O impeachment, que representa um golpe parlamentar, imposto pelo imperialismo no Brasil, continua avançando apesar das manobras palacianas, de última hora, realizadas pela cúpula do PT e seus satélites.
Ontem, dia 09 de maio, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), anulou a votação do impeachment realizada sob a direção de seu aliado político Eduardo Cunha (PMDB). Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, aliado com a direita, e distanciado da cúpula do PT, ignorou a medida e encaminhou a continuidade da votação do processo de abertura do impeachment para o dia 11 de maio no Senado. Ao mesmo tempo, 14 partidos da direita chamaram uma sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, para o dia de hoje, 10 de maio, com objetivo de revogar a medida de Waldir Maranhão. O PP (Partido Progressista) ameaçou expulsa-lo do Partido.
O QUE REPRESENTOU A MANOBRA “WALDIR MARANHÃO”?
A manobra da anulação do impeachment, ao que tudo indica, foi orquestrada pelo ex-presidente Lula. Waldir Maranhão foi um dos vários políticos direitistas que esteve no Hotel Tulyp, a partir de onde Lula construiu seu QG para “articular” (conchavar) com os políticos da direita.
Perante a “bandeada” geral dos aliados direitistas, como o próprio Renan Calheiros, Lula se voltou para o “baixo clero” da Câmara dos Deputados para tentar conter o impeachment no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio do “esquerdista” ministro Ricardo Lewandowski.
Waldir Maranhão é um aliado próximo do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB. Ele foi o principal orquestrador da vitória de Dino, em 2014, quando por meio de uma “coalizão” de partidos direitistas, que incluía o candidato a vice que é do PSDB, a candidatura de Dino obteve mais de 62% dos votos contra o candidato da família Sarney, pelo PMDB.
Flávio Dino encabeçou uma frente contra o impeachment da presidenta Dilma, que contou com apoio de 16 governadores e vários prefeitos. Mas, o que esteve na origem dessa manobra foi a tentativa desesperada de empurrar o julgamento do impeachment para o STF.
Essa bola já havia sido cantada na semana passada quando o ex-presidente Lula, em Brasília, esteve reunido com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que lhe aconselhou a levar o processo de impeachment para que o STF pudesse julga-lo improcedente.
Os ministros do PT agora apostam as fichas em eles mesmos conseguirem direcionar o processo de impeachment no STF ou até na Corte Interamericana da OEA (Organização de Estados Americanos).
As “articulações” (conchavos) de Lula deixam claro que a política da cúpula do PT não é mobilizar as massas para impedir o golpe, considerando que somente essa política poderia contê-lo. O objetivo era apenas usá-las como massa de manobra para avançar no “acórdão” com a direita.
O FUTURO DO PT: UMA OPOSIÇÃO CONSENTIDA
Amanhã, dia 11 de maio, o Senado Federal vai decidir sobre a abertura do processo de impeachment para afastar Dilma Rousseff do mandato de presidente da República por 180 dias. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB – MG) foi aprovado pela Comissão do Impeachment do Senado por 15 votos contra 5, na última sexta-feira, dia 06 de maio.
Para que o impeachment seja aprovado é necessário maioria simples dos senadores (41, se todos os 81 estiverem presentes) para aprovação do processo. Com o processo aberto, Dilma será afastada e o vice Michel Temer assumirá a presidência da República interinamente até o fim da tramitação no Senado.
Antes mesmo da abertura do processo de impeachment ter sido votado na Câmara dos Deputados, a cúpula do PT já dava como favas contadas sua aprovação no Senado.
O líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), já adotou um tom de oposição ao eventual governo do vice Michel Temer, dando a tônica da política oficial da cúpula do PT. Em uma entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o senador petista diz que, em sua opinião, o PT deve evitar oposição radical. “Não vamos incendiar o Brasil”, disse.
Segundo Humberto Costa, o PT não reconhecerá a legitimidade do governo Temer, no entanto, a oposição a Temer deverá ser feita em cima de propostas. “Não vamos fazer uma oposição em abstrato, como ‘ah, derruba o Temer’. Se a gente quer avançar, vai ter que ser em cima das visões das concepções”, afirmou Costa.
Portanto, a política do PT continuará totalmente a serviço da “governabilidade”, da integração com o regime político burguês, do “respeito” aos acordos com o imperialismo. Em contrapartida a cúpula do PT quer manter o seu “lugar ao sol” contra os interesses dos trabalhadores.
