Na 37ª Reunião do Segmento de Alto Nível do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Arreaza afirmou que com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) foi criada a Comissão da Verdade, dedicada a investigar a violência política ocorrida desde 1999.

A instância, que engloba os Poderes Públicos e vítimas de crimes de ódio, no exercício de suas competências recomendou em dezembro que a justiça estudasse "a aplicação de medidas distintas à privação da liberdade para 80 pessoas, que no momento estavam privadas de liberdade por decisão judicial", explicou o chanceler.

Como resultados, foram dadas medidas cautelares para 69 pessoas assinaladas como supostos responsáveis pelos acontecimentos violentos em 2017, enquanto continua a revisão de outros casos.

A comissão também "fez contatos com jovens que foram detidos" por casos de violência política realizados em 2017 "e comprovou que foram conectados através de amigos e familiares, que a sua vez cumpriam instruções de atores da oposição. Também receberam pagamentos para exercer violência politica e receberam apoio logístico com armas não convencionais, bebidas alcoólicas, drogas".

O chanceler explicou que, além destas investigações, foi aprovada em novembro do ano passado a Lei Contra o Ódio e a  Convivência Pacífica e a Tolerância, que visa erradicar práticas de discriminação e tolerância sofridas na Venezuela, como ataques contra pessoas por sua militância política ou pela cor da pele.

Todas estas ações fazem parte do Plano Nacional de Direitos Humanos, aplicado pelo Estado venezuelano com organizações sociais.

Máxima proteção social

Em seu discurso, Arreaza ratificou o compromisso do Estado venezuelano no fortalecimento de seu sistema de proteção social, apesar das sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos (EUA), a promoção de falsas matrizes sobre uma suposta crise humanitária e os ataques contra a capacidade de compra dos venezuelanos.

Apesar desse panorama, o desemprego reduziu 6% e 72% do orçamento deste ano está destinado às políticas sociais.

O chanceler explicou ainda que seis milhões de famílias recebem alimentos através dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (Clap), quase dois milhões de famílias moram em lares construídos pela Grande Missão Vivienda Venezuela (GMVV) e se mantém políticas para a proteção do salário da classe trabalhadora e a renda dos pensionistas.

Além destes avanços, está o sistema Carnê da Pátria, que permite fazer "transparente e eficiente o sistema de outorgamento de subsídios diretos, distribuição de medicamentos, dotação de moradias, bolsas, ajudas a pessoas com deficiência, localização de empregos produtivos e incorporação do povo ao sistema de missões e grandes missões".