Os primeiros oito mercados a serem tomados estão concentrados nos estados de Lara, Aragua, Carabobo, Caracas e Miranda.
A medida consiste em duas etapas: na primeira, ocupou-se outros 21 mercados atacadistas que fixavam e marcavam preços não reais e não acordados, baseados no dólar paralelo (do mercado negro).
Na segunda etapa, o governo intervirá em mais 68 mercados por todo o país.
Com isso, o governo visa garantir o melhor funcionamento dos locais, promovendo e protegendo o abastecimento, distribuição e comercialização dos alimentos a preços acordados, “reais, e não especulativos”, segundo o vice-presidente para a Área Econômica, Tareck El Aissami.
“É uma medida sancionatória toda a vez que observamos a existência de especulação, estocamento, alteração fraudulenta de preços ou dos serviços, entre outros”, disse na semana passada. Ele explicou também que a ocupação temporária dos estabelecimentos é contemplada na Lei Orgânica de Preços Justos.
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Entre quarta-feira (27) e este sábado (30), o governo discute com setores de produção, distribuição e comercialização o chamado Plano 50, a fim de chegar a acordos para fixar a preços justos 50 bens, produtos e serviços essenciais para a população da Venezuela. O Plano 50 também é acompanhado pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e pela Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).
Nos últimos dias as autoridades estatais, em conjunto com a população organizada, têm realizado operações de fiscalização de estabelecimentos comerciais a fim de acompanhar as possíveis irregularidades na venda dos produtos.
Anzoátegui, Mérida e Nueva Esparta são outros estados em que esta semana se realizam inspeções contra o aumento dos preços. Segundo afirmou uma autoridade do estado de Anzoátegui à agência AVN, em duas semanas de intervenção estatal no mercado de Puerto La Cruz, três pessoas foram detidas por esconderem 3,5 toneladas de milho.
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Aumento ilegal de preços
Após o presidente Nicolás Maduro ter anunciado o aumento de 103% no salário mínimo em 21 de junho, alguns estabelecimentos comerciais remarcaram ilegalmente os preços dos produtos.
Esse procedimento vem sendo denunciado já há alguns anos pelo governo e pelos movimentos populares venezuelanos.
No início do ano, uma investigação da Superintendência Nacinal para a Defesa dos Direitos Socioeconômicos (Sundde) mostrou que, em pouco mais de duas semanas, o preço de 6.015 alimentos, remédios e produtos de higiene aumentou em média 157%, sem qualquer justificativa. Em alguns casos, o aumento chegou a 10.902%.
O governo denuncia que essa prática integra uma estratégia mais ampla para desestabilizar a economia do país e derrubar Maduro. Na Venezuela chamam tal situação, que ocorre desde 2013, de “guerra econômica”.
Na última quarta-feira, Maduro ameaçou as redes privadas de comércio caso voltem a desrespeitar a lei.
“Aos donos dessas distribuidoras atacadistas, fornecedores e grandes fornecedores, endireitem-se, lhes dou uma oportunidade, ou cumprem com a lei de preços acordados ou a revolução tomará medidas radicais, e depois não reclamem”, decretou.