Hoje quando o sistema capitalista evidencia a sua incapacidade histórica para resolver os seus problemas inerentes como a fome e o desemprego, a falta de casa, a conservação do meio ambiente e a paz; é necessário debater se o capitalismo pode ser reformado ou deve ser derrubado. Reformado com medidas neokeynesianas, através de novas gestões social-democratas, de governos progressistas e de «esquerda» mediante o aval e consenso dos monopólios que simulam processos democráticos eleitorais? Ou derrubado mediante processos de ruptura, de criação de novas formas de poder operário e popular fora dos marcos da legalidade burguesa mediante o uso da violência revolucionária? O dilema não é ou luta armada violenta ou via eleitoral pacífica mas sim: Quais devem ser os critérios dos revolucionários para utilizar cada uma destas formas de luta?

Um princípio dos comunistas e revolucionários é o da combinação de todas as formas de luta, sabendo a qualquer momento qual é o principal nos diversos períodos da luta de classes. Ou seja, nós comunistas não excluímos o uso do parlamento, a via eleitoral, a luta pacífica e política de modo aberto como tão pouco desqualificamos, por princípio, a luta armada. Finalmente cabe dizer que a luta armada só é uma forma defensiva que impõe o inimigo mediante a violência para com os explorados, mas que é um princípio real e objectivo para exercer a vontade dos oprimidos para a sua emancipação. Isto não é um dogma como os reformistas e detractores do marxismo-leninismo afirmam, mas sim um princípio da luta de classes na resolução das contradições políticas e sociais entre classes antagónicas. A luta de classes não só é política e ideológica mas é inerentemente uma luta militar em que cada uma das partes exerce os seus meios para desarmar o seu inimigo e impor a sua vontade. Isto não só o demonstram os pensadores do socialismo científico como Marx, Engels e Lenine mas sobretudo, centenas de pensadores militares das classes dominantes através da história da humanidade. Por isso nós comunistas devemos ser muito claros neste sentido, a violência que exercem os explorados pela sua libertação, não pode ser julgada desde os conceitos morais de uma cultura e sociedade burguesas na qual as suas bases económicas, políticas, ideológicas e jurídicas, estão apoiadas no espólio dos trabalhadores e no seu domínio mediante a violência estrutural.

Para os comunistas é claro que a violência revolucionária não só é a parteira da nova sociedade», mas sim antes de tudo, um acto de legitimidade que os oprimidos têm chegado o momento da história para arrebatar o poder político e económico após seus opressores. O desaparecimento da propriedade privada sobre os meios de produção que origina a divisão entre as classes sociais e os seus antagonismos e assim a violência, até agora, não tem sido mediante uma conciliação e acordos duradouros. As leis sociais e políticas dentro do regime burguês contêm pactos momentâneos entre as classes para manter períodos relativos de paz social, que são na realidade momentos de preparação para a guerra. No entanto, isto não quer dizer que o Estado seja uma garantia para fazer cumprir esta legalidade e a conciliação entre classes. Pelo contrário, nós comunistas sabemos que o Estado é um aparelho de domínio de uma classe sobre outra, e hoje aqueles que dominam são a oligarquia e os monopólios. Assim, não é de surpreender que a corrupção e a impunidade mostrem de que lado está a justiça. Nos ciclos do capitalismo onde as crises de sobre produção e sobre acumulação são inerentes e cada vez com maior frequência e com maior duração, a tendência do estado burguês é para a repressão, o encarceramento, o assassinato e o desaparecimento forçado com métodos legais e ilegais para com as classes exploradas que lutam por um mundo melhor. Por isso nós comunistas não podemos aceitar que a violência seja unicamente a agressão física dos corpos policiais, militares e paramilitares do Estado, mas também e de maneira fundamental o desemprego, a falta de poder aquisitivo, a miséria, a falta de acesso aos serviços de saúde e educação; uma situação quase naturalizada e imperceptível que faz parte da violência estrutural do capitalismo.

Nesse sentido, a violência revolucionária não é uma invenção, um dogma ou um único método com o qual os comunistas pregam o nosso trabalho político. Na historia da humanidade, nos factos e na realidade contemporânea, as classes oprimidas, com, os comunistas ou sem eles, arrebataram o monopólio da violência às quais durante certos períodos de tempo exerceram para manter os seus privilégios de classe e o seu domínio. O marxismo-leninismo sintetizou estas experiências históricas e de maneira clara e franca assinala que essa violência inerente dos explorados deve ser organizada e dirigida com o fim de acabar a mesma violência, não como um efeito, mas sim como a sua causa: o sistema capitalista, a propriedade privada dos meios de produção e a divisão de classes sociais. Ou seja nós comunistas não somos apologistas da violência como reacção à violência de modo quase intuitivo mas criativo para conseguir romper as cadeias lacerantes da miséria, da exploração e da repressão que hoje exercem os monopólios. Isso não significa dizer ao nosso povo que para obter mudanças verdadeiras desde a raiz, só é possível mediante uma massa de seguidores de um projecto politico, sendo um dever e uma necessidade contar com um instrumento militar organizado e subordinado ao dito projecto politico que apoie não só a vontade dos oprimidos mas que também vença a vontade dos exploradores. Ganhar a consciência da classe operária e das classes exploradas com um projecto politico sem um instrumento que apoie essa vontade, é levar a nossa classe a uma derrota e a uma tragedia porque até agora a experiência histórica mostra-nos que as classes dominantes não vacilam em utilizar os meios violentos para conservar os seus privilégios.

