No Brasil, o imperialismo, principalmente o imperialismo norte-americano, financiou a derrubada do governo Dilma para pôr em seu lugar um governo com maiores possibilidades de aprofundar o plano de “ajustes fiscais” e aplicar o receituário “neoliberal” contra os trabalhadores. O anúncio feito pelo governo golpista de Temer, nesta última terça-feira, dia 24 de maio, deu as linhas gerais da estratégia para reequilibrar as contas públicas. Em outras palavras, promover um duríssimo ataque aos trabalhadores.
O eixo principal do novo plano econômico do governo Temer, encabeçado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é criar uma regra para congelar os gastos públicos, incluindo limitar repasse de verbas para a saúde e educação. Para isso o governo golpista propôs a mudança da Constituição. Uma das prioridades desse plano, cunhado como “Ponte para o Futuro, é a aprovação do Projeto de Lei 4567, que tira da Petrobras a garantia de ser a operadora única do Pré-Sal e de ter participação mínima de 30% nos campos licitados. Portanto, aumentando a entrega do Pré-Sal aos monopólios.
Ao lado da entrega do Pré-Sal, o governo pretende repassar R$ 100 bilhões do BNDES para o Tesouro, extinguir o Fundo Soberano criado na época do Pré-Sal, que soma R$ 2 bilhões, eliminar R$ 2 bilhões dos subsídios e entregar os fundos de pensão e estatais para a especulação financeira.
CORTAR DO POVO PARA ENTREGAR MAIS AOS BANQUEIROS
O eixo fundamental da política do governo golpista de Temer se encontra na tentativa de aprofundar a aplicação dos planos de “ajustes fiscais”. Trata-se das principais exigências do imperialismo para conter a crise, estabilizar o regime político e garantir os lucros dos monopólios.
O “ajuste”, neste momento, tem quatro pontos fundamentais: a Reforma da Previdência (com brutais ataques contra os aposentados), a Reforma Trabalhista (com o objetivo principal de acabar com a CLT), a maior entrega dos recursos naturais (como a Petrobras) e o “corte dos gastos públicos”, ou seja, o amplo corte dos programas sociais e investimentos em infraestrutura para priorizar, ainda mais, o repasse ultra parasitário de recursos públicos para os grandes bancos e especuladores.
Os enormes volumes de recursos repassados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que marcaram os governos do PT, devem ser redirecionados para os grandes bancos e a especulação financeira, bem como para o pagamento dos serviços, os juros e as amortizações da dívida pública. Estes se converteram num câncer que, de acordo com a última LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), consome mais de 44% do Orçamento Público Federal.
O papel do governo golpista de Temer foi depor o governo Dilma com objetivo de abrir caminho a ataques em maior escala contra os trabalhadores. Mas por se tratar de um governo muito fraco dificilmente conseguirá avançar na escala que o imperialismo impõe. Por esse motivo os setores mais próximos ao grande capital, principalmente a grande imprensa golpista pressiona pelo endurecimento do regime político, seja por meio da “solução parlamentarista” ou por meio de um regime bonapartista, na direção de uma ditadura militar.