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Diário Liberdade
Quinta, 06 Abril 2017 16:49 Última modificação em Sábado, 08 Abril 2017 04:29

Médicos angolanos asseguram que proibição do aborto custará vidas

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País: Angola / Mulher e LGBT / Fonte: Prensa Latina

A Associação de Médicos de Angola (AMA) assegurou hoje [04] que a proibição total do aborto, tal como prevê o projeto de novo código penal, dará lugar à perda de vidas.

Será um ato desnecessário e irresponsável, apontou a associação em um comunicado ao pedir que se mantenha as exceções atualmente vigentes, a saber: a inviabilidade do feto, o risco para a vida da mãe e a gravidez resultante de estupro.

A não-interrupção da gestação quando existem doenças físicas ou mentais podem desencadear a morte da mulher ou do feto, o que à longo prazo -disse a AMA- constitui um fator de desestabilização para a família e a sociedade.

Não obstante, a Associação opôs-se à legalização total do aborto por considerar que teria um efeito devastador para a sociedade, ao considerar que estaria relacionada com o aumento dos casos de infertilidade, estresse, ansiedade, culpa e desgosto.

Por último, chamou o governo, os ministérios de Saúde, Educação e Família e Promoção da Mulher a criarem as condições 'para a educação sexual, serviços de planejamento familiar e (o uso) de métodos anticonceptivos'.

Curiosamente na proposta inicial, votada na generalidade no dia 23 de fevereiro, figuravam as exceções à penalização do aborto, mas na discussão na especialidade foram eliminados sem que se saiba a autoria de tal decisão.

O anúncio levou a uma intensa campanha nas redes sociais e a manifestações em algumas praças públicas do país, por parte de mulheres que consideraram que os atos de planejamento familiar são um assunto das famílias e não das leis.

'Voto aborto legal e seguro', 'Criminalizar mata', 'Sou livre, eu decido' e 'Não ao aborto clandestino' podiam ser lidos nos cartazes das manifestantes, predominantemente jovens.

O que marcou, sem dúvidas, o ponto de inflexão foi o envolvimento da empresária e filha do presidente José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, na polêmica.

A também presidenta do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola reproduziu em seu Instagram uma declaração da advogada Ana Paula Godinho, na qual assegura que, em matéria de aborto, o código penal retrocederá 200 anos se for aprovado assim.

O dirigente Movimento Popular para a Libertação de Angola retirou da ordem do dia, da plenária do 23 de março, a votação do corpo legislativo, chamado a substituir o vigente código, de 1886.

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