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Sexta, 07 Outubro 2016 03:47 Última modificação em Segunda, 10 Outubro 2016 18:45

Eleições municipais 2016 contra os trabalhadores

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País: Brasil / Institucional, Batalha de ideias / Fonte: Luta Popular e Sindical

[Alejandro Acosta] As eleições municipais de 2016 foram uma manobra, imposta pela direita, com o objetivo de jogar uma cortina de fumaça sobre o golpe parlamentar e facilitar a aceleração do “ajuste” contra os trabalhadores.

Como o PSDB venceu no primeiro turno em São Paulo e ACM Neto venceu com 74% dos votos válidos em Salvador, além da propagandeada “vitória de lavada da direita”, isso, supostamente, significaria que o povo queria o golpe, a reforma trabalhista, perder todos os direitos, se aposentar com 100 anos idade, não ter saúde nem educação públicas, tirar "os corruptos" e trazer os "mocinhos" etc.

É evidente que as eleições foram ultra controladas e manipuladas. Essas eleições que a LPS denunciou como “eleições golpistas” foram direcionadas para favorecer o endurecimento dos ataques contra os trabalhadores.

Agora, o regime tende a te tornar muito mais pesedebista, com Temer ou sem Temer. O mais provável é que seja sem ele, já que, devido à enorme impopularidade, ele mesmo se tornou um entrave para a escalada do “ajuste” contra os trabalhadores que o imperialismo impõe.

A “frente popular”, encabeçada pela cúpula do PT, se converteu no principal instrumento de legitimação desse golpe contra os trabalhadores. Não fez nenhuma denúncia das eleições que aconteceram sob o governo golpista e nenhuma ação efetiva foi tomada para enfrentar o golpe. O temor é que a mobilização dos trabalhadores possa colocar em movimento os trabalhadores, acelerando o surgimento de oposições classistas que teriam condições de ultrapassar a burocracia sindical da CUT. E sem a CUT a “frente popular” se transforma num agrupamento muito fraco e superestrutural. Ao mesmo tempo, há acordos tácitos com o governo golpista que se refletem na manutenção dos cargos de confiança da “frente popular” nos segundo, terceiro e quarto escalões do governo.

O aperto do regime, os trabalhadores e os revolucionários

Com as eleições municipais acelerando a “tucanização” do regime, os ataques contra os trabalhadores acelerarão. O governo golpista de Temer conseguiu aprovar a PL 257 e, no dia 10 de outubro, a PEC 241.

A fragilidade do governo Temer tem dificultado a aceleração dos ataques contra os trabalhadores que, agora, serão empurrados por uma ala mais direitista do regime.

No eixo dos ataques, estão o sucateamento dos serviços públicos sociais, as reformas trabalhistas e da previdência, assim como a privatização de 250 empresas públicas.

O aperto dos ataques acarreta o aperto do regime, com vários indícios de que estão sendo colocados em pé mecanismos que tinham sido congelados desde o final da ditadura militar. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) colocou quase 80 mil soldados nas ruas para supostamente garantir a segurança das eleições, como se não bastassem as centenas de milhares de policiais. A Lei Anti-terrorista tem se convertido em eixo para avançar contra as liberdades individuais. A jurisprudência está passando por cima das leis civis e dos códigos. A “democracia” burguesa não passa, cada vez mais, de um ténue verniz para ocultar a brutal ditadura que existe contra a esmagadora maioria da população.

Para o AI-5 (dezembro de 1968) ter sido colocado em pé, o Brasil passou pelo golpe de 1964, quando foram plantadas as sementes reacionárias que brotaram em 1968.

O clima de caça às bruxas continua avançando a passos largos: o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ameaça um procurador que escreveu contra a reforma trabalhista, os procuradores que foram a uma delegacia para defender jovens manifestantes e Deborah Duprat, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, por ter filmado as passeatas evidenciando a truculência da Polícia Militar. O Procurador da República, no Rio de Janeiro, Fábio Moraes de Aragão, proibiu uma exposição de livros de Paulo Freire na UFRJ e cartazes de “Fora Temer!” em colégios. O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou recentemente a eliminação da presunção de inocência, permitindo o cumprimento de pena a partir de decisões da segunda instância.

