As pesadas derrotas do PSD e do CDS confirma que os trabalhadores e o povo rejeitam o regresso ao passado, ao tempo dos cortes nos rendimentos e direitos, da política de sentido único que acentuou a exploração e as desigualdades.

eleicoes europeiasA vitória do PS (que sobe cerca de 2pp em relação às últimas eleições para o Parlamento Europeu), a subida do BE e, sem prejuízo do recuo, os resultados da CDU, confirmam a importância da actual correlação de forças na Assembleia da República e as potencialidades que encerra para fazer avançar direitos e rendimentos. Uma relação que deve ser potenciada, ainda, para responder aos problemas estruturais que continuam a marcar o quadro económico, laboral e social no nosso país.

Registando-se a eleição de um deputado do PAN, estas eleições confirmam sobretudo a importância da adopção de políticas que promovam o avanço nos direitos dos trabalhadores e a coesão social e territorial do país.

Num quadro de crescimento económico, de evolução dos negócios e aumento dos lucros do patronato, é possível, necessário e urgente assegurar o aumento geral dos salários e fixar os 850€ para o Salário Mínimo Nacional, a curto prazo. A estabilidade do emprego, a regulação dos horários e a sua articulação com a vida pessoal e familiar, as 35 horas de jornada de trabalho semanal sem redução de salário são, entre outras, indissociáveis da valorização dos trabalhadores, do reconhecimento das suas qualificações, competências e experiências, da sua continuidade no país e da resposta aos problemas demográficos.

Uma luta que, no momento que vivemos, justifica e exige uma forte mobilização dos trabalhadores contra a proposta de lei do Governo do PS, que vai ser discutida e votada na Assembleia da República e que, não só mantém, como agrava a política laboral de direita. Uma proposta que, a ser viabilizada, levaria à generalização da precariedade, à desregulação dos horários, à tentativa de aniquilação da contratação colectiva e à redução dos rendimentos de quem trabalha.

É altura do PS abandonar a proposta de lei que introduz o retrocesso social. É altura do PS dizer se vai satisfazer os interesses do capital e dar a mão ao PSD e ao CDS, que tiveram uma das maiores derrotas eleitorais dos últimos tempos, ou se, por outro lado, se coloca do lado do trabalho, pela valorização dos trabalhadores e o desenvolvimento económico e social do país.

Este é um tempo de acção, um tempo marcado pelo esforço de quem trabalha que, cumprindo com os seus deveres, tem razões acrescidas para exigir que respeitem e melhorem os seus direitos. Um tempo de impulsionar a luta por melhores condições de vida e de trabalho e por um Portugal desenvolvido e soberano.

Lisboa, 27 de Maio de 2019