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Sábado, 30 Setembro 2017 05:27 Última modificação em Quarta, 04 Outubro 2017 21:43

O perigo da intervenção militar é real e não existe democracia “consolidada” no Brasil, diz pesquisadora francesa

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País: Brasil / Repressom e direitos humanos / Fonte: Causa Operária

Após as recentes declarações do Alto Comando das Forças Armadas não só sobre a possibilidade, mas sobre a existência de um planejamento de golpe militar, apoiada pelo Comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, há, hoje, um clima de grande incerteza sobre o futuro político do País.

Nesse cenário, o Exército tem, pouco a pouco, sondado a opinião pública a cada intervenção que fez (nos presídios, nos Estados etc.) e, também, mediante uso de pesquisas e enquetes (como a que foi proposta esta semana pelo Ministro do STJ, Og Fernandes, nas redes sociais, perguntando se os internautas eram favoráveis ou contrários à intervenção militar. A possibilidade de intervenção foi rechaçada pela quase totalidade dos internautas).

A situação evoluiu a ponto do Comandante Militar do Sul,  General de Exército Edson Leal Pujol, ter convocado uma nova “Marcha da Família, com Deus pela Liberdade”. O objetivo é claro: tentar preparar uma aparência de legitimidade para um golpe militar ilegítimo, imoral e inconstitucional.

A extrema-direita golpista também se articula de forma organizada nas redes sociais em busca de legitimidade para a intervenção militar, seja ampliando artificialmente o número de mensagens de apoio ao General Mourão, seja divulgando notícias falsas, com propaganda velada ao golpe militar.

Nesse sentido, o PCO já vem, há anos, alertando a classe trabalhadora e a população em geral sobre a possibilidade de um golpe militar. A burguesia, representada pelos partidos de direita, deu um golpe civil ao retirar Dilma Rousseff do poder de forma inconstitucional para instalar um regime de verdadeiro furto ao patrimônio público, aos recursos naturais e aos direitos dos trabalhadores.

No momento em que a burguesia perdeu o controle sobre a situação política, econômica, social e institucional, ela tentará se manter no poder mediante um golpe militar, que imponha privações e miséria à população na marra, à força, sob a mira de um fuzil. Com isso, a burguesia passa do furto a um verdadeiro assalto à mão armada contra a classe trabalhadora e contra a população mais humilde.

A esquerda pequeno-burguesa, entretanto, vem fechando os olhos para a possibilidade de um golpe militar, julgando-o improvável porque a democracia brasileira, segundo eles estaria “consolidada”. Com isso, essa esquerda pequeno-burguesa fecha os olhos para o problema e deixa de agir em um momento político crucial e decisivo, colocando em risco todos os avanços civilizatórios, trabalhistas e sociais conquistados pela população ao longo de décadas.

A política do PCO de entender que a democracia não está consolidada e que não impedirá um golpe militar foi confirmada em recente entrevista dada à Radio France Internationale pela historiadora e professora da Universidade de Paris Est Marne-la-Valée,  Maud Chirio. A professora francesa é, também, pesquisadora sobre a História Contemporânea do Brasil e especialista no período do regime militar de 1964-1985.

Na entrevista, a professora traça um paralelo entre o golpe que derrubou Dilma Rousseff e a possibilidade atual de um golpe militar. Segundo Maud Chirio, tanto um golpe (o civil) quanto o outro (o militar, em 1964) eram impensáveis a apenas alguns meses antes de acontecerem. Mas, atualmente, após pessoas do alto escalão do comando militar deixarem de lado a regra absoluta da não-intervenção na política e sustentarem abertamente a possibilidade dessa intervenção ocorrer, tem-se um fato extremamente grave. Especialmente quando uma indisciplina desse vulto passa sem punição. Nesse caso, segundo a historiadora, já não se está mais em um modelo de democracia civil estável. Isso porque, em uma democracia estável, as declarações do General Mourão e dos generais que o apoiaram jamais passariam sem punição.

Ainda segundo a historiadora, a falta de punição advém de alguns fatores particulares, como o próprio governo Temer, que se apresenta como um governo fraco e incapaz de impor um poder civil aos militares. Às custas de manter-se no poder, o governo golpista de Michel Temer precisa do apoio do Alto Comando das Forças Armadas. Outro fato particular, segundo a historiadora, está na posição do próprio General Villas Bôas que, por estar no final de sua carreira, tem pouco futuro e já dá sinais de estar perdendo poder. Sem punição aos generais, abre-se uma brecha na democracia brasileira, segundo Maud Chirio.

Ainda segundo a professora, está ocorrendo um acelerado avanço da extrema-direita em diversos setores sociais e políticos no Brasil. O avanço se dá não só nas classes médias, como também nas populares e, de um modo especial, nas Forças Armadas, que sempre foram e continuam sendo uma força armada conservadora, principalmente no oficialato. Segundo Maud Chirio, uma parte significativamente maior do oficialato está aderindo à extrema-direita, mais do que a média em anos anteriores. E é justamente por esse avanço que se torna possível prestar homenagens a torturadores a evocar publicamente a volta da ditadura militar – o que, em anos anteriores, seria um escândalo. “Não estamos mais neste universo e este fenômeno é muito preocupante”, ressalta a historiadora. “Quando, ao mesmo tempo, as Forças Armadas se tornam mais e mais conservadoras e intervencionistas, cria-se um perigo para a democracia.”

A professora e historiadora Maud Chirio vê nas declarações de Mourão e seus apoiadores uma ameaça: “Eu considero essa frase uma ameaça: se o poder Judiciário não condenar as pessoas certas, será necessário intervir. O que ele quis dizer foi: se o Lula não for condenado e puder se candidatar, será inaceitável. Acho que há pouquíssimas chances de Lula ser absolvido, mas se isso ocorrer, para parte dos setores conservadores, em especial militares, é inimaginável ele poder se candidatar e ganhar as eleições.”

“A gente não consegue prever o que os militares vão fazer quando eles chegam ao poder. E eles podem usar vários tipos de pretextos: muita desordem nas ruas e violência urbana, uma explosão de conflitos entre criminosos, outros escândalos envolvendo a equipe que está no poder.”

“Pensar que a Constituição de 1988 é perfeita, que cria um sistema sólido, que as instituições brasileiras são profundamente democráticas, tudo isso é fruto de uma narrativa que nos impede de ver a realidade. O Judiciário é uma instituição extremamente conservadora. A classe política é de homens com mais de 50 ou 60 anos, que se formou durante o regime militar e que fazem parte de famílias que estão no poder há quase um século. Isso é a democracia brasileira. Sendo assim, ela não pode estar totalmente estável, definitiva e perfeita.”, adverte a historiadora francesa.

As declarações da professora e historiadora francesa confirmam a política e as advertências do PCO à classe trabalhadora. Os trabalhadores devem entender que não há democracia consolidada que possa impedir um golpe militar. Por isso, os trabalhadores devem se mobilizar forte e decisivamente contra essa ameaça, que visa apenas eliminar toda e qualquer oposição aos ataques que a burguesia golpista e pró-imperialista vem fazendo à população. Os planos de burgueses e imperialistas para a população recaem em privações, cortes de direitos e fim de programas sociais e miséria.

O golpe militar – repita-se – visa, tão somente, converter o que hoje é furto num verdadeiro assalto à mão armada.

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