A direitização do Judiciário brasileiro, como uma das peças centrais do avanço do golpista, é recompensada com 1,8% do PIB para o orçamento, se encaminhando para os 2,1%.

Ao Judiciário e às forças repressivas, se soma a histeria criada pelos PIGs (Partido da Imprensa Golpista).

Os revolucionários devem se preparar, em primeiro lugar, para organizar a resistência dos trabalhadores contra os ataques. Para isso, é preciso colocar em pé um amplo sistema de denúncias contra o regime político a partir de uma imprensa operária integrada.

É preciso organizar, com urgência, um grupo de agitação e propaganda, formado por quadros revolucionários, um grupo preparado para a ação revolucionária a serviço da classe operária.

O verdadeiro número vitorioso das eleições: o abstencionismo

Apesar de todas as manipulações, em termos numéricos, o verdadeiro vencedor foi o abstencionismo que, quase dobrou desde as eleições municipais de 2012, alcançando 30%.

Na cidade de São Paulo, os votos não válidos somaram 34,8%, ou 3,096 milhões, de um total de 8,8 milhões de eleitores: 1,94 milhão não votaram,

367 mil foram votos brancos e 788 mil nulos.

João Dória Jr obteve 3,085 milhões dos votos válidos e, portanto, o percentual real não foi de 53,29%, mas 32% do total, considerando o total de eleitores.

Os votos brancos e nulos (1,15 milhão) somaram mais votos que Haddad (967 mil).

Em Belo Horizonte, João Leite (PSDB) obteve 395.952 votos (33,4% dos votos válidos) e Alexandre Kalil (PHS) 314.845 (26,56%), o que soma 710.797. As abstenções somaram 417.537, os votos nulos 215.633 e os brancos 108.745, totalizando 741.915.

Na cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) obteve 842 mil votos, Marcelo Freixo (Psol) 553 mil e juntos somaram 1.395.625. O total de brancos, nulos e abstenções somou 1.866.621.

A mesma situação se repetiu em praticamente todas as principais cidades do país.

O total de votos não contabilizados (abstencionismo, brancos e nulos) somou 30% do total, o que corresponde a quase o dobrou de 2012, quando o percentual foi de 16,4%.

O segundo turno será realizado em 18 capitais de estado e em mais 36 cidades.

Derrota de Haddad: derrota da cúpula do PT, vitória de Pirro do PSDB

A vitória de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo, em 2012, foi uma manobra de Lula que buscava nomes novos, projetando candidatos mais jovens e mais tucanos, mais palatáveis para a burguesia e para a classe média. Nestas eleições, o objetivo era torna-lo o potencial candidato do PT na disputa das eleições presidenciais de 2018, como alternativa do próprio Lula que se encontra sob a mira da Operação Lava-Jato.

A vitória de João Dórea Junior, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, significou uma vitória para o governador Geraldo Alckmin, que o impôs como candidato do PSDB, entrando em conflito com outros caciques tucanos. Mas se tratou de uma vitória de Pirro já que acabou acirrando o racha interno.

Com a eventual queda do governo Temer, Alckmin poderia ser levado à Presidência com antecedência para fortalece-lo como um eventual presidenciável para 2018.

Alckmin mantém sérias contradições com José Serra e Aécio Neves. A sua liderança é regional. A projeção da autoridade de Alckmin em escala nacional é muito pequena. Quando ele disputou as eleições presidenciais de 2006, acabou obtendo menos votos no segundo turno que no primeiro, o que revelou justamente o crescimento das contradições quando se projetou para fora do estado de São Paulo.

A vitória de João Dória Junior, no primeiro turno, também significou uma derrota para José Serra, que pretendia disputar as eleições de 2018 pelo PMDB. Mas para viabilizar esse projeto teria sido preciso que Marta, pelo menos, tivesse passado para o segundo turno.

