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Diário Liberdade
Domingo, 04 Março 2018 13:36 Última modificação em Sábado, 10 Março 2018 17:55

História da justiça social: Cuba e o direito à igualdade x EUA e a ditadura imperial da escravidão

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País: Cuba / Batalha de ideias / Fonte: PCB

[Ramón Pedregal Casanova] Que razão de Humanidade tem a classe imperial? Sua existência não corresponde ao exercício da opressão sobre a maioria dos povos do mundo?

Que razão de Humanidade tem a classe imperial para roubar os bens materiais, matar, para querer acabar com a cultura e a independência, a soberania, a liberdade dos povos, para apagar da face da terra e da consciência da classe trabalhadora o direito à igualdade, ao bem comum, ao respeito? Que razão de Humanidade tem a ditadura imperial?

Diz-se que o maior perigo, da parte do Império, vem nos tempos em que estimula seus vice-reis a exercer pressão sobre os outros, seja comercial, financeira, para que agitem e empreguem a violência como apoio às suas conquistas. Os EUA, nos 242 anos de sua existência, tão somente estiveram em paz com o resto do mundo durante 2 anos. Que razão de Humanidade tem a classe imperial, a ditadura imperial?

Como vemos, esse inimigo dos povos nunca vacilou em sua violência, porém, agora, esses dias de conquista se atualizam com suas contradições internas e seu poderoso armamento. Outra vez os dias mais perigosos para a Humanidade chegaram.

Trump é a face pública do setor dominante na ditadura imperial. Trump foi lançado pela reação interna aos microfones e aí tem se desenvolvido ao modo de encarregado pistoleiro. Seu setor superou Wall Street, as seguradoras e os fundos de investimento, os militaristas como Cheney, e colheu o asco pelo institucional, pelos que eram dominantes no governo. Aos poucos seu grupo se viu diminuído por conta das lutas que empreendem as facções restantes, que ficaram de fora, com as quais se aprofunda a luta pelo negócio, causando uma maior decadência política dos de dentro. Seu grupo industrial busca a volta ao caminho mais claro, aos tempos em que era a única potência sem discussão e, também, aos seus dias mais primitivos. Quer reencontrar-se com aquelas horas mais racistas dos EUA. Calculam que a volta ao passado também inclui o retorno dos capitais que se foram para explorar a China, a Índia..., para investir na reconstrução de determinadas zonas abandonadas do país. O Império, em sua tentativa de reafirmação, se dispôs a insuflar ódio a todos aqueles a quem não considera parte de sua condição estadunidense de classe. Recai sobre as diferenças no mundo inteiro e incide, portanto, na divisão de classes e de gênero, de origem... A isso se acrescenta, já assinalamos, sua guerra imperial contra aqueles que são concorrentes territoriais, comerciais, financeiros, aqueles que precisam adicionar novos países que aspiram às novas independências, os povos que empregam a luta por suas novas soberanias, contra os quais resistiram desde a antiguidade e sabem conformar uma sociedade solidária, defendendo o comum, projetando justiça e igualdade até onde, em meio ao acossamento imperial, é possível. Que razão de Humanidade tem a ditadura imperial?

Percebam o progresso histórico. Para os antigos gregos que possuíam tudo, o conceito de justiça estava relacionado ao que cada um era e tinha por sua posição. Assim, sua organização social estabelecia os diferentes estratos até a escravidão.

Daí vem a frase “A cada um o seu”, que se atribui a Platão. Outro antigo grego defendia o conceito de desigualdade baseado na maior ou menor influência política. Esse era Aristóteles. Pensadores de um tempo passado. Os estóicos defendiam que a natureza levava em seu seio a justiça para todos. A isso chamavam “direito natural”, tendo como consequência uma guerra interna na sociedade: que se salve o mais forte. Na Idade Média, o cristianismo introduziu como justiça o “direito natural” baseado em Deus como origem e fim de todas as coisas, de aplicação universal. Na Idade Moderna, a luta de classes introduziu um novo conceito de justiça: o justo provém da razão. Existe um grau humano indiscutível, a justiça não descende de Deus, não é divina. Para o caso, se menciona Maquiavel (1469-1527), que defendia o exercício da justiça a partir do poder triunfante e, portanto, que a mesma não se devia à vontade divina. Contudo, alcançada a Ilustração no século XVII, o conceito de justiça passou a não ter relação com a obstinação do poder e sim devendo responder ao pacto social, ao que se chamou de contrato social, que possui como base a liberdade e a igualdade. Vocês compreendem o avanço. O conjunto social passa a ceder o poder para que quem exerce seu mandato consiga estabilidade, assim interpretava Hobbes (1588-1679). Também foram feitas outras interpretações, como a de Locke (1632-1704), que separava o poder legislativo do executivo com a intenção de impedir um governo sem legitimidade e, a parti daí, defendia que o estado natural dava aos seres humanos os direitos fundamentais da vida, da liberdade e da propriedade. Cabia ao contrato social protegê-los ou, caso contrário, seria possível empregar o direito à resistência. Ou a que fez Montesquieu (1689-1755), que a este último acrescentou a independência do judiciário. Sobre a progressão exposta, existiram dois pensadores que deram os últimos impulsos da Idade Moderna ao conceito de justiça: Rousseau (1712-1778), que estabeleceu o conceito da soberania popular, teoria a qual respondeu a própria Revolução na França com sua consigna “liberdade, igualdade e fraternidade”. A seguir, foi Kant (1724-1804) quem concluiu que o contrato social implicava o acordo ou a assinatura entre os povos e os Estados com a finalidade de garantir a paz.