Nós marxistas-leninistas analisamos de modo dialéctico a realidade e as suas contradições, por isso declaramos que as formas da luta política e pacífica não devem excluir as formas de luta violenta e armada. Renunciar a uma delas de forma acutilante sem conhecer a sua essência e papel na luta de classes é ser dogmático. Essas formas de luta não são antagónicas, mas não podemos renunciar a nenhuma delas, como tão pouco podemos exercê-las ao mesmo tempo como o revisionismo armado o faz, ou condenando a violência revolucionária como o faz o oportunismo eleitoral e o pacifismo pequeno burguês. Até agora os representantes do oportunismo fazem do parlamentarismo e das eleições um dogma. Os representantes do revisionismo armado ou civil renegam o papel da violência organizada para a tomada do poder por parte da classe operária.
Enquanto o ultra-esquerdismo e o anarquismo fazem da acção directa a sua forma de luta principal desligada das massas e sem uma estratégia mais ou menos coordenada. Mas, todos eles compartilham algo em comum, excluem formas de luta da classe trabalhadora sem saber qual é a forma de luta principal, segundo a análise concreta da realidade concreta.

Mas, em tempos de crise económica e política do capitalismo, este torna-se mais violento e as suas formas principais de acumulação de capital são a desvalorização da força de trabalho e a extracção da mais valia de milhões de trabalhadores, assim como o despojo de territórios mediante a violência para os ocupar, destruir e reconstruir segundo os interesses do capital. No mundo capitalista, o Estado democrático burguês ao serviço dos monopólios e das oligarquias, exerce no interior dos diversos países a maior repressão sobre a classe trabalhadora e classes exploradas que resistem às medidas anti-operárias e anti-populares. No exterior, os estados capitalistas mais desenvolvidos economicamente exercem a ocupação de outros estados nações, enquanto outros estados menos desenvolvidos colaboram financeira e militarmente com as potências económicas dependendo da sua posição na pirâmide imperialista.

Ante este panorama, recordemos que a contra revolução na URSS não só foi uma derrota momentânea para os comunistas e revolucionários mas para toda a classe trabalhadora mundial. A agressividade do imperialismo para com os povos foi devastadora na Europa Ásia e Africa. Não obstante, na América Latina, vivemos os últimos 20 anos uma resistência à implementação de politicas económicas que a ferro e fogo beneficiam apenas os monopólios. Por um pequeno lapso de tempo as medidas anti-imperialistas dos chamados processos progressistas e bolivarianos resistiram à investida do capital. Mas, hoje esses processos vêem-se ameaçados se não radicalizarem a sua politica a favor da classe operária e realizarem uma ruptura com as leis mercantis e económicas do capitalismo, ganhar as maiorias trabalhadoras, isolar os sectores reaccionários e exercer a violência revolucionária contra os explorados mediante a criação de um Estado operário e camponês verdadeiramente de carácter socialista. Os casos de processos desse tipo de gestões do capitalismo já estão a fazer estragos na Venezuela, Brasil, Equador, Argentina, Bolívia, El Salvador e Nicarágua.

Até agora na América Latina Cuba socialista e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Exército do Povo (FARC-EP) eram as forças fundamentais que mantinham a bandeira do socialismo apesar de toda a maquinaria militar, económica e ideológica do imperialismo, e não só dos Estados Unidos. Como sabemos a insurreição colombiana surgiu da necessidade de defesa do seu povo ante a repressão e a violência exacerbada de um Estado Colombiano que até hoje serve as oligarquias para impor os seus interesses a ferro e fogo. Durante mais de 50 anos as FARC-EP resistiram heroicamente junto do povo à guerra desigual em termos militares, económicos e ideológicos que o imperialismo impôs sobre o nosso continente. Mas, depois de quatro anos de processo de paz em Havana, Cuba, as FARC-EP acertaram uma série de medidas que são preocupantes para muitos revolucionários no mundo. Os acordos alcançados entre o Estado colombiano e as FARC-EP abrem um debate em torno da vigência da violência revolucionária para a tomada do poder, mas também uma preocupação para muitos de nós que de maneira publica e fraterna apoiamos a insurreição colombiana nos seus momentos mais difíceis sem importar os riscos. As perguntas e as preocupações são no sentido mais fraternal e de camaradagem entre os revolucionários e não como oportunismo vil que hoje parece apoiar as FARC-EP nas suas decisões, sendo que meses atrás condenava esta organização e até aceitava os qualificativos ditados pelo imperialismo como a de «narcoterroristas». Nesse sentido é necessário abrir um debate em torno do papel da violência revolucionária como meio da tomada de poder e o socialismo. Um debate necessário e urgente nos termos mais respeitosos da critica e autocrítica que caracterizam os comunistas.