Aécio Neves, o presidente do PSDB, se encontra muito desgastado pelas delações da Operação Lava-Jato, apesar da blindagem do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro Gilmar Mendes. É uma figura que tende a se transformar em carta fora do baralho, aumentando ainda mais a crise do PSDB.

Crise do PT, surgimento de uma “nova esquerda”?

Todos os partidos perderam votos para prefeitos, em relação a 2012, mas o PT despencou de 17,2 milhões de votos para 6,8 milhões e do 2º mais votado em 2012 para o 10º. O Partido passou de controlar 630 prefeituras para controlar 256. Entre 2012 e 2016, o PT perdeu 108 prefeitos, que migraram para outros partidos, inclusive em cidades importantes como Niterói.

O PT deixará de governar 15 das 92 maiores cidades brasileiras. Poderá chegar, no máximo, a oito, sendo que o mais provável é que não passe de três.

No Rio de Janeiro, a candidata do PCdoB, Jandira Feghali, ficou em sexto lugar, com 3,34% dos votos, mesmo com o apoio aberto de Lula e Dilma.

No Nordeste, conseguiu apenas um segundo turno, João Paulo no Recife, que obteve 23% dos votos contra 49,34% de Geraldo Júlio do PSB. Em Aracajú, o PCdoB disputará o segundo turno.

Rio Branco foi a única prefeitura onde o PT conseguiu vencer no primeiro turno.

Das sete prefeituras do chamado “cinturão vermelho” de São Paulo, somente manteve uma, Franco da Rocha, a menos importante. Perdeu Guarulhos, que governava havia 16 anos. Em Santo André, o PT disputará o segundo turno com o PSDB. Em Mauá, disputará com o PSB, após ter obtido 22,9% contra 46,7% dos votos no primeiro turno. Em São Bernardo, a cidade de Lula, o PSDB disputará o segundo turno com o PPS, após ter o PT ter ficado em terceiro lugar. Em São Caetano, o PT ficou em sexto lugar. Em Santo André, o PT disputará o segundo turno com o PSDB após ter obtido 20,3% dos votos, contra 35,9%, no primeiro turno.

No ABCD Paulista, o PSDB foi quem mais cresceu. Venceu em São Caetano no primeiro turno, onde o PT ficou apenas em sexto lugar.

Perante a crise do PT, começou a despontar uma “frente popular renovada”, encabeçada pelo PSOL, principalmente a partir do Rio de Janeiro. Mas o Psol é um partido intrinsicamente pequeno burguês, com um programa burguês, desde as suas origens, que busca ficar com o espólio do PT. O PSOL representa um setor que se encontra à direita do PT, devido às escassas relações com o movimento operário. Marcelo Freixo é um deputado da ala direita do PSOL, um apoiador das UPPs no Rio de Janeiro, um elemento próximo a Beltrame, o Secretário da Segurança Pública.

O certo sucesso do PSOL tem como base a tentativa da burguesia de ir fortalecendo uma carta na manga, seguindo o modelo do Syriza grego, um partido frentepopulista com escassos vínculos com o movimento sindical das categorias de ponta.

A direita aperta o PT. A cúpula do PT paralisa as massas

A pressão da direita para deslocar o PT do centro do regime passa por uma sequência de ataques que datam da década passada. Lula venceu as eleições de 2002 devido a um acordo com o próprio FHC, que chegou com a língua de fora ao final do segundo governo e que se transformou no principal cabo eleitoral. Lula foi aos Estados Unidos, com a cúpula tucana, para pedir a benção do sanguinário George Bush Jr em troca de manter todos os acordos por meio dos quais o imperialismo impõe um brutal saque dos recursos nacionais.

Em 2005, a direita provocou o estouro do “mensalão” com o objetivo de evitar a reeleição de Lula, uma vez que o início da ascensão dos trabalhadores tinha sido contida. A incorporação do PMDB ao governo, a super valorização das matérias primas, os altos lucros do capital financeiro, a derrota militar do imperialismo norte-americano no Iraque e a crise capitalista mundial de 2008 desviaram o foco do Brasil.