E, nisto, chegou Karl Marx (1818-1883) estabelecendo a maior importância da igualdade para que todos os seres humanos dispusessem dos mesmos direitos. Com a luta pelos direitos da imensa maioria, se colocaria fim à escravidão que concebiam como natural os teóricos gregos e seus sucessores até a Revolução Francesa, mencionada com toda reserva, na qual se abriu um espaço humano que devia ser aprofundado.

A luta entre a concepção de Karl Marx, em defesa da classe operária a seu direito à igualdade social, e a velha teoria do mundo, na qual o poder é exercido pelo mais forte e até a escravidão, permanece viva. Porém, a luta pela justiça social, o progresso social ao longo da História, fez com que a classe que tenta conseguir a escravidão do resto, sua submissão, sua redução ao estado mais primitivo, leva essa classe exploradora a mostrar-se claramente cínica, corrupta, atômica, assassina. Ou será que existe alguma razão de Humanidade para a ditadura imperial?

Trump e sua classe, assim como todos os presidentes anteriores a ele, defendem seus privilégios mediante a força bruta, o vazio ético e moral para ocultar ou justificar seu crime com armas, enquanto mantém a velha ideia da desigualdade exploradora como um direito proveniente de sua força bruta, e também alardeiam ter esse direito natural concedido por Deus. Com isso, explicam as invasões e os genocídios, as guerras mediante bloqueios, a apropriação de territórios e todas as formas de exploração que conhecemos.

As resistências heroicas, como a do povo palestino, do qual os EUA e seu grupo mercenário sionista roubam o país e ainda perseguem aqueles que não saíram como refugiados; a resistência da Coreia do Norte, destruída até o cimento pelos EUA e levantada até a modernidade pelas mãos de seu próprio povo, suportando um bloqueio desde o primeiro momento de sua luta anti-imperialista; a resistência heroica do povo cubano desde 1959, a ocupação de parte de seu território com a base militar de Guantánamo, a implementação e o desenvolvimento do terrorismo, a invasão, as mais de 650 tentativas de assassinato daquele que foi seu Chefe de Estado, o ato de guerra condenado por todo o mundo que é seu bloqueio comunicacional, econômico-comercial, de financiamento, ato que agora, nestes dia, o representante imperial ameaçou com matar de fome o povo cubano, o genocídio por fome. A ditadura imperial não demonstra mais que sua barbárie, seu atraso humano, seu próprio sistema contrário à modernidade, ainda que tendo nascido como nação na mesma época em que a Revolução Frances e como resultado dela. Porém, seu nascimento foi sobre o genocídio dos povos que habitavam aquela terra: sua classe dominante se colocou junto ao lado escuro da “liberdade” e instaurou o polo mais oposto à filosofia do mundo contemporâneo: o da Humanidade nascida no direito à igualdade.

Chamam o estabelecimento de “a cada um o seu” segundo seu poder de neoliberalismo. São tantas e tantas as perversões dos ricos do mundo, dos grandes capitalistas, dos ditadores estadunidenses, lançadas em todo o Oriente Médio, na Ásia, na África, na Europa, na América do Sul, trazendo de volta a Doutrina Monroe, que já não se pode mais lembrar o refrão da canção “Pedro Navaja”, de Rubén Blades com sossego: “Pedro Navaja matón de esquina, quien a hierro mata a hierro termina”.

Ilustrem-se, protejam sua consciência social, observem as resistências heroicas ao regime ditatorial do Império. Unidos em igualdade e justiça anti-imperialista, nos contagiamos contra a enfermidade do individualismo do todos contra todos, nos protegemos contra o medo e a consequente submissão, nos vacinamos contra a ferrugem daquela História que Trump e os seus querem que volte, em que volta a escravidão com a destruição de tudo o que emerge livre.