Nesse contexto, quando o Estado Maior Central das FARC-EP fala da «deposição das armas», um acordo preocupante sempre que a memoria histórica nos remonta ao processo de extermínio que o estado colombiano exerceu contra milhares dos dirigentes e militantes da União Patriótica nos anos 80 do século passado. Um processo nobre, civil e pacífico em que as FARC-EP e a insurreição colombiana apostaram com a melhor disposição para realizar política sem o uso das armas. Isto sem contar a experiência histórica contemporânea de outros processos latino-americanos em que as forças revolucionárias têm permitido processos de paz sem que a longo prazo se tenham obtido mudanças substanciais em torno do socialismo. Pelo contrário, a experiência histórica diz-nos que uma parte desses processos pacificadores como o de El Salvador, Nicarágua ou Venezuela no decorrer da luta politica e pacífica, levaram os povos latino-americanos e as classes oprimidas a legitimar e fortalecer, de uma maneira ou de outra, o regime da democracia representativa e as relações mercantis do capitalismo. Por outro lado, perante a derrota eleitoral das forças progressistas, o que tem sido uma constante é a conformação de governos mais reaccionários em vários países da América Latina. É certo que em períodos relativos da luta de classes, os processos progressistas ou bolivarianos melhoraram a qualidade de vida das classes desprotegidas, no entanto hoje a tendência é contrária, o imperialismo avança a passos gigantes na América Latina mediante uma série de artimanhas abertas ou ocultas que põem as forças revolucionárias numa retirada apesar de poder golpear com maior força o imperialismo ante a crise mais aguda e prolongada do sistema capitalista no mundo.

Por outro lado, quais são as garantias de que os aparelhos paramilitares e a máfia internacional dos bandos de narcotraficantes sejam desmontados na Colômbia e não exerçam a sua violência contra o povo colombiano? É demasiado arriscado confiar, no melhor dos casos, que os bandos paramilitares ao serviço dos monopólios, financiados e criados por políticos da reacção colombiana, não exerçam a sua capacidade de fogo contra quem tenha um projecto político que atente contra o negócio das armas, dos privilégios e de quem os proporciona. Como acreditar que as máfias dos narcotraficantes não ganharam força nas zonas desmobilizadas pela insurreição, levando o campesinato pobre à produção de coca se não virem resolvidas já as suas necessidades de trabalho e recursos? Como confiar em organismos nada neutros e pró imperialistas como a ONU, que desde a contra revolução na URSS tem sido um órgão internacional a favor dos monopólios, que violou até os seus próprios protocolos sobre os direitos humanos como o demonstram recentes casos no Haiti e outros países na Africa e Médio Oriente? Como confiar nas leis e acordos de um estado colombiano que continua a atentar contra esforços políticos e pacíficos como o das Marcha Patriótica, em que os seus dirigentes e militantes foram assassinados, presos com impunidade do estado colombiano, sem que nenhum desses casos tenha sido esclarecido e levado a tribunal?

Hoje como ontem as vozes e as penas do oportunismo e do reformismo indicam como um dogma o exercício da violência revolucionária para a tomada do poder por parte das classes exploradas, mas até agora, a prática histórica mostra que só aqueles que exerceram de modo consciente e organizado a violência revolucionária realizaram mudanças radicais ao derrubar as bases do sistema capitalista a favor dos operários e camponeses. Os exemplos e as referências históricas são evidentes apesar dos seus detractores: a Revolução Socialista de Outubro e no seu momento a Revolução cubana, só para mencionar algumas. E nesse sentido, a mesma experiência histórica demonstra que na construção do socialismo se não estiver claro o papel do Partido Comunista como dirigente da revolução, na sua composição operária, nos princípios do marxismo-leninismo como o da ditadura do proletariado e do mesmo exercício da violência por parte do estado revolucionário: a reacção contra ataca e pode retomar o poder político e económico. Nós comunistas não podemos continuar a cometer os mesmos erros no nosso momento histórico. É dever dos revolucionários não perder os princípios das nossas concepções politicas e ideológicas que a mesma realidade nos demonstra na luta dos nossos povos pela sua emancipação. Hoje quando as contradições do sistema capitalista estão mais expostas, quando a classe operária começa a fortalecer a sua capacidade organizativa e politica, a violência revolucionária faz-se necessária como um meio para arrebatar o poder aos monopólios e conseguir uma paz duradoura só no socialismo.

Este artigo foi publicado por El Comunista, órgão do Comité Central do Partido Comunista do México
Tradução de Manuela Antunes