Foi convocada pelo presidente da República, Nicolás Maduro, como ferramenta democrática, cívica e pacífica contra a decisão de setores da oposição de optar pela violência para criar um clima de ingovernabilidade e assim tomar o poder, através de um plano golpista denunciado pelo Estado.
Apesar dos constantes chamados ao diálogo pelo Executivo, a resposta destes setores foi abandonar esses espaços e ativar um plano golpista desde abril, que deixou 97 falecidos e mais de 1.400 feridos, além de danos a bens públicos e privados, segundo compilação do Ministério da Comunicação e Informação.
"A Venezuela inteira sabe muito bem minha perseverança, na fé que tenho no diálogo político como única forma de poder andar os caminhos da paz, da democracia e da soberania nacional (...) Lamentavelmente, os setores que dirigem os partidos políticos da oposição se negaram a falar sobre os temas fundamentais do país, sobre a paz, sobre a democracia e sobre a economia", destacou o presidente Maduro em 23 de maio, durante a entrega ao Poder Eleitoral das propostas para a votação da Constituinte.
Diante deste contexto, o rumo pacífico está marcado. Um total de 19.805.002 venezuelanos estão convocados a participar nestas eleições, que abrem espaços para que representantes de setores sociais e dirigentes de base construam uma nova liderança que promova transformações profundas no país.
Para isso, são propostas nove linhas de ação dentro do mecanismo do Poder Originário: selar a paz como necessidade, direito e desejo da nação; dar caráter constitucional ao sistema de missões; ampliar e aperfeiçoar o sistema econômico venezuelano; ampliar as competências do Sistema de Justiça, Segurança e Proteção do Povo; constitucionalizar o Poder Comunal; defesa da soberania e integridade da nação; reivindicação do caráter pluricultural do país; garantia de futuro da juventude venezuelana e preservação da vida no planeta.
A Assembleia Constituinte estará integrada por 364 constituintes territoriais e 181 setoriais, que serão distribuídos da seguinte maneira: indígenas (8 representantes); trabalhadores (79); camponeses e pescadores (8); empresários (5); aposentados (28); pessoas com deficiência (5); estudantes (24); e conselhos comunais e comunas (24).
A votação no dia 30 de julho vai eleger os chamados constituintes territoriais e setoriais, para um total de 537. Os oito constituintes dos povos indígenas serão eleitos em Assembleias Gerais, em 1º de agosto.
"Sonho com o dia que o povo eleja com voto direto, como o povo vai eleger, com voto direto, secreto e universal, sob a supervisão do Poder Eleitoral, os integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. As comportas do grande diálogo se abrirão.. Abriremos os horizontes à convivência", disse o chefe de Estado em 7 de maio, seis dias depois de ter anunciado a convocação da Constituinte.