No fecho desta edição, o saldo das RI era de US$9,9 mil milhões, depois de ter caído quase US$2,1 mil milhões desde a mesma data do ano passado.
Deve-se observar que esse saldo tem decrescido de maneira quase ininterrupta desde o fim de 2008, quando alcançou seu máximo histórico de US$43,13 mil milhões, como se mostra no gráfico anexo. A Linha Política que acaba de ser aprovada pelo 15º Congresso do PCV diagnosticou algumas das causas dessa descida dramática: "[...] crescimento desordenado da despesa pública, ausência de planificação, falta de precaução no manejo dos fundos da República, endividamento excessivo e alto défice orçamental [...]".
As RI são o fundo primário utilizado pelo BCV para cobrir os compromissos em divisas da República, tais como importações, pagamentos de dívidas externas, remunerações internacionais e repatriamentos de investimentos estrangeiros, rubricas consideradas como passivos na balança de pagamentos, bem como para apoiar a moeda nacional, cuja emissão é considerada um passivo da própria autoridade monetária.
Portanto é extremamente importante que esse fundo mantenha a todo momento um nível adequado. Não há definição padrão de qual é esse "nível adequado", mas o saldo médio das RI entre os países do mundo comparáveis ao nosso (os chamados "mercados emergentes"), é equivalente a mais de 200% do total dos pagamentos de dívidas externas no decorrer de um ano.
Moratória geral da dívida externa!
Isto nos conduz ao outro elemento representado no gráfico: as despesas da República com o serviço de dívidas públicas externas, cujo montante médio nos últimos anos foi de uns US$7,8 mil milhões por semestre. Incluem-se aqui todos os pagamentos de capital e juros de títulos de dívida soberana e de dívida da PDVSA, mas os pagamentos por serviços de livranças (pagarés), créditos comerciais, letras, empréstimos e outras dívidas do governo, da PDVSA, do BCV e de outras empresas e entidades estatais.
As RI actuais da Venezuela cobrem apenas 64% do total do serviço das dívidas públicas externa do país num ano médio. E a situação real é ainda pior quando se verificam grandes pagamentos no vencimento de títulos ou cupões, como tem ocorrido frequentemente desde 2013 e continuará a ocorrer até 2027, uma consequência do grande endividamento de longo prazo contraído entre 2007 e 2012. O próprio Ministério da Economia e Finanças anunciou em Março que durante este ano devem-se cumprir compromissos de serviço de dívidas num total de mais de US$17 mil milhões.
Perante semelhante situação e num contexto de aguda escassez de dólares para importar os bens e serviços exigidos para a satisfação das necessidades do povo e para a reactivação da quase completamente paralisada economia real do país, adquirem pleno vigor as propostas da nova Linha Política do PCV nesta matéria: auditar as dívidas públicas, investigar possíveis casos de endividamento fraudulento e considerar a declaração de uma cessação geral indefinida do pagamento das dívidas externas, isto é, uma moratória sobre todas as dívidas públicas em divisas.