Em 2012, o processo do Mensalão foi ressuscitado na mesma semana das eleições municipais. Mesmo assim, Fernando Haddad venceu as eleições para a Prefeitura de São Paulo. A pressão continuou aumentando contra Dilma e acelerou com a perda do controle da economia e a queda dos lucros, por causa do aumento do contágio da crise mundial a partir de 2013. Em 2014, com a vitória de Dilma no segundo mandato, a direita buscou criar um clima de histeria, mesmo apesar das tentativas de se adequar às exigências do grande capital, como o fez ao nomear Joaquim Levy como ministro da Fazenda, ou ao vetar a auditoria da dívida pública, ao negociar com José Serra a aceleração da entrega do Pré-Sal, ou ao tentar prometer que faria a reforma da Previdência contra os trabalhadores.

O impeachment da presidente Dilma acabou acontecendo em cima de uma desculpa. As pedaladas fiscais têm sido cometidas por praticamente todos os presidentes e os principais governadores e prefeitos.

Por meio da Operação Lava-Jato, foi organizada uma verdadeira caça às bruxas contra os dirigentes do PT. O objetivo é promover a direitização do regime para viabilizar a escalada dos ataques contra os trabalhadores.

Recentemente, com o objetivo de colocar o PT contra as cordas, nas eleições municipais, foi mantida e até acelerada a campanha histérica da grande imprensa, pelo “ajuste”, contra os “corruptos do PT”, contra a tese do “golpe” e a favor da direita, em primeiro lugar a direita tucana. Aconteceu numa sequência de fatos para facilitar a aplicação dessa política, como o indiciamento de Lula, a prisão de Guido Mantega e Antônio Palocci, e um novo inquérito contra Lula sobre a instalação de uma antena da Oi no sítio de Atibaia.

A validação do “estado de exceção” pelos desembargadores do TRF4 deu sequência à liquidação dos vestígios do estado de direito, que já tinha sido acelerada no processo do Mensalão com a “teoria do domínio dos fatos”.

A Lei Anti-terrorista e o GSI (Gabinete da Segurança Institucional) têm fortalecido os mecanismos repressivos.

A perda de verbas pelo o PT e os partidos da direita centrista por causa da proibição do uso de verbas provenientes de empresas jurídicas nas eleições favoreceu as candidaturas dos mais ricos e enfraqueceu a campanha da esquerda burguesa. Outros mecanismos utilizados na manipulação foram a redução do tempo de campanha, de 90 para 45 dias, e no rádio e na televisão, de 43 para 35 dias.

A reação da cúpula do PT ao golpe foi o aumento da traição dos trabalhadores, com o aumento da integração ao regime golpista, com o objetivo de manter os cargos nos escalões secundários do governo, e o direcionamento de enormes esforços para canalizar pela via parlamentar o crescente descontento das massas. Nada muito diferente do que todos os governos frentepopulistas têm feito ao longo da história.

A direita arrasou?

Os grandes vencedores das eleições municipais de 2016, o PSDB e o PMDB, venceram em 117 prefeituras a mais que em 2012, enquanto o PT perdeu 374, de um total de 632. O PSB também caiu e a Rede de Marina Silva nem sequer decolou.

O “grande vencedor” das eleições, o PSDB, ganhou 767 prefeituras, contra 686 em 2012. Foram 12 grandes cidades no primeiro turno e poderão ser mais 31 no segundo turno. O número de votos obtidos ficou 7% abaixo de 2012.

O PMDB venceu numa única capital (Boa Vista), e em mais seis grandes cidades, no primeiro turno. Ainda poderá vencer em mais 15 grandes cidades no segundo turno. O PMDB elegeu apenas 12 prefeituras a mais que nas eleições passadas, mas perdeu a Prefeitura do Rio de Janeiro, com Eduardo Paes, mesmo depois do sucesso das Olimpíadas, além de ter sofrido a perda da metade dos votos que tinha obtido em 2012.

No Rio de Janeiro, o evangélico Crivella obteve pouco menos de 28% dos votos contra pouco mais de 18% dos votos de Freixo do Psol.

