Propostas do PCV para uma saída revolucionária à crise do capitalismo dependente e rentista da Venezuela
O VIII Pleno do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), reunido em Caracas em 30 de janeiro de 2018, com a presença dos Secretários Políticos regionais do PCV e a Comissão Executiva Nacional da Juventude Comunista (JCV), avaliou a dinâmica e complexa conjuntura nacional e internacional, assim como o desenvolvimento do amplo processo de discussão coletiva que abriu o VIII Pleno do CC (19 de dezembro de 2017) com vistas à realização da XIV Conferência Nacional do PCV, especialmente enquadrada no documento base da discussão: «O quadro socioeconômico e político da atual crise capitalista na Venezuela. A saída revolucionária e as tarefas do PCV», que inclui os elementos definidores para a escolha da candidatura do PCV à Presidência da República.
Nos últimos anos se aprofundou a crise do esgotado modelo de acumulação capitalista dependente e rentista da Venezuela, gerando um crescente empobrecimento das condições de vida e trabalho das massas populares e trabalhadoras da cidade e do campo; pondo em evidência que os projetos progressistas-reformistas que se deram na Venezuela e outros países da América Latina a partir do princípio deste século, ao não serem dirigidos por organizações genuinamente revolucionárias, precisam do conteúdo de classe necessário para – além de medidas sociais assistencialistas – surgir extirpar pela raiz o sistema capitalista, propor que a classe operária e o povo trabalhador sejam a vanguarda dos processos de mudança até conquistar o poder e iniciar, sobre as bases científicas do marxismo-leninismo, a construção do socialismo.
Ante a crise do capitalismo dependente e rentista venezuelano, enquanto as massas trabalhadoras sofrem a acelerada perda da capacidade aquisitiva de suas escassas rendas – com um criminoso e desenfreado aumento nos preços de todos os bens e serviços – e a bonificação de seu salário – com graves prejuízos para o futuro das famílias e desprezando a demissão nas entidades públicas e privadas –, o banco continua com as mãos livres para a especulação financeira e cambial em detrimento da produção interna; os monopólios da alimentação aumentam seu domínio da estrutura de distribuição e comercialização; os setores comerciais e empresariais promovem o bachaquerismo sem controles efetivos da Sundde; a burguesia comercial-importadora obtém lucros multimilionários com o dólar preferencial para alimentos e remédios; se deterioram instalações industriais e agrícolas, ou não lhes são fornecidos os insumos oportunamente, para justificar sua paralisação e posterior liquidação ou privatização.
O cada vez mais restrito acesso à alimentação, à assistência médica de qualidade e aos remédios, produto da corrupção privada e pública, do bloqueio imperialista, da ineficiência estatal e da improdutividade nacional, está afetando gravemente a população. A instabilidade da economia e a perda de confiança no futuro do país, promovem o fluxo constante de migração juvenil profissionalizada, a fuga de cérebros e a perda de força de trabalho, o que afeta as perspectivas do desenvolvimento nacional.
O governo nacional, apesar de múltiplos anúncios e reiteradas promessas, não concebeu e, muito menos, executou políticas ou planos que signifiquem uma saída revolucionária à crise capitalista venezuelana, ou seja, em favor dos interesses do povo, limitando-se a gerir a crise sem afetar o domínio do capital.
A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) avança de forma acelerada para sua deslegitimação, devido ao fato de que as expectativas positivas que uma ampla faixa da população teria com a eleição da ANC (30 de julho de 2017) – e que se expressaram em contundentes apoios populares a candidaturas do partido do governo nas eleições de Governadores (15 de outubro) e Prefeituras (10 de dezembro) –, se viram diluindo no tempo na mesma medida que as respostas que as massas esperavam acerca de problemas concretos não se efetivaram e, inclusive, foram aprovadas leis com as quais se prejudica a soberania e se privilegia o capital transnacional, como a de«investimento estrangeiro produtivo». Esta situação se viu agravada por porta-vozes da ANC, que respondem as reivindicações populares com posturas altissonantes e arrogantes.
No entanto, se constroem acordos com setores da burguesia, tanto com os grandes grupos econômicos (mediante o Conselho nacional de Economia Produtiva, os motores da «Agenda econômica bolivariana» ou os preços concertados), como com os setores políticos na mesa de diálogo da República Dominicana – já conhecidos como «Pacto de Santo Domingo». Ao tempo que, de maneira simultânea, avança a agressiva e intervencionista política do imperialismo estadunidense e europeu, especialmente através dos governos de Trump e de Santos. Evidenciando-se que «diálogo, negociação e pressão» é a fórmula que a direita internacional aplica, a qual atua em interesse do grande capital monopólico transnacional.
O desenvolvimento da luta de classes pelo poder político na Venezuela permite prever diversos cenários, contextualizados pelo aprofundamento da crise do sistema capitalista e agudos confrontos interimperialistas, de exacerbação da sustentada agressão internacional da direita mundial contra a Venezuela e seu governo, de agravamento das condições de vida do povo venezuelano e aumento progressivo da violência social.
Com este marco político e socioeconómico, o VIII Pleno do CC – no desenvolvimento da política de «Acumulação de forças revolucionárias operário-campesinas, comuneiras e populares», definida por nosso XV Congresso (junho de 2017) –, estabeleceu que, com o objetivo de construir uma ampla aliança anti-imperialista e antifascista, devemos trabalhar por uma candidatura unitária que expresse um programa consequentemente anti-imperialista, antioligárquico, antimonopólico, democrático e popular, caracterizado pelo controle operário-popular do capital, da produção, da distribuição e do consumo, nacionalizando o setor financeiro e bancário, os monopólios industriais, agroindustriais e da comercialização, das importações e exportações, com um plano de desenvolvimento nacional, soberano e produtivo; encarcerando e confiscando bens a corruptos e mafiosos da oposição ou o governo, civis ou militares.
Na dependência da data que finalmente estabeleça o CNE para as eleições presidenciais, o Birô Político fixará a data de realização de nossa XIV Conferência Nacional, que é a instância estatutária para a escolha da candidatura do PCV à Presidência da República; pelo qual o VIII Pleno do CC autorizou o Birô Político para continuar analisando, explorando e reunindo-se com as e os possíveis candidatos do bloco de forças patrióticas e revolucionárias.
VIII Pleno do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela – PCV
Caracas, 30 de janeiro de 2018.
Fonte: https://prensapcv.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)