PT: UM PARTIDO DE CONCHAVOS PARLAMENTARES
Se por um lado a ação do Judiciário nacional, da Polícia Federal e da imprensa burguesa foram a mola mestra da derrubada do governo Dilma, e do ataque às suas maiores lideranças, por outro, a política de conciliação de classes do PT, seus acordos parlamentares com os setores da direita e a desmobilização da classe trabalhadora se transformaram em uma das principais engrenagens golpistas.
A política da cúpula do PT, que continuará sendo levada adiante até o último fôlego do governo petista, é a “saída negociada” com os representantes do imperialismo no Brasil. A direção do PT tentou todas as manobras possíveis para salvar a “governabilidade”. Os ministros petistas pediram a renúncia de Dilma e o chamado a “novas eleições presidenciais”, para outubro deste ano. Essa proposta, obviamente, foi rechaçada pela base do PT e da Frente Brasil Popular. Isso mostra a tendência para o próximo período, o inevitável racha do PT e, principalmente das organizações sindicais e sociais que ele controla sobre a pressão do aprofundamento da crise capitalista e da inevitável entrada em movimento da classe operária.
Recentemente, em uma entrevista concedida ao El País, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que a Operação Lava-Jato deve ser apoiada no sentido de “desnudar todo o sistema político”, investigando obras públicas e, posteriormente, sendo usada para reformular todo sistema político.
A ilusão democrática que o PT tem sobre o regime político apenas reforça os fatores que determinam suas capitulações à direita. O PT, bem como boa parcela da esquerda integrada ao regime político que defende a bandeira da “democracia burguesa”, nunca chegaram à conclusão de que as chances de existir um “Estado democrático de direita”, que seja estável no Brasil, são inexistentes devido suas próprias condições históricas, ou seja, devido à debilidade da burguesia nacional e à dominação imperialista no país.
Para o PT, e o conjunto da esquerda pequeno-burguesa, a Operação Lava-Jato é uma “caça aos corruptos”, mesmo quando eles próprios tenham sido as principais vítimas. Na verdade, a Operação tem função política e serve como mecanismo essencial para que o imperialismo possa manter o regime político burguês e preservar o capitalismo sobre as custas da classe operária.
Por mais que Humberto Costa diga que as chances de acordo entre PT e um eventual governo Temer sejam nulas, na prática, isso é uma farsa. Basta ver os acordos parlamentares que o PT tem feito com a direita. Os governos do PT, de Lula a Dilma, serviram como um tampão para a crise do “neoliberalismo” no final da década de 1990 e como a única direção que tinha condições de manobrar as massas, por meio dos sindicatos e organizações populares, e evitar uma explosão social.
A REAÇÃO DAS MASSAS AO GOLPE PARLAMENTAR
A manhã desta terça-feira, dia 10 de maio, foi marcada por protestos e ocupações de rua em oito estados brasileiros e o Distrito Federal.
Os atos representam uma resposta das massas populares à tentativa de golpe parlamentar que está em andamento no país. Os manifestantes em todos os estados bloquearam avenidas em seus dois sentidos com a queima de pneus.
As manifestações foram articuladas pela Frente Brasil Popular, principalmente a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento Sem Terra). As faixas trouxeram palavras de ordem em defesa da “democracia”, contra o vice Michel Temer e contra o golpe à presidenta Dilma. As bandeiras operárias e democráticas, como a luta contra o plano de “ajustes fiscais”, a defesa dos salários e empregos e a reforma agrária, não fizeram parte dos eixos reivindicatórios dos atos.
Por outro lado, a CUT não mobilizou praticamente nenhum bloco operário para as manifestações e nenhuma paralisação foi feita nos principais setores da produção e dos serviços. Nenhuma fábrica do ABC paulista, dos metalúrgicos, foi paralisada nem ao menos uma hora. Nem o transporte, nem os Correios, nem o setor da construção civil, nem os professores, nem o funcionalismo público. A adesão da burocracia sindical à “greve geral” somente aconteceu de “mentirinha”.
A reação das massas, apesar de combativa, foi limitada. O motivo foi por conta da contenção da burocracia sindical do PT e dos movimentos sociais que aplicaram a política da cúpula do PT.
Apesar de limitadas, essas manifestações demonstraram que o potencial de uta das massas contra o regime tem crescido. Conforme a crise capitalista avança junto com os ataques do novo governo da direita, aumentará o potencial para ultrapassar a burocracia.
A situação política não-revolucionária, de paralisia do movimento operário dos últimos 20 anos, tende a avançar rapidamente para uma situação pré-revolucionária.