Em Belo Horizonte, a direita dominou o segundo turno, com mais chances para o candidato ligado ao PSDB (João Leite) contra o candidato do PHS (Kalil) que corre por fora dos aparatos principais.

Em Porto Alegre, o PSDB e o PMDB deixaram de fora Raul Pont (PT) e Luciana Genro (Psol).

Em Curitiba, a direita deixou fora Roberto Requião, da ala esquerda do PMDB.

Em Belém, a direita tucana disputará contra o ex petista e atual Psol, Edmilson, que já foi derrotado em 2012.

Em Salvador, ACM Neto (DEM) venceu o primeiro turno com 74% dos votos válidos contra 14,55% de Alice Portugal do PCdoB.

No caso da cidade da São Paulo, a meteórica ascensão de João Dória remete novamente à possibilidade de fraudes abertos por meio da urna eletrônica. O Brasil é o único país onde o sistema existe, sem contrapartida física e ainda sem a possibilidade de auditoria. O TREs regionais possuem a senha de administração do sistema e a segurança se encontra nas mãos de empresas privadas, que evidentemente trabalham com funcionários. O relatório da UNB (Universidade Nacional de Brasília), de 2013, apontou sérias vulnerabilidades em relação a sete pontos. (ver “Vulnerabilidades da urna eletrônica brasileira”)

Resultados das eleições municipais de 2016, por partido

Em São Paulo:

João Dória Junior obteve uma ampla maioria parlamentar, o que era uma condição fundamental para a aceleração dos planos de ajustes na maior cidade do país.

A vitória arrasadora do PSBD na cidade de São Paulo contrasta quando avaliamos a diferença percentual entre a votação obtida pelo PSDB e o PT.

Por partido: PSDB com 19,25% dos votos; PT com 15,93%; PRB 7,86%. DEM 5,22%. PMDB 4,75%

PSDB – 11 vereadores (aumentou 3)

PT – 9 (caiu 1; votação recorde de Suplicy com mais de 300 mil votos)

PSD – 4

PRB – 4

PR – 4

DEM – 4

PSB – 3

PV – 2

PTB – 2

PSOL – 2 (aumentou 1)

PPS – 2

PMDB – 2

PTN – 1

PSC – 1

PROS – 1

PP – 1

PHS – 1

NOVO – 1

PCdoB – 0 (perdeu 1)

Rio de Janeiro

Por partido: PMDB 16,44% PSOL 9,71% DEM 7,22% PSC 6,24% PRB 6,15% PTB 5,09% PP 4,48% PSDB 4,45% PT 3,79%

PMDB – 10 vereadores (8 a menos)

PSOL – 6 ( 2 a mais)

DEM – 4 (1 a menos)

PSC – 3

PRB – 3

PTB – 3

PSDB – 3 (2 a mais)

PP – 2

PT – 2 (1 a menos)

PDT – 2 (1 a menos)

Novo – 1

Rede – 0

PCdoB – 0

Carlos Bolsonaro (PSC) o candidato mais votado, com 4o mandato

2 vereadores do PSOL entre os 10 mais votados

Belo Horizonte

Por partido: PTN 7,15% PSDB 7,02% PHS 6,92% PSB 6,09%; em 10o lugar PT 3,50%

PHS – 4 vereadores (3 a mais)

PSDB – 3

PSB – 3 (3 a menos)

PTdoB – 3

PMN – 3

PSD – 2

PMDB – 2 (1 a mais)

PT – 2 (4 a menos)

PSOL – 2 (2 a mais)

PCdoB – 1 (1 a menos)

Porto Alegre

Por partido: PMDB 12,55%, PT 10,45%, PTB 10,07%, PSOL 8,63%

PMDB – 5 vereadores (3 a menos)

PT – 4 (1 a menos)

PTB – 4 (2 a mais)

PP – 4

PSOL – 3 (1 a mais)

PDT – 3 (4 a menos)

PSB – 2 (2 a mais)

2 DEM – 2 (2 a mais)

PSDB – 1 (1 a mais)

Novo – 1 (1 a mais)

PCdoB – 0 (2 a menos)

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