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Sexta, 27 Mai 2016 08:56 Última modificação em Sexta, 27 Mai 2016 16:31

Aposentadoria? Só para maiores de 100 anos Destaque

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País: Brasil / Laboral/Economia / Fonte: Diário Liberdade

[Alejandro Acosta] Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício, inclusive aposentadorias e auxílios a pessoas deficientes, ao valor do salário mínimo. Isso significa que o salário mínimo da aposentadoria poderá ser inferior ao salário mínimo dos trabalhadores da ativa.

Meirelles disse em entrevista ao SBT que o País deveria fixar a idade mínima de 65 anos para as aposentadorias de homens e mulheres. O ministro criticou o conceito de direito adquirido e afirmou que a reforma previdenciária deveria valer para os trabalhadores na ativa que ainda não contribuíram por 35 anos, devido ao déficit previdenciário.

A maneira como o governo justifica o déficit é, porém, altamente demagógica. Só poderia se falar em déficit se os recursos fossem aplicados adequadamente, porque, quando se trata de orçamento não existe déficit, existe estimativa de receita e previsão de despesa. Quando se fala em déficit, o governo manipula dados, a começar pelo fato de que o estado desconsidera que a previdência também é financiada por dois outros impostos: a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Quando se consideram esses recursos, constata-se que a Previdência é superavitária. Em 2015, por exemplo, apesar da recessão e do aumento do desemprego, a Previdência obteve uma receita bruta de R$ 675,1 bilhões e gastou R$ 658,9 bilhões. Ou seja, fechou o ano com um superávit de R$ 16,1 bilhões.

Até hoje, o governo federal, e principalmente durante a era FHC, tem tratado o trabalhador rural como mendigo e o responsável pela pretensa dívida da Previdência. A alegação é de que o trabalhador rural jamais teria contribuído com os cofres da Previdência. Em 1988, ganhou o direito de receber pensões e aposentadorias. Cabe destacar que o trabalhador rural não pôde contribuir exclusivamente por conta da ação dos latifundiários que não repassam o benefício para o governo para não aumentar os custos e, assim, elevar os lucros de suas produções.

A pergunta central para esse descalabro é: como, alguém que trabalhou a vida inteira, produzindo riquezas para o país, pode produzir um deficit tão elevado?!

O sistema previdenciário sempre foi superavitário. Mas, o governo, desde sempre, e principalmente durante a ditadura militar, remanejou os recursos da Previdência Social que as empresas recolhiam sobre a folha de salários de seus trabalhadores para a construção de obras públicas superfaturadas como foi o caso da ponte Rio-Niterói, da construção de Brasília, da Transamazônica, entre várias outras.

O imperialismo pressiona para a entrega de todos os programas sociais para a especulação financeira. O grosso dos recursos públicos devem ser redirecionados para os grandes bancos. A esta política deve ser oposta a luta contra os ataques que a burguesia busca aplicar contra os trabalhadores. É preciso impulsionar uma greve geral contra a privatização do Correios e da Petrobras e sobre esta base criar as condições para criar uma ampla frente de luta contra o golpismo, imposto pelo imperialismo para aumentar a espoliação do Brasil.

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