A FARSA DA “GREVE GERAL” PARA ENFRENTAR O IMPEACHMENT
Para que uma greve geral possa ser considerada como tal, deve acontecer por tempo determinado e não por algumas poucas horas em um único dia, conforme foi a política da CUT, da cúpula do PT e da Frente Brasil Popular, dominada pela ala majoritária do PT, a Articulação, e o PCdoB.
A única categoria de ponta da classe operária que decidiu pela paralisação, e não pela greve geral, foi a dos petroleiros. No entanto, a decisão partiu do Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e não foi um resultado de assembleias massificas da base dos operários. Muito provavelmente, a paralisação dos petroleiros não passou da mobilização dos burocratas que se organizam detrás do aparelho sindical, como tem sido feito até agora em todos os atos contra o golpismo e, inclusive, no Ato de 1° de maio.
A paralisação dos petroleiros faz parte do Calendário de Mobilizações montado pela CUT e pela Frente Brasil Popular, onde não há nada referente a mobilizar toda a classe operária para a construção da greve geral. A burocratização da CUT e o abandono das bandeiras operárias pelo PT tornaram uma prática comum que a mobilização da base de trabalhadores se transformasse em uma tarefa quase impossível.
Sem que haja a completa paralisação dos principais setores da produção e dos serviços, como os transportes e a saúde, não há greve geral alguma. Sem que se desorganize a economia afim de criar uma explosão social contra a ofensiva da direita, a “greve geral” não passa de uma palavra de ordem artificial que vai mais contribuir para a confusão da classe operária do que para sua organização.
OS EIXOS DA GREVE GERAL REAL
O Brasil não vive uma situação pré-revolucionária nem tampouco insurrecional, ou seja, revolucionária. Nessas condições, uma greve geral somente poderia ser viabilizada por meio de palavras de ordem que refletissem as necessidades mais sentidas pelos trabalhadores, como, por exemplo, a luta contra as centenas de ataques impostos pelo plano de “ajustes fiscais”, que envolvem a reforma trabalhista e previdenciária etc.
Neste momento, chamar uma greve geral seria como começar a construir uma casa pelo teto. Antes de tudo, é preciso mobilizar os trabalhadores a partir das reivindicações que os mobilizem contra o eixo das engrenagens golpistas.
O “ajuste fiscal” está no coração do golpismo porque os monopólios buscam manter os lucros repassando o crescente peso da crise sobre os trabalhadores. Lutar contra o “ajuste” é o ponto fundamental para mobilizar os trabalhadores. Essa é justamente a diferença entre a política revolucionária e a política oportunista.
No entanto, lutar contra o “ajuste fiscal” desconhecendo a existência de uma movimentação golpista em marcha, inclusive acelerada, como faz o PSTU e os morenistas do “Espaço de Unidade de Ação” (EUA), representa a outra face da política de traição contra os trabalhadores.
COMO DEVE SER PREPARADA UMA GREVE GERAL?
A greve geral contra o golpismo deve, em primeiro lugar, ser convocada por prazo indeterminado. As mobilizações isoladas convocadas pela cúpula do PT e seus satélites têm sido direcionadas para dar apoio às manobras palacianas da própria cúpula do PT com a direita.
Uma verdadeira greve geral contra o golpismo abriria um amplo potencial revolucionário, pois aumentaria o peso da luta dos trabalhadores no cenário político e até nas bases da “frente popular”. Abriria caminho para uma situação pré-revolucionário que conduziria inevitavelmente à luta real contra o golpismo e contra a contenção da burocracia sindical e dos movimentos sociais. Mas a greve geral somente poderia se desenvolver a partir da mobilização real dos trabalhadores que só pode passar por comitês com caráter de assembleias populares, com objetivo de construir mecanismos de poder paralelo.
As bandeiras operárias devem estar no eixo da convocação de uma verdadeira greve geral, contra o golpismo e contra que o peso da crise seja repassado para os trabalhadores.
Por um salário mínimo que cubra as necessidades básicas dos trabalhadores!
Que os salários sejam reajustados conforme o aumento dos preços básicos!
Que os cálculos da inflação sejam revistos, em cima dos custos da cesta básica e das demais necessidades básicas dos trabalhadores!
Contra as demissões: divisão das horas de trabalho entre os trabalhadores e sem redução do salário!
Estatização de toda empresa que abra falência ou que demita trabalhadores em massa!
Por Comitês Operários e do Movimento Popular, nas fábricas, nos bairros populares, no campo e nos locais de estudo, contra o “ajuste” e o golpismo!
Por milícias operárias e populares de autodefesa contra a repressão!
Por um Congresso de delegados de base das centrais sindicais e de representantes dos Comitês Operários e Populares para discutir a greve geral e um programa de saída operária da crise!