Devido a sua soberania e sua justiça social, a seu projeto de igualdade, com sua Revolução, Cuba passou de ser o mais atrasado do Caribe a situar-se como topo educacional do mundo, passou do analfabetismo à universidade. A educação social torna os cidadãos livres, com opinião política, com formação e consciência sobre o que é seu processo histórico e sua responsabilidade. Cuba é o país com mais professores per capita do mundo: um professor para cada 12 alunos. Seu método de trabalho é utilizado em toda a América do Sul, do México até o Cabo de Hornos, na África, na Ásia, na Europa, na Oceania. A ditadura imperial guerreia contra essa igualdade em pleno desenvolvimento, disposta a manter no analfabetismo os 800 milhões de pessoas que ainda permanecem nele. Educar é o primeiro passo dos revolucionários pela igualdade.

No que se refere à saúde, o sucesso de Cuba é inegável. Um país em vias de desenvolvimento, apesar de todas as limitações do bloqueio imperial, se baseia em sua própria gente e em seus escassos meios e, com isso, conseguiu a melhor saúde do mundo que é gratuita e de caráter universal. A ONU chegou a reconhecer Cuba como exemplo para todo o mundo. Cuba tem mais de 50.000 médicos ajudando àqueles que necessitam em mais de 60 países. A Organização Mundial da Saúde declarou que “Cuba é o único país que tem um sistema de saúde intimamente relacionado com a pesquisa e o desenvolvimento em ciclo fechado. É esta a direção correta, porque a saúde humana não pode melhorar senão com inovação”. Tudo isso apesar da lei Torricelli, das proibições e multas a quem ousar vender a Cuba qualquer medicamento ou equipamento médico. A ditadura imperial não pode impedir que Cuba tenha o índice mais baixo dos países desenvolvidos em mortalidade infantil e materna, e é tão claro que a própria UNICEF o reconheceu. É contra essa igualdade que guerreia a ditadura imperial.

A vulnerabilidade da economia cubana devido ao cerco imperialista é uma das maiores preocupações do governo e da sociedade cubana. Porém, a resistência dos anos 90 do século passado abriu o caminho e já vem se dando o crescimento, se estreitando relações com outras potências e se começa a desenvolver o turismo. Contra essa igualdade também guerreia a ditadura imperial. Já ouvimos Trump sobre a proibição de viagens a estadunidenses e as multas e pressões políticas a empresas e governos que troquem com Cuba.

Quanto à alimentação da população sob o bloqueio, o governo cubano considera a alimentação do povo um problema de Estado e implementa os recursos para que a guerra do bloqueio não deixe nenhum setor exposto à fome. Existe escassez, porém os alimentos chegam, principalmente, para as crianças. Um assunto pouco conhecido que afeta a obtenção de alimentos é o trabalho que Cuba desenvolve contra a seca, fenômeno meteorológico que sofre. Cuba passou a se destacar em sua gestão integral da agricultura e do setor hidráulico, até o ponto que a responsável da ONU para tais fins, declarou que “Cuba tem muito que compartilhar com os países da área que passam pela mesma situação, como o Haiti ou a República Dominicana”. A ditadura imperial também guerreia contra essa igualdade concebida como filosofia contemporânea. É assim mais uma vez.

Falamos da participação social? Do trabalho comum, por exemplo, para resolver a catástrofe deixada pelos furacões? A ditadura imperial guerreia contra a igualdade em qualquer parte do mundo, porém não pode com Cuba, cujo internacionalismo solidário e anti-imperialista colocou a ilhazinha de 12 milhões de habitantes no lugar de uma potência mundial, pois sua filosofia, sua política baseada na justiça social, é um exemplo de luta contra a lasciva escravidão estadunidense levada a qualquer parte graças ao seu poder militar de destruição.

Que razão de Humanidade tem a ditadura imperial? Que razão de Humanidade tem a classe imperial para querer acabar com a igualdade? A volta ao escravismo mediante o que chamam de neoliberalismo, mediante o “a cada um o seu”, segundo a força de que disponha, mediante a selvageria contra todos e a auto-atribuição do “direito natural e divino”.

Não, o Império não se move no campo da razão. A classe imperial é inimiga declarada dela, da Humanidade. A razão, a igualdade a partir de Cuba, tratando seus problemas, nos ensina.

Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/2018/02/27/historia-de-la-justicia-social-cuba-con-el-derecho-humano-a-la-igualdad-eeuu-con-la-dictadura-imperial-a-la-esclavitud/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

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