O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na sexta-feira passada, dia 31 de agosto se reuniu para impedir, através de mais uma arbitrariedade, o direito do ex-presidente Lula concorrer como candidato às eleições presidenciais de outubro próximo.
O espetáculo grotesco transmitido ao vivo foi, dessa forma, mais uma etapa na longa lista de arbitrariedades e violações da legalidade e do ordenamento jurídico nacional, o que tornou-se regra nas decisões do judiciário golpista. Desta vez, o “maestro” condutor de toda essa farsa grotesca foi o ministro Luis Roberto Barroso, um dos mais venais da Suprema Corte, que foi o “sorteado” para ser o relator do processo de impugnação da candidatura do ex-presidente. Barroso se posicionou contrário à concessão do registro ao ex-presidente, Depois, seguiram-se os votos dos demais ministros, tendo o placar ficado em 6 x 1 contra o direito de Lula ser candidato.
Sequer vale a pena discutir aqui se foi ou não “jogada combinada”, pois esta tem sido a regra em todas as decisões do judiciário golpista envolvendo questões que dizem respeito ao ex-presidente. Para que a farsa não ficasse totalmente escancarada, o ministro Fachin se posicionou favorável ao registro, o que foi visto por setores da esquerda como uma “luz no fim do túnel” para lastrear um recurso, no STF, contra a decisão do TSE.
O fato é que a decisão do TSE deixou ainda mais excitados os setores que, não de hoje, defendem abertamente a substituição do ex-presidente como candidato do Partido dos Trabalhadores nas eleições gerais. São os partidários do “Plano B”, os mesmos que não se movimentam, não lutam; ao contrário, conspiram diuturnamente contra a candidatura de Lula. É gigantesca a pressão vinda de todos os setores golpistas para que Lula abandone, voluntariamente, sua candidatura à presidência da república. O sinal emitido pelo TSE na sexta-feira foi claramente neste sentido: “ou substituem Lula por Haddad ou ficarão sem candidatura”, uma chantagem aberta contra os que lutam para assegurar que Lula esteja na urna no dia 7 de outubro.
Do ponto de vista jurídico ainda restam pelos menos duas possibilidades de recursos, que podem fazer com que a decisão sobre a candidatura do ex-presidente seja jogada para o final de setembro. O que está colocado é nada mais do que uma enorme pressão para Lula abandonar sua candidatura, o que será muito conveniente para a burguesia, a direita, o imperialismo e o conjunto do regime golpista que não quer e não deseja ver o ex-presidente eleito para o seu terceiro mandato.
Haddad, por mais que seja apoiado por Lula, não pode ter na atual situação a mesma força que ele. O apoio aberto da imprensa capitalista à candidatura de Haddad mostra que essa é a solução mais favorável aos golpistas.
Lula é um entrave para que o golpe se legitime pelas eleições. Sua vitória, e a de nenhum outro candidato, representaria uma grande derrota do golpe. Se ele resiste à impugnação de sua candidatura, esse fato por si só colocaria uma cunha nessa tão sonhada legitimidade: os golpistas venceriam tendo impedido de concorrer o principal concorrente, aquele que liderava as pesquisas. Já se Lula desistir da candidatura em favor da Haddad, ele apareceria como desistindo voluntariamente, sua impugnação pareceria legal, disfarçando o fato de que ele está sendo eliminado das eleições por um motivo político e não legal.
Já a candidatura de Haddad seria fraca e facilmente vencida por algum candidato golpista apoiado pelo monopólio da imprensa. E assim o PT teria sido derrotado de maneira justa e legal. Estaria legitimado assim o golpe.
É por isso que aqueles que lutam contra o golpe não podem entrar no jogo da direita. Vencer a eleição sem Lula, ou o que é pior, apenas garantir a participação do PT nas eleições, não solucionará o problema do golpe. Ele continuará vigente e, mais ainda, fortalecido para implementar sem barreiras todo o plano golpista neoliberal de terra arrasada.
Lula é candidatíssimo. Não há qualquer alternativa ao seu nome no interior da esquerda nacional. A decisão é de “brigar até o fim”, como disse o próprio Lula. Os setores combativos que lutam em defesa não só da candidatura do ex-presidente, mas também pela sua liberdade, devem intensificar a luta em torno à garantia do nome de Lula como candidato do PT, das massas populares, do operariado, dos trabalhadores do campo e da cidade, da juventude, dos negros, das mulheres e de todos os que se opõem ao regime de fome e miséria dos golpistas.