementos fundamentais da democracia e um factor de democratização da sociedade que alarga a intervenção do povo nos vários planos da vida» e «um instrumento nas mãos dos povos para encontrar saídas, recusar inevitabilidades, negar o fim da história, desejar o futuro, construir outro presente».

Com este pano de fundo é mais compreensível a razão que levou sucessivos governos do PS, PSD e CDS a bloquear o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e a lançar o sector da cultura numa profunda crise: motivos economicistas, também, mas sobretudo a plena consciência do papel central da cultura na «formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência», como realçou o dirigente do Partido.

A política cultural seguida pelos sucessivos governos, semelhante nas suas linhas gerais, concebe a cultura como «mais uma área de actividade económica, centrada em torno das chamadas indústrias culturais» e na qual a criação livre e independente é substituída pela resposta da «monocultura dominante». Ao mesmo tempo, denunciou, visa substituir qualquer perspectiva de democratização pela mercantilização cultural ao serviço do lucro privado e da hegemonia cultural da grande burguesia, assentando na desresponsabilização do Estado e na promoção do mecenato.

Um sector que definha

Antes de adiantar as propostas do PCP, Jerónimo de Sousa procedeu ao «estado da arte» do sector da cultura, referindo-se às consequências das opções políticas dos últimos anos e, mais intensamente, na última década e meia. Olhando apenas para os números, é fácil constatar que o investimento público no sector caiu a pique.

As consequências deste desinvestimento são diversas e dramáticas, enunciou o dirigente comunista: cortes brutais sucessivos nos apoios às artes e aos artistas, que se traduzem no definhar do tecido cultural, no encerramento de companhias, no cancelamento de espectáculos e festivais, no condicionamento da liberdade de criação; degradação dos arquivos e bibliotecas por dificuldades financeiras para a sua renovação; falta de apoio à criação literária pela opção de privilegiar os monopólios; retirada de apoios à produção cinematográfica, que deixaram de ser considerados no Orçamento do Estado; falta de pessoal nos museus em anos de grande afluência de visitantes; degradação do património, deixado ao abandono ou, pior, vendido a preço de saldo; precariedade generalizada entre os trabalhadores.

A situação é de tal forma grave que, como sublinhou Jerónimo de Sousa, «vai levar tempo a reconstruir o que se tem vindo a destruir». Mas, politicamente, dificuldade não rima com impossibilidade e a «crescente presença e participação do mundo da cultura» na luta contra a política de direita é um dado que dá «muita confiança de que vai ser possível mudar».

Prioridade ao serviço público

Da parte do PCP, reafirmou o Secretário-geral, «não deixaremos de continuar a lutar pela concretização de uma política em Portugal onde a cultura desempenhe um papel central». São linhas orientadoras dessa política cultural pela qual os comunistas se batem, expressas nas inúmeras propostas que tem vindo a fazer, a afirmação do papel do Estado e da responsabilidade pública, a democratização da cultura e o apoio aos criadores e aos trabalhadores do sector. O fio que liga todas essas propostas é o serviço público.

O Partido defende a planificação de uma estratégia nacional para o desenvolvimento artístico e cultural que incremente o investimento público em cultura para um por cento do Orçamento do Estado (OE). Este objectivo está muito longe de ser atingido: hoje, o orçamento para a cultura é pouco superior a 0,2 por cento do OE e ao ritmo a que cresce a dotação para o sector seriam precisas décadas para que se atingisse aquela meta. Portugal ocupa hoje o vergonhoso penúltimo lugar da União Europeia em investimento público com cultura, tanto em percentagem do PIB como do Orçamento do Estado.

Para Jerónimo de Sousa, o Governo tem de assumir opções que «rompam com a mediocridade que tem caracterizado a política cultural de sucessivos governos», para que a cultura deixe definitivamente de ser o «parente pobre» do País.

Cultura não é despesa é investimento

Dos avanços registados nos últimos dois anos devido à acção do PCP e à luta dos trabalhadores e do povo alguns têm impacto cultural: a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do 1.º ciclo, que o PCP pretende alargar desde já ao 2.º e 3.º ciclos; o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados de manhã; a redução do IVA dos instrumentos musicais, deixando de ser taxados como objectos de luxo (já acolhida no OE para 2018); e a atribuição de bolsas de criação literária, cujas primeiras 12 foram recentemente atribuídas.

Mas é preciso mais, sustenta o PCP, que propõe para 2018 o aumento dos apoios públicos à criação artística para 25 milhões de euros, «que mais não é do que a reposição dos valores de 2009, último ano em que os concursos abriram sem os cortes cegos, acrescidos do valor da inflação», como explicou o Secretário-geral. O crescimento já garantido é insuficiente, sublinha.

Fundamental é, também, responder à situação que está criada nos quadros de Museus, Palácios e Monumentos Nacionais, tomando as medidas necessárias para o seu rápido preenchimento, e atender às necessidades de salvaguarda e protecção do Património Cultural. Neste caso, realça o dirigente comunista, é urgente assumir opções de investimento público que impeçam que os monumentos com potencial económico e turístico «sejam entregues à gula dos privados, privando os trabalhadores e o povo da sua fruição»